Baixe Operações com mercadorias e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 62Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb Aula Nº 6 – Operações com Mercadorias Objetivos da aula: Este é um ponto crucial para as empresas comerciais: o controle da movimentação das mercadorias e o apropriado registro em cada operação. O objetivo desta aula é dar uma noção geral sobre o assunto, remetendo o aluno a pesquisas mais aprofundadas, dependendo do seu interesse em cada tema envolvido. Alguns alunos poderão estar mais interessados nos aspectos tributários das operações com mercadorias, outros em sua contabilização, ou ainda nos aspectos de controle dos estoques. Ao final desta aula, você poderá registrar operações de compra e venda de mercadorias e seus respectivos impostos, fazendo o controle da entrada e saída de mercadorias, bem como de seu custo. Tenha uma ótima aula! 1. Introdução Um dos objetivos da contabilidade é o registro dos fatos que alteram o patrimônio das empresas, decorrentes de suas operações. Nas empresas comerciais, o estoque tem um importante papel, exigindo que o Contador esteja atento ao registro de suas movimentações, para produzir a informação contábil de qualidade e de utilidade ao empresário. Vamos detalhar as operações que envolvem as movimentações de mercadorias na empresa comercial. Não poderemos, nesta aula, esgotar o assunto, pois envolve outros assuntos interligados com as aulas anteriores Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 63Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb e posteriores. Veremos, agora, algumas das mais comuns operações com estoques: • Compras de mercadorias (a vista ou a prazo); • Descontos e abatimentos incondicionais; • Devoluções de compras; • Fretes sobre as compras; • Critérios de avaliação dos estoques (PEPS, UEPS, Preço específico, Custo médio); • Vendas de mercadorias (a vista ou a prazo); • Devoluções de vendas; • Descontos e abatimentos incondicionais; • Apuração do Resultado da conta mercadorias. 2. Compras de Mercadorias a vista ou a prazo Para atingir seu objetivo, que é revender mercadorias com lucro, as empresas comerciais adquirem mercadorias de indústrias, atacadistas, importadores ou do produtor direto. • As indústrias fabricam os bens de consumo geral. • Os atacadistas são empresas comerciais que compram grandes quantidades de produtos, de indústrias ou de importadores, e revendem somente para outras empresas comerciais. • Os importadores são empresas especializadas em importar mercadorias de outros países para, depois, revendê-las internamente no nosso país. • O produtor direto é a pessoa que produz o bem e o comercializa, com revendedores. Essas empresas ou pessoas são chamadas de Fornecedores das empresas comerciais, que vendem para o consumidor final. Na compra a vista, existe a entrega de mercadorias (produtos) mediante a troca por numerários (dinheiro ou cheque); na compra a prazo, existe a entrega de mercadorias (produtos) mediante a Obrigação da empresa Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 66Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb Indústria de Alimentos Pimenta Ltda, NF 022 R$ 165,00 Na devolução Digamos que, por necessidade da empresa, tenha sido preciso devolver 50% das compras, constantes da NF 022, de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. Primeiro aspecto: a devolução deverá ser pelo mesmo preço de aquisição, o que ficaria assim: Contabilização: Débito Caixa Crédito Devoluções de Mercadorias ou Compras Anuladas Nossa nota n° X, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. R$ 10.000,00 Débito ICMS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas Crédito ICMS a Recolher Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. R$ 1.800,00 Débito PIS de Devolução ou ICMS de Compras Anuladas Crédito PIS a Recolher Nossa nota n° XX, devolução NF 022 de Indústria de Alimentos Pimenta Ltda. R$ 165,00 2.3. Fretes sobre as compras Quando o fornecedor arca com o frete até o estabelecimento comprador, dá-se o nome de frete FOB ou, em português, entrega livre de frete ou frete pago; quando o comprador assume o pagamento do frete, deste a retirada da mercadoria do fornecedor até o seu estabelecimento, dá-se o nome de frete CIF ou compra mais o frete ou frete a pagar. No segundo caso, o frete é parte integrante do custo da mercadoria, portanto deverá ser contabilizado como estoque. Assim, toda vez que a empresa assumir o pagamento do frete para transportar mercadorias do fornecedor até seu ponto de comercialização, deverá lançar o custo desse frete como custo da mercadoria, deduzindo os Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 67Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb impostos recuperáveis. 