Baixe ANVISA - Medicamentos e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Nutrição, somente na Docsity! MEDICAMENTOS O quE DEvEMOS SAbEr SObrE Copyright ©2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diretor-PreSiDeNte Dirceu raposo de Mello ADjuNto De Diretor-PreSiDeNte Pedro ivo Sebba ramalho DiretoreS Dirceu Brás Aparecido Barbano josé Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito ADjuNtoS DoS DiretoreS Luiz Armando erthal Luiz roberto da Silva Klassmann Neilton Araújo de oliveira rafael Aguiar Barbosa Chefe De GABiNete iliana Alves Canoff eLABorAção unidade técnica de regulação – uNteC CoLABorAção Coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – CSGPC / GGMeD Coordenação de Biológicos – CPBih / GGMeD Coordenação de fitoterápicos e Dinamizados – CofiD / GGMeD Gerência de Monitoramento de Mercado – GeMoN / NureM ouvidoria - ouViD Gerência de Monitoramento da Qualidade, Controle e fiscalização de insumos, Medicamentos e Produtos – GfiMP / GGiMP Gerência Geral de Monitoramento e fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de informação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária – GGPro Núcleo de educação, Pesquisa e Comunicação - NePeC Projeto GrÁfiCo e DiAGrAMAção Gerência Geral de Monitoramento e fiscalização de Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de informação de Produtos Sujeitos a Vigilância Sanitária – GGPro ------------------------------------------------------ DISquE ANvISA: 0800 6429782 DISquE-INTOxICAçãO: 0800 7226001 ------------------------------------------------------- QUAL A DIFERENÇA ENTRE REMÉDIO E MEDICAMENTO? No dia-a-dia, é muito comum notar pessoas ou meios de comu- nicação utilizando a palavra remédio como sinônimo de medica- mento. No entanto, elas não significam a mesma coisa. A idéia de remédio está associada a todo e qualquer tipo de cuidado utilizado para curar ou aliviar doenças, sintomas, descon- forto e mal-estar. Alguns exemplos de remédio são: banho quente ou massagem para diminuir as tensões; chazinho caseiro e repouso em caso de resfriado; hábitos alimentares saudáveis e prática de atividades físicas para evitar o desenvolvimento de doenças crônicas não- transmissíveis; medicamentos para curar doenças, entre outros. já os medicamentos são substâncias ou preparações elaboradas em farmácias (medicamentos manipulados) ou indústrias (medi- camentos industriais), que devem seguir as determinações legais de segurança, eficácia e qualidade. Assim, um preparado caseiro com plantas medicinais pode ser um remédio, mas ainda não é um medicamento; para isso, deve atender uma série de exigências do Ministério da Saúde, visando garantir a segurança dos consumidores. (SCheNKeL, 2004). ------------------------------------------------------------------- toDo o MeDiCAMeNto É uM reMÉDio, MAS NeM toDo reMÉDio É uM MeDiCAMeNto. ------------------------------------------------------------------- O quE SãO FOrMAS FArMACÊuTICAS? São as diferentes formas físicas que os medicamentos podem ser apresentados, para possibilitar o seu uso pelo paciente. quAIS SãO AS FOrMAS FArMACÊuTICAS? • Comprimidos • Cápsulas, pós e granulados • Xaropes • Soluções (gotas, nasais, colírios, bochechos e gargarejos e injetáveis) • Supositórios, óvulos e cápsulas ginecológicas • Aerossóis/pressurizados • Pomadas e suspensões POr quE ExISTEM AS DIFErENTES FOrMAS FArMACÊuTICAS? • Para facilitar a administração; • garantir a precisão da dose; • proteger a substância durante o percurso pelo organismo; • garantir a presença no local de ação; e • facilitar a ingestão da substância ativa. ---------------------------------------------------------------------------- em alguns casos, as formas farmacêuticas servem para facilitar a administração de medicamentos por pacientes de faixas etárias diferentes ou em condições especiais. Para uma criança, por exemplo, é mais fácil engolir gotas em um pouco de água do que engolir um comprimido. ---------------------------------------------------------------------------- O