A Reforma Sanitária

A Reforma Sanitária

A Reforma Sanitária e os Modelos Assistenciais

Introdução

  • As intervenções necessárias para a melhoria da saúdemedidas técnicas e administrativasmudanças de ordem econômica,política e cultural .

  • Intervenções setoriais sistema de serviços de saúde.

  • Intervenções extra-setoriaiseducação,trabalho,

  • agricultura,habitação,saneamento.

  • Sistema de saúdemaioria das vezesassistência médico-hospitalarassistência a doentes ou controle de doenças.

  • Para sistemas de serviços de SAÚDE são necessárias:

  • * perfil epidemiológico

  • * conhecimentos sobre os determinantes da saúde.

  • REFORMA SANITÁRIAproposta abrangente de mudança social e ao mesmo tempo,um processo de transformação da situação sanitária.

  • De um lado os problemas,do outro a vontade de enfrentar os problemas.

  • Em 1986,os princípios e diretrizes foram sistematizados na 8ª CNS propondo intervenções setoriais e extra-setoriais.

Modelos Assistenciais

  • São combinações tecnológicas estruturadas para enfrentar os problemas de saúde individuais e coletivos em determinados espaços-populações,incluindo ações sobre o ambiente,grupos populacionais,equipamentos comunitários e usuários de serviços de saúde.

  • Modelos Vigentes No Brasil,convivem de forma contraditória ou complementar:

  • o modelo médico-assistencial privatista

  • o modelo assistencial “sanitarista”

Modelo Médico-Assistencial Privatista

  • É o mais conhecido e prestigiado.

  • Não contempla o conjunto dos problemas de saúde da totalidade da população.

  • Voltado,fundamentalmente,para a chamada “demanda espontânea”atende o indivíduo que,na dependência do seu grau de conhecimento e ou sofrimento,procuram os serviços de saúde.

  • Reforça a atitude dos indivíduos de só procurarem os serviços de saúde quando se sentem doentes.

  • Não é exclusivo do setor privado,médica supletivaplanos de saúde(cooperativas,medicina de grupo,seguros de saúde)

  • Está presente mesmo nos serviços públicos,como hospitais,centros de saúde e laboratórios,enquanto não se reorganizam para atender às necessidades de uma população definida.

  • Predominantente curativo,tende a prejudicar o atendimento integral ao paciente e à comunidade e não se compromete com o impacto sobre o nível se saúde da população.

  • É o mais difundidoemergência em pronto-socorro,

  • serviço de pré-natal em centro de saúde,

  • consulta médica num consultório particular

Modelo Médico-Assistencial Sanitarista

  • Corresponde a saúde pública tradicional e tem enfrentado os problemas de saúde da população através:

  • * campanhas

  • * programas especiais

  • As campanhas sanitárias tem um caráter geralmente temporário,requerem uma grande mobilização de recursos e dispõem de uma administração centralizada.

  • Visam combate de um epidemiacólera ou dengue

  • Controle de determinado agravo à saúdeacidente de trabalho.

  • Esclarecimento e informação as comunidadeAIDS

  • As campanhas são consideradas “um mal necessário” para o enfrentamento de problemas de saúde que a rede de serviços não conseguiu resolver através dos seus programas ou atividades usuais.

  • Ex: campanhas de vacinação (pólio,sarampo),controle da dengue ou da meningite.

Programas

  • Conjunto de recursos(humanos,materiais,e financeiros)e de atividades visando a objetivos bem definidos.

  • Programas especiais de saúde pública dispõem de uma administração única e vertical,de modo que atravessam estabelecimentos e serviços de saúde de forma individualizada e fragmentada.

  • Caráter mais permanente que as campanhas,e quando geridos verticalmente,propiciam conflitos na ponta do sistema (centros de saúde,hospitais e laboratórios)dificuldade de integração com outra atividades dos serviços de saúde.

  • Ex: programas de tuberculose ou de saúde da criança e da mulher,que não tem nada a ver com o PNI e com as atividades de vigilância epidemiológica ou de DST/AIDS.

Modelos Assistenciais Alternativos

  • Trata-se de experiências e proposições que buscam concretizar os princípios e diretrizes para a saúde,estabelecidos pela Constituição(SUS).

  • A “demanda espontânea” dá lugar a “oferta organizada” serviços de saúde de acordo com a necessidade da população,em função dos principais agravos e grupos populacionais prioritários.

  • reorganização da demanda espontânea,mantendo no interior da unidade de saúde,relações funcionais e programáticas promovendo sua redução.

