A inserção da enfermeria no atendimento pré-hospitalar h (1)

A inserção da enfermeria no atendimento pré-hospitalar h (1)

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Revista Brasileira de Enfermagem

Print version ISSN 0034-7167

Rev. bras. enferm. vol.58 no.3 Brasília May/June 2005

doi: 10.1590/S0034-71672005000300020 

HISTÓRIA DA ENFERMAGEM

 

A inserção da enfermeria no atendimento pré-hospitalar: histórico e perspectivas atuais

 

Nurse integration into pre-hospital medical services: historical outline and current perspectives

 

La inserción de la enfermera en la atención pre-hospitalaria: reseña historica y perspectivas actuales

 

 

Viviane Oliveira RamosI; Maria Cristina SannaII

IAluna do 4º ano do Curso de Graduação de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da Universidade de Santo Amaro UNISA. Membro do Centro de Estudos e Pesquisas sobre História da Enfermagem da UNISA. vivi20004ramos@hotmail.com IIEnfermeira Doutora em Enfermagem Professora Titular da Faculdade Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da Universidade de Santo Amaro UNISA. Líder do Centro de Estudos e Pesquisas sobre História da Enfermagem da UNISA

 

 

RESUMO

Estudo bibliográfico de caráter histórico que tem por objetivos identificar marcos históricos da inserção da enfermeira no atendimento pré-hospitalar, identificar as transformações ocorridas em sua atuação e as conexões com os aspectos legais do exercício profissional. Foram analisados três teses e seis artigos de periódicos, encontrados na consulta às bases de dados LILACS, BEDENF E DEDALUS, mais seis documentos legais encontrados em sites de organizações governamentais e Associações de Classe. Os resultados encontrados permitiram apreciar os marcos históricos, a atuação da enfermeira nesta área e os aspectos legais que envolvem seu exercício.

Descritores: História da Enfermagem; Prática Profissional; Atendimento de emergência pré-hospitalar.

ABSTRACT

This historical and bibliographic study aimed to identify the background that enabled the nurse integration into pre-hospital care, the transformations and the underwent involvement after his/her integration and the link to legal aspects of professional practice. The analysis considered six journal articles and three thesis found in LILAS, BEDENF and DEDALUS databases , and six legal documents downloaded from government organizations' official websites and professional associations. Results allowed in an understanding of the historical background, the inurse's nvolvement into this area and the link to legal aspects that regulate this practice.

Descriptors: History of nursing; Professional Practice; Emergency Medical Services.

RESUMEN

Estudio bibliográfico de carácter histórico que tuvo por objetivo identificar el marco que permitió la inserción de la enfermera en la atención pre-hospitalaria, las transformaciones que se dieron en su participación en este tipo de atención y las conexiones con los aspectos legales del ejercicio profesional. Fueron analizados seis artículos de periódicos y tres tesis, que se encontraron consultando las bases de datos LILAS, BEDENF y DEDALUS, y seis documentos legales, que se consiguieron en sitios de Internet de organizaciones governamentales y Asociaciones Profesionales. Los resultados encontrados permitieron apreciar el marco histórico, la participación de la enfermera en esta área y la conexión con los aspectos legales que regulan su ejercicio.

Descriptores: Historia de la Enfermería; Práctica Profesional; Servicios Médicos de Urgencia.

 

 

1. INTRODUÇÃO

O Atendimento Pré-Hospitalar (APH) tem sido objeto de atenção da sociedade como um todo, como se pode perceber através da mídia e, particularmente junto aos profissionais envolvidos nesse tipo de atendimento. Também os órgãos governamentais têm se preocupado em organizar melhor esse tipo de atenção à saúde, tornando este modelo um assunto debate constante em todos os meios.

Segundo o Ministério da Saúde(1), o atendimento pré-hospitalar pode ser definido como a assistência prestada em um primeiro nível de atenção, aos portadores de quadros agudos, de natureza clínica, traumática ou psiquiátrica, quando ocorrem fora do ambiente hospitalar, podendo acarretar seqüelas ou até mesmo a morte.

O APH é relativamente novo no Brasil e, visando a unificação da estrutura e melhora na assistência, o Ministério da Saúde optou recentemente pela implantação de um serviço com características do modelo francês, o SAMU(2), apesar da existência de várias experiências nacionais diferentes. Dentre elas, destacam-se os serviços pioneiros denominados "Grupo de Emergência do Corpo de Bombeiros(3)" e o "Projeto Resgate(4)", estabelecidos na década de 80 do século XX, respectivamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, nos quais se inseriu a enfermeira na assistência à atenção pré-hospitalar pela primeira vez.

Há um crescente avanço nos estudos sobre essa temática. Principalmente com a descentralização administrativa do atendimento pré-hospitalar da corporação dos bombeiros em favor dos órgãos de saúde. A legislação pertinente é recente e o modelo ainda está sendo implantado em várias partes do país, o que torna oportuno estudar como se deu a sua criação e, particularmente, a inserção da enfermeira nesse tipo de serviço.