quE É vIA DE ADMINISTrAçãO? A via de administração é a maneira como o me- dicamento entra em contato com o organismo, é sua porta de entrada, podendo ser via oral (boca), retal (ânus), parental (injetável), tópica (pele), vaginal, nasal (nariz), oftálmica (olhos), sub- lingual (embaixo da língua), dentre outras. Cada via é indicada para uma situação específica, e apresenta vantagens e desvantagens. uma injeção, por exemplo, é sempre incômoda e muitas vezes dolorosa, mas possui um efeito mais rápido. quAL A DIFErENçA DE MEDICAMENTOS GENÉrICOS, rEFErÊNCIA E SIMILAr? MeDiCAMeNto De referêNCiA • Medicamento inovador que possui marca registrada, com qualidade, eficácia terapêutica e segurança comprovados através de testes científicos, registrado pelo órgão de vigilância sanitária no país. • Sua principal função é servir de parâmetros para registros dos posteriores medicamentos similares e genéricos, quando sua patente expirar. MeDiCAMeNto SiMiLAr • São produzidos após vencer a patente dos medicamentos de referência e são identificados por um nome de marca. • Possuem eficácia, segurança e qualidade comprovados através de testes científicos, registrado pelo órgão de vigilância sanitária no país. • Possuem o mesmo fármaco e indicação terapêutica que o medicamento de referência, diferem em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos. • Não são intercambiáveis com o medicamento de referência nem com o medicamento genérico. -------------------------------------------------------------- SIMILAR ≠ REFERÊNCIA E GENÉRICO -------------------------------------------------------------- MeDiCAMeNto GeNÉriCo • É igual ao medicamento de referência e possui qualidade, eficácia terapêutica e segurança comprovados através de testes científicos, registrado pelo órgão de vigilância sanitária no país. • Não possui nome de marca, somente a denominação química de acordo com a Denominação Comum Brasileira (DCB). • Pode ser intercambiável (substituído) com o medicamento de referência pelo profissional farmacêutico. -------------------------------------------------------------------------- GENÉrICO = rEFErÊNCIA -------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- IMPOrTANTE todo medicamento genérico traz na sua embalagem uma faixa amarela com o “G” de genérico em destaque e a identificação “Medicamentos Genérico”. ---------------------------------------------------------------------------- CuIDADOS COM O uSO DAS PLANTAS MEDICINAIS E FITOTErÁPICOS: • Utilize sempre plantas que você conhece bem. • Nunca colete plantas medicinais junto a locais que possam ter recebido agrotóxicos. • As plantas medicinais devem ser secas à sombra, até tornarem- se quebradiças antes de serem utilizadas. • Não armazenar as plantas medicinais por um longo período, pois podem perder os seus efeitos. • Evite misturas de plantas medicinais, a combinação entre elas pode resultar em efeitos imprevisíveis. • Não utilize durante a gravidez, a não ser sob orientação médica. • Evite utilizar chás laxantes ou diuréticos para emagrecer. AS PLANTAS MEDICINAIS E OS FITOTErÁPICOS As plantas medicinais são utilizadas na medicina popular dos diversos povos, desde tempos pré-históricos, como remédios para auxiliar nos problemas de saúde, mas também são usadas pela medicina atual na produção de medicamentos fitoterápicos. Os medicamentos fitoterápicos devem seguir, como qualquer outro medicamento, a todas as normas sanitárias e os cuidados para o seu uso, e devem possuir registro no Ministério da Saúde (Anvisa). o consumo de medicamentos fitoterápicos, bem como de plantas medicinais in natura, tem sido estimulado com base no mito “se é natural não faz mal”, porém, ao contrário da crença popular, eles podem promover reações como intoxicações, náuseas, irritação da mucosa, edema (inchaço) e até a morte, como qualquer outro medicamento. MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS homeopatia é um termo criado para