Padrões mínimos de financiamento de serviços e programas de atenção à pessoa idosa, Notas de estudo de Administração Empresarial

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SECRETARIA DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERÊNCIA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA PADRÕES MÍNIMOS DE FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA “Garantia de direitos e cumprimento de deveres para um envelhecimento saudável com qualidade de vida.” 2 ÍNDICE APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................................................5 MODALIDADE DO PROJETO: RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA .......................................................................................7 1 - PROGRAMA RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA................................................................................................................8 1.1 - DEFINIÇÃO .....................................................................................................................................................................8 1.2 - OBJETIVOS .....................................................................................................................................................................8 1.3 - JUSTIFICATIVA ...............................................................................................................................................................8 1.4 - PÚBLICO ALVO E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO......................................................................................................9 1.5 - REDE DE PARCERIA ........................................................................................................................................................9 1.6. - CUSTO PER CAPITA .......................................................................................................................................................9 1.7 - GRADE DE ATIVIDADES................................................................................................................................................10 1.8 - RECURSOS HUMANOS ..................................................................................................................................................10 1.9 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ...................................................................................................................................11 1.9.1 - Tabela de Equipamentos .....................................................................................................................................11 1.10 - INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO A IDOSOS – RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA (NECESSIDADES FÍSICO-ESPACIAIS) ..........16 1.10.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos.........17 1.10.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade ..................................................................................................17 MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA NATURAL....................................................................................................24 2 – FAMÍLIA NATURAL.....................................................................................................................................................25 2.1 - DESCRIÇÃO ..................................................................................................................................................................25 2.2 - OBJETIVOS ...................................................................................................................................................................25 MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA ACOLHEDORA...........................................................................................26 3 – FAMÍLIA ACOLHEDORA............................................................................................................................................27 3.1 - DESCRIÇÃO ..................................................................................................................................................................27 3.2 - OBJETIVOS ...................................................................................................................................................................27 3.3 - RECURSOS HUMANOS ..................................................................................................................................................27 MODALIDADE DO PROJETO: REPÚBLICA..................................................................................................................28 4 - REPÚBLICA ....................................................................................................................................................................29 4.1 - DESCRIÇÃO ..................................................................................................................................................................29 4.2 - OBJETIVO .....................................................................................................................................................................29 4.3 - DESCRIÇÃO DAS NECESSIDADES FÍSICO ESPACIAIS......................................................................................................29 4.4 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ...................................................................................................................................29 4.5 - CUSTO ESTIMADO PARA INSTALAÇÃO .........................................................................................................................30 4.6 - CUSTO PER CAPITA ......................................................................................................................................................30 MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA .....................................................................................31 5 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ......................................................................................................................................32 5.1 - DEFINIÇÃO ...................................................................................................................................................................32 5.2 - OBJETIVO .....................................................................................................................................................................32 5.3 - PÚBLICO ALVO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.......................................................................................................32 5.4 - REDE DE PARCERIA ......................................................................................................................................................32 5.5 - CUSTO PER CAPTA .......................................................................................................................................................33 5.6 - GRADE DE ATIVIDADES................................................................................................................................................33 5.7 - RECURSOS HUMANOS ..................................................................................................................................................34 5.8 - DESCRIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ...................................................................................................................................34 5.9 - PROJETO ARQUITETÔNICO, DE ACORDO COM OS PADRÕES BÁSICOS E NECESSIDADES FÍSICO-ESPACIAIS ..................35 5 APRESENTAÇÃO O Presente documento constitui mais uma etapa de regulamentação da Política Nacional do Idoso – Lei 8.842, de 04/01/1994, bem como uma nova abordagem de procedimentos e mudanças de paradigmas no que se refere ao Financiamento de Padrões Mínimos para Serviços e Programas de Atenção à Pessoa Idosa a ser consolidado no âmbito dos Estados e Municípios, respeitando os indicadores sócio-econômicos, as demandas, as peculiaridades sócio-culturais de cada realidade. Este trabalho de adequação das demandas e serviços a serem estruturados é fundamental e prioritário para as três esferas de governo e principalmente para a população idosa e sua família. Tem como diretrizes básicas a centralidade na família, a parceria com OG’s e ONG’s, com as políticas setoriais, articulando todas as forças da sociedade, quer recursos humanos, quer materiais. Diante destes procedimentos busca-se imprimir uma nova forma de gestão pública, preparando, discutindo e incluindo na agenda governamental do país os desafios que os gestores, os idosos, as famílias e a sociedade irão enfrentar face ao crescimento demográfico, o aumento da expectativa de vida, e a necessidade de garantir um envelhecimento com qualidade de vida. Segundo projeções demográficas, no ano 2005 o Brasil ocupará o 6º lugar no ranking mundial de população idosa, quando 15% de sua população, ou seja 32 milhões de pessoas, terão 60 anos ou mais. A população brasileira está envelhecendo. Por envelhecimento entende-se o aumento da proporção da população idosa no total da população brasileira, provocado pela queda