Economia Política

Economia Política

(Parte 1 de 6)

Reinaldo A. Carcanholo
essência da prostituiçãoG. Simmel

Sente-se na própria essência do dinheiro algo da

sujeira por todos os poros, da cabeça aos pés

Se o dinheiro, segundo Augier, vem ao mundo com uma mancha natural de sangue numa de suas faces, o capital, ao surgir, escorrem-lhe sangue e K. Marx

1. A teoria do valor de Marx é, na verdade, muito mais ampla do que se tende a pensar. Em primeiro lugar, não se trata de uma teoria que se preocupe simplesmente em especificar os fatores que determinam os preços relativos ou o nível dos preços no mercado. Ela não é isso. Seus objetivos são muito mais amplos e complexos e seu ponto de partida é a determinação teórica da natureza da riqueza capitalista.

Em segundo lugar, ela não se limita ao que se encontra desenvolvido no primeiro capítulo d'O Capital, mesmo que complementada por aqueles dedicados ao problema da transformação dos valores em preços de produção. Os conceitos de capital e mais-valia, capital industrial, capital fictício, por exemplo, são aspectos fundamentais da mencionada teoria do valor, sem os que ela não estaria completa e seria incompreensível. Na verdade, tais conceitos não são mais que formas desenvolvidas do valor e, portanto, os capítulos e seções d'O Capital dedicados a eles são indispensáveis para a referida teoria; eles aparecem discutidos ao longo de toda a mencionada obra, em seus três diferentes livros. Capital, por exemplo, é o próprio valor em fase avançada de seu desenvolvimento. Assim, poderíamos dizer, sem nenhum exagero, que a exposição da teoria marxista do valor encontra-se no conjunto da obra econômica de Marx e, em particular, em seu livro maior: O Capital.

2. Talvez essa seja uma das razões para que, desde sempre e até hoje, tenha existido exagerada incompreensão sobre a teoria de Marx sobre a sociedade capitalista, inclusive entre muitos daqueles que se consideram iniciados nesse tema. Essa incompreensão, além disso, tem como fundamento o fato de que muitos tratam de encontrar ali, de maneira imediata, resposta a perguntas não pertinentes ou, pelo menos, mal formuladas.

3. Nosso objetivo, neste trabalho, é construir um roteiro de estudos sobre os aspectos básicos da teoria marxista do valor; sobre aqueles aspectos que aparecem desenvolvidos

Agradeço os comentários de Mário Duayer e de Maurício Sabadini.

no primeiro capítulo d'O Capital. Para isso seremos obrigados a apresentar nossa interpretação sobre o tema.

4. Devemos advertir imediatamente sobre uma importante característica d'O Capital. Não vamos encontrar nesse livro a exposição dos resultados finais de uma pesquisa terminada; algo assim como um resumo das conclusões. De certa maneira, o que ali se expõe é a trajetória da pesquisa, os passos metodológicos necessários para ir descobrindo progressivamente cada nova categoria. Veremos que, ao lermos atenta e ordenadamente cada um dos seus sucessivos parágrafos, estaremos sendo conduzidos de mãos dadas pelo autor. Ele nos levará da observação sistemática e metódica da realidade, ao descobrimento das categorias; destas e de uma nova observação do real, nos guiará para o descobrimento de novas categorias. Começaremos logo a sentir-nos como os verdadeiros descobridores das mesmas.

Aceitemos o convite do autor, caminhemos sob sua condução durante algum tempo, nos passos mais simples ou nos mais difíceis. Não tardará muito e nos daremos conta de que, em alguns passos, já não necessitaremos sua mão; poderemos caminhar sozinhos.

5. No entanto, como estamos acostumados a exposições sobre resultados finais, sobre conclusões, inicialmente não entenderemos o convite do autor. Suas palavras soarão como afirmações conclusivas.

Nossa intenção nos próximos parágrafos é, em relação exclusivamente ao primeiro capítulo, demonstrar ao leitor que o autor d'O Capital efetivamente entregou-nos o referido convite e dar os passos mais importantes ali explicitados, aceitando as duas mãos de Marx. Em algumas oportunidades nos atreveremos a dar alguns passos sem sua ajuda; nesse momento estaremos convidando o leitor para que nos acompanhe.

