Profae Saúde Coletiva Ministerio-da-Saúde

Profae Saúde Coletiva Ministerio-da-Saúde

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Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem

Série F. Comunicação e Educação em Saúde 2a Edição

Brasília - DF 2003

Ó2001. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 2.ª edição revista - 1.a reimpressão - 2003 - 100.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício sede, 7.ºandar, sala 733 CEP: 70058-900, Brasília - DF Tel.: (61) 315 2993

Fundação Oswaldo Cruz Presidente: Paulo Marchiori Buss Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública: Jorge Antonio Zepeda Bermudez Diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: André Paulo da Silva Malhão

Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem Coordenação - PROFAE: Leila Bernarda Donato Göttems, Solange Baraldi Coordenação - FIOCRUZ: Antonio Ivo de Carvalho

Colaboradores: Andréia Rodrigues Gonçalves Ayres, Anna Maria Chiesa, Estela Maura Padilha, Inah Maria de Queiroz, Júlia Ikeda Fortes, Leila Bernarda Donato Göttems, Maria Regina Araújo Reicherte Pimentel, Marta de Fátima Lima Barbosa, Sandra Ferreira Gesto Bittar, Robson Willis Torres

Capa e projeto gráfico: Carlota Rios, Adriana Costa e Silva Editoração eletrônica: Carlota Rios, Ramon Carlos de Moraes Ilustrações: Marcelo Tibúrcio e Maurício Veneza Revisores de português e copidesque: Lilian Rose Ulup, Marcia Stella Pinheiro Wirth, Mônica Caminiti Ron-Ren, Napoleão Marcos de Aquino Apoio: Abrasco

Impresso no Brasil/ Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem.

Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde coletiva / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. - 2. ed. rev., 1.a reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

140 p.: il. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0549-9

1. Educação Profissionalizante. 2. Auxiliares de Enfermagem. 3. Saúde Coletiva. I. Brasil. Ministério da Saúde. I. Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. I. Título. IV. Série.

NLM WY 18.8 Catalogação na fonte - Editora MS

1Apresentação pág. 7 2Saúde Coletiva pág. 9

Parasitologia e Microbiologia

Psicologia Aplicada

Ética Profissional

Estudos

Regionais Nutrição e Dietética

Higiene e Profilaxia

Fundamentos de Enfermagem

Saúde Coletiva

Saúde do Adulto -

Assistência Clínica

Saúde do Adulto -

Atendimento de Emergência

Saúde do Adulto -

Assistência Cirúrgica

Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente

Disciplinas Instrumen tai s Disciplinas Profissionalizantes

Anatomia e Fisiologia

Saúde Mental processo de construção de Sistema Único de Saúde (SUS)

colocou a área de gestão de pessoal da saúde na ordem das prioridades para a configuração do sistema de saúde brasileiro.

A formação e o desenvolvimento dos profissionais de saúde, a regulamentação do exercício profissional e a regulação e acompanhamento do mercado de trabalho nessa área passaram a exigir ações estratégicas e deliberadas dos órgãos de gestão do Sistema.

A descentralização da gestão do SUS, o fortalecimento do controle social em saúde e a organização de práticas de saúde orientadas pela integralidade da atenção são tarefas que nos impõem esforço e dedicação. Lutamos por conquistar em nosso país o Sistema Único de Saúde, agora lutamos por implantálo efetivamente.

Após a Constituição Federal de 1988, a União, os estados e os municípios passaram a ser parceiros de condução do SUS, sem relação hierárquica. De meros executores dos programas centrais, cada esfera de governo passou a ter papel próprio de formulação da política de saúde em seu âmbito, o que requer desprendimento das velhas formas que seguem arraigadas em nossos modos de pensar e conduzir e coordenação dos processos de gestão e de formação.

Necessitamos de desenhos organizacionais de atenção à saúde capazes de privilegiar, no cotidiano, as ações de promoção e prevenção, sem prejuízo do cuidado e tratamento requeridos em cada caso. Precisamos de profissionais que sejam capazes de dar conta dessa tarefa e de participar ativamente da construção do SUS. Por isso, a importância de um "novo perfil" dos trabalhadores passa pela oferta de adequados processos de profissionalização e de educação permanente, bem como pelo aperfeiçoamento docente e renovação das políticas pedagógicas adotadas no ensino de profissionais de saúde.