designar uma terapia alternativa que se baseia no princípio “os semelhantes curam-se pelos semelhantes”. o tratamento homeopático, consiste em fornecer a um paciente sintomático doses extremamente pequenas dos agentes que produzem os mesmos sintomas em pessoas saudáveis, quando expostas a quantidades maiores. Deste modo, o sistema de cura natural da pessoa é estimulado e estabelece uma reação de restauração da saúde por suas próprias forças, de dentro para fora. COMO SãO PrODuzIDOS OS MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS? o medicamento homeopático é preparado em um processo que consiste em diluição sucessiva da substância e “dinamização” (ou “potencialização”), em uma série de passos.medicamentos e devem seguir as todas as normas sanitárias e os cuidados para o seu uso, como qualquer outro medicamento e deve possuir registro no Ministério da Saúde (Anvisa). o medicamento homeopático pode ser utilizado com segurança em qualquer idade, até mesmo em recém-nascidos ou pessoas com idade avançada, desde que acompanhada pelo clínico homeopata. MEDICAMENTOS bIOLÓGICOS Poucas pessoas tem idéia do que sejam medicamentos biológicos, mas a verdade é que eles existem há muito tempo. As vacinas são um exemplo, outros são os hemoderivados (medicamentos derivados do sangue) e alérgenos (medicamentos contra alergias). COMO SãO PrODuzIDOS OS MEDICAMENTOS bIOLÓGICOS? o processo produtivo difere substancialmente do empregado na produção química convencional, pois os medicamentos biológicos são produzidos a partir de células vivas que atuam como uma fábrica. É um processo complexo, em que estas células devem permanecer sob condições de temperatura específicas e com alimentação na hora e quantidade certa durante semanas ou meses. os produtos biológicos medicamentosos de alto custo são ofertados gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SuS, após prévio cadastro na Coordenação da Assistência farmacêutica local (estadual/Municipal/Distrito federal). -------------------------------------------------------------------- CuIDADOS os produtos biológicos e congêneres, como quaisquer outros medicamentos, também podem apresentar riscos configurados em agravos e danos, pelas suas reações adversas manifestadas, especialmente, quando do uso inadequado. Portanto, o seu uso deve ser acompanhado pelos profissionais competentes, médicos e farmacêuticos. -------------------------------------------------------------------- CuIDADOS COM OS MEDICAMENTOS ArMAzeNAMeNto os principais aspectos a se observar no momento de selecio- nar um lugar para armazenamento são: • Se é de fácil acesso, seguro e fora do alcance das crianças - para evitar uma ingestão acidental de medicamento. • Se está protegido da luz direta, do calor e da umidade. Vale lembrar, locais quentes, como a cozinha, e úmidos como o banheiro não são adequados para guardar medicamentos. eles podem causar alterações em sua composição, diminuindo sua eficácia ou causando efeitos tóxicos, mesmo estando dentro do prazo de validade. outroS CuiDADoS • Respeitar a temperatura de conservação do medicamento contida na bula ou rótulo do produto. • Conservar o medicamento na embalagem original. • Não remover o rótulo das embalagens. • Observar a data de validade. FArMÁCIAS E DrOGArIAS os medicamentos, por serem produtos que necessitam de uso especial, possuem uma Lei federal que determina que somente devam ser comercializados em locais específicos: farmácias e drogarias. ---------------------------------------------------------------------------------------- DifereNçA eNtre fArMÁCiAS e DroGAriAS • Farmácias: Estabelecimentos de saúde que comercializam e orientam sobre o uso de medicamentos industriais e manipulados. • Drogarias: Estabelecimentos de saúde que comercializam e orientam sobre o uso de medicamentos industriais. ---------------------------------------------------------------------------------------- O quE ObSErvAr NuMA FArMÁCIA Ou DrOGArIA? • Todo estabelecimento deve