MonografiaUFPR-2 (1)

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(França), Turismo de Habitação (Portugal), Turismo de Retorno, Turismo de Estância (Argentina), Turismo de Granja, Turismo Naturalista e Agroturismo – praticado no espaço rural, embora aproveite elementos da natureza, o Agroturismo surgiu na Itália, na década de 60, espalhando-se pelo mundo inteiro. Conforme TRONCOSO, Apud: TULIK, 1997, no Turismo Rural ocorre um conjunto de relações humanas decorrentes da presença do turista pelo seu aproveitamento e desfrute do ambiente, seus valores naturais, culturais e socioprodutivos. Entre as características básicas assinaladas para essa modalidade aparecem: a) alojamento em propriedade rural integrado à moradia do proprietário, ou em apartamentos individuais remodelados ou construídos para este fim; b) alimentação baseada na cozinha tradicional do lugar e elaborada com produtos locais: c) eventual oferecimento de atividades alternativas de lazer e recreação no entorno da propriedade; d) participação do turista nas atividades rotineiras (cultivo e colheita, cuidados com o gado, preparação de alimentos tradicionais) ou, pelo menos, possibilidade de observação; e) caracterizado como um modelo difuso, em pequena escala, não congestionado, com aproveitamento máximo dos recursos existentes.

A diversidade de expressões aplicadas ao Turismo Rural mostra grande riqueza derivada da exploração de recursos e relacionada às formas de alojamento e aos elementos das organizações produtivas rurais. A falta de senso crítico de alguns os leva a considerar o Turismo Rural apenas como uma opção de negócios sem conhecer, exatamente, o significado dessa modalidade. O assunto merece análise mais acurada antes de qualquer decisão, pois desta dependerão estratégias para o desenvolvimento do Turismo Rural e, evidentemente, as conseqüências decorrentes da utilização irresponsável dos recursos existentes.

Constata-se que o centro de interesse do consumidor que se desloca para áreas rurais para fins turísticos está no conjunto que se constitui da atividade produtiva, da natureza e do modo de vida que diferem da paisagem e do ritmo urbanos. Assim, entende-se Turismo no Espaço Rural como um recorte geográfico, onde o Turismo Rural está inserido. Isto é, as muitas práticas turísticas que ocorrem no espaço rural não são, necessariamente, Turismo Rural, e sim atividades de lazer, esportivas, ou ócio de citadinos que ocorrem alheias ao meio em que estão inseridas. Isto é, considera-se Turismo no Espaço Rural ou em áreas rurais “todas as atividades praticadas no meio não urbano, que consiste de atividades de lazer no meio rural em várias modalidades definidas com base na oferta: turismo rural, agroturismo, turismo ecológico ou ecoturismo, turismo de aventura, turismo de negócios, turismo de saúde, turismo cultural, turismo esportivo, atividades estas que se complementam ou não”. (GRAZIANO DA SILVA et al., 1998)

Para CAMPANHOLA e GRAZIANO DA SILVA (1999), a literatura apresenta uma vasta gama de conceitos sobre turismo rural, que traz uma variedade de possibilidades. Por exemplo, há uma confusão no termo “turismo verde”, que tem sido usado no lugar do termo “turismo rural” ou “ecoturismo”. Outras pessoas não diferenciam “turismo rural” e “turismo no meio rural”. O termo turismo no meio rural tem sido erroneamente considerado sinônimo de “Agroturismo”. Graziano da Silva et al. (1998, p.3/19) apresentam o conceito de agroturismo como sendo “atividades internas à propriedade, que geram ocupações complementares às atividades agrícolas, e continuam a fazer parte do cotidiano da propriedade, em menor ou

existentes nas propriedades rurais (paisagem, ar puro, etc.)”

maior intensidade. Devem ser entendidas como parte de um processo de agregação de serviços aos produtos agrícolas e de valorização dos bens não-materiais