3. Critérios de avaliação dos estoques Antes de estudarmos os métodos de avaliação de estoques, vamos verificar o que diz a legislação do Imposto de Renda: Decreto 3000/99 – Regulamento do Imposto de renda – RIR/99 Subseção III Custo dos Bens ou Serviços Custo de Aquisição Art. 289. O custo das mercadorias revendidas e das matérias-primas utilizadas será determinado com base em registro permanente de estoques ou no valor dos estoques existentes, de acordo com o Livro de Inventário, no fim do período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14). § 1º O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte e os tributos devidos na aquisição ou importação (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 13). § 2º Os gastos com desembaraço aduaneiro integram o custo de aquisição. § 3º Não se incluem no custo os impostos recuperáveis através de créditos na escrita fiscal. Subseção IV Critérios para Avaliação de Estoques Art. 292. Ao final de cada período de apuração do imposto, a pessoa jurídica deverá promover o levantamento e avaliação dos seus estoques. Art. 293. As mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de aquisição (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, §§ 3º e 4º, e Lei nº 6.404, de 1976, art. 183, inciso II). Art. 294. Os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção (Lei nº 154, de 1947, art. 2º, § 4º, e Lei nº 6.404, de Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 68Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb 1976, art. 183, inciso II). § 1º O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração poderá utilizar os custos apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação e acabados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 1º). § 2º Considera-se sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da escrituração aquele: I - apoiado em valores originados da escrituração contábil (matéria-prima, mão-de-obra direta, custos gerais de fabricação); II - que permite determinação contábil, ao fim de cada mês, do valor dos estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados; III - apoiado em livros auxiliares, fichas, folhas contínuas, ou mapas de apropriação ou rateio, tidos em boa guarda e de registros coincidentes com aqueles constantes da escrituração principal; IV - que permite avaliar os estoques existentes na data de encerramento do período de apropriação de resultados segundo os custos efetivamente incorridos. Art. 295. O valor dos bens existentes no encerramento do período de apuração poderá ser o custo médio ou o dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente, admitida, ainda, a avaliação com base no preço de venda, subtraída a margem de lucro (Decreto- Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 2º, Lei nº 7.959, de 21 de dezembro de 1989, art. 2º, e Lei nº 8.541, de 1992, art. 55). Art. 296. Se a escrituração do contribuinte não satisfizer às condições dos §§ 1º e 2º do art. 294, os estoques deverão ser avaliados (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 14, § 3º): I - os de materiais em processamento, por uma vez e meia o maior custo das matérias-primas adquiridas no período de apuração, ou em oitenta por cento do valor dos produtos acabados, determinado de acordo com o inciso II; II - os dos produtos acabados, em setenta por cento do maior preço de venda no período de apuração. § 1º Para aplicação do disposto no inciso II, o valor dos produtos acabados deverá ser determinado tomando por base o preço de venda, sem exclusão de qualquer parcela a título de Imposto sobre Operações Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 71Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb Débito: CLIENTE (pelo seu nome) Crédito: RECEITA DE VENDAS Histórico: NF n° 016 R$ 800 A venda a prazo gerou um direito de receber, no futuro, de um cliente, debita-se a conta “Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, gerou receita, credita- se a conta “Receita de Vendas”. 