Trabalho de Conclusão de Curso (Governança Corporativa)

Trabalho de Conclusão de Curso (Governança Corporativa)

(Parte 1 de 8)

Erica Ikenaga

Marcelo A. Asamura Azevedo Paula Raquel Mello Hirai Putvinskis

Caso: Eletropaulo, Light e CPFL.

São Paulo 2009

Erica Ikenaga

Marcelo A. Asamura Azevedo Paula Raquel Mello Hirai Putvinskis

Caso: Eletropaulo, Light e CPFL.

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso de Ciências Contábeis Executivo da Trevisan

Escola de Negócios.

Orientador: Prof. Francisco Carlos Tadeu Starke Rodrigues

São Paulo 2009

Ikenaga, Erica

Governança Corporativa e valor de mercado das ações: caso Eletropaulo,

Light e CPFL – Erica Ikenaga, Marcelo A. Asamura Azevedo, Paula Raquel de Mello Putvinskis – São Paulo, 2009. 77f.

Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis – Trevisan

Escola de Negócios Orientador: Prof. Ms. Francisco Carlos Tadeu Starke Rodrigues

1. Setor Elétrico. 2. Governança Corporativa. 3. Valor da Ação

I. Rodrigues, Francisco Carlos Tadeu Starke. I, Azevedo, Marcelo A. Asamura I. Putvinskis, Paula Raquel Mello Hirai. IV. Trevisan Escola de Negócios. V. Título

Erica Ikenaga

Marcelo A. Asamura Azevedo Paula Raquel Mello Hirai Putvinskis

GOVERNANÇA CORPORATIVA E VALOR DE MERCADO DAS AÇÕES Caso: Eletropaulo, Light e CPFL.

A banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso, em sessão pública realizada em _/_/_, considerou os (as) alunos (as):

Aprovados (as) _ Reprovados (as)

Agradecimentos

Agradecemos a todos os professores do curso de ciências contábeis executivo, em especial ao Professor Francisco Starke Rodrigues pela dedicação por todos os alunos e, em especial, pela orientação e realização deste trabalho.

Agradecemos também ao carinho de nossos pais, familiares e companheiros pela compreensão em nossas ausências e pelo apoio incondicional.

Resumo

O setor de energia elétrica é de extrema importância e desempenha um papel estratégico no desenvolvimento e bem-estar do país. A sociedade possui elevado grau de dependência da energia elétrica, seja no setor produtivo ou no uso residencial. Assim, este setor depende de constantes e substanciais investimentos para a realização de projetos de ampliação de capacidade para atendimento de demandas crescentes de energia elétrica, além da realização de manutenção e aumento da estabilidade do sistema. Na última década, diversas empresas do setor abriram seu capital através da emissão de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) para a captação de recursos para aumento da capacidade.

O presente trabalho apresenta uma caracterização da Governança

Corporativa, enfatizando sua importância na geração de valor das ações das empresas do setor de energia elétrica. Este estudo busca identificar o impacto da adoção de padrões diferenciados de práticas de Governança Corporativa no aumento da riqueza gerada aos acionistas de empresas do setor energético.

Esta questão se faz muito pertinente devido aos diversos custos envolvidos na implantação da governança corporativa, além de impactos organizacionais significativos que devem ser analisados e considerados pelos gestores da organização.

Portanto, este trabalho propõe analisar o impacto da implantação de níveis diferenciados de prática de governança corporativa no valor de mercado das empresas e na riqueza gerada aos acionistas da Eletropaulo, CPFL e Light.

Palavras chaves: Setor Elétrico; Governança Corporativa; Valor da Ação.

Abstract

The electricity sector is extremely important and plays a strategic role in the development and welfare of the country. The society has a high degree of dependence on electricity, whether in the productive or residential use. Thus, this sector depends on constant and substantial investments to carry out projects to expand capacity in order to keep up with growing demands of electricity, undertake maintenance and increase system stability. In the last decade, several companies opened their capital by issuing shares on the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA) for fund-raising for capacity building.

This study presents a characterization of Corporate Governance, emphasizing its importance in the companys market value in the electricity sector. The objective of this analysis is the identification of the impact of the adoption of different corporate governance standards in the increase of the energy sector shareholder‟s profits.

This issue is very relevant due to the several types of costs involved in

Corporate Governance implementation, besides the significant organization adoption impacts that should be reviewed and considered by the organization‟s managers involved.

Therefore, the studys proposal is the examination of the implementation impacts of different levels of corporate governance polices in the market value of Eletropaulo, CPFL and Light for its shareholders.

Key words: Electricity Sector, Corporate Governance, Stock Price.

