Linha Guia Saude Adolescente

Linha Guia Saude Adolescente

(Parte 1 de 5)

1a Edição SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

Belo Horizonte, 2006 Mirella Spinelli

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Aécio Neves da Cunha

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Secretário Marcelo Gouvêa Teixeira

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendente Benedito Scaranci Fernandes

GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA Gerente Maria Rizoneide Negreiros de Araújo

GERÊNCIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Gerente Marco Antônio Bragança de Matos

COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Coordenadora Marta Alice Venâncio Romanini

Aporte financeiro Este material foi produzido com recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF

Projeto gráfico e editoração eletrônica Casa de Editoração e Arte Ltda.

Ilustração Mirella Spinelli

Produção, distribuição e informações Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Rua Sapucaí, 429 – Floresta – Belo Horizonrte – MG – CEP 30150 050 Telefone (31) 3273.5100 – E-mail: secr.ses@saude.mg.gov.br Site: w.saude.mg.gov.br

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção à saúde do adolescente: Belo Horizonte: SAS/MG, 2006. 152 p. 1. Saúde do adolescente - Atenção. I. Título.

regras rígidas, imposições inflexíveis, cartilha infalível ou soluções prontasnão!

Uma Linha-Guia que não seja visualizada como um conjunto de normas ditadas,

Incorpore a ave azul: na beleza, ternura, encanto, abrangência, domínio, entusiasmo e persistência de seu vôo sem fronteiras, sem limites – você é ela!

Passeie pela linha laranja. Ela pode ser comprendida como uma proposta de informar aquilo que de novo a ciência se nos apresenta e de abrir horizontes para se compartilhar experiências e propostas práticas.

Lembre-se, este pássaro escolhido é especialmente dotado de grande vitalidade e capacidade para vôos rasantes e altos, curtos ou muito longos, sob calmarias ou turbulências. Nas cores que o apresentamos, ele nos fala de serenidade, de vigor, de capacidade intuitiva, de paciência, de discernimento, de espiritualidade, de determinação, etc.

A linha o pássaro leva, a partir de seu bico e flutuando pelo espaço. Ela é apresentada na cor laranja, que nos fala sobre criatividade, alegria, valor da vida, saúde física e mental, etc. Um bom e encantador vôo para cada um de vocês.

Marta B.B. Romaneli Ribeiro Arte-Educadora / Artista Plástica

Marta

R o maneli

R i b e i r o

Paulo César Pinho Ribeiro

João Tadeu Leite dos Reis Júlia Valéria Ferreira Cordellini

A situação da saúde, hoje, no Brasil e em Minas Gerais, é determinada por dois fatores importantes. A cada ano acrescentam-se 200 mil pessoas maiores de 60 anos à população brasileira, gerando uma demanda importante para o sistema de saúde (MS, 2005). Somando-se a isso, o cenário epidemiológico brasileiro mostra uma transição: as doenças infecciosas que respondiam por 46% das mortes em 1930, em 2003 foram responsáveis por apenas 5% da mortalidade, dando lugar às doenças cardiovasculares, aos cânceres e aos acidentes e à violência. À frente do grupo das dez principais causas da carga de doença no Brasil já estavam, em 1998, o diabete, a doença isquêmica do coração, a doença cérebro-vascular e o transtorno depressivo recorrente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2020, as condições crônicas serão responsáveis por 60% da carga global de doença nos países em desenvolvimento (OMS, 2002).

Este cenário preocupante impõe a necessidade de medidas inovadoras, que mudem a lógica atual de uma rede de serviços voltada ao atendimento do agudo para uma rede de atenção às condições crônicas.

Para responder a essa situação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais estabeleceu como estratégia principal a implantação de redes de atenção à saúde em cada uma das 75 microrregiões do estado que permitam prestar uma assistência contínua à população. E a pré-condição para a eficácia e a eqüidade dessa rede é que o seu centro de coordenação seja a atenção primária.

O programa Saúde em Casa, em ato desde 2003, tendo como objetivo a melhoria da atenção primária, está construindo os alicerces para a rede de atenção à saúde: recuperação e ampliação das unidades básicas de saúde, distribuição de equipamentos, monitoramento através da certificação das equipes e avaliação da qualidade da assistência, da educação permanente para os profissionais e repasse de recursos mensais para cada equipe de saúde da família, além da ampliação da lista básica de medicamentos, dentro do programa Farmácia de Minas.

Como base para o desenvolvimento dessa estratégia, foram publicadas anteriormente as linhas-guias Atenção ao Pré-natal, Parto e Puerpério, Atenção à Saúde da Criança e Atenção Hospitalar ao Neonato, e, agora, apresentamos as linhas-guias Atenção à Saúde do Adolescente, Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e Diabete, Tuberculose, Hanseníase e Hiv/aids), Atenção à Saúde do Idoso, Atenção em Saúde Mental e Atenção em Saúde Bucal e os manuais da Atenção Primária à Saúde e Prontuário da Família. Esse conjunto de diretrizes indicará a direção para a reorganização dos serviços e da construção da rede integrada.

