Medicina Legal part 2

Medicina Legal part 2

(Parte 1 de 2)

Apostila de Medicina Legal

Assunto:

MEDICINA LEGAL

Autor:

ROBERTO SMITH, Advogado

MEDICINA LEGAL

Roberto Smith Advogado

   

Conceito de Medicina legal

Extensivamente: a Medicina Legal se identificaria como ciência autônoma. Restritivamente: existem apenas questões médico legais. Em uma posição intermediária e aceita, pode-se dizer que Medicina Legal é a ciência de aplicação dos conhecimentos médico-biológicos aos interesses do Direito constituído, do Direito constituindo e à fiscalização do exercício médico-profissional.

Psicologia da confissão e do testemunho

Confissão - Por que confessa o criminoso? Remorso? Peso na consciência? Medo? Necessidade imposta pela evidência dos fatos? Desejo puro e simples de confessar?

Remorso: luta entre o consciente e o inconsciente. O criminoso confessa para exteriorizar aquilo que o está atormentando.

Necessidade imposta pela evidência dos fatos: provas reunidas contra o criminoso.

Desejo de abrandar o castigo: O melhor é confessar logo para abrandar a pena. O criminoso diz que apenas praticou o assalto, o homicida foi outro.

Religião: O padre impõe ao criminoso a sua confissão, sob pena de pecado.

Vaidade: para convergir para si a admiração do povo em geral, "matou o tarado! Matou a mulher que o traía!" .

Prazer em confessar: na confissão há uma repetição dos fatos que vão dar ao criminoso um prazer imenso, mórbido, patológico, especialmente quando se trata de crimes sexuais.

Coação ou tortura: Muita gente boa, sob coação, já confessou até homossexualidade

Confissão falsa dos normais: Confessar crime que não cometeu por solidariedade familiar, artifícios de defesa, obtenção de álibi, ( a troco de) casa e comida.

Confissão falsa dos anormais: Todo desequilibrado mental confessa besteiras, fantasias, ilusões ou alucinações ou até mesmo realidade.

O Testemunho, isto é, a declaração que se faz de ter visto, presenciado um fato ou dele Ter participado ou tomado conhecimento varia de indivíduo para indivíduo, de dia para dia ou até de hora para hora, já que cada pessoa tem seu modo próprio, pessoal de entender e de se fazer entender.

Vamos estudar o testemunho em três fases distintas: apreensão do fato, sua conservação em nossa memória e sua reprodução, quando se fizer necessária.

Apreensão do fato: qualquer fato a que assistimos (conversa, banquete, briga, colisão de veículos, assassinatos etc) nos é levado ao cérebro através de nosso órgãos sensoriais (vista, ouvido, tato, olfato e gosto (paladar), sem nos esquecermos de que também somos sujeitos às ilusões e alucinações, que pode modificar os nossos sentidos, e conseqüentemente, a exata apreensão do fato. A visão é o melhor sentido. Essa apreensão pode ser deturpada ou modificada por vários fatores: duração do estímulo ou do fato – grau de iluminação – silêncio – grau de atenção – estado emocional. A avaliação do tempo, velocidade, peso, altura, dimensões, número de pessoas, cor, etc., tudo influi na apreensão do fato.

Conservação do fato: apelamos para nossa memória, nossa inteligência, nossa capacidade de fixação ou de retenção da memória, que sofrem ainda, a intervenção de mecanismos complexos e desconhecidos. O certo é que, de uma ou outra maneira, o fato se retém em nosso cérebro, conforme o nosso interesse em que ele fique retido ou não, relacionado à gravidade do caso. A fixação do fato sofre variações de indivíduo para indivíduo.   Reprodução do fato: É a terceira e última fase de um testemunho, com variações desde o estado psicológico do depoente, até a sua maneira de depor, e à forma do escrivão registrar tal depoimento. Na hora de reproduzir o fato o indivíduo está sujeito a certas variações que poderão prejudicar essa reprodução, inclusive a gagueira. Tipos: alienação mental: no civil os loucos de todo o gênero não pode depor – no cpp o art. 208 aceita o testemunho dos loucos, não lhes deferindo entretanto, compromisso. Embriaguez: o álcool faz com que o depoente fantasie demais o fato ocorrido. Agonizantes: existe uma tendência enorme para acreditar que a pessoa moribunda só diz a verdade – não é bem assim. Emocionáveis: Todos se emocionam ao deporem.