O que isto significa?

  • Na demanda espontâneao sistema espera que um indivíduo com tuberculose,manifeste sintomas para depois procurar o serviço.

  • Na oferta organizadaos serviços são voltados para as necessidades de saúde,onde os principais problemas devem ser identificados na comunidade mediante estudos epidemiológicos.

  • Um plano de saúde (estadual,municipal ou local)pode ser capaz de ordenar um conjunto articulado e integrado de ações campanhas,programas especiais,”demanda espontânea”,”oferta organizada”,ações programáticas.

Modelos Assistenciais em Desenvolvimento no SUS

  • Organização da Atenção:

  • * Demanda/oferta

  • * Necessidade

  • Modelos Assistenciais:

  • * Hegemônicos

  • * Alternativos

  • HegemônicosModelo médico-assistencial sanitarista

  • * Campanhas sanitárias

  • * Programas especiais

  • * PACS/PSF

  • * Vigilância epidemiológica

  • * Vigilância sanitária

  • Alternativos Oferta organizada

  • * Ações programáticas em saúde(ESF) “estratégia da saúde da família”

  • * Vigilância em saúde

  • * Políticas públicas saudáveis

Políticas de Descentralização e Atenção Primária à Saúde

  • Políticas de Saúde ações do Estado frente às condições de saúde da população e aos seus determinantes,através da produção,distribuição,e regulação de bens e serviços que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade.

  • Desconcentração

  • É a transferência de ações, atividades,responsabilidades,serviços e recursos do centro para a periferia do sistema ou da organização.

  • Descentralização

  • É o deslocamento do poder,da gestão,das atribuições e das decisões para os níveis mais periféricos do sistema ou organização.

  • Municipalização responsabilidade política do município com a saúde dos seus cidadãos.

  • O município passa a assumir a formulação de políticas de âmbito local, o planejamento,a organização,a execução,a avaliação e o controle das ações e serviços de saúde na sua área de atuação.

  • Estratégia para: concretização dos princípios de universalidade, equidade,integralidade e controle social

  • Distritalização tem caráter político-administrativo e compreende uma área que comporta uma população com características epidemiológicas e sociais e com suas necessidades e os recursos de saúde para atendê-la,podendo ser: vários bairros de um município ou vários municípios de uma região.

  • É vista como a tática fundamental da estratégia de reorientação de sistemas de saúde,via descentralização,junto com a epidemiologia,a oferta organizada,vigilância em saúde.

A Unidade Básica no Contexto do Sistema de Saúde

  • Do Posto de Saúde à UBS (UAPS)

  • Posto de saúde ou centro de saúde a “porta de entrada” de um sistema público de saúde a partir da década de 70,com a proposta de atenção primária à saúde.

  • Função: * consultas médicas

  • * ações de promoção e prevenção

  • * ações de controle e educação à saúde(puericultura,pré-natal,controle e hipertensão programa de imunização)

  • Necessárioestender o atendimento organização de uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS).

  • A criação de postos e centros de saúde representou uma inovação institucional.

  • Importância central na estratégia de combate às doenças infecciosas e parasitárias sem,no entanto,estar garantindo um cuidado integral na própria unidade ou um controle mais abrangente dos determinantes das condições de saúde da população.

A Unidade Básica de Saúde

  • Não pode ser pensada apenas como lugar para atendimento de problemas de saúde de menor complexidade.

  • Objetivos e Funções:

  • * atender a uma demanda universal

  • * de forma equânime e integral

  • * ter um resolutividade maior que 80% das intercorrências

  • * encaminhar para os serviços especializados e internações apenas os casos de maior complexidade.

  • * responsável pela acompanhamento programático de grupos etários considerados prioritários.

  • * acompanhamento de portadores de doenças crônicas.

  • Estrutura: dever ter no mínimo uma instalação física com:

  • *sala de imunização

  • *consultórios médicos(ginecologia/obstetrícia,pediatria e clínica geral)

  • *sala de curativo,de inalação,de atendimento de enfermagem

  • * consultório odontológico

  • * sala de reuniões e de espera

  • * sala de expurgo e esterilização

  • * sala de dispensação de medicamentos(farmácia)

  • Planejada de forma a facilitar o atendimento da populaçãofluxo dentro da UAPS,evitar a disseminação de infecções e ser o suficiente para a espera e durante o atendimento.

