Livro: Crescimento Economico no Estado de São Paulo

Livro: Crescimento Economico no Estado de São Paulo

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crescimento econômico no estado de são paulo rodrigo de souza vieira uma análise espacial

Editora afi liada:

CIP – Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ

V715c

Vieira, Rodrigo de Souza

Crescimento econômico no estado de São Paulo : uma análise espacial / Rodrigo de Souza Vieira. – São Paulo : Cultura Acadêmica, 2009.

Inclui bibliografi a ISBN 978-85-7983-013-6

1. Desenvolvimento econômico – São Paulo (Estado). 2. São Paulo (Estado) – Condições econômicas. 3. São Paulo (Estado) – Condições sociais. 4. Econometria. I. Título.

09-6212. CDD: 338.98161 CDU: 338.1(815.61)

Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

© 2009 Editora UNESP

Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 w.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br

Agradeço a Deus, a minha família e aos amigos, que forneceram a base para ultrapassar mais essa etapa da minha vida. Agradeço aos amigos de Viçosa, ao pessoal de Araraquara pelos dois anos que fi carão marcados para sempre e aos amigos de São Paulo. Aos professores da pós-graduação, em especial ao professor Alexandre Sartoris, e aos professores Danilo Igliori e Sara Prado, que foram decisivos para o sucesso deste trabalho.

1 Revisão de literatura 15 2 A abordagem clássica de econometria espacial 3 3 Descrição dos dados 61 4 Resultados econométricos 71

Considerações fi nais 89 Apêndice 95 Referências bibliográfi cas 97

Na atualidade, São Paulo é o estado economicamente mais importante do País, pois responde por algo em torno de 34% do PIB nacional, com uma população que representa aproximados 2% da população total brasileira. Além disso, o Estado detém parcela signifi cativa da indústria tecnologicamente mais avançada e boa parte da mão de obra qualifi cada do país. Entretanto, a despeito do tamanho de sua população e de toda a grandeza de seu PIB em relação aos demais estados, talvez a economia paulista não tenha sido convenientemente estudada em sua complexidade espacial e geográfi ca.

Sob o ponto de vista populacional, São Paulo tem uma população comparável à da Argentina.1 Sua capital é o centro de uma aglomeração urbana que faz da mesma uma das maiores cidades do mundo, com uma população absoluta de aproximadamente 1 milhões de pessoas, além de uma densidade populacional de 7.175 pessoas por km2. Algumas das cidades que compõem a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) estão entre as maiores do País e têm importância econômica indiscutível, como as cidades do ABC (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) e Guarulhos. Em termos

1 Estimativas da Fundação Seade apontam para uma população em torno de 40 milhões de habitantes em 2007.

10 RODRIGO DE SOUZA VIEIRA populacionais, a região possui em torno de 48% da população total do estado.

Sob o ponto de vista econômico, a RMSP responde por mais da metade do PIB estadual, sendo que, no ano de 2004, sua participação era de 50,3%. Além da Grande São Paulo, há outras duas regiões metropolitanas, a de Campinas e a da Baixada Santista2 que, juntamente com São José dos Campos e Sorocaba, formam o entorno da RMSP e delimitam a área de maior desenvolvimento econômico do Estado, respondendo por cerca de 83% do PIB estadual.

A atividade econômica, entretanto, não se restringe à região metropolitana e seu entorno. A região central do estado também é um polo econômico importante, na qual se destacam as cidades de Ribeirão Preto, especialmente por meio do setor comercial, e São Carlos, importante centro tecnológico. No oeste do estado, cidades como Presidente Prudente e São José do Rio Preto possuem economias com alto grau de desenvolvimento e dinamismo, e destacam-se pelo elevado padrão de vida da população.