Segundo TULIK (1997), falando sobre as estratégias de desenvolvimento nos diz que, a EMBRATUR incluiu o Turismo Rural na Política Nacional de Turismo, como parte da Diversificação do Produto Turístico Nacional quando fixou as principais Diretrizes, Estratégias e Programas. As estratégias de desenvolvimento do Turismo Rural, definidas pela EMBRATUR são, resumidamente, as seguintes: a) compatibilizar a conservação e o desenvolvimento dos recursos turísticos destacando-se a importância do patrimônio natural e sociocultural e o respeito à integridade desses recursos; b) criar uma oferta de alojamento e recreação não concentrada e de pequena escala, priorizando-se a coordenação local e comercial, a personalidade do meio rural que difere do litoral, por apresentar recursos, clientela e motivações específicas; c) possibilitar contato com a natureza por meio da criação e promoção de atividades ao ar livre; do estabelecimento de diálogo entre visitantes e visitados; e da investigação e fomento de fórmulas de intercâmbio sócio-cultural entre os turistas e a população residente; d) promover um turismo organizado e administrado pela população rural com uma oferta de pequena escala, o que torna esta estratégia possível e permite que benefícios econômicos do turismo tenham incidência na sociedade rural.

Novamente TULIK (1997) nos fala que evidentemente apoiadas no conceito amplo de Turismo Rural, estas estratégias são complementadas pela definição de responsabilidades da EMBRATUR, dos órgãos municipais de turismo, dos operadores turísticos e dos proprietários rurais. Tais estratégias poderão concorrer para ampliar a oferta de oportunidades de emprego para a população local por meio da diversificação de atividades no meio rural adaptadas às necessidades da demanda. Na prática, as estratégias se definem com Ações e Programas especificamente aplicados ao Turismo Rural, tal como já vem sendo feito em outros países: como a criação de Grupos de Trabalho; criação de associações a partir das já existentes como de organizações profissionais, de promotores de equipamentos, produtos, concursos e exposições, de associações de turismo, entre outros; elaboração de catálogos de alojamentos potenciais; medidas legislativas para regulamentar a atividade; programas de valorização das áreas rurais; promoções conjuntas de produtos regionais; e captação de recursos financeiros.

Evidências empíricas mostram algumas características fundamentais presentes na maioria dos países que exploram essa modalidade. O Turismo Rural aparece basicamente apoiado no turismo doméstico; desenvolve-se em áreas rurais decadentes ou estagnadas, principalmente nas que foram afetadas por crises econômicas; tem implantação difusa, em pequena escala e ocorre nas proximidades de centros emissores; está apoiado na atividade agrária; tem contribuído para diversificar a renda dos proprietários e fixar a população ao meio rural.

No Brasil, além do pioneirismo de Lajes (Santa Catarina) e de iniciativas para o desenvolvimento do Turismo Rural no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo, pouco se sabe sobre o Turismo Rural e, menos ainda, sobre os efeitos gerados por essa atividade. Nesse sentido, todos os interessados no Turismo Rural muito podem aprender com as experiências vivenciadas em outros países que resultaram na profusão de conceitos e na adoção de estratégias, ambos diversificados conforme as especificidades locais de seus recursos físicos e humanos. Todos podem lucrar com o apoio conceitual, metodológico e estratégico oferecido pela avaliação de erros

realidade brasileira, TULIK (1997)

e acertos e, evidentemente, com a adaptação dessas experiências práticas à

2.2 DESENVOLVIMENTO LOCAL E TURISMO

Se há uma forte tendência, no pensamento e na ação, de entender o desenvolvimento com base na localidade, na gestão participativa e na geração de emprego (ou trabalho, ocupação) e renda locais, ainda estamos longe da condição em que “a comunidade desabrocha suas capacidades, competências e habilidades de agenciamento e gestão das próprias condições e qualidade de vida, „metabolizando‟ comunitariamente as participações efetivamente contributivas de quaisquer agentes externos”, ÁVILA, Apud: MARTINS, 2005. Sustentabilidade (multidimensional) e endogenia, portanto não são atributos de uma modalidade de desenvolvimento local, mas qualidades intrínsecas à sua própria essência. Neste sentido, entender o desenvolvimento local, em sua essência ecológica e humanística, requer uma verdadeira inversão e não uma simples revisão conceitual. A consciência “invertida” do progresso associá-lo-á à satisfação e ao bem-estar como parâmetro e finalidade e permitirá enxergar o ser humano como fundamento da pessoa.