Disposições legais:

Penalmente

Art. 215 do cpp – cingir-se, tanto quanto possível, às expressões usadas pelas testemunhas.

Art. 208 do cpp – não se deferirá compromisso ao depoimento de menores ( nem aos doentes e deficientes mentais)

Civilmente

Art 142, inciso III – os menores de 16 anos não podem depor.

Identidade e identificação

Identificação é o ato pelo qual se estabelece a identidade de alguém ou de alguma coisa. O processo, método ou técnica, usado para evidenciar as propriedades exclusivamente individuais recebe o nome de identificação

Identidade: é a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa, isto é, a qualidade de ser único e imutável, diversificando de seus semelhantes. É um conjunto de propriedades ou características que tornam alguém essencialmente diferente de todos os demais, com quem se assemelhe ou possa ser confundido.

Identificar consiste em demonstrar que certo corpo ou objeto que se apresenta hoje para exame é o mesmo que ontem já havia sido apresentado.

Métodos de identificação.

a) Fotografia: comum e sinalética (de frente e de perfil)

b)Mutilações, Marcas e tatuagens: Determinadas pessoas podem ser identificadas pela mutilação que apresenta, marcas ( de ferro- castração) e tatuagens que possuem no corpo

c) Retrato falado: Criação de Bertillon

d) Estigmas: marcha dos marinheiros; desnível do ombro do lavrador, calo dos calígrafos;

e) Antropometria: medidas corpóreas;

f) associação de métodos: a fotografia, a descrição, a antropometria podem ser conjugados.

g) arcada dentária.

h) datiloscopia: estudo dos desenhos formados pelas papilas dérmicas ao nível das polpas digitais.

i) Descrição empírica: Ex. Mulato, estatura mediana, pernas finas, cabelo ruim

j) outros meios: perfil do crânio – radiografia das falanges etc..    

Um método de identificação, para ser aceito como científico, há de atender a uma série de pré-requisitos, que vale a pena analisar:

a) unicidade – é a propriedade de alguma coisa ser única.

b) Perenidade e Imutabilidade: Perene é o que existe sempre e imutável é o que não altera enquanto existe. É portanto, necessário que os caracteres não se modifiquem.

c) Variabilidade e classificabilidade: quanto à disposição de caracteres físicos.

d) praticabilidade: o método há de ser simples.

Datiloscopia

De todos os meios de identificação, é a datiloscopia o eletivo por ser fácil, rápido e de perfeita segurança.

Logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverá (...VIII): ordenar a identificação do indiciado, pelo processo dactiloscópico se possível..

NB. Hoje se a pessoa é civilmente identificada, dispensa-se a identificação.

Processo de identificação datiloscópica. Logo abaixo da epiderme, na palma das mãos e na planta dos pés, a derme se apresenta com pequenas elevações, as papilas dérmicas, que se dispõem em fileiras regulares, que são as cristas papilares.

No ápice de cada papila está o orifício da glândula sudorípara. São as papilas dérmicas, dispostas em cristas capilares que vão dar as impressões das polpas dos dedos, chamadas impressões digitais. Conforme a disposição dessas cristas papilares, mais ou menos uniformes, em torno do núcleo central da impressão, forma-se uma figura característica, semelhante ao delta grego; daí trazer o seu nome: Delta. É pela presença ou ausência desse delta, sua disposição interna ou externa, que classificamos a imutáveis impressões digitais.

Se esse delta está presente nos dois lados da figura ( esquerda ou direita), chama-se verticilo. Se está ausente, fala-se em arco. Se existe um só delta e ele está à direita do observador, (conseqüentemente á esquerda do desenho), chama-se presilha interna; se está ao contrário ( esquerda do observador e à direita do dactilograma), chama-se, então, presilha externa.

   

Lesões Corporais

CAPÍTULO II DAS LESÕES CORPORAIS

Lesão corporal

Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º - Se resulta:

I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

§ 2º - Se resulta:

I - incapacidade permanente para o trabalho;

II - enfermidade incurável;

III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função;

IV - deformidade permanente;

V - aborto:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.