possuir Alvará ou Licença Sanitária emitida pela Vigilância Sanitária e o Certificado de Regularidade do Conselho regional de farmácia, em local visível. • Deve ter a presença de um profissional farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, para prestar as orientações sobre o uso dos medicamentos para todos os que vão comprar um medicamento. quAIS OS SErvIçOS FArMACÊuTICOS quE PODEM SEr PrESTADOS NAS FArMÁCIAS E DrOGArIAS? • Orientação sobre o uso do medicamento. • Administração de medicamentos (nebulização, aplicação de injetáveis e uso oral). • Acompanhamento da pressão arterial e temperatura. • Monitoração da glicemia capilar por meio de auto-teste. ------------------------------------------------------------------------- IMPOrTANTE Ao fazer o acompanhamento de sua pressão arterial, glice- mia e temperatura corporal, o farmacêutico deverá entregar uma declaração, onde constarão as informações sobre a sua saúde, para que o médico saiba como o medicamento está fazendo efeito no seu organismo. ------------------------------------------------------------------------- Consulte o farmacêutico sobre os cuidados com os medicamentos, ele deverá estar com identificação e pre- sente durante todo o horário em que o estabelecimento estiver aberto. ---------------------------------------------------------------------- ExErçA O SEu DIrEITO, ExIjA A PrESENçA DO FArMACÊuTICO. ---------------------------------------------------------------------- LIMPEzA É FuNDAMENTAL. vErIFIquE SEMPrE SE O LOCAL ESTÁ bEM ArEjADO, LIvrE DA PrESENçA DE INSETOS, POEIrA E OuTrAS SujIDADES. LIMPEzA É FuNDAMENTAL. vErIFIquE SEMPrE SE O LOCAL ESTÁ bEM ArEjADO, LIvrE DA PrESENçA DE INSETOS, POEIrA E OuTrAS SujIDADES. FArMACOvIGILÂNCIA A farmacovigilância é o trabalho de acompanhamento do desem- penho da ação dos medicamentos que já estão no mercado, com a finalidade de proteger a população de danos causados por produtos comercializados, por meio da identificação precoce do risco e da intervenção oportuna. COMO É FEITO O TrAbALHO DE FArMACOvIGILÂNCIA? As ações são realizadas de forma compartilhada entre as vigilâncias estaduais, municipais e a Anvisa, através do sistema de notificação de problemas relacionados a medicamentos. Qualquer pessoa que tiver algum problema com medicamentos deve preencher a ficha de notificação (modelo abaixo) e entregar para a Vigilância Sanitária de seu município ou enviar para a Anvisa (e-mail farmacovigilância@anvisa.gov.br). Digite o nome da pessoa que sofreu o efeito adverso: Digite o nome do medicamento que causou o efeito adverso: informe o nome do fabricante do medicamento: Descreva, em poucas palavras, o efeito adverso: (Dia do início do uso do medicamento, dia do aparecimento do efeito adverso, dosagem usada, idade, condição de saúde antes do uso do referido medicamento e se houve o uso de outros medi- camentos tomados juntos) informe mais sobre a pessoa que sofreu o efeito adverso: Notificador, digite o seu nome, telefone e/ou endereço: MEDICAMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS os chás em geral diminuem a motilidade do estômago, o que pode inter- ferir no processo de absorção do remédio. EXEMPLOS: o uso de medicamentos a base de hipérico (hypericum perforatum) junto a anticoncepcionais pode diminuir sua atividade favorecendo a ocorrência de gravidez indesejada. o uso de Ginkgo (Ginkgo biloba) junto a varfarina ou ácido acetilsali- sílico, pode aumentar o efeito anticoagulante destes medicamentos, podendo causar hemorragias. MEDICAMENTOS DurANTE A GrAvIDEz E A AMAMENTAçãO DurANte A GrAViDez os medicamentos podem atravessar a placenta e exercer efeitos sobre o feto como malformações, alterações bioquímicas e de comportamento. ----------------------------------------------------------------------- CuIDADO os três primeiros meses constituem o período de maior risco, porém os medicamentos podem afetar os diferentes períodos da gravidez. ------------------------------------------------------------------------ DurANte A AMAMeNtAção os medicamentos utilizados pela mãe podem passar através do leite materno para o bebê, somente aqueles indispensáveis devem ser utilizados neste período, após criteriosa avaliação pelo médico. reCoMeNDAçÕeS Durante a gestação, a mulher deve evitar a ingestão de medicamentos, álcool, fumo, cafeína e drogas em geral. Se houver necessidade do uso de algum medicamento durante a gravidez, o médico irá avaliar qual o que produz menor efeito adverso. Portanto, nunca tome medicamento sem prescrição médica e orientação farmacêutica durante a gravidez e na amamentação. OS MEDICAMENTOS EM CrIANçAS A utilização de medicamentos em crianças, principalmente os bebês, necessita de uma atenção especial porque elas reagem aos medicamentos de forma diferente dos adultos e estão mais sujeitas a casos de intoxicações. ALGuNS CuiDADoS iMPortANteS • Não dê medicamentos de “USO ADULto” para crianças, use apenas os medicamentos de “uSo PeDiÁtriCo”. • A receita deve ser clara quanto à forma de administração, dosagem e tempo de duração de tratamento. • Não suspenda um medicamento antes do prazo de uso estipulado pelo médico. Qualquer dúvida, converse com o médico pediatra. • Não use medicamentos contra tosse e resfriado em crianças com menos de dois anos de idade, a não ser que você receba orientações específicas do médico para utilizá-los. -------------------------------------------------------------------------------- LEMbrE-SE o remédio que você toma, ou aquele que o filho da sua vizinha usa, pode ser prejudicial para o seu filho. -------------------------------------------------------------------------------- EXEMPLOS DE SITUAçõES qUE PODEM SUbSTITUIR OS MeDiCAMeNtoS Banhos mornos ou compressas frias podem diminuir a febre; reidratação oral e alimentação ajudam no combate à diarréia: inalação com vapor de água e lavagem das fossas nasais com soro podem desobstruir o nariz. ATENçãO Nunca guarde os medicamentos em locais de fácil acesso a crianças (gavetas ou armários baixos), para evitar graves problemas de intoxicação. -------------------------------------------------------------- MEDICAMENTOS SEMPrE FOrA DO ALCANCE DAS CrIANçAS -------------------------------------------------------------- OS MEDICAMENTOS PArA ANSIEDADE E INSÔNIA A ansiedade associada à insônia é uma queixa muito comum, por isso um bom histórico médico e exame físico são es- senciais para o diagnóstico. Medicamentos utilizados para o trata- mento da ansiedade chamados ansiolíticos, geralmente são sedativos ou hipnóticos (induzem ao sono) e devem ser utilizados sob prescrição médica e com o devido acompanhamento, observando sempre as doses e posologia (modo de usar). Cuidado com o uso dos ansiolíticos com outros medicamentos e o álcool. Devido aos efeitos colaterais, indivíduos sob tratamento com benzodiazepínicos, não devem exercer atividades que exijam co- ordenação motora e reflexos rápidos. ---------------------------------------------------- IMPOrTANTE Nem sempre o uso de medicamentos é o melhor remédio. Converse com seu médi- co e procure outras medidas que podem amenizar o seu problema de ansiedade e insônia, como exercícios físicos e relaxa- mentos. ---------------------------------------------------- OS MEDICAMENTOS PArA rESFrIADOS E TOSSE rESFrIADO Cada ano milhões de pessoas em todo mundo tem um resfriado comum, cujos sintomas são bem conhecidos: dor de garganta, nariz congestionado, talvez um pouco de febre, dores no corpo e algumas vezes, tosse irritante. A maioria dos resfriados é de causa benigna, necessitando apenas de muito líquido, descanso e, no máximo, um medicamento isento de prescrição para diminuir os sintomas, o qual deve ser utilizado com orientação do profissional farmacêutico. Caso o resfriado persista por mais de três dias, o aconselhável é procurar um médico para avaliação e indicação de um medica- mento, para evitar o risco de uma complicação respiratória (ex. faringite, bronquite, pneumonia, etc.) TOSSE A