da fecundidade e pelo aumento da longevidade. Isso se dá em detrimento da diminuição do peso da população jovem no total populacional. O aumento da longevidade, também em curso, contribui para que esse segmento viva por um tempo maior. Segundo a contagem populacional de 1996, residiam no Brasil, nesse ano, aproximadamente 8,4 milhões de idosos, aqui definidos como a população com mais de 65 anos. O número desse segmento no total populacional vem crescendo ao longo do tempo: passou de 2,4% da população brasileira, em 1940, para 5,4% em 1996. Isso é contingente, dada a alta fecundidade prevalecente no passado em relação à atual e à redução da mortalidade. Essa mudança na distribuição etária altera o perfil das demandas por políticas sociais. As demandas de saúde se modificaram, com maior peso das doenças crônico-degenerativas, o que implica maior custo de internamento e de tratamento, pois requerem-se equipamentos e medicamentos mais dispendiosos. As demandas de educação também se modificaram, porque o grupo de jovens deverá apresentar crescimento bastante 6 baixo, e até negativo, em alguns períodos. Por outro lado, a pressão sobre o sistema de assistência, previdência e saúde deverá aumentar expressivamente. Projeções do IPEA indicam que o único grupo etário que poderá apresentar taxas de crescimento crescentes até 2020 é o grupo de 65 anos e mais. A população idosa se dará de forma mais marcada nas áreas urbanas e entre as mulheres. Espera-se que, entre 2000 e 2020, esse contingente mais que dobre, e apresente um incremento de 12 milhões de pessoas. A literatura aponta para o fato de que uma proporção crescente do segmento populacional em idades avançadas e vivendo mais, acarreta pressões no sistema de assistência, previdência social, saúde, educação e trabalho. Diante do exposto a Secretaria de Estado de Assistência Social, em parceria com OG’s, ONG’s e ministérios setoriais, propõe novas modalidades de atenção ao idoso, que poderão ser adequadas à realidade de cada município, entendendo que é fundamental a participação do idoso, da família, da sociedade, dos fóruns e dos conselhos nas formas de organização dos serviços de atenção ao idoso, a saber: • Família Natural • Família Acolhedora • Residência Temporária • Centro Dia • Centro de Convivência • Casa Lar • República • Atendimento Integral Institucional • Assistência Domiciliar/Atendimento Domiciliar Os municípios ao identificar as opções por modalidades de serviços, devem considerar os aspectos relevantes citados anteriormente no que se refere a indicadores, demandas e rede de serviços local. Cabe registrar que dar-se-á prioridade aos serviços que privilegiam a permanência do idoso em sua família. Considera-se o atendimento integral institucional a última alternativa. A adequação e modernização da rede de serviços dos municípios deve ainda considerar a legislação em vigor e também estar de acordo com a Lei n° 8.742/93 – LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social; e ainda garantir a gestão dos serviços com recursos humanos capacitados. Desta forma, o Brasil estará se preparando para garantir à população idosa um envelhecimento com qualidade de vida, otimizando seus recursos, organizando seu futuro e garantindo a participação do idoso. 7 MODELO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA MODALIDADE DO PROJETO: RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA I – Justificativa • Perfil do município • Indicadores sócio econômico da população idosa • Rede de serviços local de atenção ao idoso • Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado II – Objetivos • Geral • Específico III – Metodologia IV – Púbico Alvo V – Meta • Capacidade de Atendimento x Impacto Social VI – Forma de Gestão / Financiamento • Identificar Rede de Parceria • Quem financia o quê nas três esferas de governo VII – Recursos Humanos VIII – Custo • Instalação • Manutenção IX – Cronograma de Atividades X – Monitoramento e Avaliação XI – Resultados Esperados 10 1.7 - Grade de Atividades Triagem para inclusão no programa. Atendimento e acompanhamento sócio-familiar. Transferência do idoso para residência temporária. Avaliação ampla geriátrica e gerontológica do idoso. Determinação de um plano de intervenção de acordo com a necessidade individual de cada idoso. Preparação para a alta incluindo a contemplação das necessidades biopsicossociais do idoso. Desligamento do programa e retorno para o domicílio ou encaminhamento para outro programa 1.8 - Recursos Humanos Recursos Humanos Residência Temporária(horas/dia) Médico 8 ( e plantão à distância as outras 16 horas) Fisioterapia 12 Fonoaudiologia 08 Terapia Ocupacional 12 Psicólogo 06 Assistente Social 08 Enfermeira 12 Auxiliares de enfermagem 48 Cuidadores 72 Farmacêutico 8 Odontólogo 2 Limpeza 32 Segurança 24 Copa/cozinha 16 Síndico/gerente/coordenador 01 Nutricionista 04 * Os profissionais serão pertencentes as secretarias municipais e/ou estaduais de saúde, assistência social ou congênere. * O coordenador da residência deverá ser de nível superior, pertencente a equipe. 11 1.9 - Descrição de Equipamentos 1.9.1 - Tabela de Equipamentos A) DORMITÓRIO ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Cama Hospitalar 20 2 Colchão Casca de Ovo 20 3 Colchão D’Água 20 4 Comadre 5 5 Marreco 4 6 Escada de Ferro 5 7 Suporte para Soro 2 8 Mesa de Cabeceira com prateleira 5 TOTAL B) REFEITÓRIO - COZINHA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Geladeira - 370L 1 2 Freezer – 150L 1 3 Fogão Industrial-6. B 1 4 Panelas Nº 40 2 5 Panelas Nº 45 3 6 Talheres Diversos 7 Pratos Diversos 8 Utensílios para Cozinha 2 9 Armário (12) 2 10 Mesa com 12 lugares 1 11 Cadeiras 20 TOTAL C) ENFERMARIA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Cama Hospitalar com colchão 1 2 Cadeira Ambulatorial 2 3 Cadeira de Rodas 2 4 Sofá Cama (enfermaria) 1 5 Armário com Porta Medicamentos 1 6 Apar, Esterel – Estufa 1 7 Arquivo de Aço 1 8 Maca com Rodas 1 9 Geladeira 110 LT 1 TOTAL 12 D) LAVANDERIA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Máquina de Lavar Roupas 1 2 Secadora 1 TOTAL E) OUTROS ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Armário porta medicamento 1 2 Aparelho de esterel - Estufa 1 3 Divã fixo 2 TOTAL F) FISIOTERAPIA Quant. Especificação Tamanho Quant. Vr. Unit. Vr. Total 01 Mesas para aparelho com rodízio, com duas prateleiras. 0,80x0,50x 0,36 cm CARCI 01 Espelho montado em suporte de madeira com rodízio. 0,70x1,60 cm 02 Relógios marcadores de minuto de metal (timer). Fernandes – fis. 02 Kits fixador de courvim com velcro. 0,65x0,65x 0,60 cm ITAF 05 Bolas de plástico e ou bastão ITAF 02 Banquetas giratórias reguláveis na altura (mostro). 01 Mesa de madeira. 1,80x0,80x0,8 0 cm 01 Colchonete de espuma revestido por courvim D’33. ITAF 01 Estrado de madeira 2,00x2,20 m 01 Colchonete revestido de courvim. 2,00x2,00 m ITAF 02 Kit de avaliação de sensibilidade de microfilamentos. 2,00 m 02 Andador de alumínio com altura regulável. 01 Muleta canadense (par) Regulável 02 Bolas. 45 cm/65 cm55 cm Diâmetro. Thera-Band 04 Bengalas diferenciadas. Verm, amar, verde, azul Thera-Band 02 Voldyne adulto – aparelho respiratório. 02 Rolos. 50cm/40cm Diâmetro ITAF Diversos (estetoscópio, aparelho pressão, martelo, goniômetro, etc) TOTAL 15 Papel cartão 4 de cada cor, no mínimo 4 cores diferentes Papel fantasia 20 folhas, 4 cores diferentes Réguas de 30 cm 10 Esquadros 4 Lapis para escrita 1 caixa Borracha para lápis 10 Lápis de cor 4 caixas com 24 cores Lápis de cera ( gizão) 3 caixas com 12 cores Tinta guache 5 potes 500ml de 4 diferentes cores incluindo o branco Lixas para madeira 10 finas e 10 grossas Papel crafit 1 manilha Feltro 4 m de cada cor, no mínimo 5 cores diferentes Dominó 4 Gênius ( jogo) 1 Jogo de memória 4 com temas diferentes Cordão 1 novelo de 500 g Argila 15 kg Canetas hidrocor 8 estojos Papel sulfite 500 folhas Papel de rascunho ( aproveitar o que for disponível) Grampeador para papel 1 Espelho com pé 1 Furador para papel 1 Durex transparente grande 4 rolos Fita crepe 4 rolos Sucatas Total Geral 16 1.10 - Instituições de Atendimento a Idosos – Residência Temporária (Necessidades Físico-Espaciais) Residência Temporária é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde. Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle na execução das obras. Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento - bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano. A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais da Residência Temporária, porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações. 17 1.10.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos Área total construída / usuário = 20,25 m2 Programa de Necessidades Dimensão mínima (m2) 01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões 12,00 02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas) 2 x 25,00 = 50,00 03. Sala para Atividades Individuais 8,00 04. 3 Salas para Atendimento (Multiuso) 3 x 12,00 = 36,00 05. Sala de Convivência 30,00 06. Espaço Inter-religioso e para Meditação 20,00 07. Ambulatório 8,00 08. Almoxarifado 10,00 09. Copa/cozinha 16,00 10. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque) 4,00 11. Depósito Geral 4,00 12. 2 Banheiros para Funcionários (com armários) 2 x 3,00 = 6,00 13. 4 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas 4 x 15,00 = 60,00 14. 