No âmbito do desenvolvimento local, o turismo não deve ser visto como uma atividade econômica para a qual se busca o caráter sustentável, a não ser que vejamos este processo exclusivamente como estratégia de geração de emprego e renda. Na medida em que o turismo se funda na relação entre pessoas e não apenas entre estas e os lugares, sua maior contribuição poderá ser o resgate e o fortalecimento da identidade cultural, da consciência humanística e não apenas ecológica e de uma formação/visão integrada e conectiva da realidade socioespacial, conforme MARTINS, 2005.

Vamos enfatizar duas características principais acerca do Turismo Rural. A primeira diz respeito ao potencial turístico gerado pelo turismo rural, pois esse não exige que a região onde será implantado tenha atrativos naturais extraordinários, mas tenha aspectos culturais bem desenvolvidos, ou seja, ofereça ao visitante uma arquitetura apreciável, uma gastronomia característica e que a população conserve seus hábitos e costumes, tornando a região rica como um todo. A segunda característica está relacionada à facilidade de criar postos de emprego devido à diversidade de atividades ligadas ao turismo rural. Muitas dessas atividades tinham outras funções dentro da propriedade agrícola, mas com o turismo rural passaram a despertar interesse e são colocadas à disposição para o comércio. Entre os exemplos de atividades que podem ser geradoras de renda para a propriedade estão a industrialização de alimentos caseiros (pães, bolos, cucas, roscas, queijos, embutidos, conservas, geléias, doces, mel, etc.), os restaurantes de comidas típicas, o artesanato, os passeios (de carroça ou cavalo), as trilhas para caminhadas ecológicas (Campanhola e Graziano da Silva, 1999). Essa variada gama de produtos e serviços deve-se ao fato que o consumo turístico, devido a sua natureza heterogênea, é dirigido para vários ramos de atividade simultaneamente, diversificando seus efeitos diretos sobre outros ramos a economia local. O potencial da demanda turística, junto com seu efeito multiplicador, faz com que o turismo torne-se uma atividade que merece ser mais bem explorada. Segundo LAGE e MILONE (2000), a geração de emprego pode não ser o objetivo de todo o desenvolvimento turístico, mas seguramente é um dos principais resultados, visto que o turismo, como uma atividade que envolve serviços, tem uma importante capacidade de gerar novos postos de trabalho e ocupações.

No propósito de desenvolvimento regional de “baixo para cima” de STHOR e

TAYLOR (1981), o turismo constitui um fator de desenvolvimento, por utilizar de forma intensiva a mão-de-obra, projetos pequenos e medianos, capazes da tecnologia aproveitar plenamente dos recursos humanos, naturais e institucionais de uma determinada região. Para a atividade turística levar o desenvolvimento de “baixo para cima”, tem que se ter uma organização territorial e o turismo ser uma motivação endógena, isto é, a formulação do conceito de desenvolvimento deve sair da própria comunidade e não por intermédio de outras, com maior nível de desenvolvimento.

Ao levar em consideração a necessidade de investimento na comunidade, de uma parte do excedente gerado localmente, Sthor e Taylor (1981) mencionam que o processo de desenvolvimento dentro do paradigma de “baixo para cima” acontece da seguinte forma: todo o excedente reinvestido na comunidade corroboraria para a diversificação da economia local, fazendo com que resultasse, dentro das regiões menos desenvolvidas, a criação de um circuito econômico integrado. Os circuitos econômicos gerariam impulsos econômicos que se transmitiria “para cima” do local, para o regional e por fim para o nacional.

