insalubridade e periculosidade

insalubridade e periculosidade

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

  • Profª Ms Renata de Souza Zanatelli

INSALUBRIDADE – NR- 15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES

  • De acordo com a CLT, art. 189, seção XII, cap. V:

  • “ Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão de natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição”.

  • Art. 192 da seção XIII, Cap. V, da CLT:

  • O trabalho em condições insalubres, assegura a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, equivalente a :

  • 40% para grau máximo

  • 20% para grau médio

  • 10% para grau mínimo

  • No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado

  • NR-15:

  • Ruído contínuo ou intermitente superiores aos limites de tolerância – 20%

  • Ruído de impacto superiores aos limites de tolerância – 20%

  • Exposição ao calor com valores superiores aos limites de segurança – 20%

  • Radiações ionizantes com radioatividade superior aos limites de segurança – 40%

  • Trabalho sob condições hiperbáricas – 40%

  • Radiações não-ionizantes – 20%

  • Vibrações – 20%

  • Frio – 20%

  • Umidade – 20%

  • Agentes químicos cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância – 10 a 40%

  • Poeiras minerais cujas concentrações sejam superiores aos limites de tolerância – 40%

  • Agentes biológicos – 20 a 40%

  • 40% - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, esgotos e lixo urbano

  • 20% hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios para saúde humana ou animal, laboratórios, gabinetes de autópsias, anatomia e histoanatomopatologia, cemitérios

  • A eliminação deverá ocorrer:

  • Com a adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância

  • Com a utilização de EPI, que diminui a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância

  • O simples fornecimento do EPI não exime o pagamento da insalubridade; somente com a eliminação do risco.

PERICULOSIDADE – NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS

  • Art. 193, Seção XIII, Cap. V

  • “ São consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado”.

  • Assegura ao trabalhador um adicional de 30 % sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações

  • O empregado poderá optar pelo adicional que porventura lhe seja devido

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