Monitoramento na atenção básica de saúde

Monitoramento na atenção básica de saúde

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Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Monitoramento na Atenção

Básica de Saúde Roteiros para Reflexão e Ação

Série C. Projetos, Programas e Relatórios

Brasília – DF 2004

2004. Ministério da saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Série C. Projetos, Programas e Relatórios Tiragem: 1.ª edição – 2004 – 30.0 exemplares

Elaboração: Instituto Materno Infantil de Pernambuco Diretoria de Pesquisa Grupo de Estudos em Avaliação Rua dos Coelhos, 300 CEP: 50070-550, Recife – PE Tel.: (81) 212 24144 E-mail: grupo.avaliacao@imip.org.br Home-page: w.imip.org.br

Distribuição e informações:

Coordenação-geral: Eronildo Felisberto

Equipe técnica: Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP)

Coordenação técnica e elaboração: Kátia Virgínia de Oliveira Feliciano Maria Helena Kovacs

Colaboração: Ana Cláudia Figueiró Ana Maria Siqueira Ceres Gonçalves Machado Dulcineide Oliveira Elizabete Santos Eroneide Valéria da Silva Maria da Graça Oliveira Maria Francisca de Carvalho

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Monitoramento na atenção básica de saúde: roteiros para reflexão e ação / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

72 p.: il.– (Série C. Projetos, Programas e Relatórios) ISBN 85-334-0782-3

1. Saúde da família. 2. Serviços de saúde. 3. Avaliação de ações de saúde pública (processo e resultado).

I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. I. Título. II. Série.

NLM WA 308

Catalogação na fonte – Editora MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Coordenação de Acompanhamento e Avaliação Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6.º andar, sala 635 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 315 3434 Fax: (61) 226 4340 E-mail: investiga.dab@saude.gov.br Home-page: w.saude.gov.br/caadab

CAA/DAB/SAS/MS: Auristela Lins Celina Kawano Cinthia Alves Edneusa Nascimento Marina Mendes Milena Bastos Raquel Pires

Apoio: Flávia Davide Rosane Angelina Vercino Sávio Chaves Tupinambá dos Santos

Capa: Margarida Costa Lima

Financiamento: Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP)

Título para indexação: Em espanhol:

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 233 1774 / 233 2020 Fax: (61) 233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial:

Normalização: Leninha Silvério Projeto Gráfico: Sérgio Ferreira

A cada membro das equipes que atuam nas Unidades de Saúde da Família, da Secretaria de Saúde do Recife: Caranguejo, Chié1, Chié2, Chão de Estrela, Santo Amaro1, Santo Amaro2, Santa Terezinha, Roda de Fogo-Cosirof, Roda de Fogo-Sinos, Roda de Fogo-Macaé e Vietnã, e da Secretaria de Saúde de Olinda: Beira-Rio/Jardim Fragoso, que gentilmente aceitaram compartilhar suas vivências e se colocaram disponíveis a rever todas as etapas do processo de monitoramento. Às Secretarias de Saúde do Recife e de Olinda, pelo inestimável aporte às discussões.

APRESENTAÇÃO7
PREFÁCIO9
1. INTRODUÇÃO1
2. ROTEIROS PARA MONITORAMENTO DAS AÇÕES13
2.1 CONDIÇÕES DE VIDA21
2.2 ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA26
2.3 ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE36
2.4 ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER37
2.5 ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO45
2.5.1 DOENÇAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS45
2.5.2 DOENÇAS INFECCIOSAS52
3ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO .................................................................................59
3.1 EVENTOS-SENTINELA59
3.2 ÁREAS-SENTINELA60
4. SUBSÍDIOS PARA A PROGRAMAÇÃO LOCAL61
5. ROTEIRO PARA SUPERVISÃO67
5.1 COLETA DE DADOS67
5.2 PROCESSAMENTO DE DADOS68
5.3 USO DE DADOS68

SUMÁRIO 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................................69

O processo de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece atualmente como desafio para suas instâncias gestoras a garantia da qualidade da atenção prestada aos seus usuários. No contexto da Atenção Básica de Saúde, a melhoria da qualidade aponta para a reorganização das ações, delineadas a partir do conhecimento da realidade local, das necessidades de saúde e da melhor definição de competências e responsabilidades.

O desafio estabelecido para as três instâncias gestoras do SUS de garantir qualidade no seu processo de consolidação, tem na reorganização das ações básicas de saúde um componente indispensável para uma melhor definição de competências e responsabilidades.

Nesse sentido o Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Atenção Básica da

Secretaria de Atenção à Saúde, vem desenvolvendo ações com vistas a otimizar a utilização das informações geradas pelo Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB) nos Sistemas Locais de Saúde. Seu objetivo é contribuir para ampliar o uso desse instrumento pelos profissionais e gestores, compreendendo-o no contexto das práticas de Monitoramento e Avaliação em Saúde, destinadas à tomada de decisão técnica e política, que garanta a atenção com qualidade.