Contudo, paralelo a economias fortalecidas e com alto nível de produção e renda, a economia paulista apresenta regiões pobres, como o Vale do Ribeira, além dos bolsões de pobreza situados em diversos locais, destacando-se, neste aspecto, a própria Região Metropolitana de São Paulo.3

As diferenças de dinamismo também se verificam através do estado. Percebe-se que as experiências de crescimento dos municípios paulistas têm variado amplamente, uma vez que a população de

2 São três as regiões metropolitanas do Estado, a saber: (1) Região Metropolitana de São Paulo, criada em 8/6/1973 pela Lei Complementar (LC) Federal 14/73, que abrange 39 municípios; (2) Região Metropolitana da Baixada Santista, criada em 30/7/1996 pela LC Estadual 815/96, compondo-se de 9 municípios; e (3) Região Metropolitana de Campinas, criada em 19/6/2000 pela LC Estadual 870/0, que abrange 19 municípios. 3 Sobre este ponto, Cano (2002, p. 284) afi rma: “Em que pese a região metropolitana de São Paulo ter tido, em 2000, uma renda média por habitante em torno de US$5.0,0 (68% acima da média nacional), ali se encontravam 5,2 milhões de pobres (ou 30% de sua população), perfazendo 10% do número de pobres do país”.

CRESCIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DE SÃO PAULO 1 algumas cidades cresceu vertiginosamente enquanto outras enfrentaram queda em sua população. Nos últimos anos, segundo dados da Fundação Seade, as cidades paulistas têm apresentado taxas médias de crescimento maiores do que o restante do País, o que refl ete o forte poder de atração que o estado tem em relação aos demais estados da Federação. Tal comportamento pode ser atribuído à concentração das atividades produtivas e sua capacidade de geração de renda. No entanto, diversos municípios vêm apresentando taxas negativas, com queda contínua de sua população, sendo que a maior parte deles se concentra nas regiões oeste e sul do estado.

Nesse sentido, este trabalho busca o entendimento para a seguinte questão: por que algumas cidades do estado foram mais bem-sucedidas do que outras nos últimos anos? A prosperidade das cidades paulistas é resultado de fatores externos tais como localização ou choques setoriais? Ou então, resultado de políticas públicas individuais empreendidas por seus governantes? A compreensão da participação de forças externas e de esforços internos de políticas nesse processo se faz importante para desvendar o alcance potencial que políticas intervencionistas possam vir a ter.

No caso específi co de São Paulo, parece haver uma relação direta entre o comportamento da ocupação territorial e a localização das atividades industriais.4 Segundo estudos empíricos, entre eles Diniz & Crocco (1996), Cano (2002) e Diniz (2002), o processo de desconcentração industrial verifi cado principalmente a partir da década de 1970, que alterou de modo signifi cativo a confi guração regional da produção do Estado, favoreceu cidades fora da RMSP e provocou uma redistribuição da população. De fato, tal processo não pode ser relegado a segundo plano quando se trata de estudar espacialmente o crescimento econômico em São Paulo.

Ademais, depreende-se da literatura de crescimento econômico que fatores como nível de renda inicial (Solow, 1956), nível educacional da população (Lucas 1988, Mankiw, Romer & Weil, 1992) e infraestrutura social (Barro, 1990) são responsáveis pelo comporta-

4 Atlas Seade da economia paulista.

12 RODRIGO DE SOUZA VIEIRA mento das taxas de crescimento dos países. Recentemente, modelos vêm sendo criados no sentido de utilizar a estrutura teórica desenvolvida para países no estudo de regiões – um exemplo é o trabalho de Barro & Sala-i-Martin (1995). Nesse sentido, este trabalho utiliza as considerações dessa nova corrente no intuito de identifi car empiricamente quais os fatores que determinam o crescimento econômico dos municípios paulistas.

Além disso, busca-se contribuir com a literatura ao inserir a questão espacial como crucial para o entendimento a respeito de quais fatores infl uenciam o crescimento das regiões. Considera-se, dessa forma, a importância das externalidades geográfi cas como fator determinante de retornos adicionais, advindos da aglomeração de fi rmas e pessoas (trabalhadores) em uma determinada localidade.

