Linha GuiaTuberculose

Linha GuiaTuberculose

(Parte 1 de 9)

1ª Edição SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 2006

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção à

Saúde do Adulto: Tuberculose.Belo Horizonte, 2006. 144 p. 1. Saúde do adulto - Tuberculose. 2. Tuberculose - Atenção à Saúde do Adulto.I.Titulo.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Aécio Neves da Cunha

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Secretário Marcelo Gouvêa Teixeira

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendente Benedito Scaranci Fernandes

GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA Gerente Maria Rizoneide Negreiros de Araújo

GERÊNCIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Gerente Marco Antônio Bragança de Matos

COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PNEUMOLOGIA SANITÁRIA Coordenador Edílson Corrêa de Moura

Aporte financeiro Este material foi produzido com recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF

Projeto gráfico e editoração eletrônica Casa de Editoração e Arte Ltda.

Ilustração Mirella Spinelli

Produção, distribuição e informações Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Rua Sapucaí, 429 – Floresta – Belo Horizonrte – MG – CEP 30150 050 Telefone (31) 3273.5100 – E-mail: secr.ses@saude.mg.gov.br Site: w.saude.mg.gov.br

Ailton Cezário Alves Júnior

Cláudia Hermínia Lima e Silva Edílson Corrêa de Moura

A situação da saúde, hoje, no Brasil e em Minas Gerais, é determinada por dois fatores importantes. A cada ano acrescentam-se 200 mil pessoas maiores de 60 anos à população brasileira, gerando uma demanda importante para o sistema de saúde (MS, 2005). Somando-se a isso, o cenário epidemiológico brasileiro mostra uma transição: as doenças infecciosas que respondiam por 46% das mortes em 1930, em 2003 foram responsáveis por apenas 5% da mortalidade, dando lugar às doenças cardiovasculares, aos cânceres e aos acidentes e à violência. À frente do grupo das dez principais causas da carga de doença no Brasil já estavam, em 1998, o diabete, a doença isquêmica do coração, a doença cérebro-vascular e o transtorno depressivo recorrente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2020, as condições crônicas serão responsáveis por 60% da carga global de doença nos países em desenvolvimento (OMS, 2002).

Este cenário preocupante impõe a necessidade de medidas inovadoras, que mudem a lógica atual de uma rede de serviços voltada ao atendimento do agudo para uma rede de atenção às condições crônicas.

Para responder a essa situação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais estabeleceu como estratégia principal a implantação de redes de atenção à saúde em cada uma das 75 microrregiões do estado que permitam prestar uma assistência contínua à população. E a pré-condição para a eficácia e a eqüidade dessa rede é que o seu centro de coordenação seja a atenção primária.

O programa Saúde em Casa, em ato desde 2003, tendo como objetivo a melhoria da atenção primária, está construindo os alicerces para a rede de atenção à saúde: recuperação e ampliação das unidades básicas de saúde, distribuição de equipamentos, monitoramento através da certificação das equipes e avaliação da qualidade da assistência, da educação permanente para os profissionais e repasse de recursos mensais para cada equipe de saúde da família, além da ampliação da lista básica de medicamentos, dentro do programa Farmácia de Minas.

Como base para o desenvolvimento dessa estratégia, foram publicadas anteriormente as linhas-guias Atenção ao Pré-natal, Parto e Puerpério, Atenção à Saúde da Criança e Atenção Hospitalar ao Neonato, e, agora, apresentamos as linhas-guias Atenção à Saúde do Adolescente, Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e Diabete, Tuberculose, Hanseníase e Hiv/aids), Atenção à Saúde do Idoso, Atenção em Saúde Mental e Atenção em Saúde Bucal e os manuais da Atenção Primária à Saúde e Prontuário da Família. Esse conjunto de diretrizes indicará a direção para a reorganização dos serviços e da construção da rede integrada.

Esperamos, assim, dar mais um passo na consolidação do SUS em Minas Gerais, melhorando as condições de saúde e de vida da nossa população.

Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais

Agradecemos a todos os profissionais da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais que se empenharam na elaboração desta linha-guia e de maneira especial ao Dr. Edílson Corrêa de Moura pela sua dedicação ao combate à tuberculose no Estado de Minas Gerais.

Agradecemos ao Ministério da Saúde/

Fundação Nacional de Saúde, à Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e ao Centro de Referência Professor Hélio Fraga, através de sua equipe brilhantemente coordenada pelo Dr. Miguel Aiub Hijjar, cujas publicações têm norteado o controle da tuberculose no Brasil, sendo a base bibliográfica para a redação desta linha-guia.

e importantes ações educativas e de promoção da saúde

Graças aos esforços da Coordenação Estadual de Pneumologia Sanitária, o estado de Minas Gerais conta com um Plano de Ação do Programa de Controle de Tuberculose, desde 2005, que prevê atividades de aumento da cobertura do tratamento supervisionado e humanizado e melhoria da rede pública de laboratórios para baciloscopia e cultura. Destaca-se também a maior integração da Secretaria Estadual de Saúde com os municípios

Temos a certeza que a implantação deste Plano muito contribuirá para levar o flagelo da tuberculosa aos níveis aceitáveis diante dos recursos tecnológicos disponíveis, há anos, e que nem sempre vêm sendo disponibilizados de forma eficiente para a população.

No âmbito federal a tuberculose foi definida como um problema prioritário de saúde cabendo às Secretarias Estaduais e Municipais a coordenação e execução das atividades de controle que integram os diferentes componentes do Programa.