A elaboração deste material pelo Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), Centro Colaborador do Ministério da Saúde, tem como objetivo facilitar o envolvimento ativo dos profissionais das unidades básicas de saúde, em especial os integrantes das equipes do Programa Saúde da Família (PSF), na utilização do SIAB como instrumento de redefinição e reprogramação das ações no nível local.

A sua produção é parte de um processo de educação permanente, durante o qual foi realizado um curso sobre avaliação na atenção básica de saúde, tendo como objetivos: 1) Aproximar-se de algumas abordagens teóricas e metodológicas da avaliação; 2) Conhecer a experiência das equipes com as atividades de avaliação realizadas com base no SIAB; 3) Identificar outras dimensões das ações de saúde para serem avaliadas; e 4) Apoiar a elaboração e execução de propostas de avaliação complementares ao monitoramento.

No decorrer da atividade, sobressaiu a necessidade de incluir no processo de formação atividades de apoio à implantação do monitoramento das condições de saúde e das ações executadas pelas equipes, criando condições para definir as prioridades a partir das informações geradas e registradas no trabalho cotidiano, pelo SIAB. Neste sentido, demarcaram-se os seguintes propósitos: 1) Reciclar as ESF para realizar os procedimentos de coleta de dados do SIAB de acordo com os critérios estabelecidos na padronização, instituindo mecanismos de controle de qualidade; 2) Elaborar roteiros que, focalizando as ações programáticas estabelecidas para cada grupo populacional, venham a orientar a ESF no processo de assumir a crítica de sua própria ação por meio da reflexão sobre a sua prática; e 3) Contribuir para a definição de um processo de supervisão sistemática do monitoramento das ações.

Este documento é resultado de um trabalho do qual participaram as ESF e os supervisores, cumprindo-se os seguintes passos: 1) exame minucioso das fichas de coleta e relatórios de consolidação de dados do SIAB, ressaltando a padronização da coleta e a influência do uso sistemático na qualidade dos dados;

2) discussão sobre a escolha de indicadores, seus usos, limitações e construção; 3) cálculo dos indicadores utilizando os dados locais do SIAB; e 4) reflexão sobre o significado de cada indicador, a complexidade das relações envolvidas, as necessidades que evidenciam, além das experiências das equipes na tentativa de alcançar os resultados esperados. Realizou-se trabalho adicional com os supervisores: 1) as interações entre supervisão, educação permanente e monitoramento das ações; 2) a programação como eixo organizador da utilização dos dados do SIAB; e 3) o apoio de um roteiro para acompanhamento das operações básicas inerentes aos sistemas de informação.

O processo de implantação do SIAB é permeado de elementos técnicos, culturais e políticos, sendo compreendido e vivenciado de diferentes modos pelos sujeitos que dele participam. Espera-se que estes roteiros e matrizes programáticas permitam que as ESF tirem maior proveito prático do SIAB, explorando a capacidade potencial de um sistema territorializado que está voltado para as necessidades de saúde, a detecção de desigualdades e iniqüidades, o apoio de decisões eqüitativas e a participação da comunidade. Deste modo, possam ser úteis para o aprimoramento do modelo de organização do Programa de Saúde da Família, aumentando as condições de possibilidade para a ocorrência de transformações na realidade de saúde das populações adscritas.

Afra Suassuna Fernandes Diretora do Departamento de Atenção Básica

Ao proporcionar o acesso desta publicação por todas as Equipes de Saúde da Família (ESF), estamos oferecendo um material de fácil compreensão e linguagem, cuja leitura permite a identificação clara dos objetivos, constituindo-se em referência importante para o monitoramento e avaliação dos processos e resultados em relação ao trabalho das equipes.

O trabalho adotou como critério fundamental a utilização de informações facilmente disponíveis, tendo como finalidade a sistematização dos dados com vistas a uma interpretação e análise por parte dos profissionais e da comunidade, procurando incorporar a prática da avaliação para definição de prioridades.

Foi construído a partir da base local (ESF), o que legitima o documento. Ao identificar lacunas no

Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), aponta quais são essas variáveis a partir da percepção das próprias equipes de saúde da família no dia-a-dia do seu trabalho, além de propor a construção de indicadores, considerando a complexidade e heterogeneidade das várias realidades locais.

Introduz o tema monitoramento, alimentando a discussão sobre sua diferenciação da avaliação, sendo esta última abordagem de uso mais corriqueiro nas publicações oficiais sobre a atenção básica.

Ao explorar as variáveis disponíveis no SIAB, propondo uma matriz de indicadores para serem utilizados na programação, torna-se mais do que uma proposta de monitoramento, pois propõe uma programação pactuada com a comunidade o que estimula a participação no planejamento das ações em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde (MS). Privilegia o monitoramento das atividades de rotina, vinculando-as aos processos de planejamento e gestão, utilizando o SIAB como instrumento para redefinição do plano de trabalho. Traz, ainda, a estratégia do uso dos traçadores e eventos sentinela o que facilita o uso das informações pelas equipes e a melhora da coleta dos dados, aproximando-as das estratégias de Vigilância em Saúde.

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