Este estudo pretende, então, enfocar principalmente duas problemáticas: como se deu a inserção da enfermeira no atendimento pré hospitalar e quais as possibilidades de ampliação da atuação desta profissional nos diversos serviços implantados no país.

Toda mudança provém de conhecimentos passados, portanto, é preciso conhecer como se deu a inserção da enfermeira no atendimento pré-hospitalar para melhor entender as mudanças ocorridas nesta área e compreender períodos como este, de transição, vivenciados no início do terceiro milênio, para refletir sobre os encaminhamentos a serem dados para a prática profissional nesse campo.

Assim, o presente estudo tem como objetivos: a) Identificar marcos históricos que se referem à inserção da enfermeira no atendimento pré hospitalar; b) identificar as transformações ocorridas em sua atuação; e c) as conexões com os aspectos legais do exercício profissional.

 

2. METODOLOGIA

Trata-se de um estudo descritivo de caráter histórico documental, constituindo-se numa pesquisa bibliográfica, que teve como população as produções científicas nacionais relacionadas ao assunto nos últimos 20 anos. Este recorte se justifica devido ao fato do atendimento pré-hospitalar ter se iniciado no Brasil nas ultimas duas décadas.

A coleta de dados foi feita nas bases de dados BDENF, LILACS e DEDALUS, acessados através da BIREME e SIBI-USP, empregando-se os conjuntos de palavras-chaves: "atendimento pré-hospitalar história", "SAMU atendimento enfermagem emergências" e "enfermagem serviços APH", no mês de abril de 2004.

A coleta das indicações bibliográficas se deu diretamente das bases citadas e foi secundada pela seleção de produções referentes ao assunto e análise qualitativa das indicações selecionadas. Encontrou-se, como relatado em Ramos, Sanna(5) 145 referências, das quais 14 se referiam ao objeto de estudo, dentre elas 4 teses, 3 manuais, 11 artigos de periódicos científicos e 11 documentos legais. Na base de dados LILACS, dois registros de indexações apareceram repetidamente numa mesma pesquisa.

Os textos foram selecionados por sua pertinência ao assunto, foram levados em consideração os que continham informações sobre a estrutura e a história do atendimento pré-hospitalar no Brasil. Para tanto foram lidos e analisados os resumos de todas as obras citadas e excluídos aqueles que continham informações puramente assistenciais sobre o assunto em questão, e aqueles que discorriam sobre o funcionamento atual do APH em outros países.

Após proceder à leitura dos resumos; foi realizada a leitura na íntegra dos textos selecionados, seguidos de um fichamento contendo: referência bibliográfica, síntese da produção e comentário pessoal da pesquisadora principal.

As produções foram, então, agrupadas por similaridade temática e ordem cronológica dos marcos históricos, a partir do que se construiu o esquema para elaboração do relato dos achados. As categorias de analise encontradas foram: a) Os Marcos Históricos Os Primórdios e O Projeto Resgate, b) A Atuação da Enfermeira no Atendimento Pré-Hospitalar e c) Os Aspectos Legais, como se verá a seguir.

 

3. RESULTADOS

3.1. Marcos Históricos

Esta categoria pode ser dividida em dois momentos distintos. O primeiro que se refere às iniciativas internacionais e as nacionais, desde a primeira República até a criação do Projeto Resgate. Em seguida este é detalhado a partir de sua criação no final dos anos 80 do século XX até a criação do Suporte Avançado à Vida, em 1997.

3.1.1 Os Primórdios

O atendimento às emergências/urgências no local da ocorrência caminha desde o período das grandes guerras, mais precisamente no século XVIII, período napoleônico. Neste período, os soldados feridos em campo de batalha eram transportados em carroças com tração animal, para serem atendidos por médicos, longe dos conflitos(5).

Em 1792, o cirurgião e chefe militar Dominique Larrey, começa a "dar os cuidados iniciais", a soldados feridos, no próprio campo de batalha, a fim de prevenir possíveis complicações(2).

A iniciativa de atendimento aos soldados no campo de batalha continuou no século XIX e levou à formação da Cruz Vermelha Internacional, em 1863, organização que, ao longo do tempo, demonstrou a necessidade de atendimento rápido aos feridos, tendo sua atuação destacada nas Guerras Mundiais do século XX(6).

Tempos depois, no mesmo século, os combatentes receberam treinamento de primeiros socorros a fim de prestar atendimento a seus colegas logo após a ocorrência de uma lesão no campo de batalha. As vítimas também recebiam os cuidados durante o transporte até o hospital de guerra(6).

Ainda no século XX, a enfermeira também teve sua presença registrada participando ativamente no atendimento aos feridos, na I e II Guerras Mundiais e nas Guerras do Vietnã e da Coréia(7).

Experiências em guerras, neste tipo de atendimento, no local da ocorrência, conjugadas a um transporte rápido, diminuíram a morbimortalidade por causas externas; mas isto só ficaria evidenciado décadas depois.