3 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas 3 x 20,00 = 60,00 Subtotal 324,00 Circulação interna e divisórias (25% do total) 81,00 TOTAL 405,00 * O custo do projeto deverá calculado de acordo com a tabela PINI – Construção Civil, de acordo com custo médio de Estado da Federação. * no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente. 1.10.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade 1.10.2.1 - Características Gerais A Residência Temporária deve estar localizada dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próxima à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno. Portanto, não deve ser pensada como local de isolamento, inviolável ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários. Como é um local de moradia – mesmo que temporária - deve prever, na medida do possível, a participação dos usuários na qualificação individualizada dos ambientes, especialmente naqueles mais íntimos e reservados – os dormitórios, por exemplo. 20 1.10.2.7 - Áreas Internas Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais. Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta. Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes. Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz. É indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”. A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços. Deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular. 1.10.2.7.1 - Portas Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica). É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação. As áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT. 1.10.2.7.2 - Janelas Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca. 21 É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação. 1.10.2.8 - Recepção e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento, de Meditação Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família. Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. 1.10.2.8.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões) Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. Os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m. 1.10.2.9 - Dormitórios Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. Devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas. Deve ser prevista uma distância mínima entre duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça. Deve ser prevista uma distância mínima entre uma cama e a parede paralela de 0,50m. 22 1.10.2.9.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários) Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas. É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. É indicada a altura da cama entre 0,46 e 0,51m. É deve ser prevista luz interna nos armários. 1.10.2.10 - Cozinhas e Demais Áreas de Serviço Devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT. Deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual. Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta. 1.10.2.10.1 - Mobiliário As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas. Deve ser prevista luz interna nos armários. 1.10.2.11 - Sanitários Devem ser executados de acordo com todas as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que: • devem ser dotados de campainha de alarme. • devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente. 25 2 – FAMÍLIA NATURAL 2.1 - Descrição A família pode ser entendida como um conjunto delimitado de relações sociais baseadas em elos de sangue, adoção e aliança socialmente reconhecidos, reconhecimentos este que tanto pode ser costumeiro como legal. Enquanto instituição, pode ser entendida como um conjunto de normas e regras, historicamente constituídas, que regem as relações de sangue, adoção, aliança, definindo a filiação, os limites do parentesco e outros fatos presentes. 2.2 - Objetivos Oferecer uma renda mínima a família que não tem condições de prover as necessidades básicas do idoso. 26 MODELO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA MODALIDADE DO PROJETO: FAMÍLIA ACOLHEDORA I – Justificativa • Perfil do município • Indicadores sócio econômico da população idosa • Rede de serviços local de atenção ao idoso • Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado II – Objetivos • Geral • Específico III – Metodologia IV – Púbico Alvo V – Meta • Capacidade de Atendimento x Impacto Social VI – Forma de Gestão / Financiamento • Identificar Rede de Parceria • Quem financia o quê nas três esferas de governo VII – Recursos Humanos VIII – Custo • Instalação • Manutenção IX – Cronograma de Atividades X – Monitoramento e Avaliação XI – Resultados Esperados 27 3 – FAMÍLIA ACOLHEDORA 3.1 - Descrição Família acolhedora e aquela que apresente condições adequadas para receber o Idoso, As famílias deverão ser cadastradas e capacitadas para oferecer abrigo às pessoas idosas em situação de abandono, sem família ou impossibilitada de conviver com com as mesmas. Esse atendimento será continuamente supervisionado pelos órgãos gestores. 3.2 - Objetivos Atender idosos em situação de abandono, sem família ou impossibilitado de conviver com as mesmas. 3.3 - Recursos Humanos Preferencialmente deverá ter um cuidador da família capacitado em noções básicas de gerontologia para cuidar do idoso. Cada família só poderá receber um idoso. 30 B) VARANDA / ÁREA EXTERNA - SALA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sofá 2 TOTAL C) DORMITÓRIOS ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Cama com colchão 08 2 Guarda Roupas 04 TOTAL D) LAVANDERIA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Máquina de Lavar Roupas 1 2 Ferro 2 TOTAL 4.5 - Custo Estimado Para Instalação INSTALAÇÃO VALOR Adequação Equipamentos TOTAL 4.6 - Custo Per Capita A manutenção poderá ficar a critério dos idosos, em sistema de auto gestão. Deverão ser examinados os casos que não tenham condições de prover sua manutenção ou tê-la mantida por sua família. 31 MODELO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DE CONVIVÊNCIA I – Justificativa • Perfil do município • Indicadores sócio econômico da população idosa • Rede de serviços local de atenção ao idoso • Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado II – Objetivos • Geral • Específico III – Metodologia IV – Púbico Alvo V – Meta • Capacidade de Atendimento x Impacto Social VI – Forma de Gestão / Financiamento • Identificar Rede de Parceria • Quem financia o quê nas três esferas de governo VII – Recursos Humanos VIII – Custo • Instalação • Manutenção IX – Cronograma de Atividades X – Monitoramento e Avaliação XI – Resultados Esperados 32 5 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA 5.1 - Definição Atendimento em centro de convivência – consiste no fortalecimento de atividades associativas, produtivas e promocionais, contribuindo para autonomia, envelhecimento ativo e saudável prevenção do isolamento social, socialização e aumento da renda própria. É o espaço destinado à freqüência dos idosos e de seus familiares, onde são desenvolvidas planejadas e sistematizadas ações de atenção ao idoso, de forma a elevar a qualidade de vida, promover a participação , a convivência social, a cidadania e a integração intergeracional. 5.2 - Objetivo Promover o encontro de idosos e de seus familiares, através do desenvolvimento de atividades planejadas e sistematizadas, que possibilitem a melhoria do seu convívio com a família e a comunidade. 5.3 - Público Alvo e Capacidade de Atendimento Usuário: idosos independentes, com 60 anos e mais e seus familiares. Capacidade de Atendimento para 200 idosos, frequentando 4 dias semanais, 4 horas/dia. 5.4 - Rede de Parceria A rede de parceria será composta pela Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS – SEAS, Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, ou congêneres, universidades, organizações não-governamentais. Os Centros de Convivência poderão ainda usar a rede pública ou privada de saúde, de educação, de esportes e de cultura. 35 5.9 - Projeto Arquitetônico, de Acordo com os Padrões Básicos e Necessidades Físico- Espaciais Centro de Convivência é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde. Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras. Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento - bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano. A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais de Centro de Convivência, porém salientamos tratar-se um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações. 36 5.9.1 - Programa de Necessidades, Dimensionamento Mínimo dos Espaços e Custo Área total construída / usuário = 8.375m2 Programa de Necessidades Dimensão Mínima (m2) 01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões 12,00 02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas) 2 x 25,00 = 50,00 03. Sala para Atividade Individuais 8,00 04. Sala de Convivência 30,00 05. Ambulatório 8,00 06. Almoxarifado 10,00 07. Copa/cozinha 16,00 08. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque) 4,00 09. Depósito Geral 4,00 10. 2 Banheiros para Funcionários (com armários) 2 x 3,00 = 6,00 11. 2 Conjuntos de Sanitários (com um chuveiro em cada) 2 x 15 = 30,00 12. Salão de Festas para 150 pessoas (0,60 m2 p/pessoa) 90,00 Subtotal 268,00 Circulação interna e divisórias (25% do total) 67,00 TOTAL* 335,00 * no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente. 5.9.