6. Antes de entrarmos diretamente no tema, é indispensável uma última observação. Na verdade, a exposição d'O Capital não expressa de maneira completa o caminho de uma verdadeira pesquisa. Esta, na realidade, tem caminhos tortuosos; há momentos de êxito e também de fracassos; às vezes as perguntas formuladas são corretas, outras vezes é necessário começar de novo; uma ação específica pode resultar produtiva ou deve ser abandonada antes de terminar. A pesquisa, por melhor projetada que seja, não transcorre por uma linha reta, como poderia se pensar inicialmente; em outras palavras, ela não é um processo que possa ser totalmente planificado a priori.

É certo que se encontrará em O Capital a exposição do processo de pesquisa científica, mas não do processo real, tal como efetivamente se deu. O processo de pesquisa científica que ali se explicita é ideal, no sentido de que se abstraem os erros, os fracassos, as ações realizadas, mas improdutivas; ali o processo aparece como se transcorresse por uma linha reta previamente traçada. As categorias vão sendo descobertas uma depois das outras; não existe lugar para a intuição, para a imaginação e a criação. Quem se tenha dedicado a uma verdadeira pesquisa científica saberá que aquele processo descrito como linear não é mais do que uma caricatura. No entanto, o procedimento expositivo usado por Marx é adequado: aos novos pesquisadores no tema, só é necessário comunicar os aspectos produtivos da pesquisa realizada e não os seus caminhos equivocados. Assim, a posteriori, é possível e correto fazer a exposição como se ela houvesse transcorrido por uma linha reta, sem desvios.

7. Aceitemos o objeto de estudo assinalado pelo autor em O Capital, já no seu primeiro parágrafo: a riqueza capitalista, isto é, a riqueza na época de domínio do capital. O nosso problema é identificar a natureza dessa riqueza, em outras palavras, nossa pergunta é:

o que é riqueza na época capitalista ?

8. O autor diria que, para responder a essa pergunta, não temos outro instrumento científico que a observação da realidade:

Em outras palavras, observamos que a riqueza capitalista é uma "imensa acumulação de mercadorias"; aparece como, apresenta-se como uma imensa quantidade de mercadorias. Não se trata de uma definição2: riqueza capitalista é mercadoria. Trata-se de uma constatação, a partir da simples observação da realidade.

. Marx, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1980. Volume 1, p. 5.

Obs.:

a. Todas as próximas citações, salvo quando explícito, referem-se ao mesmo autor, obra e volume. Por isso, só indicaremos, depois de cada uma delas, entre parênteses, o nome do autor e o número da página.

b) As diversas edições da DIFEL são todas iguais à edição citada (Civilização, 1980) com a mesma paginação. Na nova edição da Civilização Brasileira (1998), embora se trate rigorosamente da mesma tradução, a paginação é diferente.

c) Outras edições d'O Capital, muito utilizadas entre nós são as da Coleção "Os Economistas" da Nova Cultural (anteriormente, Abril Cultural). No que se refere ao primeiro capítulo (A Mercadoria), a paginação sempre é a mesma, salvo na última edição (1996).

d) Para indicar a página correspondente nas diversas edições utilizaremos o seguinte procedimento :

correspondente às edições da Difel (ou às antigas edições da Civilização Brasileira)
→ ()

- Dentro do parênteses, em seguida ao nome de Marx, aparecerá o número da página

- Em seguida, entre colchetes, aparecerá o correspondente à edição de 1998 da Civilização

Brasileira
→ []
A seguir, entre chaves, o correspondente às antigas edições da Coleção dos Economistas
→ {}

- Finalmente, entre < >, o correspondente à última edição da Coleção dos Economistas (Nova

Cultural, 1996)
→ <>
chaves {""}.
no entanto, incluir {"45"} seria redundante e, por isso, não será feitoNão tratar-se de definição é extremamente importante. Na teoria de Marx, ao contrário do que estamos acostumados, não existem

No que se refere à edição da Coleção dos Economistas de 1988 (brochura de capa azul), por razões de redução de custos, sua paginação foi alterada (salvo para o primeiro capítulo, como já assinalávamos). Por isso, quando necessário, incluiremos chaves adicionais { }, com a página correspondente a essa edição entre aspas, dentro dessas Assim, a citação anterior, ficaria assim: (Marx, p. 5)[57]{45}{"45"}<165>. Em caso similar (capítulo da Mercadoria), definições.