Lesão corporal seguida de morte

§ 3º - Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.

Diminuição de pena

§ 4º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Substituição da pena

§ 5º - O juiz, não sendo graves as lesões, pode ainda substituir a pena de detenção pela de multa:

I - se ocorre qualquer das hipóteses do parágrafo anterior;

II - se as lesões são recíprocas.

Lesão corporal culposa

§ 6º - Se a lesão é culposa:

Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano.

Aumento de pena

§ 7º - Aumenta-se a pena de um terço, se ocorrer qualquer das hipóteses do art. 121, § 4º. (Redação dada pela Lei nº 8.069, de 13.7.1990)

§ 8º - Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art. 121. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977 e alterado pela Lei nº 8.069, de 13.7.1990)

Homicídio culposo

§ 3º - Se o homicídio é culposo:

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos.

Aumento de pena

§ 4º - No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos. (Redação dada pela Lei nº 8.069, de 13.7.1990)

 § 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Parágrafo acrescentado pela Lei nº 6.416, de 24.5.1977)

Art.129

Lei 8069 – Estatuto da criança.

.........................................................................................................................................

§ 7º Aumenta-se a pena de um terço, se ocorrer qualquer das hipóteses do art. 121, § 4º.§ 8º Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5º do art. 121.

As lesões que ofendem o organismo humano pode ser classificadas juridicamente segundo dois critérios. - sua gravidade e sua natureza: acidental, voluntária ou violenta.

Quanto à gravidade, o próprio código penal estabelece gradação. – vide acima.

No que concerne à natureza, trata-se de matéria a ser analisada em processo, na fase do inquérito, seja na de julgamento. Assim o acidente e o suicídio, por vezes são evidentes ou facilmente demonstráveis, autorizando o simples arquivamento pela autoridade policial.

Entretanto é freqüente a morte suspeita, ensejando maiores investigações e as dúvidas, usualmente, só vão ser resolvidas na análise das provas feitas em fase judiciária.

Lesão leve: Ausência de conseqüências das lesões grave e gravíssima. A perícia tem por objetivo registrar a existência da ofensa, consubstanciada em dano anatômico (comprometimento da integridade corporal) ou perturbações funcionais (comprometimento da saúde). Usualmente a lesão apurada no primeiro exame ( corpo de delito) requer novo exame dentro de 30 dias ( exame complementar), para se confirmar a inexistência das conseqüências mencionadas nos parágrafos do artigo 129 do CP.    

Lesão grave: nos casos de: I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto.

Lesão gravíssima:nos casos de: I - incapacidade permanente para o trabalho; II - enfermidade incurável; III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função; IV - deformidade permanente; V – aborto.

Lesão seguida de morte: artigo 129 § 3º - Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:

Lesões simples

 Ferida punctória.Os instrumentos capazes de produzir uma lesão punctória são chamados perfurantes. ( chave de fenda)

Ferida incisa:A ferida incisa é produzida por instrumentos cortantes, que têm gume. (faca)

Ferida contusa:O choque de superfícies pode se dar de forma ativa ( quando o instrumento é projetado contra a vítima) ou passiva ( quando a vitima vai de encontro ao objeto, como ocorre numa queda). Devido à elasticidade da pele, esta se conserva íntegra e a lesão se produz em nível profundo. São várias:

  1. escoriação: quando o atrito do deslizamento lesa a superfície da pele- raspão -arrastamento, atropelamentos etc.

  2. Equimose: contusão mais frequente- ( soco)

  3. Bossas e hematomas : as bossas podem ser sanguíneas. Hematonas são coleções sanguíneas.

Lesões Mistas

São chamadas de mistas quando sua produção se deve a instrumento cujas características de atuação reúnem dois dos lados descritos anteriormente.

Instrumento Pérfuro cortante ( punhal- canivete) Lesão pérfuro-incisa

Instrumento corto contundente ( machado-foice) Lesão cortocontusa

Instrumento pérfuro contundente ( projétil) Lesão pérfurocontusa.

