Vigilância sanitária

Vigilância sanitária

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  • PROFª Ms. RENATA DE SOUZA ZANATELLI

INTRODUÇÃO

  • Histórico:

  • originou-se na Europa nos séculos XVII e XVIII

  • No Brasil nos séculos XVIII e XIX –”polícia sanitária” (prática mais antiga da saúde pública)

  • “Teoria dos miasmas” – algo presente no ar que gerava doença

INTRODUÇÃO

  • Teorias sistêmicas e do planejamento – sistemas de vigilância à saúde

  • Constituição brasileira – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 6º, parágrafo 1º novo conceito de vigilância sanitária

CONCEITO:

  • Vigilância – observação sistemática de alguma coisa. Acompanhar

  • Sanear – limpar, livrar de contaminação.

  • “Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”

CONCEITO:

  • Abrange:

  • Controle de bens de consumo

  • Controle da prestação de serviços

OBJETIVOS:

  • Eliminar, diminuir ou prevenir riscos decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde

  • Promover e proteger a saúde dos trabalhadores

  • Fiscalizar, observar, licenciar estabelecimentos

  • Julgar irregularidades e aplicar penalidades

  • Educar os consumidores

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990

  • Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS através de conselhos

  • O usuário passa a ser um aliado importante, reforçando o papel educativo e conscientizador da vigilância sanitária

Dimensões inerentes à prática de vigilância sanitária:

  • Dimensão política

  • Dimensão ideológica – deverá responder às necessidades determinadas pela população, mas cada um com diferentes projetos e interesses

  • Dimensão tecnológica – necessidade de suporte de várias áreas do conhecimento científico

  • Dimensão jurídica – papel de polícia e função normatizadora

A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMO PRÁTICA DO SUS E A MUNICIPALIZAÇÃO

  • Como prática do SUS a vigilância sanitária insere-se ao preceito institucional de eqüidade, ou seja, oferecer um tratamento igual para as pessoas respeitando suas necessidades

  • Ainda dentro dos preceitos do SUS, a Vigilância sanitária deve ser:

  • - descentralizada

  • - municipalizada

CABE AOS MUNICÍPIOS:

  • integrar a vigilância sanitária a vigilância epidemiológica e demais práticas voltadas à saúde da população

  • Fica a cargo do município, de acordo com as suas possibilidades financeiras, recursos humanos e materiais e segundo o quadro epidemiológico-sanitário existente, definir as ações que ele vai implementar e as que serão compartilhadas ou complementadas pelo Estado.

CABE AO ESTADO:

  • Articular os municípios e regiões para garantir a uniformidade mínima das ações de todos os municípios

  • Hierarquização da prestação de serviços

  • Viabilização das práticas de supervisão e controle de qualidade dos serviços de saúde

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

  • Coordenação, com o objetivo de regulamentar e executar as ações com abrangência nacional.

CAMPO DE ABRANGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  • A – Bens e serviços de saúde:

  • Tecnologias de alimentos

  • Tecnologias de beleza, limpeza e higiene

  • Tecnologias de produção industrial e agrícola

  • Tecnologias médicas

  • Tecnologias do lazer

  • Tecnologias da educação e convivência

CAMPO DE ABRANGÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  • B – Meio Ambiente:

  • água, ar, solo e atmosfera

  • Meio construído

  • Ambiente de trabalho

ENFOQUE DE ATUAÇÃO

  • Enfoque epidemiológico:

  • Enfoque de risco – detectar riscos e tomar medidas para o seu controle.

  • . Risco – probabilidade de os membros de uma população adoecerem em um determinado período.

  • Critérios:

  • . Risco inerente ou potencial

  • . Risco adquirido

ENFOQUE DE ATUAÇÃO

  • Enfoque do planejamento e da atuação programática:

  • Planejar as suas ações

  • Organizar a atuação sobre os problemas sanitários e as práticas de avaliação

  • A – conhecimento do problema

  • Problema – representação social de necessidades ou agravos de saúde, definidas por atores sociais e decorrentes das condições de vida e do modo de produção econômico social.

ENFOQUE DE ATUAÇÃO

  • Atores sociais – membros de uma comunidade que possui uma função importante nessa comunidade, que têm credibilidade, que são ouvidos.

  • B – traçar programas

  • - Programa de saúde – intervenção planejada de ações com o objetivo de atender às necessidades de saúde de uma determinada população.