No Brasil, a idéia de atender as vítimas no local da emergência é tão antiga quanto em outros países. Data de 1893 a aprovação da lei, pelo Senado da República, que pretendia estabelecer o socorro médico de urgência na via pública, no Rio de Janeiro, que era a capital do país. Consta ainda que, em 1899, o Corpo de Bombeiros da mesma localidade punha em ação a primeira ambulância (de tração animal) para realizar o referido atendimento, fato que caracteriza sua tradição histórica na prestação deste serviço(8).

No Estado de São Paulo, com a promulgação do Decreto n.395 de 7 outubro de 1893, ficou sob a responsabilidade dos médicos do Serviço Legal da Polícia Civil do Estado o atendimento às emergências médicas. Em 1910, o Decreto n.1392, tornou obrigatória a presença de médicos no local de incêndios ou outros acidentes(6).

Em 1950, instalou-se em São Paulo o SAMDU Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência órgão da então Secretaria Municipal de Higiene, pelo Decreto Estadual n.16629, ficando como responsabilidade do município, o atendimento de urgência na cidade de São Paulo(8).

A atividade de atendimento pré-hospitalar no Brasil sempre foi muito diversificada; vários Estados, ao longo dos anos, desenvolveram um sistema de atendimento às urgências e emergências de caráter público e/ou privado.

A DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) foi um exemplo de serviço privado com interligação a órgãos e serviços públicos. Em 1976, implantou o Sistema de Ajuda ao Usuário nas rodovias sob sua jurisdição (Sistema Anchieta-Imigrantes, Sistema Anhanguera-Bandeirantes e Sistema dos Trabalhadores); estes serviços tinham como característica o posicionamento de uma ambulância, tripulada por um motorista e um atendente de primeiros socorros, que por sinal possuía curso ministrado pela ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem), a cada 30 km de rodovia, durante as 24 horas de todos os dias do ano. A supervisão, treinamento em serviço e reciclagem periódicos era realizadas por médicos, e o serviço era mantido com arrecadação dos pedágios e recursos da Previdência Social, o antigo INAMPS(9).

Desde a década de 80 do século XX, o Estado de São Paulo já contava com um serviço destinado ao atendimento às urgências/emergências; o "192" da Secretaria Municipal de São Paulo, número telefônico pelo qual se chamava o serviço. Este, por sua vez, não possuía equipes específicas e sua frota de ambulâncias era insuficiente, sendo considerado ineficaz. Por este motivo, este serviço teve mais evidenciado um caráter de remoção inter-hospitalar e domiciliar que propriamente de atendimento às vítimas(10).

Na tentativa de resgatar este sistema de atendimento pré-hospitalar (192), no ano de 1979 foi assinado um "protocolo de intenções" entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, constituindo um serviço de ambulâncias da prefeitura, para o quê alguns funcionários da Secretaria Municipal de Saúde foram treinados para atuar, junto com os bombeiros, no resgate aos acidentados. Com efeito, se de um lado era conhecida a morosidade do sistema municipal, por outro havia ainda grande resistência de parte do comando do Corpo de Bombeiros em assumir estas atividades, consideradas essencialmente médicas(10).

Outro marco importante se deu em 1981, quando se constituiu informalmente um grupo de médicos, representantes do Pronto Socorro do Hospital das Clínicas, da Secretaria de Higiene e Saúde do Município de São Paulo, do Hospital Heliópolis e da Santa Casa da Misericórdia de São Paulo, com a finalidade de debater a assistência às urgências no município que, além do atendimento na via pública, propôs um sistema de referência para encaminhamento dos acidentados aos locais próximos das ocorrências, estabelecendo, pela primeira vez, uma proposta de territorialização e integração dos serviços de atendimento imediato e internação, com a elaboração de normas e ficha padrão para o encaminhamento de vítimas. Em 1983 houve a oficialização deste grupo denominado Comissão de Coordenação de Recursos Assistenciais de São Paulo (CRAPS), que tinha como missão a definição e implantação de programas efetivos no Município de São Paulo(10).

No Estado do Rio de Janeiro foi criado, por um Decreto governamental, em dezembro de 1985, com efetivo funcionamento em 9 de julho de 1986, o Grupo de Emergências do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil. O Grupo de Socorro de Emergência era formado por 19 ambulâncias de Unidades Móveis de Terapia Intensiva. Sua equipe era composta de um médico e dois enfermeiros, além do motorista. Este serviço se vinculou a uma estrutura já existente, a do Resgate do Corpo de Bombeiros(9).

No início dos anos 90, foi implantado, em São Paulo, o Sistema de APH na Corporação dos Bombeiros do Estado de São Paulo(6), com pessoal treinado em suporte básico e suporte avançado à vida. Deve-se ressaltar que, no suporte avançado, a equipe era composta por um médico e uma enfermeira.

3.1.2 O Projeto Resgate

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