Esperamos, assim, dar mais um passo na consolidação do SUS em Minas Gerais, melhorando as condições de saúde e de vida da nossa população.

Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais

Ao analisar tudo que se tem feito para os adolescentes, podemos afirmar que são inúmeros as publicações, os textos, as pesquisas e os estudos, os eventos e os ambulatórios que se organizam para prestar a essa faixa etária um atendimento dentro dos princípios da atenção integral e humanizada.

Os diferentes temas da adolescência e o perfil do adolescente brasileiro nos motivariam a escrever vários textos e por este motivo torna-se importante delimitar os focos desta apresentação para que sejam atingidas as metas a que se propõe.

Em primeiro lugar, cabe destacar o compromisso e a atenção da Secretaria de Estado de Saúde e de suas Coordenadorias, principalmente da Coordenadoria de Assistência à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente com a faixa etária da adolescência, traduzindo-se tal preocupação nas estratégias de ações continuadas, multidisciplinares e integradas dirigidas a essa clientela.

As ações continuadas dão prosseguimento a todos os programas públicos estaduais e municipais dirigidos à infância, vindo esta Linha-Guia preencher uma lacuna da atenção voltada aos adolescentes, tendo como objetivo nortear ações e estabelecer uma rede de atenção, ligando serviços de excelência que já existem e estabelecendo ações a serem implantadas e implementadas nos diversos municípios do estado de Minas Gerais.

As ações integradas na adolescência fazem parte do Sistema de Serviços de

Saúde, que busca acompanhar continuamente o cidadão que entra no Sistema Único de Saúde pela Unidade Básica de Saúde ou pelo Programa de Saúde da Família e vão preencher o vazio existente nos cuidados com os nossos jovens.

Esta Linha-Guia reflete tal postura e com responsabilidade vem para alertar os profissionais sobre as situações de riscos na adolescência, reafirmando as importantes parcerias institucionais e tendo cuidado no tratamento das questões mais complexas. Mostra uma grande preocupação integrando ações num sistema de rede que possa interligar os diversos programas já em funcionamento, desenvolvidos pelas Secretarias de Estado, pela Prefeitura, sociedade organizada, evitando uma postura de isolamento, de duplicação de ações e de auto-resolução de problemas.

Num segundo enfoque, mais social e humano, é preciso lembrar que, na adolescência, temos um enorme potencial para o desenvolvimento de sonhos, de elaboração de propostas e de pensar em mudanças. Essa força, dentro de uma política de protagonismo juvenil, criativa, no entanto, não tem sido potencializada pela sociedade moderna, que raramente consegue envolver e mobilizar os adolescentes.

A falta de esperança no futuro, a ausência de perspectiva, a não-integração das gerações num processo de construção paulatina da sociedade gera revolta e ausência de participação dos jovens nesse processo.

É preciso que nossa civilização desperte para a necessidade de se trabalhar a esperança da construção de um mundo melhor, mais eqüitativo e com melhor distribuição das riquezas que gera. É preciso criar, portanto, uma forte visão de futuro para que se iniciem as mudanças de transformação do presente.

O que de importante fica e o que queremos destacar é a observação de cada jovem, numa abordagem individual, entendendo todas as mudanças e todos os fatores que influenciam essas mudanças para que, prevenindo as situações de risco, orientando os jovens nesse processo, facilitando a sua autonomia com limites e ajudando-os no processo de estabelecimento de uma interdependência sadia com a família, com a escola e com a comunidade, eles possam atingir o pleno desenvolvimento de seus potenciais.

É importante que o Estado de Minas Gerais e os seus municípios mudem a realidade de sua população adolescente, da situação de “terra de ninguém” em que viviam e se tornem público-alvo das políticas de saúde dos municípios e do estado, conscientes de que os adolescentes de hoje serão os pais e o país do amanhã.

Agradecemos a todos os profissionais da Se- cretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais que participaram da elaboração deste Protocolo.

Agradecimento especial à equipe do Proto- colo de Atenção à Saúde do Adolescente de Curitiba pela parceria estabelecida.

A avaliação da linha guia foi realizada pelos membros do Comitê de Adolescência que parabenizam a iniciativa da Secretaria de Saúde de Minas Gerais em contemplar o adolescente mineiro com os cuidados detalhados nesta produção.

Dr. José Orleans da Costa Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria

Dra. Regina Coeli Pinto Figueiredo Presidente do Comitê de Adolescência da Sociedade Mineira de Pediatria

Dra. Adriana Teixeira Rodrigues

Dra. Licínia Maria Ramalho Paccini

Dra. Valéria Maria Barbosa de Carvalho Membros do Comitê de Adolescência da Sociedade Mineira de Pediatria

Introdução17
Justificativa19
I. A abordagem geral21
1.1 População-alvo23
1.2 População de risco23
1.3 A adolescência24
I. Medidas de prevenção e de promoção à saúde27
2.1 Grupos de educação em saúde30
2.2 O programa saúde na escola31
2.3 Resiliência34
I. A atenção ao adolescente37
3.1 A atenção integral à saúde do adolescente39
3.3 Assistência à saúde do adolescente48
3.4 A puberdade52
3.5 Vacinação na adolescência61
3.6 A saúde nutricional63
3.7 Saúde bucal do adolescente75
3.8 O desenvolvimento psicológico79
3.9 A violência e a vulnerabilidade social93
3.10 A sexualidade98
3.1 A saúde sexual e reprodutiva104