Continuando, MARTINS (2005) nos diz que em essência, o Desenvolvimento

Local incorpora a perspectiva humanística de valorização da pessoa humana, a se tornar ela mesma sujeito efetivo do seu próprio destino. Duas das condições mais importantes para o desenvolvimento local: a participação e o sentido de pertencimento a uma comunidade ou lugar. Para uma participação ativa e envolvente existem elementos considerados indispensáveis: a) o compromisso e responsabilidade; b) conhecimento e não apenas informação e c) vantagens individuais e coletivas. Para engajar-se (participação ativa, envolvimento) em uma ação coletiva (organização, mobilização), a pessoa deve estar convencida de que seus interesses (em prol de si mesmo, da família ou da comunidade) podem ser melhores ou mais rapidamente alcançados desta forma do que se agir sozinha. Já o sentimento de pertença ao lugar, enquanto resultado da vida cotidiana, está entre as “energias intangíveis” e pode ser acionado como força de desenvolvimento, LE BOURLEGAT, Apud: MARTINS, 2005. Assim, o desenvolvimento local expressa uma concepção de desenvolvimento que valoriza o lugar como referência territorial e propõe estabelecer uma relação de mútuo fortalecimento com a identidade cultural comunitária. A rede de solidariedade e a gestão democrática e autônoma dos interesses locais frente aos interesses globais são, pois, fundamentos da endogenia e referências da afirmação da identidade individual e comunitária.

Enquanto estratégia, MARTINS (2005) diz que o desenvolvimento local implica na exploração dos recursos e meios disponíveis, no enfrentamento e superação dos entraves e no aproveitamento das condições favoráveis e das oportunidades. Na perspectiva de um verdadeiro desenvolvimento local, a meta não é o progresso material (acúmulo de bens) ou a expansão da oferta local de emprego e renda, mas a promoção da vida, a satisfação plena das necessidades fundamentais de uma comunidade, ou um efetivo combate a todas as formas ou manifestações da pobreza humana. A conquista do desenvolvimento sustentável é o desafio do momento, a ser alcançado no âmago de uma sociedade amplamente desigual e consumista e, portanto, insustentável qualquer que seja a dimensão considerada. Os desafios crescentes no sentido de superar as carências e as desigualdades sociais e econômicas, materializadas na pobreza humana, têm levado as localidades a buscarem alternativas que possibilitem a gestão local e a participação ativa da população.

A comunidade pode ser beneficiada através do turismo no meio rural por obras de melhoria da infra-estrutura e pela criação ou aperfeiçoamento dos serviços oferecidos, através de obras de saneamento básico, pavimentação de estradas, energia elétrica, telecomunicações, escolas, hospitais, transporte coletivo, segurança, recuperação de áreas degradadas, conservação de parques e reservas florestais, e etc. (Graziano da Silva, Vilarinho e Dale, 1998; Campanhola e Graziano da Silva, 1999).

No âmbito do Turismo, MARTINS (2005) diz que o debate é cada vez mais profícuo. Ali o desenvolvimento local parece acenar com premissas fundamentais e voltadas para a valorização do ser humano, sobre as quais se move a formulação do que se denomina de Turismo Sustentável, Turismo com Base Local e Ecoturismo. Entende-se, pois, que a sustentabilidade, em sentido amplo, multidimensional (ambiental, social, cultural e econômico) seja inerente ao desenvolvimento de uma comunidade fundada em base ecológica e humanística. Mas a questão que se coloca aqui, sem a pretensão de respondê-la definitivamente, é a de como encarar a atividade turística, considerando o quão tem sido desejada por seu potencial dinamizador, isto é, seus efeitos sinérgicos sobre a realidade socioeconômica local, em vista dos princípios e pressupostos do desenvolvimento local? A questão é especialmente válida para os lugares que apresentam variados recursos turísticos e que, portanto, enfrentam o dilema da premência pela geração de emprego e renda e a preocupação com a sustentabilidade.

Enquanto atividade econômica, o turismo é reconhecidamente rentável, mas também pode ser fonte de inúmeros impactos sociais, culturais e não apenas ambientais. A rigor, não há como se evitar os impactos do turismo sobre o ambiente ou sobre a comunidade de destino, por mais simples ou rústico que seja. Sobre a questão RUSCHMANN, Apud: MARTINS, 2005: “Não existe turismo bom ou mau, um que respeita o meio ambiente e outro que o destrói. (...), pois nenhum tipo de turismo, mesmo o mais brando, é capaz de não agredir o meio ambiente”.