Para tratar as questões relativas à localização, utilizam-se, como referência, os trabalhos da Nova Geografi a Econômica (NGE). Segundo a NGE, atribui-se a variáveis adicionais a responsabilidade pelo desempenho econômico das regiões. Destacam-se variáveis como densidade populacional (Fujita et al., 1999; Fujita & Thisse, 2002), taxa de urbanização (Fujita et al., 1999; Fujita & Thisse, 2002), desigualdade interpessoal da renda (Alesina & Rodrick, 1994) e taxa de participação do emprego industrial (Fingleton, 1999), que consistem em determinantes do comportamento regional com relação à produtividade e à qualidade de vida.

Em linhas gerais, este estudo busca comparar o crescimento dos municípios paulistas por meio de fatores que o expliquem, levando-se em conta externalidades geográfi cas. Mais especifi camente, o trabalho busca: (1) verifi car quais variáveis são correlacionadas com as taxas de crescimento dos municípios paulistas, (2) identifi car o tipo de infl uência das externalidades espaciais na trajetória de crescimento desses municípios, captando seus efeitos, e (3) identifi car o tipo de interação espacial que melhor descreve o padrão apresentado pelos dados, a fi m de contribuir para a discussão sobre as diferentes matrizes de pesos espaciais utilizadas na literatura de econometria espacial.

O último objetivo pauta-se na discussão referente à utilização da matriz de pesos espaciais com o intuito de identifi car possíveis efeitos

CRESCIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DE SÃO PAULO 13 de transbordamento entre as regiões. A principal diferença entre a econometria tradicional e a teoria econométrica espacial situa-se na utilização, por parte desta, de uma medida de ponderação que capta uma possível infl uência entre as variáveis de unidades contíguas à unidade em estudo. Dessa forma, a econometria espacial admite que uma regressão possa apresentar erros espacialmente correlacionados. Essa medida de ponderação consiste, justamente, na matriz de pesos espaciais, consensualmente denominada “matriz W”. Entretanto, a literatura de econometria espacial admite que a escolha da matriz de pesos permite uma certa arbitrariedade por parte do pesquisador. Quando a matriz de pesos é construída, é tratada como um fator exógeno, uma vez que é determinada a priori. O pesquisador pressupõe, de antemão, uma estrutura específi ca para os erros do modelo.

Dada a natureza ad hoc da escolha da matriz W, este trabalho procura avançar na discussão a respeito, adotando, como pano de fundo, os dados referentes aos municípios paulistas.

Em suma, o trabalho tem como objetivo, a princípio, identifi car os determinantes do crescimento econômico no estado de São Paulo, controlando para possíveis infl uências espaciais, e, em um segundo momento, contribuir com a literatura de econometria espacial no sentido de testar diversos tipos de matrizes de pesos, tentando, com isso, encontrar a matriz W mais adequada para a estrutura de correlação espacial do modelo considerado.

As principais contribuições deste trabalho consistem em: (1) revisão da literatura pertinente ao assunto e seu ordenamento sistemático, (2) teste empírico para os municípios paulistas do modelo de crescimento proposto por Glaeser et al. (1995), com o acréscimo de parâmetros espaciais, e (3) discussão a respeito da matriz de pesos espaciais mais adequada para a amostra de dados levantada.

1 REVISÃO DE LITERATURA

O crescimento econômico das nações

Os estudos a respeito dos determinantes do crescimento econômico das cidades e regiões estiveram, de forma geral, ligados à grande teoria de crescimento econômico das nações, principalmente, aqueles balizados pela literatura econômica mainstrean. Barro & Sala-i-Martin (1995) discutem os principais conceitos e formulações teóricas sobre crescimento econômico sugeridos no decorrer do século X, e utilizam as ferramentas teóricas propostas em análises de âmbito regional (regiões europeias), estadual (estados norte-americanos) e municipal (municípios japoneses). Os autores apontam para as similaridades analíticas observadas no comportamento das distintas unidades geográfi cas.