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade 5.9.2.1 - Características Gerais O Centro de Convivência deve estar localizado dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próximo à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno. Portanto, não deve ser pensado como local de isolamento, inviolável ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários, devendo ser prevista, na medida do possível, a participação dos mesmos na qualificação individualizada dos ambientes. Além disso, o projeto do Centro de Convivência deve contemplar o uso de elementos que atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva dos idosos e em suas relações com o novo espaço – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze-los para o cotidiano atual dos usuários. 37 5.9.2.2 - Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos) O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis. • Devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a implantação da instituição. • Sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável. • Os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu uso por pessoas sentadas. 5.9.2.3 - Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas) Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver. 5. 9.2.4 - Estacionamento Deve ser preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas. 5.9.2.5 - Edificação Deve ser preferencialmente térrea. 5.9.2.6 - Acesso à Edificação e Circulação Interna Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livres de obstáculos (vasos, por exemplo). 5.9.2.6.1 - Rampa e Escada Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização. 40 5.9.2.7.2 - Janelas Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca. • é indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação. 5.9.2.8 - Recepção, Salão de Festas e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou individuais - - devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família. - - devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes. - devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. 5.9.2.8.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões) - devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. - é indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. - os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m. 5.9.2.9 - Cozinhas demais áreas de serviço - devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m. - devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT. - deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual. 41 - deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta. 5.9.2.9.1 - Mobiliário - As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas. - - deve ser prevista luz interna nos armários. 5.9.2.9.2 - Sanitários - devem ser executados de acordo com todas as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que: • devem ser dotados de campainha de alarme • devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente. • deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz. • não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual. • devem prever, no mínimo, um vaso sanitário para cada seis usuários. • os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter largura mínima de 0,80m. • deve ser previsto, no mínimo, um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR9050/ABNT. • nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT. - as portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior. - deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro. - - as barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso. 42 MODELO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA MODALIDADE DO PROJETO: CENTRO DIA I – Justificativa • Perfil do município • Indicadores sócio econômico da população idosa • Rede de serviços local de atenção ao idoso • Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado II – Objetivos • Geral • Específico III – Metodologia IV – Púbico Alvo V – Meta • Capacidade de Atendimento x Impacto Social VI – Forma de Gestão / Financiamento • Identificar Rede de Parceria • Quem financia o quê nas três esferas de governo VII – Recursos Humanos VIII – Custo • Instalação • Manutenção IX – Cronograma de Atividades X – Monitoramento e Avaliação XI – Resultados Esperados 45 D) VARANDA / ÁREA EXTERNA - SALA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sofá 4 TOTAL E) OUTROS ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Armário porta medicamento 1 2 Aparelho de esterel – Estufa 1 3 Divã fixo 2 TOTAL F) FISIOTERAPIA Quant. Especificação Tamanho Quant. Vr. Unit. Vr. Total 05 Divãs fixos estofados cabeceira regulável, pés fixos, metal redondo 1,90 x 0,65 x 0,80 cm CARCI 01 Mesas para aparelho com rodízio, com duas prateleiras. 0,80x0,50x 0,36 cm CARCI 01 Espelho montado em suporte de madeira com rodízio. 0,70x1,60 cm 02 Relógios marcadores de minuto de metal (timer). Fernandes – fis. 02 Kits fixador de courvim com velcro. 0,65x0,65x 0,60 cm ITAF 05 Bolas de plástico e ou bastão ITAF 02 Banquetas giratórias reguláveis na altura (mostro). 01 Mesa de madeira. 1,80x0,80x0,8 0 cm 01 Colchonete de espuma revestido por courvim D’33. ITAF 01 Estrado de madeira 2,00x2,20 m 01 Colchonete revestido de courvim. 2,00x2,00 m ITAF 02 Kit de avaliação de sensibilidade de microfilamentos. 2,00 m 01 Ultra-som proseven. Quark 01 Tens vif. QUARK 01 Digi lten kit 05 cores com display. 02 Andador de alumínio com altura regulavél. 01 Muleta canadense (par) Regulável 02 Bolas. 45 cm/65 cm55 cm Diâmetro. Thera-Band 04 Bengalas diferenciadas. Verm, amar, verde, azul Thera-Band 02 Voldyne adulto – aparelho respiratório. 02 Eyoap adulto com mascara e válvula de pip. 46 02 Rolos. 50cm/40cm Diâmetro ITAF Diversos (estetoscópio, aparelho pressão, martelo, goniômetro, etc) TOTAL G) TERAPIA OCUPACIONAL Materiais para a Terapia Ocupacional ( lista reduzida) Locais: casas de material ortopédico, de mobiliário e de roupa de cama. Produto/Especificação Quantidade Valor Unitário Valor Total Velcro 2,5 e 5,0 cm largura 5 caixas de cada Velcro autocolante 2,5 e 5,0 cm de largura 5 caixas de cada Armários de duas portas com prateleiras e chaves 3 Mesa para 6 lugares 2 Cadeiras sem braço com espaldar baixo e sem braço 7 Andador fixo com altura regulável 1 Andador com rodízios dianteiros 1 Bengalas em diferentes modelos, de preferência com altura regulável 3 Cadeira de rodas com pneus infláveis, com regulagem na altura do apoio de pés,largura 41cm. 1 Almofada de espuma densidade 40 com 6 cm de altura na medida do assento da cadeira de rodas citada acima. 1 Colchonetes para ginástica 4 Bolas de plástico tamanho volei 4 Tablado 45 cm de altura X 200 cm X 180 cm para atendimento deitado com colchão de espuma densidade 30 com 7 cm de altura. O forro do colchão deve ser impermeável 1 Bolas para terapia, 80 cm de diâmetro 2 Rolo para terapia, 30 cm de diâmetro 1 Lençois 4 Fronhas 4 Travesseiros 4 Bastões de madeira ( cabo de vassoura) 5 Cadeira de madeira com braço que permita apoio 2 47 Locais: Armarinhos e afins. Material Quantidade Valor Unitário Valor Total Alfinetes de Costura 200 unidades - 4 caixas Tesoura para costura 04 unidades Tesoura pequena com pontas arredondadas 12 unidades Tesoura para picotar 02 unidades Kit de pincéis para pintura 4 kits Tecido para pintura ( sacos alvejados, cretone, etc.) 50 m² Tinta para Artesanato 1 caixa de cada cor ( no mínimo 5 cores diferentes incluindo preto e branco) Tinta Acrilex para pintura em tecido 3 vidros de cada cor ( no mínimo 10 cores diferentes incluindo preto e branco) Verniz 5 Água raz 5 Esponjas de espuma 6 unidades Agulhas para costura 3 kits completos Agulhas para tapeçaria 10 unidades Agulhas de crochê 4 nº 7, 4 nº 4, 4 nº 1, 4 nº 2 Agulhas de Tricô nº 6, 7, 5, 4 quatro pares de cada Caixa com cores sortidas de linha âncora para bordado 1 Lã grossa para tapeçaria 500 gramas de no mínimo 12 cores diferentes Lã para tricô 12 novelos de cores e espessuras variadas Tela para tapeçaria 5 m da fina e 5 m da grossa Estiletes 3 Cola branca Cascolar 1 Kg Pirógrafo 3 Compensado de madeira de 0,25 cm de espessura 2 m² Cola para madeira 1 Kg 50 6.8 - Recursos Humanos RECURSOS HUMANOS CENTRO DIA (Horas p/ dia)
 04 Fisioterapia 08 Fonoaudiologia * 06 Terapia Ocupacional 08 Psicólogo * 08 Assistente Social 08 Enfermeira 08 Auxiliares de enfermagem 12 Cuidadores 24 Odontólogo * 02 Limpeza 12 Segurança 12 Copa/cozinha 12 Síndico/gerente/coordenador ** 08 Nutricionista * 04 Obs.: * Os recursos humanos deveram ser da Secretarias Estaduais, Municipais de Saúde, Assistência Social ou Congenere, e devem estar em disponibilidade nas Unidades de Referência do Município, e estabelecer uma rede de suporte ao Centro Dia. ** Um dos recursos humanos de equipe, nível superior deverá ser o coordenador do serviço. 6.9 - Projeto Arquitetônico, de Acordo com os Padrões Básicos e Necessidades Físico Sociais Centro-Dia é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde. Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras. Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento - bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano. A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais de Centro-Dia, porém salientamos tratar-se de um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas 51 pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações. 6.9.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 20 idosos/dia Área total construída / usuário = 15,80 m2 Programa de Necessidades Dimensão Mínima (m2) 01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões 12,00 02. Sala para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas) 25,00 03. Sala para Atividade Individuais 8,00 04. Sala de Convivência 30,00 05. Ambulatório 8,00 06. Almoxarifado 10,00 07. Copa/cozinha 16,00 08. Refeitório para 10 pessoas 20,00 09. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque) 4,00 10. Depósito Geral 4,00 11. 2 Banheiros para Funcionários (com armários) 2 x 3,00 = 6,00 12. 2 Salas para Repouso para 10 pessoas 2 x 40,00 = 80,00 13. 2 Conjuntos de Banheiros (com 01 chuveiro em cada) 2 x 15 = 30,00 Subtotal 253,00 Circulação interna e divisórias (20% do total) 63,00 TOTAL* 316,00 * no TOTAL não estão incluídas as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente. 6.9.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade 6.9.2.1 - Características Gerais O Centro-Dia deve estar localizado dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próximo à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e mesmo dependente, à comunidade do entorno. Portanto, não deve ser pensado como local de isolamento, inviolável ao contato com a vida urbana nem como espaço de uniformização e despersonalização da vida de seus usuários, devendo ser prevista, na medida do possível, a participação dos mesmos na qualificação individualizada dos ambientes. Além disso, o projeto do Centro-Dia deve contemplar o uso de elementos que 52 atuem de forma positiva sobre a memória física e afetiva dos idosos e em suas relações com o novo espaço – o aprendizado desse novo espaço deve ser facilitado pela inclusão de objetos que sejam capazes de resgatar antigos hábitos, experiências e recordações e traze- los para o cotidiano atual dos usuários. 6.9.2.2 - Áreas Externas (áreas de estar no jardim e caminhos) O terreno deve ser preferencialmente plano e, se inclinado, dotado de escadas e rampas para vencer os desníveis. Devem ser previstas áreas verdes (com caminhos e bancos), solarium, locais para jardinagem e outras atividades ao ar livre, sendo que referidas áreas devem ser adequadas ao terreno disponível para a implantação da instituição. Sobre o total do terreno livre de construção devem ser contemplados 15% de área de solo permeável. Os locais destinados à jardinagem e hortas devem ser providos de canteiros elevados (como se fossem mesas, com altura indicada da parte superior de 0,70m) para possibilitar seu uso por pessoas sentadas. 6.9.2.3 - Pisos Externos e Internos (inclusive de rampas e escadas) Devem ser de fácil limpeza e conservação, antiderrapantes, uniformes e contínuos (com ou sem juntas), dotados de faixa tátil (com 0,40m de largura e variação de textura e cor), especialmente demarcando mudanças de nível, quando houver. 6.9.2.4 - Estacionamento Deve ser preferencialmente interno na própria edificação ou no terreno, com vaga de dimensões compatíveis para o estacionamento de uma ambulância e mais um espaço adicional à vaga com 1,20m de largura para possibilitar a circulação de uma maca e/ou de uma cadeira de rodas. 6.9.2.5 - Edificação Deve ser preferencialmente térrea. 6.9.2.6 - Acesso à Edificação e Circulação Interna Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livres de obstáculos (vasos, por exemplo). 55 É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação. 6.10 - Recepção e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família. Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. 6.10.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões) Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. Os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m. 6.10.2 - Salas de Repouso Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. Devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas. Deve ser prevista uma distância mínima entre duas camas paralelas de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça. Deve ser prevista uma distância mínima entre uma cama e a parede paralela de 0,50m. 56 6.10.3 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários) Devem ser estáveis, móveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias improvisadas. É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. É indicada a altura da cama entre 0,46 e 0,51m Deve ser prevista luz interna nos armários. 6.10.4 - Cozinhas e Demais Áreas de Serviço Devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação de 0,80m. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT. Deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual. Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta. 6.10.5 - Mobiliário As bancadas devem ter altura de 0,75m, as pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas. Deve ser prevista luz interna nos armários. 6.10.6 - Sanitários Devem ser executados de acordo com todas as especificações constantes da NBR9050/ABNT e, complementarmente, indica-se que: • devem ser dotados de campainha de alarme. • devem ser dotados de luz de vigília sobre a porta, externa e internamente. • deve ser prevista uma iluminação intensa e eficaz. 57 • não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual. • devem prever, no mínimo, um vaso sanitário para cada seis usuários. • devem prever, no mínimo, um chuveiro dotado de água quente para cada doze leitos. • os boxes para vaso sanitário e chuveiro devem ter largura mínima de 0,80m. • deve ser previsto, no mínimo, um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a transferência frontal e lateral de uma pessoa em cadeira de rodas, conforme especificações da NBR9050/ABNT. • nos chuveiros não é permitido qualquer desnível em forma de degrau para conter a água. Indica-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima entre os vãos de 1,5cm, conforme especificações da NBR9050/ABNT. • as portas dos compartimentos internos dos sanitários coletivos devem ser colocadas de modo a deixar vãos livres de 0,20m na parte inferior. • as banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica, considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança. • deve ser evitado o uso de cortinas plásticas e portas de acrílico ou vidro para o fechamento de box de chuveiro. • as barras de apoio devem ser, preferencialmente, em cores contrastantes com a parede para fácil e rápida identificação e uso. 60 7.5 - Custo Per Capta e Forma de Manutenção SERVIÇOS CASA-LAR Alimentação Limpeza 
   RH * Segurança Materiais Recursos Humanos Cozinheira Cuidadores * 1 (cozinheira 12 horas/dia) * 2 (cuidadores 24 horas/dia) Medicamentos TOTAL 7.5.1- Forma de Manutenção O Programa de casa lar deverá ser gerido por OG’S e/ou ONG’S e ainda deverá contar com participação efetiva dos idosos de acordo com sua situação sócio-econômica. 7.6 - Grade de Atividades As atividades para os idosos da casa lar deverão ser planejadas de acordo com as necessidades biopsicossociais dos idosos, e a rede de serviços local. 7.7 - Recursos Humanos RECURSOS HUMANOS CASA-LAR (N° horas/dia) 1 Assistente 8 horas 1 Cozinheira 12 horas 2 Cuidadores 24 horas 1 Sindico 8 horas Obs.: * Outros recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde, de Assistência Social ou Congenere devem estar em disponibilidade nas Unidades de Referência do Município, e estabelecer uma rede de suporte a Casa Lar.

                            61 7.8 - Descrição de Equipamentos A) REFEITÓRIO - COZINHA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Geladeira - 370L 1 2 Freezer – 150L 1 3 Fogão 6 Bocas 1 4 Utensílios para Cozinha 5 Armário 3 6 Mesa com 8 lugares 1 7 Cadeiras 10 TOTAL B) VARANDA / ÁREA EXTERNA - SALA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Sofá 2 TOTAL C) DORMITÓRIOS ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Cama com colchão 08 2 Guarda Roupas 04 TOTAL D) LAVANDERIA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Máquina de Lavar Roupas 1 2 Ferro de passar 2 TOTAL 7.9 - Projeto Arquitetônico, de Acordo com os Padrões Básicos e Necessidades Físico Sociais Casa-lar é uma instituição de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde. Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal 62 vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras. Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento - bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano. A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais das Casas-lares, porém salientamos tratar-se um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações tecnológicas e sócio-culturais. 7.9.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços para atendimento de 8 idosos. 7.9.1.1 - Descrição das Necessidades Físico Espaciais Atendimento para 8 idosos Área construída / usuário = 15,48 m2 PROGRAMA DE NECESSIDADES DIMENÇÃO MÍNIMA (m2) 01. Sala de estar 18,00 02. Sala para Atendimento (Multiuso) 12,00 02. Cozinha 16,00 03. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque) 4,00 04. 2 Dormitórios para 04 pessoas 2 x 18,00 = 36,00 05. 2 banheiros 2 x 4,00 = 8,00 Subtotal 94,00 Circulação interna e divisórias (25% do total) 29,50 TOTAL* 123,50 * não estão incluídas neste TOTAL as áreas descobertas destinadas para atividades ao ar livre que deverão ser de, no mínimo, 1,00m2 por residente e o valor do terreno. 7.9.2 - Necessidades de Conforto e de Acessibilidade 7.9.2.1 - Características Gerais As Casas-lares devem estar localizadas dentro da malha urbana, com facilidade de acesso por transporte coletivo e, preferencialmente, próximas à rede de saúde, comércio e demais serviços da vida da cidade (posto médico, hospitais, supermercado, farmácia, padaria, centros culturais, cinemas, etc.), favorecendo a integração do idoso, independente e 65 alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo); - vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário); protegida das intempéries; - soleira sem desnível; - iluminação externa sobre a porta. Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso à Residência, sendo uma exclusivamente de serviço. 7.9.2.7 - Áreas Internas Dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais. Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva. É mais aconselhável a iluminação natural difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a iluminação artificial direta. Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes. Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos, a intensidade da iluminação artificial deve prever a possibilidade de controle e variação. Também é indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima” (rompimento de filamento). A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes às batidas de cadeiras de rodas ou bengalas o que contribuirá para evitar a deterioração dos espaços internos. Deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular. 7.9.2.7.1 - Portas Vão livre nunca inferior a 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, com comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica). Indica-se a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação. - luz de vigília sobre a porta - áreas de aproximação e demais especificações conforme definido na NBR 66 9050/ABNT 7.9.2.7.2 - Janelas Com peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade e instalação de corrimão suplementar para ampliar a proteção com 0,90m do piso. Comando de abertura de alavanca. Indica-se a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação. 7.9.2.8 - Sala de Estar e de Atendimento Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família. Devem prever espaço livre para circulação que possibilite a passagem de cadeira de rodas entre mobiliário e paredes (mínimo 0,80m), guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme definições da NBR 9050/ABNT e executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. 7.9.2.8.1 - Mobiliário Mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões: devem ser móveis, estáveis, leves e robustos para permitir rearranjos do lay-out; altura dos assentos: entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável; balcões de atendimento com altura de 1,00m. 7.9.2.9 - Dormitórios Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia. Também é o espaço mais íntimo e, portanto, com mais possibilidades de ser personalizado pelos próprios usuários. A distância mínima entre duas camas paralelas deve ser de 1,00m e de 1,50m entre uma cama e outra fronteiriça. Recomenda-se que a distância mínima entre uma cama e a parede paralela deva ser de, no mínimo, 0,50m. Os dormitórios devem ser guarnecidos de corrimão junto às paredes, conforme definições da NBR 9050/ABNT e executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. Devem ser dotados de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das camas. 7.9.2.9.1 - Mobiliário Mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, camas, armários: devem ser estáveis, móveis, leves e robustos para permitir rearranjos do lay-out. É expressamente vetado o uso de beliches e de camas de armar bem como a instalação de divisórias 67 improvisadas. - altura dos assentos: entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. - altura indicada para a cama: entre 0,46 e 0,51m - deve ser prevista luz interna nos armários. 7.9.2.10 - Cozinhas e Demais Áreas de Serviço Dotadas de luz de vigília, campainhas de alarme e detetores de escape de gás com alarme; com espaço livre para circulação mínima de 0,80m; guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme definido na NBR 9050/ABNT. A iluminação deve ser intensa e eficaz e não devem ser utilizados revestimentos que produzam brilhos e reflexos para evitar desorientação e confusão visual. Deve ser prevista lixeira ou abrigo externos à edificação para armazenamento de resíduos até o momento da coleta. 7.9.2.10.1 - Mobiliário Altura dos balcões: 0,75m; pias e tanques com registros monocomando de alavanca ou acionados por células fotoelétricas; deve ser prevista luz interna nos armários. 7.9.2.11 - Sanitários Indica-se: - no mínimo, um vaso sanitário para cada 6 usuários; - no mínimo, um chuveiro para cada 12 leitos, dotado de água quente; - os boxes para vaso sanitário e chuveiro, deve ter largura mínima de 80cm, pois deve ser considerada a presença de um cuidador para auxiliar o idoso; - ter no mínimo um box para vaso sanitário e chuveiro que permita a uma pessoa em cadeiras de rodas fazer transferência frontal e lateral para usá-lo, conforme definido na NBR 9050; - nos chuveiros, não é permitido qualquer desnível, em forma de degrau, para conter a água, aconselha-se o uso de grelhas contínuas, desde que respeitada a largura máxima dos vãos de 1,5 cm, conforme definido na NBR 9050; - considerando as dificuldades de uso, especialmente no que se refere ao acesso e à segurança, as banheiras de imersão só serão permitidas para fisioterapia, cumprindo uma função terapêutica; 70 8 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR / ATENDIMENTO DOMICILIAR 8.1 - Definição Atendimento domiciliar é aquele prestado à pessoa idosa com algum nível de dependência, com vistas a promoção da autonomia, permanência no próprio domicilio, reforço dos vínculos familiares e de vizinhança. Caracteriza-se por ser um serviço de atendimento público ou privado a domicílio às pessoas idosas através de um programa individualizado, de caráter preventivo e reabilitador, no qual se articulam uma rede de serviços e técnicas de intervenção profissional focada em atenção à saúde, pessoal, doméstica, de apoio psicossocial e familiar, e interação com a comunidade. Pode ser de natureza permanente ou provisório, diurno e/ou noturno, para atendimento de idosos dependentes ou semi-dependentes, com ou sem recursos e mantendo ou não vínculo familiar. 8.2 - Objetivos Gerais: Prestar no próprio domicilio atendimento ao idoso dependente e semi-dependente otimizando recursos humanos e materiais, da rede de serviços local. Reforçar a capacidade do idoso para a sua integração em atividades culturais, vocacionais e lúdicas, preservando, o vínculo familiar e integração comunitária. 8.2.1 - Objetivos específicos Aumentar a autonomia do idoso para que possa permanecer vivendo em sua residência por maior tempo possível. Manter a individualidade do idoso adaptando com flexibilidade as peculiaridades concretas do ambiente onde será dada a intervenção. Respeitar a memória física e afetiva da pessoa idosa, buscando sua autonomia. Prevenir situações carenciais que aprofundam o risco da perda de independência. • Criar ou aprimorar hábitos saudáveis com respeito a higiene, a alimentação, prevenir 71 quedas ou acidentes. • Reforçar os vínculos familiares e sociais. • Recuperar capacidades funcionais perdidas para as atividades de vida diária. Prestar atendimento especializado de saúde. 8.3 - Público Alvo O programa será destinado a idosos dependentes e semi-dependentes. 8.4 - Critérios de elegibilidade Para ser incluído no programa o idoso: - deverá dispor de um cuidador domiciliar capacitado, familiar ou não. - Ter acesso a rede de serviços locais. - Residir em domicílio que: ofereça condições para atender suas necessidades básicas e possibilite mudanças e modificações ambientais, incluindo questões sócio-sanitárias, que favoreçam a recuperação e bem estar do idoso. - Ter interesse e concordar em receber este tipo de atendimento (ou representante legal deverá assumir tal compromisso). - Necessitar de cuidados que possam ser executados no domicílio. 8.5 - Rede de parceria MPAS – SEAS, MS, OG, ONGs, família, estados, municípios, empresas privadas, organismos internacionais, voluntariado, centros de pesquisa e ensino, dentre outras. 8.6 - Custo per capita Estes custos vão variar segundo o estado funcional do idoso a ser atendido. Neste custo deverão ser incluídos: - Modificação/adaptação ambiental - Equipamentos de auto-ajuda ( programa de concessão de próteses e órteses _ MS) - Treinamento capacitação de cuidadores 72 - Medicamentos (incluir alimentação parenteral) - Descartáveis - Equipe interdiciplinar de atendimento ( Assistente social, médico, enfermeira, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudióloga, arquiteta, psicóloga, nutricionista) - Cuidador - Transporte para exames de imagem ou que não possam ser realizados no domicílio - Remoção - Exames 8.7 - Grade de atividades 1. Triagem para inclusão no serviço: avaliação do idoso e seu domicílio. 2. Avaliação ampla geriatrica. 3. Determinação de um plano de intervenção de acordo com a necessidade individual de cada idoso. 4. Implementação, acompanhamento e avaliação desse plano de intervenção. 5. Alta, ou alta monitorada. 8.8 – Recursos Humanos A equipe interdisciplinar preferencialmente deverá ser capacitada na atenção ao idoso. Deverá, se possível, incluir os seguintes profissionais: assistente social, médico, enfermeira, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, fonoaudióloga, arquiteta, psicólogo, nutricionista, pertencente a rede de serviços local. 8.9 - Projeto Arquitetônico, de acordo com os com os padrões básicos e necessidades físico – espaciais. Assistência Domiciliária/Atendimento Domiciliar é um conjunto de serviços de atenção ao idoso realizado na sua própria moradia que deve possibilitar, se necessárias, adaptações e alterações ambientais que favoreçam a recuperação e bem-estar do(s) residente(s). 