 Fraturas – cicatrizes – Infecção

 

Lesões por arma de fogo

As lesões produzidas por disparo de arma de fogo se devem, mais freqüentemente, a "balas" do que á carga de chumbo ( grânulos). Por isso é necessário, é necessário dar atenção a este tipo de ferimento. Quando o projétil atinge o organismo – e nele penetra- pode atravessá-lo ou ficar nele retido. Se considerarmos o túnel que o projétil cria no corpo da vítima, veremos que pode ser penetrante ou transfixante. Devemos então, estudar:

orifício de entrada – orifício de saída – projéteis retidos

I - Orifício de entrada: tem várias características, a saber:

Forma: Depende da maneira pela qual o projétil atinge o alvo. Se o eixo de penetração for perpendicular á superfície, o orifício tenderá a decalcar a forma do corte transversal da bala: circular. Contudo a retração dos tecidos provoca leve deformação, variável com a direção das fibras elásticas e a região corpórea atingida. Como os ferimentos punctórios, ainda que em menor intensidade, se deformam e se tornam levemente ovalados. Quando, o projétil atinge obliquamente a vítima, o orifício se mostra elíptico, alongado na dependência do ângulo de penetração. Pode também se mostrar atípico nos casos de "ricochete" ou quando dois projéteis sucessivos atingem o mesmo ponto na pele e ainda na hipótese da bala Ter perdido sua força de propulsão ( perdida). Exceção de grande importância prática é observada nos tiros excessivamente próximos, em que a expansão dos gases dilacera os tecidos ( fato menos raro do que se imagina). Contudo, o que se encontra usualmente, é um orifício regular, circular ou oval de contornos nítidos.    

Tamanho: O orifício de entrada é usualmente menor do que o calibre do projétil que o produziu e com ele guarda proporção direta. O exame do orifício sugere, com boa aproximação, o calibre da bala vulnerante. Também aqui é preciso ressalvar que o disparo muito próximo faz exceção e freqüentemente dá origem a orifício maior do que se espera. Freqüentemente o seu diâmetro é menor do que o orifício de saída. Entretanto é preciso certa cautela, pois essa comparação ( com a saída), á vezes, induz a erro.

Orlas e zonas: Contornando o orifício de entrada do projétil, encontramos as chamadas orlas e zonas.

Orla de contusão: Ao penetrar do projétil, a pele se invagina como um dedo de luva e se rompe. Devido à diferença de elasticidade existente entre a epiderme e a derme, forma-se uma orla escoriada, contundida.

Orla de enxugo: O projétil vem girando sobre o seu próprio eixo ( movimento de rotação necessário para garantir a direção do disparo) e revestido com impurezas provenientes da pólvora e dos meios anteriormente atravessados. Como o tecido orgânico é elástico, adere à parede lateral da bala que, por atrito, vai deixando coladas no túnel por ela mesmo cavado essas impurezas trazidos do exterior. Dessa forma o projétil se limpa ou se enxuga formando a orla de enxugo.

Zona de tatuagem: Também se chama tatuagem verdadeira, por não ser removível: há incrustação dos grânulos e poeiras que acompanham o projétil. É observável em disparos próximos.

Zona de esfumaçamento: Também chamada zona de tatuagem falsa, pois ocorre simples depósito de pólvora incombusta e impurezas, facilmente removível.

II – Orifício de saída

Ao tempo da saída, o projétil apresenta características diversas das da entrada: menor energia cinética, perda das impurezas no percurso e aquisição de material orgânico, maior capacidade dilacerante do que perfurante e eventual mudança de direção. Conseqüentemente, é de se esperar que o orifício de saída seja diverso do de entrada em suas particularidades. Entretanto, nem sempre as coisas são simples e esquemáticas. Se aparecer, na saída, uma orla de contusão e ocorrer proximidade de entrada, já não será tão fácil a diferenciação entra ambos ( entrada e saída). Também, se o projétil antes de penetrar no organismo tiver sofrido ricochete, características da saída poderão estar presentes na entrada. A diferenciação, entretanto, tem grande importância, pois pode fornecer subsídios para o estudo da direção do disparo, de alta valia no estudo da natureza jurídica do evento letal. Numa perícia não é aceitável simples anotação: orifício de entrada ou orifício de saída.

É imprescindível que o examinador proceda a minuciosa descrição das características de ambos orifícios (se existirem). Dessa forma uma reanálise será viável, mesmo após a inumação do cadáver.

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