Para Barro & Sala-i-Martin, o ponto de partida da moderna teoria do crescimento econômico é o artigo clássico de Ramsey (1928), o qual, para os referidos autores, consistiu em um trabalho várias décadas à frente de seu tempo. Nos anos 50, a teoria de crescimento econômico ganhou dimensão com os trabalhos de Solow (1956) e Swan (1956), que se valeram de ingredientes fornecidos por economistas clássicos, tais como: Adam Smith (1776), David Ricardo (1817), Thomas Malthus (1798) e economistas “não tão clássicos”,

16 RODRIGO DE SOUZA VIEIRA como o próprio Ramsey (1928), Allyn Young (1928), Frank Knight (1944) e Joseph Schumpeter (1934), para construir seus modelos de interpretação dos determinantes do crescimento econômico de longo prazo das nações.

O modelo “Solow-Swan”, originado a partir de então, apresenta como fundamento-chave a forma neoclássica da função de produção, que assume retornos constantes à escala e retornos decrescentes para cada fator de produção, trabalho e capital. No modelo, a economia possui apenas um setor que é fechado, cujo produto é um bem homogêneo, ou consumido, ou investido, com a taxa de investimento igual a uma taxa de poupança dada exogenamente. O crescimento da população assim como o crescimento da força de trabalho também são exogenamente determinados e, por simplicidade, constantes.

Segundo esse modelo, o processo de acumulação de capital – ou seja, o nível de investimento – assume papel fundamental na determinação do nível de renda do País. O nível de investimento exigido é aquele que mantém a relação capital-trabalho constante. Nesse caso, o investimento em bens de capital precisa suplantar a quantidade necessária para cobrir sua depreciação e a entrada de novos trabalhadores, e esse nível de investimento conduz a sociedade ao crescimento de estado estacionário, steady state.

No ponto de steady state, o estoque de capital per capita fornece o produto que gera poupança e investimento sufi cientes para que o estoque de capital, o consumo e o produto cresçam à mesma taxa que a população e a oferta de trabalho. Na ausência de progresso técnico, os valores per capita são constantes. O crescimento no estado estacionário se refere, portanto, ao crescimento equilibrado de forma que não induza a variações nos preços relativos. Em outras palavras, a variação da razão capital/trabalho no modelo conduz a uma variação na produtividade marginal do capital e do trabalho que não proporciona uma alteração nos preços relativos da economia.

Uma previsão bastante explorada dos modelos derivados da abordagem Solow-Swan é a hipótese de convergência condicional da renda, que provém da suposição de retornos decrescentes para o capital. Segundo tal hipótese, quanto menor o nível inicial do PIB

CRESCIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DE SÃO PAULO 17 real per capita, relativamente à posição de longo prazo – ou de estado estacionário – maior sua taxa de crescimento. A convergência é condicional porque os níveis de steady state do capital por trabalhador e do produto por trabalhador dependem da taxa de poupança, da taxa de crescimento da população e da posição da função de produção, características que variam entre os países.

O processo de acumulação de capital físico assume papel importante à medida que o investimento em máquinas e equipamentos eleva a renda per capita e acelera o crescimento dos países. Além disso, políticas que alteram a parcela da renda referente à poupança também auxiliam no processo de aceleração do crescimento e conduzem o sistema à trajetória de crescimento equilibrado. Como as taxas de poupança e de crescimento da população variam entre os países, países diferentes alcançam diferentes estados estacionários. Nessa perspectiva, quanto maior a taxa de poupança, mais rico é o país e, quanto maior a taxa de crescimento da população, mais pobre o país será (Mankiw et al., 1992).

Entretanto, apesar da relevância do investimento em capital físico para alcançar a relação capital por trabalhador do steady state, uma vez concluído o período de transição entre os estados estacionários, o modelo prevê que o aumento permanente da taxa de crescimento se sustentará por períodos mais longos unicamente, por meio de mudanças no nível de tecnologia, que, no caso, consiste em uma variável exógena ao modelo. Dada a hipótese de retornos marginais decrescentes para o capital, seria impossível manter uma acumulação de capital físico per capita sem a atuação do progresso tecnológico, que seria o responsável por contornar o efeito dos rendimentos decrescentes, mantendo o crescimento do produto per capita.

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