educação ambiental

educação ambiental

(Parte 1 de 10)

Br asília – DF

Março de 2007

Secretar ia de Educação Contin uada, Alf abetização e Div ersidade

Educação Ambiental:

aprendizes de sustentabilidade

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Ministro da Educação Fernando Haddad

Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes

Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ricardo Henriques

Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 700 CEP 70097-900, Brasília, DF Tel: (5 61) 2104-8432 Fax: (5 61) 2104-8476

Educação Ambiental:

aprendizes de sustentabilidade

Brasília, março de 2007

Organização:

Ricardo Henriques

Rachel Trajber

Soraia Mello

Eneida M. Lipai Adelaide Chamusca

©2007. Secad/MEC

Ficha Técnica

Realização Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania Armênio Bello Schmidt

Coordenação-Geral de Educação Ambiental Rachel Trajber

Redação Eneida M. Lipai, Fábio Deboni, João Paulo Sotero, Luciano Chagas Barbosa, Luiz Claudio Lima Costa, Neusa Barbosa, Rachel Trajber, Shirley Villela, Soraia Mello, Viviane Vazzi Pedro

Christiana Galvão Ferreira de Freitas

Edição Coordenação: Shirley Villela Colaboradores: Ana Luiza de Menezes Delgado, Carolina Iootty de Paiva Dias,

Projeto Gráfico Carmem Machado

Diagramação Shirley Villela

Apresentação

Os Cadernos Secad foram concebidos para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendo direcionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais, organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas, projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamento pela Secad/MEC a partir de 2004.

Procuramos contemplar informações úteis a gestores, professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros institucionais, tais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e demais organizações com as quais a Secad/MEC interage para consolidar suas ações.

Os temas abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e i) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua vida, seja para complementar a Educação Básica, seja para alcançar níveis de escolaridade mais elevados ou melhorar sua formação profissional.

O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e, em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento da discriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por tais movimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabilidade em relação ao resgate das imensas dívidas sociais, dentre elas a educacional, precisa dialogar intensamente com esses atores a fim de desenvolver políticas públicas efetivas e duradouras.

As políticas e ações relatadas nesses Cadernos estão em diferentes patamares de desenvolvimento, uma vez que algumas dessas agendas já estavam incluídas, pelo menos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental), enquanto outras ainda estavam em estágio inicial de discussão e desenvolvimento teórico-instrumental (e.g. Relações Étnico-Raciais e Educação do Campo). No caso da Educação de Jovens e Adultos as intervenções necessárias eram – e ainda são – de ordem estratégica, abrangendo escala, metodologia e ampliação do investimento público em todos os níveis de governo.

Esperamos, com esses registros, contribuir para o enraizamento e o aprofundamento de políticas públicas que promovam a igualdade de oportunidades na educação, a inclusão social, o crescimento sustentável e ambientalmente justo, em direção a uma sociedade menos desigual, mais compassiva e solidária.

Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Ricardo Henriques Ministério da Educação

Educação Ambiental

Sumário

2.3. A inserção legal da Educação Ambiental no Brasil 18

3. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

3.1. A situação da Educação Ambiental nas instituições de ensino fundamental 20

ANEXO 1 - Quadro de resultados do Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas 93

CADERNOS SECAD8 Anotações

Educação Ambiental9

CGEA Coordenação-Geral de Educação Ambiental (Secad/MEC) CIEA Comissão Interinstitucional Estadual de Educação Ambiental CJ Coletivos Jovens de Meio Ambiente COEA Coordenação-Geral de Educação Ambiental (MEC, 1993-1999) COM-VIDA Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola CNIJMA Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

CTEM Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e In- formação em Recursos Hídricos

DEA Diretoria de Educação Ambiental EA Educação Ambiental INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IES Instituições de Ensino Superior LDB Lei de Diretrizes e Bases MEC Ministério da Educação MMA Ministério do Meio Ambiente PCN Parâmetros Curriculares Nacionais PNEA Política Nacional de Educação Ambiental PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PPA Plano Plurianual ProNEA Programa Nacional de Educação Ambiental REBEA Rede Brasileira de Educação Ambiental REJUMA Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade RUPEA Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

CADERNOS SECAD10 Anotações

Educação Ambiental 1

1. INTRODUÇÃO

Percebemos no cotidiano uma urgente necessidade de transformações para a superação das injustiças ambientais, da desigualdade social, da apropriação da natureza – e da própria humanidade – como objetos de exploração e consumo. Vivemos em uma cultura de risco, com efeitos que muitas vezes escapam à nossa capacidade de percepção, mas aumentam consideravelmente as evidências de que eles podem atingir não só a vida de quem os produz, mas as de outras pessoas, espécies e até gerações. Trata-se de uma crise ambiental nunca vista na história, que se deve à enormidade de poderes humanos, com seus efeitos colaterais e conseqüências não-antecipadas, que tornam inadequadas as ferramentas éticas herdadas do passado. (GIDENS e BECK1 apud BALMAN)

Para o enfrentamento desses desafios e demandas na perspectiva de uma ética ambiental, devemos considerar a complexidade e a integração de saberes. Tais preocupações éticas criam condições de legitimação e reconhecimento da educação ambiental para além de seu universo específico; ela se propõe a atender aos vários sujeitos que compõem os meios sociais, culturais, raciais e econômicos que se preocupem com a sustentabilidade socioambiental. Devido às suas características multidimensionais e interdisciplinares, a educação ambiental se aproxima e interage com outras dimensões da educação contemporânea, tais como a educação para os direitos humanos, para a paz, para a saúde, para o desenvolvimento e para a cidadania. Mas sua especificidade está no respeito à diversidade, aos processos vitais – com seus limites de regeneração e capacidade de suporte – eleitos como balizadores das decisões sociais e reorientadores dos estilos de vida individuais e coletivos.

Este é o caso da experiência social da educação ambiental no interior da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), ao ressignificar o cuidado para com a diversidade da vida como valor ético-político, orientador de um projeto de sociedades ambientalmente sustentáveis. Ideário que alimenta a utopia de uma relação simétrica entre os interesses das sociedades e os processos ambientais, fugindo da dicotomia estigmatizante ambiente-natureza.

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