75 8.2.6.1 - Rampa e Escada Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização. Complementarmente, destaca-se a necessidade de: - pintar, em cor contrastante com o piso, o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente; - executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização; - no caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura. 8.9.2.6.2 - Corredores Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT. - para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas. 76 8.9.2.6.3 - Elevador Conforme especificações da NBR 7192/ABNT. 8.9.2.6.4 - Esteira Rolante ou Plataforma Móvel Conforme especificações da NBR 9050/ABNT. 8.9.2.6.5 - Portas de Entrada Devem ser de abrir com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem desnível e dotadas de iluminação externa sobre a guarnição superior. 8.9.2.7 - Áreas Internas Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais. - deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta. - todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes. - além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz. - é indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”. - a pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços. 77 8.9.2.7.1 - Portas Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica). - é indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação. - as áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT. 8.9.2.7.2 - Janelas Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca. - é indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação. 8.9.2.8 - Sala de Estar Deve ser adequada de forma a melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, especialmente do idoso alvo do serviço, possibilitando vivências em separado. - devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes. - devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. 8.9.2.8.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços) Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. - é indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. 8.9.2.9 - Dormitórios Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia. 80 MODELO PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA MODALIDADE DO PROJETO: ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL I – Justificativa • Perfil do município • Indicadores sócio econômico da população idosa • Rede de serviços local de atenção ao idoso • Demanda da população idosa x rede se serviços local x projeto solicitado II – Objetivos • Geral • Específico III – Metodologia IV – Púbico Alvo V – Meta • Capacidade de Atendimento x Impacto Social VI – Forma de Gestão / Financiamento • Identificar Rede de Parceria • Quem financia o quê nas três esferas de governo VII – Recursos Humanos VIII – Custo • Instalação • Manutenção IX – Cronograma de Atividades X – Monitoramento e Avaliação XI – Resultados Esperados 81
9 – ATENDIMENTO INTEGRAL INSTITUCIONAL 9.1- Definição Atendimento integral institucional – é aquele prestado em uma instituição asilar, prioritáriamente aos idosos sem famílias, em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes serviços nas áreas social psicológica, médica, de fisioterapia, de terapia ocupacional e outras atividades especificas para este segmento social. Caracteriza-se por tratar-se de estabelecimento com denominações diversas, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 anos e mais, sob regime de internato, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que dispõe de um quadro de recursos humanos para atender às necessidades de cuidados com assistência, saúde, alimentação higiene, repouso e lazer dos usuários e desenvolver outras atividades que garantam qualidade de vida. São exemplos de denominações: abrigo, asilo, lar, casa de repouso, clínica geriátrica ancianato. Estes estabelecimentos poderão ser classificados segundo as modalidades, observando a especialização de atendimento. 9.1.1 - Modalidade I É a instituição destinada a idosos independentes para Atividades da Vida Diária (AVD), mesmo que requeiram o uso de algum equipamento de auto-ajuda, isto é, dispositivos tecnológicos que potencializam a função humana, como por ex., andador, bengala, cadeira de rodas adaptações para vestimenta, escrita, leitura, alimentação, higiene, etc. Capacidade máxima recomendada: 40 pessoas, com 70% de quartos para 4 idosos e 30% para 2 idosos. 9.1.2 - Modalidade II É a instituição destinada a idosos dependentes e independentes que necessitam de auxilio e de cuidados especializados e que exijam controle e acompanhamento adequado de profissionais de saúde. Não serão aceitos idosos portadores de dependência física acentuada e de doença mental incapacitante. 82 Capacidade máxima recomendada: 20 pessoas, com 50% de quartos para 4 idosos e 50% para 2 idosos. 9.1.3 - Modalidade III É a instituição destinada a idosos dependentes que requeiram assistência total em, no mínimo em uma Atividade da Vida Diária (AVD). Necessita de uma equipe interdisciplinar de saúde. Capacidade máxima recomendada: 20 pessoas, com 70% de quartos para 2 idosos e 30% para 4 idosos. 9.2- Objetivo Garantir aos idosos em estado de vulnerabilidade serviços de atenção biopsicossocial em regime integral de acordo com as suas necessidades, priorizando sempre que possível, o vínculo familiar e a integração comunitária. 9.3 - Publico Alvo Idosos dependentes e ou independentes em estado de vulnerabilidade social, com e ou sem vinculo familiar que não dispõe de condições de permanecer em sua família ou em seu domicilio. 9.4 - Rede de Parceria Ministério da Previdência e Assistência Social – SEAS, Ministério da Saúde Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de Assistência Social ou congênere, famílas, universidades, organizações não-governamentais, voluntários, e outros. 85 9.8 - Descrição de Equipamentos Os equipamentos abaixo indicados serão adaptados de acordo necessidades das instituições a serem instaladas ou revitalizadas, bem como de acordo com o público alvo a ser atendido. A) DORMITÓRIO ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL M-I M-II M-III M-I M-II M-III M-I M-II M-III 1 Cama Hospitalar 20 2 Colchão Casca de Ovo 20 3 Colchão D’Água 20 4 Comadre 5 5 Marreco 4 6 Escada de Ferro 5 7 Suporte para Soro 2 8 Mesa de Cabeceira com prateleira 5 TOTAL B) REFEITÓRIO - COZINHA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL M-I M-II M-III M-I M-II M-III M-I M-II M-III 1 Geladeira - 370L 1 2 Freezer – 150L 1 3 Fogão Industrial-6. B 1 4 Panelas Nº 40 2 5 Panelas Nº 45 3 6 Talheres Diversos 7 Pratos Diversos 8 Utensílios para Cozinha 2 9 Armário (12) 2 10 Mesa com 12 lugares 1 11 Cadeiras 20 TOTAL C) ENFERMARIA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL M-I M-II M-III M-I M-III M-III M-I M-II M-III 1 Cama Hospitalar com colchão 1 2 Cadeira Ambulatorial 2 3 Cadeira de Rodas 2 4 Sofá Cama (enfermaria) 1 5 Armário com Porta Medicamentos 1 6 Apar, Esterel – Estufa 1 7 Arquivo de Aço 1 8 Maca com Rodas 1 9 Geladeira 110 LT 1 TOTAL 86 D) LAVANDERIA ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL M-I M-II M-III M-I M-II M-III M-I M-II M-III 1 Máquina de Lavar Roupas 1 2 Secadora 1 TOTAL E) OUTROS ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL M-I M-II M-III M-I M-II M-III M-I M-II M-III 1 Armário porta medicamento 1 2 Aparelho de esterel – Estufa 1 3 Divã fixo 2 TOTAL F) FISIOTERAPIA Quant. Especificação Tamanho Quant. Vr. Unit. Vr. Total 01 Mesas para aparelho com rodízio, com duas prateleiras. 0,80x0,50x 0,36 cm CARCI 01 Espelho montado em suporte de madeira com rodízio. 0,70x1,60 cm 02 Relógios marcadores de minuto de metal (timer). Fernande s – fis. 02 Kits fixador de courvim com velcro. 0,65x0,65x 0,60 cm ITAF 05 Bolas de plástico e o bastão. ITAF 02 Banquetas giratórias reguláveis na altura (mostro). 01 Mesa de madeira. 1,80x0,80x0,80 cm 01 Colchonete de espuma revestido por courvim D’33. ITAF 01 Estrado de madeira 2,00x2,20 m 01 Colchonete revestido de courvim. 2,00x2,00 m ITAF 02 Kit de avaliação de sensibilidade/microfibramentos. 2,00 m 02 Andador de alumínio com altura regulável. 01 Muleta canadense (par) Regulável 02 Bolas. 45 cm/65 cm55 cm Diâmetro. Thera- Band 04 Bengalas diferenciadas. Verm, amar, verde, azul Thera- Band 02 Voldyne adulto – aparelho respiratório. 02 Rolos. 50cm/40cm Diâmetro ITAF Diversos (estetoscópio, aparelho pressão, martelo, goniômetro, etc) TOTAL 87 G) TERAPIA OCUPACIONAL Materiais para a Terapia Ocupacional ( lista reduzida) Locais: casas de material ortopédico, de mobiliário e de roupa de cama. Produto/Especificação Quantidade Valor Unitário Valor Total Velcro 2,5 e 5,0 cm largura 5 caixas de cada Velcro autocolante 2,5 e 5,0 cm de largura 5 caixas de cada Armários de duas portas com prateleiras e chaves 3 Mesa para 6 lugares 2 Cadeiras sem braço com espaldar baixo e sem braço 7 Andador fixo com altura regulável 1 Andador com rodízios dianteiros 1 Bengalas em diferentes modelos, de preferência com altura regulável 3 Cadeira de rodas com pneus infláveis, com regulagem na altura do apoio de pés,largura 41cm. 1 Almofada de espuma densidade 40 com 6 cm de altura na medida do assento da cadeira de rodas citada acima. 1 Colchonetes para ginástica 4 Bolas de plástico tamanho volei 4 Tablado 45 cm de altura X 200 cm X 180 cm para atendimento deitado com colchão de espuma densidade 30 com 7 cm de altura. O forro do colchão deve ser impermeável 1 Bolas para terapia, 80 cm de diâmetro 2 Rolo para terapia, 30 cm de diâmetro 1 Lençois 4 Fronhas 4 Travesseiros 4 Bastões de madeira ( cabo de vassoura) 5 Cadeira de madeira com braço que permita apoio 2 90 9.9 - Projeto Arquitetônico, de acordo com os padrões básico e necessidades físico espaciais.
