humanizasus documento gestores trabalhadores sus

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Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização

Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS

4.ª edição 3.ª reimpressão

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília – DF 2009

Impresso no Brasil / Printed in BrazilFicha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.

HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – 4. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009. 72 p. : il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 978-85-334-1444-0

1. SUS (BR). 2. Política de saúde. 3. Condições de trabalho. I. Título. I. Série. NLM WA 525

Títulos para indexação: Em inglês: SUS Humanization (United Heath System) Base Document for SUS Managers and Workers Em espanhol: HumanizaSUS (Sistema Único de Salud) Documento Base para Gestores y Trabajadores del SUS

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2009/0838

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial: Normalização: Valéria Gameleira da Mota Revisão: Mara Soares Pamplona Capa, projeto gráfico e diagramação: Alisson Albuquerque

© 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 4.ª edição – 3.ª reimpressão – 2009 – 500 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício Sede, sala 954 700058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-3680 / 3315-3685 E-mail: humanizasus@saude.gov.br Homepage: w.saude.gov.br/humanizasus

Coordenador da PNH: Dario Frederico Pasche

Projeto gráfico: Beth Azevedo Tomas Benz

Colaboração: Alba Lucy Giraldo Figueroa

Fotos: Delegados participantes da 12.ª Conferência Nacional de Saúde (realizada em Brasília, de 7 a 1 de dezembro de 2003), fotografados no stand do HumanizaSUS.

Fotógrafo: Cléber Ferreira da Silva. Serafim Barbasa Santos Filho.

Adail A. RolloJosé Jacson
Adriana Miranda de CastroMaria Eurice Campos Marinho
Altair MassaroRosana Onocko
Bernadeth Peres SampaioStella Chebli
Eduardo PassosBiblioteca Virtual de Saúde (BVS)
Geraldo SalesSEGETES

Texto: Gilberto Scarazati

Sumário

Apresentação 5 Marco Teórico-Político 1

Avanços e Desafios do SUS 13 A Humanização como Política Transversal na Rede SUS 17 Orientações gerais da PNH 21

Resultados Esperados com a PNH 29 Estratégias Gerais 3

Alguns Parâmetros para Orientar a Implementação de Ações/Dispositivos 37

Glossário HumanizaSUS 49

Apresentação

Um SUS humanizado é aquele que reconhece o outro como legítimo cidadão de direitos, valorizando os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde.

HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS7 saúde é direito de todos e dever do Estado”. Essa é uma conquista do povo brasileiro. Toda conquista é, entretanto, resultado e início de um outro processo. Em 1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com ele afirmamos a universalidade, a integralidade e a eqüidade da atenção em saúde. Com ele também apontamos para uma concepção de saúde que não se reduz à ausência de doença, mas a uma vida com qualidade.

Muitas são as dimensões com as quais estamos comprometidos: prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim, produzir saúde. Muitos são os desafios que aceitamos enfrentar quando estamos lidando com a defesa da vida, com a garantia do direito à saúde.

Neste percurso de construção do SUS, acompanhamos avanços que nos alegram, novas questões que demandam outras respostas, mas também problemas que persistem, impondo a urgência, seja de aperfeiçoamento do sistema, seja de mudança de rumos.

Especialmente em um país como o Brasil, com profundas desigualdades socioeconômicas, permanecem vários desafios na saúde, como a ampliação do acesso com qualidade aos serviços e aos bens de saúde e a ampliação do processo de co-responsabilização entre trabalhadores, gestores e usuários nos processos de gerir e de cuidar.

A esses problemas acrescentam-se a desvalorização dos trabalhado-

HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS8 res de saúde, a precarização das relações de trabalho, o baixo investimento em processos de educação permanente em saúde desses trabalhadores, a pouca participação na gestão dos serviços e o frágil vínculo com os usuários.

Um dos aspectos que mais tem chamado a atenção, quando da avaliação dos serviços, é o despreparo dos profissionais e demais trabalhadores para lidar com a dimensão subjetiva que toda prática de saúde supõe. Ligado a esse aspecto, um outro que se destaca é a presença de modelos de gestão centralizados e verticais, desapropriando o trabalhador de seu próprio processo de trabalho.

O cenário indica, então, a necessidade de mudanças. Mudanças no modelo de atenção que não se farão sem mudanças no modelo de gestão.

Queremos um SUS com essas mudanças. Para isso, criamos no

SUS a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde – HumanizaSUS.

Por humanização entendemos a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Os valores que norteiam essa política são a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários, a construção de redes de coopera-

HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS9 ção e a participação coletiva no processo de gestão.

Queremos um SUS humanizado. Entendemos que essa tarefa convoca a todos: gestores, trabalhadores e usuários.

Queremos um SUS em todas as suas instâncias, programas e projetos comprometido com a humanização.

Queremos um SUS fortalecido em seu processo de pactuação democrática e coletiva.

Enfim, queremos um SUS de todos e para todos. Queremos um SUS humanizado!

Este documento é produto da contribuição de muitos que têm se envolvido na proposição e implementação da Política Nacional de Humanização (PNH).

O Ministério da Saúde entende que tem a responsabilidade de ampliar esse debate, promover o envolvimento de outros segmentos e, principalmente, de tornar a humanização um movimento capaz de fortalecer o SUS como política pública de saúde.

Ministério da Saúde

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