Visando superar o enfoque tradicional da educação profissional, baseado apenas na preparação do trabalhador para execução de um determinado conjunto de tarefas, e buscando conferir ao trabalhador das profissões técnicas da saúde o merecido lugar de destaque na qualidade da formação e desenvolvimento continuado, tornou-se necessário qualificar a formação pedagógica dos docentes para esse âmbito do ensino. O contato, o debate e a reflexão sobre as relações entre educação e trabalho e entre ensino, serviço e gestão do SUS, de onde emanam efetivamente as necessidades educacionais, são necessários e devem ser estruturantes dos processos pedagógicos a adotar.

Não por outro motivo, o Ministério da Saúde, já no primeiro ano da atual gestão, criou uma Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que passa a abrigar o Projeto de profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) em seu Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Dessa forma, o conjunto da Educação Profissional na Área da Saúde ganha, na estrutura de gestão ministerial, nome, lugar e tempo de reflexão, formulação e intervenção. As reformulações e os desafios a serem enfrentados pela Secretaria repercutirão em breve nas políticas setoriais federais e, para isso, contamos com a ajuda, colaboração, sugestões e críticas de todos aqueles comprometidos com uma educação e um trabalho de farta qualidade e elevada dignidade no setor da saúde.

O Profae exemplifica a formação e se insere nesta nova proposta de educação permanente. É imprescindível que as orientações conceituais relativas aos programas e projetos de formação e qualificação profissional na área da saúde tenham suas diretrizes revistas em cada realidade. Essa orientação vale mesmo para os projetos que estão em execução, como é o caso do Profae. O importante é que todos estejam comprometidos com uma educação e um trabalho de qualidade. Esta compreensão e direção ganham máxima relevância nos cursos integrantes do Profae, sejam eles de nível técnico ou superior, pois estão orientadas ao atendimento das necessidades de formação do segmento de trabalhadores que representa o maior quantitativo de pessoal de saúde e que, historicamente, ficava à mercê dos "treinamentos em serviço", sem acesso à educação profissional de qualidade para o trabalho no SUS. O Profae vem operando a transformação desta realidade. Precisamos estreitar as relações entre os serviços e a sociedade, os trabalhadores e os usuários, as políticas públicas e a cidadania e entre formação e empregabilidade.

Sabe-se que o investimento nos recursos humanos no campo da saúde terá influência decisiva na melhoria dos serviços de saúde prestados à população. Por isso, a preparação dos profissionais-alunos é fundamental e requer material didático criterioso e de qualidade, ao lado de outras ações e atitudes que causem impacto na formação profissional desses trabalhadores. Os livros didáticos para o Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, já em sua 3ª edição, constituem-se, sem dúvida, em forte contribuição no conjunto das ações que visam a integração entre educação, serviço, gestão do SUS e controle social no setor de saúde.

Humberto Costa Ministro de Estado da Saúde

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1 Apresentação

2A promoção da saúde como base das ações de enfermagem em saúde coletiva

3 Vigilância Epidemiológica

4Vigilância das Doenças Transmissíveis

4.1Doenças preveníveis mediante vacinação

4.3Doenças transmitidas por vetores 4.4Doenças causadas por ectoparasitas

6 Imunização 6.1Imunidade e imunização

6.2.Programa Nacional de Imunizações (PNI)

6.6Aspectos importantes relacionados às vacinas do PNI

7Programas de Atenção Básica Ampliada

7.1A implantação do Programa Saúde da Família (PSF)

8.14Ações de atenção básica frente às DST/Aids

8.15O que podemos fazer para auxiliar a prevenção de DST/Aids?

9Doenças Crônicas Não-transmissíveis

10Saúde da Mulher

11Saúde da Criança: uma preocupação coletiva

1.1O Cartão da Criança como instrumento de vigilância à sua saúde

12Saúde do Adolescente

12.1O profissional de saúde e o cliente adolescente

12.2A assistência à saúde do adolescente

12.3Atenção ao crescimento e desenvolvimento

12.4Sexualidade e saúde reprodutiva 12.5Saúde do escolar adolescente

12.6Prevenção da violência e de mortes por causas externas

12.7A família do adolescente

13Saúde do Idoso

13.1Estratégias para atendimento às necessidades específicas dos idosos

13.2 Promoção à saúde 13.3Prevenção de agravos 13.4Assistência aos idosos

15 Referências bibliográficas 16 Anexos

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1- APRESENTAÇÃO

presente trabalho visa propiciar ao estudante, futuro auxiliar de enfermagem, os fundamentos básicos e necessários para o conhecimento do campo de atuação que envolve a priorização do bem comum na assistência: a enfermagem em saúde coletiva.