A UBS (UAPS) e a atenção básica à saúde

  • Além de porta de entrada para o sistema de atenção à saúde,tem capacidade para resolver um elenco de necessidades de saúde que extrapolam a intervenção curativa individualnecessidades básicas de saúde.

  • Estas necessidades,estão agrupadas em:

  • 1- Demandas Sanitárias:

  • * saneamento do meio

  • * desenvolvimento nutricional

  • * vacinação

  • * informação em saúde

  • 2- Demandas por Ações Clínicas:

  • * de vigilância epidemiológica:promoção à saúde,prevenção e tratamento de doenças de relevância epidemiológica;

  • * tipicamente clínicas: promoção à saúde,prevenção,tratamento e recuperação,com apoio de técnicas diagnósticas e terapêuticas que usam menos equipamentos,mas que exigem capacidade técnica profissional e completa integração de ações individuais e coletivas,curativas e preventivas.

  • Ex: controle da hipertensão.

  • Conclusão:

  • Um nível de atenção primária bem organizadoprecondição para o funcionamento de um sistema de saúde eficaz,eficiente e eqüitativo.

  • Então: A UBS  individualpassa a coletivo implicando em ofertar ações :

  • * promoção

  • * prevenção de doenças

  • * prevenção de acidentes e agravos

  • * atenção curativa

  • * reabilitação

  • Devem promover a acessibilidade e a resolutividade

A UBS e a Estratégia da Saúde da Família

  • A estratégia da Saúde da Família  veio para reorganizar o modelo de atenção à saúde,com novas práticas e afirmando a indissociabilidade entre o atendimento clínico a promoção da saúde.

  • Estas técnicas devem ter vínculo,compromisso e atendimento humanizado à população.

  • Objetivo:

  • Reorientar o modelo assistencial de saúde,dando uma nova dinâmica de atuação e de relacionamento entre os serviços de saúde e a população.

  • Necessário: * conhecer a realidade da população atendida

  • * organizações familiares e comunitárias

  • * planejamento de ações conforme as necessidades

  • Os instrumentos disponíveis para obter este conhecimentos são:

  • * cadastramento das famílias

  • * oficinas de territorialização

  • * visitas domiciliares

  • * análise dos indicadores de mortalidade e morbidade

  • * obtenção de informações com informantes chave da comunidade

  • * análise de informações sobre a cobertura,produção e produtividade de serviços realizados.

  • A UBS organizada sob a lógica da estratégia de Saúde da Família passa a ser chamada de USF(Unidade de Saúde da Família).

  • Objetivos da USF:

  • * ser resolutivaprofissionais

  • * promover hábitos de vida mais saudáveis

  • * estimular alimentação adequada

  • * atividade física

  • * autocuidado

  • * o cuidado com o domicílio e com o ambiente.

  • * ser um “funil”,no qual apenas 15% dos casos serviços especializados.

  • * não é somente “porta de entrada”responsável por todo plano terapêutico,mesmo que este seja realizado pelo serviço especializado.

  • Para dar conta das diversas demandas e realizar uma assistência integral,contínua e de qualidade:

  • equipes multiprofissionais

  • interação com outros setores,como escolas,creches,asilos,presídios,companhias de habitação,de água e saneamento,luz,coleta de lixo

Programa de Saúde da Familia

  • Inicio: 1994

  • Substituir o modelo tradicionalmelhorar a qualidade de vida.

  • Atendimento na USF ou no domicilioviculo com o paciente

Principios básicos

  • Principios do SUS

  • Atençao integral aos indivíduos e familias

  • Assegurar a referencia e a contra-referencia para a maior complexidade

  • Inserido na A.B.

  • Resolver 85% dos problemas de saude.

  • Uma equipe: reponsavel por no maximo 4000 pessoas (600 a 1000)familias.

  • Equipe multiprofissional:

  • Medico

  • Enfermeiro

  • Auxiliar de enfermagem

  • ACS (4 a 6 ) 1AC/400 a 750 pessoas

  • Cada equipe deve ser capacitada:

  • Conhecer as familias

  • Identificar os principais problemas de saude

  • Elaborar um plano de enfrentamento

  • Assistencia integral na USF,comunidade,domicilio,acompanhamento

  • Açoes educativas

Monitoramento e Avaliaçao

  • Sistema de informaçao de Atençao Basica (Siab)

  • Siab perfil socio-economico da comunidade.

  • Instrumentos:

  • Cadastramento

  • Indicadores de saude de mortalidade e morbidade

  • Registro das atividades ,procedimentos e notificaçoes mensais.

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