Seria possível, aqui, dizer que riqueza é dinheiro, ao invés de dizer que é mercadoria. No entanto, esse simples e sujo pedaço de papel (embora muito complexo e misterioso do ponto de vista teórico) constituído pelo dinheiro só pode ser considerado riqueza por ser capaz de comprar mercadorias; qualquer mercadoria.

9. Assim, se quisermos conhecer a riqueza capitalista e se olharmos a sociedade onde rege esse regime de produção, veremos que tal riqueza está formada por mercadorias e, portanto, não teremos outra coisa a fazer senão observar3 a mercadoria mais de perto. Isso é o que diz implicitamente o nosso autor.

10. Se observarmos a mercadoria, nos daremos conta de que ela apresenta duas características; tem dois aspectos imediatamente observáveis. Ela é "antes de mais nada, um objeto externo, uma coisa que, por suas propriedades, satisfaz necessidades humanas, seja qual for a natureza, a origem delas, provenham do estômago ou da fantasia." (Marx, p. 41) [57]{45}<165>4. Em segundo lugar, ela é um objeto capaz de intercambiar-se com outros objetos, com outras mercadorias; ela é capaz de comprar outras mercadorias.

1. Essas duas características da mercadoria não são produto da imaginação do autor d'O Capital; elas são facilmente observáveis por qualquer de nós. O que Marx fez foi dar nomes a tais características, criar termos relativos a esses aspectos. A mercadoria é um valor-de-uso pela sua capacidade de satisfazer necessidades; é um valor-de-troca (ou tem valor-de-troca) devido a sua capacidade de comprar outras.

Assim, podemos dizer neste momento que a mercadoria (M) é valor-de-uso (Vu) e é valor-de-troca (V); é a unidade desses dois aspectos.

M =
demasiado espaço; mais do que poderíamos dispor neste lugar5

12. Nossa pesquisa não tem outro caminho a seguir senão observar mais de perto os dois aspectos da mercadoria. Aqui não analisaremos o valor-de-uso uma vez que não nos interessa neste momento. Corremos o risco, no entanto, de que se pense que esse aspecto da mercadoria tem um papel secundário na teoria de Marx, coisa que é, evidentemente, incorreta. A verdade é que destacar aqui sua importância implicaria

. A observação da realidade é o primeiro passo do método científico da dialética materialista, característica do pensamento de Marx.

. O primeiro parênteses corresponde à edição DIFEL; o segundo às diversas edições da Coleção "Os Economistas". Ver observações da nota número 1.

. Afirmemos, no entanto, que, se a teoria de Marx for entendida adequadamente, em toda a sua profundidade, seu conceito de utilidade pouco tem a ver com o mesmo conceito neoclássico. Enquanto para os autores dessa corrente, a utilidade se esgota em uma relação subjetiva entre indivíduo e objeto, na teoria marxista essa relação subjetiva deve ser entendida como mera aparência. O estudo adequado dos esquemas da reprodução (livro I d'O Capital) permite entender que a utilidade, em sua essência, refere-se às necessidades do capital e não de cada indivíduo, pois o sujeito social, no capitalismo, sofre uma inversão (o ser humano é

Vu Vt

13. O que é valor-de-troca de uma mercadoria? Valor-de-troca é a "relação quantitativa entre valores-de-uso de espécies diferentes"6 (Marx, p. 43)[58]{46}<166>, é a proporção em que se trocam valores-de-uso de um tipo por valores-de-uso de outro.

Isso significa que uma mercadoria não tem um valor-de-troca, tem valores-de-troca. Quantos? Por exemplo:

1 kg. de trigo= 5 kg. de milho = 0,5 kg. de carne

= 2 litros de leite

= 6 kg. de mandioca

= 3 kg. de feijão etc.