5.3. Descontos ou abatimentos incondicionais O mesmo conceito de Descontos ou Abatimentos incondicionais sobre Compras é utilizado nas vendas, referem-se somente às parcelas redutoras do preço de venda quando constam da Nota Fiscal de Venda e não dependem, para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos. Exemplo: O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista no valor de R$ 500,00; agora, vamos colocar descontos incondicionais de $ 50,00, conforme NF nº. 015. Contabilização: Débito: CAIXA R$ 450,00 Débito: DESCONTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS R$ 50,00 Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500,00 Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 81,00 Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 81,00 Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 7,42 Crédito: PIS A RECOLHER R$ 7,42 Débito: COFINS R$ 13,50 Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 13,50 Observações: • É necessário contabilizar a venda pelo valor bruto e lançar o desconto incondicional concedido, isto é, a interpretação da lei 6.404/76, que diz que os descontos incondicionais concedidos serão deduzidos das receitas brutas, para apurar a receita líquida. • Os impostos são calculados pelo valor total da nota fiscal, ou seja, o Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 72Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb valor bruto das mercadorias, subtraídos os descontos incondicionais concedidos. 5.4. Devoluções de Vendas ou Vendas Anuladas As devoluções de vendas, vendas anuladas ou vendas canceladas, correspondem à anulação de valores registrados como receitas de vendas, decorrentes de devoluções de mercadorias ou cancelamento de vendas. As vendas podem ser canceladas por vários motivos: insatisfação do cliente quanto à qualidade da mercadoria, mercadorias danificadas no transporte, não atende as especificações do cliente, problemas financeiros do cliente, ou qualquer outro motivo desconhecido no ato da venda. Exemplo envolvendo uma venda e posterior cancelamento: O Mercado Boas Compras vendeu mercadorias a vista - lembra-se desse exemplo - no valor de R$ 500,00, conforme NF n° 015. Contabilização: Débito: CAIXA R$ 500 Crédito: RECEITA DE VENDAS R$ 500 Débito: ICMS S/ VENDAS R$ 90 Crédito: ICMS A RECOLHER R$ 90 Débito: PIS S/ FATURAMENTO R$ 8,25 Crédito: PIS A RECOLHER R$ 8,25 Débito: COFINS R$ 15 Crédito: COFINS A RECOLHER R$ 15 Ao receber a mercadoria, nosso cliente não ficou contente e, após efetuar as anotações no verso da NF n° 015, devolveu tudo. Para regularizar a operação, emitimos a NF de Entrada n° 001 e efetuamos os seguintes registros no livro Diário: Débito: VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES DE VENDAS R$ 500 Co nta bil ida de Co me rc ial Au la 06 - Op er aç õe s c om M er ca do ria s 73Faculdade On-Line UVB Anotações do Aluno uvb Crédito: CAIXA R$ 500 O dinheiro é devolvido ao cliente. Débito: ICMS A RECUPERAR R$ 90 Crédito: ICMS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÃO DE VENDAS R$ 90 Débito: PIS A RECUPERAR R$ 8,25 Crédito: PIS S/ FAT DE VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 8,25 Débito: COFINS A RECUPERAR R$ 15 Crédito: COFINS S/ VENDAS ANULADAS ou DEVOLUÇÕES R$ 15 6. Apuração do Resultado da conta mercadorias 6.1. Método da Conta Desdobrada O método da conta desdobrada consiste em desdobrar a conta Mercadorias em várias outras, tais como: + Estoque Inicial; + Compras de mercadorias (a vista ou a prazo); - Impostos recuperáveis sobre compras de mercadorias (ICMS, PIS, IPI); - Descontos e abatimentos incondicionais; - Devoluções de compras; + Fretes sobre as compras; - Impostos recuperáveis sobre os fretes de compras de mercadorias (ICMS, PIS); - Custo das Mercadorias Vendidas; + Custo das Mercadorias Devolvidas; = Estoque Final. Você já conhece as nomenclaturas exatamente. É o sistema até agora desenvolvido pelo nosso estudo. Cada fato mercantil é registrado em uma conta específica, para apuração do resultado do estoque. Essas contas são chamadas de contas transitórias ou contas de controle auxiliar. Os valores somente permanecem nessas contas até o fechamento do período. Depois, são transferidas para as contas patrimoniais ou de resultados - essas nós já conhecemos.