Simulado Teoria Geral do Estado

Simulado Teoria Geral do Estado

Teoria Geral do Estado

Simulado 1 – Aula de 13/04/2010

Questões

  1. Comente a importância da TGE na formação do jurista.

Para o jurista, é fundamental o estudo dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, ao mesmo tempo em que deve conhecê-lo e explicá-lo, para que possa aplicar ou explicar as suas Leis.

  1. Comente o conceito de nação.

Nação é um conceito associado a patriotismo. A nação existe, quando existe o sentimento em relação a um determinado estado ou território.

A nação é uma sociedade natural de homens a quem a unidade de território ou de origem, de costumes e de idioma levam a uma comunidade de vida e de consciência social". “consciência comum a todos os membros que compõem um grupo determinado”.

  1. O Direito é antecedente ao Estado?

O Direito passa a existir, no momento em que é criado o Estado, como conjunto de normas que o rege.

  1. Qual a importância do Direito na organização da sociedade?

É o Direito a instituição que define as condutas sociais, que impõe as regras e obrigações a seus membros e que define as penas para as condutas contrárias àquelas estabelecidas para o bem estar social.

  1. Comente:

    • Território: é a delimitação geográfica onde se estabelece um Estado.

    • População: é o conjunto heterogêneo de habitantes de determinado território.

    • Governo: é o conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública.

  1. O que se entende por soberania?

Soberania significa a perfeição de um Estado.

Soberania é justamente a força geradora e justificadora do elemento governo; é o requisito essencial à independência, tanto na ordem interna como na ordem externa”.

  1. Podemos afirmar, modernamente, ser possível existir um Estado sem território?

Não, pois o território é um dos elementos necessários à formação do Estado. A Palestina, por ex, não é um Estado por que não tem território definido.

  1. A soberania é ilimitada?

Não, a soberania é limitada pelos Direitos Natural e dos Povos (Internacional público).

  1. Qual o conceito de grupo nacional?

  2. O que se entende por governo representativo? É aquele em que a vontade popular é delegada pela soberania. O povo manifesta suas vontades através de seus representantes.

  3. Comente:

  • Teoria da soberania popular:

A voz do povo é a voz de Deus”. O poder civil corresponde com a vontade de Deus, mas provém da vontade popular.

  • Teoria da soberania absoluta do rei:

A soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual”. Esta teoria é de fundamento histórico e lança suas raízes nas monarquias antigas fundadas pelo direito divino dos reis.

  • Teoria da soberania do Estado:

A soberania é a capacidade de autodeterminação do Estado por direito próprio e exclusivo. A soberania é uma qualidade do poder do Estado, ou seja, uma qualidade do Estado perfeito”.

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