tosse é geralmente uma reação do organismo a irritações causadas pela presença de secreções ou corpos estranhos, como fumaça, poeira, bactérias e fungos, protegendo o sistema respi- ratório. Assim, eliminá-la nem sempre é uma boa idéia, já que seu objetivo é justamente o de liberar a secreção excedente. o primeiro passo no manejo da tosse é prover o trato respi- ratório de umidade adequada, tanto pelo aumento da ingestão de líquidos (água) quanto pela umidificação do ar. Estes agentes tornam o muco mais fluido. De acordo com a causa, pode ser necessário o tratamento, que geralmente tem como objetivo tratar da causa, e não da tosse em si. CuiDADo CoM o uSo DeSteS MeDiCAMeNtoS • Descongestionantes nasais (antihistamínicos e corticóides) – uso contínuo pode agravar ou prolongar o resfriado, irritar as fossas nasais e até reações graves como síndrome de cushing (intoxicação por cortizona). reações mais graves em crianças. • Xaropes expectorantes – atuam irritando o revestimento do estômago para expulsar o muco, podendo causar náuseas e enjôos e aumentar as secreções. • Xaropes mucolíticos – podem causar retenção de muco e agravar infecção em casos de bronquites e pneumonia. • Xaropes associados (expectorantes e mucolíticos) – associações irracionais e não devem ser utilizadas, podendo causar reações adversas graves. MEDICAMENTOS PArA ANEMIA Anemia é a situação em que faltam células vermelhas no organismo (eritrócitos, glóbulos vermelhos), indispensáveis para o transporte de oxigênio e para a oxigenação dos tecidos. A causa mais freqüente é a deficiência de ferro, conhecida como anemia ferropriva, mas ainda existem outros tipos de anemia por deficiência de ácido fólico e raramente por vitamina B12. É necessário um diagnóstico laboratorial, através do exame de sangue, para o esclare- cimento do tipo de anemia e, assim, iniciar o tratamento com orientação médica. CuiDADoS NeCeSSÁrioS CoM MeDiCA- MeNtoS à BASe De ferro • estes medicamentos na maioria dos casos causam irritação gastrintestinal, agravado com o uso concomitante do ácido acetilsalicílico (AAS), o que pode ocasionar sangramento gastrintestinal. • A ingestão destes medicamentos com ali- mentos reduz a sua absorção. • As preparações líquidas podem causar colo- ração temporária nos dentes, sendo recomen- dada a ingestão com canudinho. • o tratamento com ferro interfere com a ação de al- guns medicamentos, imped- indo a sua ação (por exem- plo, com tetraciclina). • A efetividade do tratamen- to pode ser diminuída pela ingestão de antiácidos, medi- camentos para úlcera como a cimetidina e penicilamina usada em reumatismo. • o uso de chá preto e café afetam a absorção de ferro dos alimentos, devendo ser evitado por quem tem anemia. ----------------------------------- ATENçãO Para prevenção da anemia o principal fator é uma boa alimentação. ----------------------------------- FrACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS Medicamentos fracionados são aqueles fabricados em embalagens especiais e vendidos na quantidade exata prescrita. Por exemplo, se você tem que tomar 4 comprimidos, não vai precisar mais comprar caixa com 7. quANDO OS MEDICAMENTOS PODEM SEr FrACIONADOS? Podem ser fracionados somente os medicamentos que contêm em suas embalagens a expressão: “eMBALAGeM frACioNÁVeL”. elas não permitem o contato do medicamento com o meio externo até a sua utilização pelo usuário final, para evitar riscos de contamina- ção do produto. ------------------------------------------------------------------------------- IMPOrTANTE os medicamentos sujeitos ao controle especial não podem ser fracionados. ------------------------------------------------------------------------------- quAIS SãO OS bENEFíCIOS DE COMPrAr MEDICAMENTOS FrACIONADOS? • Você compra remédios apenas na quantidade que precisa. • Você economiza no tratamento. • Você evita os riscos de intoxicação pelo consumo das sobras de medicamentos estocados em casa. • Você e o brasil reduzem o desperdício. o