SUMÁRIO 3.2 As estratégias para estabelecimento do vínculo .39

socioeducativas137
IV. O sistema de informação gerencial139
4.1 Construção da planilha de programação143
4.2 Os endereços eletrônicos145

Organizar a atenção integral à saúde do adolescente tem sido um desafio para a saúde e para a sociedade. Nos dias atuais, a necessidade de implantação de políticas públicas para a adolescência tornou-se obrigatória, considerando-se 50 milhões de adolescentes e de jovens no Brasil, a importância do desenvolvimento integral de suas potencialidades e a prevenção às situações de risco nesta faixa etária.

O Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, introduziu o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, dando destaque aos adolescentes como indivíduos a serem priorizados pelas políticas públicas de saúde. A IV Conferência Internacional sobre a Mulher, realizada em Beijing1, em 1995 reiterou essa definição e trouxe recomendações importantes em relação à violência sexual.

Alguns importantes marcos nacionais e internacionais devem ser lembrados como a comemoração do Ano Internacional da Juventude em 1985, o Programa de Ação da ONU para a Juventude até o Ano 2000, a formação do Comitê de Adolescência (atualmente Departamento) pela Sociedade Brasileira de Pediatria em 1978, a criação da Associação Brasileira de Adolescência (ASBRA) em 1989, o Projeto Acolher da Associação Brasileira de Enfermagem em 1999 e 2000 e os Projetos, em 2.001, “AdoleSer com Saúde” da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e “Adolescência Compromisso da Pediatria” da Sociedade Brasileira de Pediatria. Recentemente, merece destaque, o lançamento pelo Governo de Minas Gerais do Programa “Saúde na Escola” em junho de 2.005.

Inserida no contexto mundial de consolidação dos direitos humanos, a Constituição

Brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 estabelecem uma base sólida para o desenvolvimento de políticas para a juventude no Brasil.

Em 21 de dezembro de 1989, por meio da portaria nº 980/GM, o Ministério da

Saúde criou o PROSAD – Programa de Saúde do Adolescente, que se fundamentou numa política de promoção de saúde, identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos com tratamento adequado e reabilitação, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde, garantidas pela Constituição Brasileira de 1988. O PROSAD foi substituído pela Área de Saúde do Adolescente e do Jovem – ASAJ.

Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, a adolescência é delimitada como o período entre os 10 e 20 anos incompletos; o período de 10 a 24 anos é considerado como juventude. Para dados estatísticos, divide-se a juventude em 10 a 14 anos, 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) delimita adolescentes entre 12 e 18 anos, percebendo-se então que, por um período, adolescência e juventude coincidem.

Enquanto a adolescência inicial coincide com as primeiras modificações corporais da puberdade, a adolescência final, tanto na teoria como na prática, não estabelece critérios rígidos. Essa transição está relacionada à aquisição de uma maior autonomia e independência em diversos campos da vida, expressa na possibilidade de manter-se profissionalmente, na aquisição e na sedimentação de valores pessoais, no estabelecimento de uma identidade sexual, de relações afetivas estáveis e de relações de reciprocidade com as gerações precedentes, familiares e membros da sociedade. Traduzindo, seria sair da dependência da infância, buscando uma independência na vida adulta, não uma independência sem restrições, mas uma interdependência sadia com a sociedade, a escola, a família e o ambiente em que se vive.

A população adolescente do Brasil ultrapassa o quantitativo dos 40 milhões de adolescentes, se considerarmos as três fases da adolescência: adolescência inicial – dos 10 aos 14 anos de idade, adolescência média – dos 15 aos 17 anos de idade e adolescência final – dos 17 aos 19 anos de idade. Considerando a faixa etária dos 19 aos 24 anos de idade – incluída pelo Ministério da Saúde – como jovem – esta população atinge quase os 48 milhões de brasileiros.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 1997 pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, 17 milhões estão na faixa etária dos 10 aos 14 anos de idade; 16,5 milhões na faixa dos 15 aos 19 anos e 13,4 milhões entre 20 e 24 anos de idade. Cerca de 70% dos adolescentes e dos jovens residem nas cidades e 30% nas áreas rurais.

Em Minas Gerais, constituem cerca de 21,73% dos habitantes, com uma concentração nos municípios e grandes cidades. Em Belo Horizonte, os adolescentes e os jovens (10 a 24 anos) representam 28,8% da população (IBGE, 2.0).

Apesar do aumento do número de profissionais participantes dos serviços que visam à atenção multidisciplinar e integral a essa faixa etária, o número é ainda pouco significativo no país e nos estados.

A história nos mostra que, até há pouco tempo, havia uma lacuna na sociedade com relação aos adolescentes, pois não existia legislação a respeito dos direitos ou dos deveres dessa faixa etária.

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