Poderíamos dizer, assim, que uma mercadoria tem tantos valores-de-troca quantas mercadorias diferentes dela existam no mercado e possam, portanto, intercambiar-se consigo.

14. Tomemos agora um particular valor-de-troca de uma mercadoria qualquer. Essa proporção ou relação quantitativa, que é o valor-de-troca, "muda constantemente no tempo e no espaço". (Marx, p. 43)[58]{46}<166>

Em outras palavras, se observarmos no mercado o valor-de-troca de uma mercadoria com outra qualquer, veremos que essa proporção não permanece invariável: ela muda com o tempo. Por outro lado, se no mesmo momento observarmos diferentes mercados, distantes uns dos outros, veremos distintos valores-de-troca de uma mercadoria em relação a outra determinada.

15. Essa variabilidade em relação ao tempo e ao espaço, pode sugerir que o valor-detroca tem a casualidade como uma de suas características.

16. Por outro lado, o valor-de-troca de uma mercadoria como proporção que é, muda conforme a outra mercadoria com a qual se troca a primeira.

17. A variabilidade do valor-de-troca de uma mercadoria dependendo da outra mercadoria com a que se intercambia determina naquele a característica de relatividade.

substituído pelo capital, no papel de sujeito econômico e social). Assim, a utilidade para os neoclássicos está muito longe da utilidade para Marx. E isso é natural que ocorra, pois estamos frente a duas teorias: a primeira com uma perspectiva unidimensional da realidade e a outra, dialética. Observe-se que, para Marx, a afirmação de que a utilidade seja uma relação subjetiva indivíduo/objeto não constitui erro ou engano; ela é correta, mas insuficiente, pois a aparência é uma das duas verdadeiras dimensões da realidade. O erro ocorreria se pensássemos que a utilidade é só isso; que tem só essa dimensão; o engano está constituído pela crença na unidimensionalidade do real. Para maiores informações sobre a importância do valor-de-uso na teoria econômica de Marx, cf. Rosdolsky (2001), cap. 3, p 75-92, cf. também Marx (1966), p. 719-720.

. Tampouco, aqui, se trata de definição. Frente a uma das características da mercadoria, Marx atribui um nome.

O valor-de-troca é uma característica relativa a ambas mercadorias que participam de uma relação de intercâmbio.

A variabilidade sugere, assim, a possibilidade da casualidade

18. Em conclusão, a observação sistemática do mercado permite, ao nosso autor, descobrir duas características imediatamente observáveis do valor-de-troca: a variabilidade e a relatividade. A variabilidade, característica facilmente visível, obriga que Marx manifeste suspeita sobre a possibilidade de que o valor-de-troca seja casual.

"Por isso, o valor-de-troca parece algo casual e puramente relativo e, portanto, uma contradição em termos, um valor-de-troca inerente, imanente à mercadoria." (Marx, p. 43)[58]{46}<166>

Em outras palavras, parece um contra-senso pensar a existência de um valor no interior mesmo da mercadoria.

19. Então, a conclusão do nosso autor é a seguinte: a) se é certo que o valor-de-troca é relativo e se ele possuísse uma explicação científica, ela não se encontraria na mercadoria ("imanente" a ela) cujo valor-de-troca perguntamos; a explicação deveria ser encontrada em ambas mercadorias em conjunto: na que está à esquerda e na que está à direita da igualdade; b) no entanto, se o valor-de-troca fosse puramente casual (parágrafo 18), não teria nenhum sentido buscar uma explicação para ele; as coisas casuais não têm explicação científica, exceto por meio da lei das probabilidades, o que na verdade não é o que interessa aqui.

20. No entanto, esse aparente contra-senso de buscar uma explicação para o valor-detroca e, além do mais, de buscá-la no interior da mesma mercadoria e não na sua relação com outra, não leva nosso autor a renunciar na busca de uma teoria do valor. Veremos que a conclusão de que não tem sentido buscar essa explicação, isto é, buscar o valor, é resultado exclusivo da observação imediata, preliminar da realidade; da superfície dos fenômenos reais.

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