Sua elaboração foi estruturada de modo a apresentar as recentes concepções da área de saúde, como a reorganização do modelo assistencial - baseada em princípios e práticas que priorizam a atenção à saúde e não à doença -, destacando, como fatores relevantes, a vigilância da saúde e a inter-relação dos determinantes sociais, econômicos, culturais e ambientais no processo saúde-doença. Além disso, destacam-se os importantes papéis desempenhados pelas áreas da promoção e educação em saúde, cujas atuações são vitais para se intentar a melhoria das condições de vida e saúde da população.

Para facilitar a aprendizagem e possibilitar uma visão ampla do universo de trabalho, apresentamos, concisamente, a organização das ações de várias áreas técnicas direcionadas à saúde coletiva: os programas de atenção básica ampliada; a vigilância epidemiológica e de doenças transmissíveis; a atenção às doenças crônico-degenerativas; o programa de imunização; a atenção à Aids e às doenças sexualmen-

Saúde Coletiva

2- A PROMOÇÃO DA SAÚDE COMO BASE DAS AÇÕES DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA

O primeiro aspecto a ser destacado, com vistas à compreensão de questões que envolvem o tema promoção da saúde, é o conceito que sustenta as propostas de atuação nesta área. Assim, para iniciarmos a discussão sobre as ações de enfermagem em saúde coletiva, é fundamental recuperarmos o entendimento do processo saúde-doença considerando-o resultante de determinada organização social e influenciado por diversos aspectos que caracterizam a inserção social dos indivíduos e grupos em busca de melhor qualidade de vida.

Atualmente, apesar de a saúde não mais ser considerada apenas como a inexistência de doença, ainda podemos perceber, em diversas situações, que a prática dos serviços volta-se prioritariamente para uma atuação curativa que envolve ações relativas somente à doença, principalmente queixas específicas e pontuais. Por exemplo, num serviço de Pronto-Atendimento a preocupação dos profissionais centra-se na queixa apresentada pelo paciente e a conduta a ser adotada procura apenas “solucionar” o problema, sem a preocupação de esclarecer suas causas. A crítica que fazemos é que idêntica postura também ocorre em outras fases da assistência. Tal fato só ratifica a necessidade de que devemos desenvolver intervenções de prevenção e controle permanentes da saúde da população, visando à melhoria dos indicadores de saúde.

te transmissíveis; os programas de atenção à saúde de mulheres, crianças, adolescentes e idosos, e à saúde bucal. Todos esses programas exigem do auxiliar de enfermagem uma atuação mais responsável, ética e qualificada, motivo pelo qual nossa preocupação em proporcionar-lhe os subsídios necessários à sua inserção nessa nova vertente de atuação.

Esperamos que após sua leitura e efetiva compreensão, você, estudante, possa apropriar-se das informações dando significados de forma concreta através de uma atuação profissional mais acolhedora e comprometida com as pessoas assistidas, contrapondo-se à mera reprodução de procedimentos e de ações fragmentadas.

Os aspectos que caracterizam a inserção social dos indivíduos relacionam-se com as condições de acesso à educação, moradia, trabalho, lazer, transporte, serviços de saúde, etc.

Você já observou ou ouviu algum relato de paciente com queixa de dor que, no atendimento ambulatorial, foi medicado apenas com um analgésico, sem que tenha sido detalhadamente avaliada a origem de sua dor?

A figura a seguir apresenta esquematicamente o entendimento do processo saúde-doença que buscamos desenvolver:

Fonte: Fonseca, RMGS

O esquema apresenta a idéia de que saúde e doença são manifestações das formas de viver em sociedade, e não um acaso no destino das pessoas. Ilustra o conceito de que o processo saúde-doença decorre da qualidade de vida das populações. As possibilidades de adoecimento e morte dependerão, em última instância, de como se vive em sociedade, sendo distintas em função da classe ou grupo social, da cultura, da raça, da geração e do gênero.

Esse entendimento está presente na definição de saúde que originou o Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a importância de que, para se ter um melhor nível de saúde na sociedade, faz-se necessário investir em melhorias na habitação, na renda, no consumo de alimentos, no aumento da escolaridade e na construção de ambientes saudáveis. Ou seja, não basta investir apenas em serviços de saúde voltados para atender às doenças das pessoas, é preciso ampliar os espaços de promoção da saúde.

2.1 Aspectos históricos da promoção da saúde

Neste breve histórico, a qualidade de vida é entendida como uma condição relacionada ao modo de viver em sociedade, articulando o momento histórico, o grau de liberdade social, as conquistas técnico-científicas e a possibilidade de seu usufruto pela população.

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