Atendimento Integral Institucional caracteriza por Instituições de atendimento a idosos, com serviços que podem ser implantados e desenvolvidos tanto em edificações novas quanto em adaptações de edificações já existentes. Nos dois casos, as edificações devem atender as necessidades físico-espaciais mínimas indicadas nesta Norma, em conformidade com o programa necessário para o desenvolvimento das atividades próprias a cada instituição e de acordo com as disposições da NRB9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Portaria 810 do Ministério da Saúde. Além disto, o projeto dessas edificações deve atender à legislação municipal vigente (Plano Diretor, Código de Edificações, Normas de Prevenção de Incêndio e outras) e ser elaborado por arquiteto ou engenheiro civil regularmente registrado no CREA da região. Destaca-se a necessidade de um cuidado rigoroso no detalhamento dos projetos e na especificação dos materiais de acabamento e de um controle rígido na execução das obras. Convém salientar que as exigências de conforto e de acessibilidade não podem ser consideradas um requinte construtivo mas sim devem ser entendidas como elementos de qualidade de vida e condição de autonomia para os idosos - mais vulneráveis e com limitações de mobilidade advindas do processo de envelhecimento - bem como elementos de prevenção de quedas e outros acidentes domésticos. As propostas espaciais devem orientar-se no sentido de estimular as aptidões e capacidades próprias dos idosos, melhorando as comunicações e a manipulação de objetos do cotidiano. A seguir são apresentadas as necessidades físico-espaciais das três modalidades de Residências, porém salientamos tratar-se um conjunto de exigências a ser adequado às características regionais do país e, mais do que tudo, às exigências funcionais que forem sendo sentidas pelos idosos alvo do serviço. Essas necessidades físico-espaciais são delineamentos básicos orientadores dos projetos – válidos porém sujeitos a constantes adequações, inovações e retificações. 91 9.9.1 - Programa de Necessidades e Dimensionamento Mínimo dos Espaços 9.9.1.1 Modalidade I – para atendimento de 40 idosos Área total construída / usuário = 11,80 m2 Programa de Necessidades Dimensão Mínima (m2) 01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões 12,00 02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas) 2 x 25,00 = 50,00 03. Sala para Atividade Individuais 8,00 04. Sala de Convivência 30,00 05. Ambulatório 8,00 06. Almoxarifado 10,00 07. Copa/cozinha 16,00 08. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque) 4,00 09. Depósito Geral 4,00 10. 2 Banheiros para Funcionários (com armários) 2 x 3,00 = 6,00 11. 6 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas 6 x 15,00 = 90,00 12. 7 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas 7 x 20,00 = 140,00 Subtotal 378,00 Circulação interna e divisórias (25% do total) 95,00 TOTAL* 472,00 92 9.9.1.2 - Modalidade II – para atendimento de 22 idosos Área total construída / usuário = 17,86 m2 Programa de Necessidades Dimensão Mínima (m2) 01. Sala para Direção/Técnicos e Reuniões 12,00 02. 2 Salas para Atividades Coletivas (p/ 15 pessoas) 2 x 25,00 =50,00 03. Sala para Atividades Individuais 8,00 04. Sala para Atendimento (Multiuso) 12,00 05. Sala de Convivência 30,00 06. Espaço Inter-religioso e para Meditação 20,00 07. Ambulatório 8,00 08. Almoxarifado 10,00 09. Copa/cozinha 16,00 10. Área de serviço/lavanderia (c/ tanque) 4,00 11. Depósito Geral 4,00 12. 2 Banheiros para Funcionários (com armários) 2 x 3,00 = 6,00 13. 5 Dormitórios c/banheiro para 02 pessoas 5 x 15,00 = 75,00 14. 3 Dormitórios c/banheiro para 04 pessoas 3 x 20,00 = 60,00 Subtotal 315,00 Circulação interna e divisórias (25% do total) 78,00 TOTAL* 393,00 95 9.9.2.6 - Acesso à Edificação e Circulação Interna Deve se dar sempre através de corredores planos, escadas e rampas (ou elevadores, plataformas elevatórias, entre outros), livre de obstáculos (vasos, por exemplo). 9.9.2.6.1 - Rampa e Escada Devem ser executadas conforme especificações da NBR 9050/ABNT, observadas as exigências de corrimão e sinalização. Complementarmente, destaca-se a necessidade de: • Pintar, em cor contrastante com o piso, o primeiro e o último espelhos da escada e dotá-los de luz de vigília permanente; • Executar o corrimão de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização; • No caso do acesso à edificação, a escada e a rampa deverão ter, no mínimo, 1,50m de largura. 9.9.2.6.2 - Corredores Devem ter largura mínima de 1,50m e ser dotados de corrimão de ambos os lados, com dimensões conforme especificações da NBR9050/ABNT. Para possibilitar melhor orientação, podem ser previstas áreas de descanso intermediárias, variação de revestimento e cor nas paredes e portas. 9.9.2.6.3 - Elevador Conforme especificações da NBR 7192/ABNT. 9.9.2.6.4 - Esteira Rolante ou Plataforma Móvel Conforme especificações da NBR 9050/ABNT. 9.9.2.6.5 - Portas de entrada Devem ser de abrir para fora, com dobradiças verticais e mecanismo de abertura com comando de alavanca ou automático (célula fotoelétrica, por exemplo), com vão livre 96 igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), protegidas das intempéries, com soleira sem desnível e dotadas de iluminação externa sobre a guarnição superior. Devem ser previstas, no mínimo, duas portas de acesso, sendo uma exclusivamente de serviço. 9.9.2.7 - Áreas Internas Devem ser dotadas de boa iluminação artificial e natural e ventilação natural respeitadas as características regionais. Deve ser considerado que a luz solar direta pode causar deslumbramentos e sombras muito marcadas que geram distorções na avaliação da distância e da perspectiva, sendo mais aconselhável uma iluminação difusa e, sobre planos de trabalho e leitura, a previsão de iluminação artificial direta. Todas as áreas internas devem ser dotadas de luz de vigília, campainhas para emergência e sistema de segurança/prevenção de incêndio e detetores de fumaça, com previsão de rápido e seguro escoamento de todos os residentes. Além das demais especificações constantes na NBR 9050/ABNT, os interruptores e tomadas devem ser luminosos e com mecanismo de controle e variação da intensidade da luz. É indicada a colocação de mais de uma lâmpada por ambiente para evitar a possibilidade de escuridão total no caso de “queima”. A pintura deve ser executada com tintas laváveis e cores claras, sendo aconselhada a utilização de protetores nas paredes e portas até a altura de 0,40m do piso, com materiais resistentes a batidas para diminuir a deterioração dos espaços. Deve ser garantida a instalação de um telefone público dotado de regulador de volume no auricular. 9.9.2.7.1 - Portas Devem ter vão livre igual ou maior que 0,80m (é mais indicada a previsão de porta com 1,30 de vão livre, com um pano de 0,80m e outro de 0,50m a ser utilizado apenas quando necessário), sendo preferencialmente de correr (com trilhos embutidos no piso) ou de abrir com dobradiças verticais, dotada de comando de abertura de alavanca ou automático (tipo célula fotoelétrica). É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede bem como luz de vigília permanente sobre a guarnição superior para facilitar a identificação. 97 As áreas de aproximação devem ser conforme especificações da NBR 9050/ABNT. 9.9.2.7.2 - Janelas Devem ter peitoris de 0,70m para melhorar a visibilidade, corrimão suplementar com 0,90m do piso para maior segurança e comando de abertura de alavanca. É indicada a utilização de cores contrastantes em relação à parede para facilitar a identificação. 9.9.2.8 - Recepção e Demais Salas de Convivência, de Atividades Coletivas ou Individuais, de Atendimento, de Meditação Devem ser projetadas para melhorar e estimular a socialização dos usuários, também prevendo espaços que respeitem a privacidade dos indivíduos, possibilitando vivências em separado e contatos com a família. Devem prever espaço livre mínimo de 0,80m para circulação entre mobiliário e paredes. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. 9.9.2.8.1 - Mobiliário (mesas, cadeiras e poltronas com apoio nos braços, balcões) Devem ser móveis, estáveis, robustos e leves para permitir rearranjos do lay-out. É indicada a altura dos assentos entre 0,42 e 0,46m, revestidos com material impermeável. Os balcões de atendimento devem ter altura máxima de 1,00m. 9.9.2.9 – Dormitórios Deve ser lembrado, por ocasião do projeto, que este é o espaço onde o idoso com maiores dificuldades de locomoção vai passar grande parte do seu dia. Devem ser guarnecidas de corrimão junto às paredes, conforme especificações da NBR 9050/ABNT, executados de forma a torná-lo contrastante em relação à parede onde for fixado (seja pela cor ou pelo material utilizado) para fácil e rápida identificação e utilização. Devem ser dotadas de luz de vigília e campainha de alarme na cabeceira das