DIAGRAMA DE ISHIKAWA OU “ESPINHA DE PEIXE”

  • Também conhecido como diagrama de causa e efeito

  • Permite visualizar ou determinar os objetivos através da análise de um problema com sua causa e conseqüência, para que seja resolvido de forma efetiva (propor soluções e plano de ação)

ENFOQUE DE ATUAÇÃO

  • Enfoque da avaliação da tecnologia em saúde:

  • origina-se nos EUA, em 1972

  • São tecnologias médica ou de saúde as drogas, equipamentos e outros dispositivos, procedimentos médicos e cirúrgicos.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MEIO AMBIENTE

  • Objetivo:

  • - Controlar processos tecnológicos que atuam no meio natural, no meio construído e no ambiente de trabalho que interferem na saúde do ser humano.

  • Ex: tecnologias utilizadas para abastecimento de água, sistemas de esgoto etc

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MEIO AMBIENTE

  • Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA

  • Objetivo – assessorar a Presidência da República na formulação de políticas nacionais de meio ambiente

  • Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

  • Objetivo – estudar, propor diretrizes políticas e formular normas técnicas, padrões e critérios para o controle ambiental

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MEIO AMBIENTE

  • Ministério do Meio Ambiente:

  • Objetivos – planejar, coordenar e supervisionar as ações propostas pela política nacional de meio ambiente e de implementar os acordos internacionais na área ambiental

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MEIO AMBIENTE

  • Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis – IBAMA

  • Objetivo – autarquia pública com autonomia administrativa encarregada da execução da política nacional para o meio ambiente e sua fiscalização

VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO

  • Países em desenvolvimento – 80% das internações se devem a enfermidades infecciosas causadas por ingestão de água contaminada

  • Fonte direta ou indireta de disseminação de:

  • Doenças diarréicas

  • Doenças virais

  • Parasitárias

  • Hepatite A, cólera, dentre outros

VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO

  • Provisão em quantidade inadequada – hábitos de higiene – agravos de saúde, como:

  • Verminoses

  • Infecções oculares

  • dermatites

VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO

  • Quantidade e qualidade – prevenção e promoção

  • Programa de Vigilância de qualidade da água para consumo

  • - objetivos: conhecer as etapas de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição da água para garantir a potabilidade dentro dos padrões técnicos necessários à prevenção de agravos e proteção da saúde dos usuários

VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO

  • Vigilância sanitária:

  • Controle externo, como forma de acompanhar e garantir a eficácia dos processos envolvidos para a garantia de qualidade

  • Inspeções e coletas de água periódicas para avaliação do processo e das características físico-químicas e bacteriológicas

  • Engenheiro sanitarista

CONTROLE DOS SISTEMAS DE COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO

  • Importância:

  • Redução de doenças infecciosas

  • Proteção dos mananciais e do meio ambiente

  • Área rural – alternativas que permitam o destino adequado e o tratamento dos dejetos

CONTROLE DOS SISTEMAS DE COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO

  • Vigilância sanitária:

  • Inspecionar os sistemas e monitorar os processos visando a proteção ambiental e a saúde da população.

CONTROLE DOS SISTEMAS DE COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO

  • Destinação inadequada das águas residuárias (esgotos domésticos e efluentes industriais):

  • Sério problema de saúde pública

  • Ações de saneamento – redução da morbidade por doenças transmissíveis

CONTROLE DOS SISTEMAS DE COLETA E DISPOSIÇÃO DE ESGOTO

  • Coleta individual:

  • - Típico das áreas rurais

  • - Fossas

  • Coleta coletiva:

  • Esgotamento de várias residências

  • Tubos enterrados sob via pública

CONTROLE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Conceito:

  • - É todo material sólido ou semi-sólido indesejável e que necessita ser removido por ter sido considerado inútil por quem o descarta, em qualquer recipiente destinado a este ato.

  • Objetivos principais:

  • Reduzir a morbi-mortalidade de doenças decorrentes da ausência ou inadequação das medidas de saneamento básico

  • Garantir espaços saudáveis no município

  • Esclarecer a população

CONTROLE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Funções e metas:

  • Cadastrar, licenciar e fiscalizar os estabelecimentos que oferecem riscos ambiental

  • Fiscalizar e monitorar os sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e de resíduos sólidos

  • Cadastrar, licenciar e fiscalizar o transporte de resíduos sólidos

  • Receber notificação de surtos, intoxicações relacionadas ao saneamento básico inadequado

  • Monitorar os sistemas de saneamento básico

  • Orientar a população

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