A construção do importante instrumento LINHA-GUIA PARA O CONTROLE DA

TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA, graças aos esforços da competente equipe técnica do estado vem levar uma proposta de organização a todos municípios mineiros, com clara definição das atribuições das equipes de saúde e responsabilidades gerenciais definidas para cada nível da estrutura. Aqui, segundo as diferentes realidades locais, são detalhados exaustivamente normas e procedimentos para as atividades de controle; definição da logística, papel e atribuições de cada categoria profissional tanto para assistência propriamente dita, quanto para as atividades de Vigilância Epidemiologia. As atividades de avaliação representam uma busca contínua de maior qualidade.

Enfim, este instrumento, linha e guia, vem auxiliar de forma consistente e clara o exercício diário dos profissionais que lutam para melhorar a saúde de nosso povo e que sempre respondem a investimentos desta natureza.

Saudamos esta importante iniciativa no combate a tuberculose no Brasil que contribuirá para maior qualificação e expansão de cobertura do controle e o alcance de nossos principais objetivos que são o de reduzir, de modo significativo, a incidência e mortalidade causadas pela tuberculose e como consequência diminuindo o sofrimento humano e melhorando a qualidade de vida.

Miguel Aiub Hijjar

Diretor do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga

Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

Introdução13
Uma visão humanizada sobre o paciente com tuberculose14
I. As diretrizes para o atendimento17
1.1 O acolhimento do usuário19
1.2 Sinais de risco20
1.3 Sinais de alerta20
1.4 A população de risco23
da doença27
2.1 Ações de promoção à saúde29
2.2 Ações de prevenção da doença29
I. Abordagem clínica41
3.1 A tuberculose43
3.2 O atendimento na unidade básica de saúde84
3.3 Especialidade: qual e quando será necessária91
3.4 Patologias associadas a serem consideradas91

I. As ações de promoção à saúde e prevenção

IV. A organização da assistência97
4.1 As competências das unidades de saúde9
4.2 A definição dos profissionais envolvidos102
4.3 As atribuições dos profissionais102
4.4 O tratamento supervisionado107

3.5 Apoio diagnóstico: qual exame e quando fazer ..95

sistema de informação1

V. A vigilância epidemiológica e o

Ministério da Saúde113
5.2 A vigilância epidemiológica da tuberculose119
5.3 Sites interessantes120

5.1 Os sistemas de informação do

monitoramento121
Anexos127

O que mais falar sobre uma doença que através dos milênios vem fazendo adoecer e sucumbir milhões de pessoas? O que dizer sobre uma enfermidade que apesar de ter sua etiopatogenia reconhecida, tratamento e cura disponível foi atualmente considerada uma emergência mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS) levando ao óbito anualmente quase 3 milhões de pessoas no planeta?

A tuberculose é a doença infecto-contagiosa que mais mata jovens e adultos no mundo. Com o advento do HIV e da multidrogarresistência, essa morbidade colore novamente um cenário preocupante.

No nosso país, a tuberculose ainda mata aproximadamente 6 mil brasileiros por ano e adoece cerca de 100 mil pessoas. É sabido que contribuem para a grave situação o aumento da pobreza, a má distribuição de renda e a urbanização acelerada. Tais fatores encontramse particularmente presentes em determinadas regiões de nosso país, especialmente na sudeste, resultando em coeficientes de incidência da doença superiores aos nacionais.

Minas Gerais, com 18 milhões de habitantes e 84% da população urbanizada, apresentava em 2002 a maior taxa de analfabetismo, o menor PIB per capita e a maior proporção de pobres da região sudeste. Contabilizaram-se, portanto, no Estado, 6.323 casos novos notificados da doença, no ano de 2004, concentrados em sua grande maioria nas cidades com maior aglomeração urbana de Minas Gerais.

A tuberculose tem deixado seu registro nas gerações e hoje se constitui, inexoravelmente, um excelente marcador epidemiológico da qualidade de vida dos povos. Mais que isso, essa enfermidade marca a necessidade de uma grande reflexão para uma articulação melhor e mais harmônica entre a prática clínica e a prática sanitária a fim de que possamos não somente ousar em dizer que curamos a doença, mas, que possibilitamos a reinclusão social dos nossos pacientes que, em sua maioria, estão vivendo em um estado de orfandade cidadã, sendo, em última análise, esse o principal fator desencadeante da doença no indivíduo.

Pela magnitude de nosso Estado, melhorar os indicadores epidemiológicos da doença em Minas Gerais significa melhorar os indicadores nacionais, de modo a atingirmos os preconizados 85% de cura e 5% de abandono.

Para isso acontecer é necessário um Programa de Controle da Tuberculose que permita a melhoria do acesso ao serviço e da informação à população, em geral, aliada à rapidez do diagnóstico, garantia de medicamentos, sistema de informação eficiente e uma abordagem personalizada e humanizada do indivíduo.

Coordenadoria Estadual da Pneumologia Sanitária/SES/MG

“O ser humano não sobrevive à indiferença. Todos nós necessitamos de ser reconhecidos, que as pessoas nos identifiquem e nos valorizem”. LERCH

A OMS declarou ser a tuberculose uma emergência mundial por estar fora de controle em muitas partes do mundo.

A desestruturação familiar, as carências pessoais, as drogadições (particularmente o alcoolismo), a falta de assistência social e a miséria concorrem para a baixa adesão ao tratamento.

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