fracionamento somente pode ser realizado em farmácias devi- damente autorizadas, com a presença do farmacêutico responsável em todo o horário de funcionamento. O PrEçO DOS MEDICAMENTOS E O DIrEITO DO CONSuMIDOr os medicamentos que entram no mercado brasileiro ne- cessitam de aprovação de seu preço pelo governo através da Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos – CMeD, para evitar abuso de preços nos medicamentos, além de inibir a prática das chamadas “maquiagens” do produto, que vêm a ser reajustes de preços disfarçados. os reajustes dos preços dos medicamentos ocorrem anu- almente, devendo ser seguidos rigorosamente pelas em- presas farmacêuticas, caso contrário essas empresas irão incorrer em infração à legislação sanitária. em relação aos preços de medicamentos existem determi- nados conceitos que devem ser conhecidos: Preço fÁBriCA (ou fABriCANte - Pf) - É o preço máximo ao qual um laboratório ou distribuidora pode co- mercializar um medicamento que produz com a farmácia. PREçO MáXIMO AO CONSUMIDOR (PMC) - É o maior preço em que um medicamento pode ser vendido para o consumidor em uma farmácia ou drogaria. CADerNo De PreçoS: fabricante deve dar ampla pub- licidade aos preços de seus medicamentos, por meio de sua publicação mensal em revistas especializadas de grande circulação. As farmácias devem ter as revistas em seus balcões atual- izadas para que o consumidor possa pesquisar os preços dos medicamentos. EXEMPLO DE UM CADERNO DE PREçO o iCMS SoBre o Preço DoS MeDiCAMeNtoS Difere NoS eStADoS: rj: 19% GeNÉriCoS eM MG: 12% SP e MG18%; DeMAiS eStADoS: 12% Pr: 17% DESCONTOS DE MEDICAMENTOS em se tratando de mercado farmacêutico, o mecanismo de desconto utilizado pelas farmácias amplia a concorrência em relação à venda de medicamentos. A livre concorrência sempre foi o maior e mais eficaz instrumento de proteção e defesa do consumidor. o Direito de Concorrência é assegurado por diversas normas legais, consistindo em institutos bem mais eficientes e abrangentes que as conhecidas leis de mercado. A concorrência leal, saudável, deve ser preservada e protegida, para que todos sejam beneficiados. PrOPAGANDA DE MEDICAMENTOS A indústria de medicamentos tornou-se um dos negócios mais rentáveis do mundo. Muito dinheiro é investido pelos grandes laboratórios em pesquisa e na fabricação de novos medicamentos, mas a maior parte desse dinheiro vai para a publicidade, em campanhas globais. Na tentativa de alterar o padrão de consumo de produtos farmacêuticos, as indústrias lançam mão de diversas formas de propaganda, tanto dirigidas ao público leigo quanto aos profissionais de saúde. Atingem desde o médico e o farmacêutico até o dono de farmácia, o balconista e o paciente, conseguindo influenciar na prescrição, na venda e no consumo de medicamentos. em tese, a propaganda deveria servir como um elemento de contribuição na tomada de decisões conscientes em relação à utilização de medicamentos, algo que não tem sido verificado pela Anvisa. Muitas peças publicitárias superestimam as qualidades dos produtos, às vezes duvidosas, e omitem seus aspectos nega- tivos e perigosos, transmitindo, muitas vezes, a falsa idéia de que o medicamento anunciado é seguro, sem contra-indica- ções e/ou sem efeitos colaterais. enaltecem, exclusivamente, os benefícios dos medicamentos e os colocam em uma posição central na terapêutica, sem apresentar argumentos com base em dados científicos considerados válidos. Com isso, acabam induzindo ao uso inadequado de medica- mentos, à automedicação e, em determinados casos, geram danos financeiros pela aquisição de um produto ineficaz ou inadequado, o que pode intensificar gastos do Estado frente ao agravamento de patologias ou pela ocorrência de rea- ções adversas. De forma geral, as propagandas de medicamentos não alertam os consumidores para o fato de que nenhum medi- camento é isento de riscos e que, por isso, deve ser consu- mido com responsabilidade, mesmo os de venda isenta de prescrição médica.