AC Ativo Circulante AG Concessões Andrade Gutierrez Concessões S.A. AMFORP American Foreign Power Co. ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo

CCPE Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas

Elétricos

CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais CEO Chief Executive Officer CESP Companhia Energética de São Paulo CHESF Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco CMSE Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico CPFL Companhia Paulista de Força e Luz CSN Companhia Siderúrgica Nacional CTEEP Companhia de Trasmissão de Energia Elétrica Paulista CVM Comissão de Valores Mobiliários DB Debêntures DNAEE Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica EBE Empresa Bandeirante de Energia S.A EBTIDA Earnings before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization EDF Electricité de France EPE Empresa de Pesquisa Energética EPTE Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A EXCELSA Espírito Santo Centrais Elétricas S.A FLP Financiamentos de longo prazo FURNAS Furnas Centrais Elétricas S.A GCE Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica GRETL Gnu Regression, Econometrics and Time-series Library IAN Informações Anuais IBCA Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração

IBGC Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBRI Instituto Brasileiro de Relações com Investidores ICGN International Corporate Governance Network IFC International Finance Corporation IFRS International Financial Accounting Standards IGP-M Índice Geral de Preços do Mercado IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPO Initial Public Offering - Oferta Pública Inicial (de Ações) ITR Informações Trimestrais LAFIS LAFIS – empresa de análise de mercado L Lucro Liquído LUCE Luce Brasil Fundo de Investimentos em Participações MAE Mercado Atacadista de Energia MME Ministério das Minas e Energia NACD National Association of Corporate Directors OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ONS Operador Nacional do Sistema PCH Pequena Central Hidroelétrica PIB Produto Interno Bruto PIEs Produtores independentes de energia PL Patrimonio Liquído PNBs Ações preferenciais classe B PND Plano Nacional de Desestatização R2 R quadrado ajustado RE-SEB Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro RI Relações com Investidores RME Rio Minas Energia Participações S.A. US GAAP Generally Accepted Accounting Principles – United States VM_Acao Valor de Mercado da Ação

Tabela 1 - Princípios de Governança Corporativa21
Tabela 2 - Estrutura acionária da Eletropaulo51
Tabela 3 - Resumo das Variáveis de Pesquisa65
Tabela 4 - Dados estatísticos descritivos68
Tabela 5 - Matriz de Correlação de Variáveis68
Tabela 6 - Resultados da Regressão Linear69
Figura 1 - Organograma da Eletropaulo52
Figura 2 - Estrutura acionária da Light54
Figura 3 - Organograma da Light55
Figura 4 - Estrutura acionária da CPFL57
Figura 5 - Roteiro para análise dos dados econômicos67
Gráfico 1 - Setor de Distribuição Elétrico em 200547
1. INTRODUÇÃO1
1.1 TEMA E JUSTIFICATIVA DE PESQUISA1
1.2 PROBLEMA DE PESQUISA12
1.3 OBJETIVO DO TRABALHO13
1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO14
2. REFERENCIAIS TEÓRICOS15
2.1 GOVERNANÇA CORPORATIVA15
2.1.1 Histórico da Governança Corporativa15
2.1.2 Objetivo da Governança Corporativa20
2.1.3 Princípios da Governança Corporativa21
2.1.4 Os níveis de Governança Corporativa26
2.1.4.1 Companhia Nível 126
2.1.4.2 Companhia Nível 227
2.1.4.3 Companhia Novo Mercado28
2.2 GOVERNANÇA CORPORATIVA E GERAÇÃO DE VALOR30
2.2.1 O valor da Empresa31
2.2.1.1 Análise Fundamentalista32
2.2.1.2 Variáveis de pesquisa34
3.CONTEXTUALIZAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA38
3.1 O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO38
3.1.1 Fundamentos Históricos38
3.1.2 Concessões, Permissões e Autorizações43
3.1.3 Divisão do setor elétrico no Brasil45
3.1.4 Setor de distribuição elétrica no Brasil46
3.2 CARACTERIZAÇÃO DAS COMPANHIAS ANALISADAS50
3.2.1 Eletropaulo50
3.2.2 Light53
3.2.3 CPFL56
4. METODOLOGIA APLICADA PARA ANÁLISE DE DADOS59
5. HIPÓTESE DE PESQUISA64
6. RESULTADO DOS DADOS ANALISADOS67
7. CONCLUSÃO71

SUMÁRIO REFERÊNCIAS ................................ ................................ ..................... 73

1. INTRODUÇÃO

1.1 TEMA E JUSTIFICATIVA DE PESQUISA

A energia elétrica é fator fundamental para o funcionamento da sociedade, pois é essencial para a população de modo geral – consumidores residenciais – e para as empresas dos mais diversos setores. Segundo o Atlas de Energia Elétrica do Brasil:

A energia, nas suas mais diversas formas, é indispensável à sobrevivência da espécie humana. E mais do que sobreviver, o homem procurou sempre evoluir, descobrindo fontes e maneiras alternativas de adaptação ao ambiente em que vive e de atendimento às suas necessidades. Dessa forma, a exaustão, a escassez ou a inconveniência de um dado recurso tendem a ser compensadas pelo surgimento de outro(s). Em termos de suprimento energético, a eletricidade se tornou uma das formas mais versáteis e convenientes de energia, passando a ser recurso indispensável e estratégico para o desenvolvimento socioeconômico de muitos países e regiões (ANEEL, 2005).

Assim, a expansão da oferta de energia elétrica constituiu-se em um dos elementos centrais da estratégia de desenvolvimento brasileiro nos últimos quarenta anos. Contudo, o setor elétrico brasileiro tem passado por importantes alterações estruturais e institucionais, migrando do monopólio estatal como provedor dos serviços e único investidor para um modelo de mercado, com a participação de investimentos de capital privado. Esta reestruturação foi viabilizada através da promulgação da Constituição de 1988 e da reforma do Estado, iniciada em meados da década de 90 através da privatização do setor de energia elétrica.

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