O chamado turismo sustentável seria aquele que atende às necessidades do turista sem comprometer o uso dos recursos pela população local e suas condições de futuro. Se a idéia de desenvolvimento for aquela que objetiva unicamente incrementar a renda e a oferta de emprego no local, então a atividade turística é incompatível com a sustentabilidade. Ocorre que a insustentabilidade ambiental e socioeconômica decorre fundamentalmente: 1. De uma visão/consciência que entende o desenvolvimento exclusivamente como progresso material/patrimonial ilimitado e centra no mercado, na inserção comercial, a expectativa de superar as desigualdades e as carências sociais; 2. Do consumismo desenfreado alimentado pela multiplicação dos desejos, da vontade de Ter, possuir.

De fato, a sustentabilidade sociocultural e ambiental não pode ser conquistada pela lógica do mercado.

A idéia do Turismo com Base Local o define como o resgate e a promoção das especificidades do lugar, do “único”. Acredita e valoriza o conhecimento popular local na explicitação dos problemas e na busca de soluções. Esta concepção parte claramente das premissas do desenvolvimento local quando elege o local como escala mais realista e a comunidade como gestora do seu próprio desenvolvimento, salienta MARTINS, 2005.

2.3 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TURISMO

De acordo com SILVEIRA (2005), já faz algum tempo que a regionalização, enquanto instrumento de planejamento regional, vem sendo utilizado para promover a expansão do turismo. Um dos papéis que a regionalização do turismo vem assumindo, é sua utilização como ferramenta na busca da redução das desigualdades econômicas e sociais existentes entre diferentes localidades que integram uma mesma região de destino dentro da perspectiva do chamado desenvolvimento sustentável. Isto é, com a regionalização busca-se obter uma maior equidade territorial através da melhor distribuição dos benefícios econômicos advindos do turismo, e que resulte na criação de oportunidades de emprego e geração de renda para as populações locais, e na difusão de práticas relacionadas à conservação do meio ambiente.

Um termo disseminado a partir de trabalhos de Michel Porter chama-se cluster, que pode ser entendido como um agrupamento de atividades econômicas que se desenvolvem conjuntamente em uma determinada região. Em termos geográficos, o cluster equivale à concentração de conjuntos produtivos, quer sejam empresas, indústrias, cadeias produtivas, setores ou atividades econômicas diversas ligadas a negócios, serviços, etc. De acordo com PORTER, Apud: SILVEIRA (2005), o conceito de cluster sugere ainda “a idéia de junção, união, agregação, integração”. Nesta perspectiva, um cluster tem sido definido como agrupamentos de assentamentos turísticos, ou melhor, um conjunto de espaços que dispõem de uma variedade de atrativos, são dotados de infra-estruturas de apoio e de equipamentos turísticos diversos, e oferecem uma grande gama de serviços e opções aos visitantes. A estratégia de implantação de um cluster de turismo além de contribuir para gerar viagens entre diferentes regiões, incentivar a colaboração entre os diversos agentes territoriais (públicos e privados) na implementação de projetos de desenvolvimento turístico, contribui para promover alianças estratégicas entre assentamentos turísticos novos com aqueles já existentes em uma determinada região, conforme SILVEIRA (2005).

A formação de um cluster turístico segundo SILVEIRA (2005) pode contribuir não só para melhorar a infra-estrutura de transporte entre cidades afastadas, mas também para melhor distribuir a atividade econômica no âmbito regional. A estratégia de implantação de clusters de turismo deve estar calcada em uma visão integrada em termos territoriais e articulada em termos sociais e políticos. Isto é, uma visão que considere as distintas dimensões da sustentabilidade, a saber: econômica, social, cultural, política, ambiental e espacial.

A implantação de clusters de turismo é vista como uma estratégia de desenvolvimento válida para se tentar buscar a expansão da atividade em uma dada região, constituindo uma alternativa viável na medida em que a mesma pode facilitar a integração das políticas públicas, a articulação dos diversos agentes e atores sociais envolvidos no processo de incremento do turismo, o estímulo à cooperação e à formação de parcerias, enfim, a articulação de ações e esforços no âmbito local.

Em suma, a promoção do turismo na região, deve se apoiar em uma visão integrada, que englobe os habitantes que vivem nas áreas onde predomina a ocupação agrícola, assim como naqueles municípios ambivalentes (urbanos) e centros urbanos circunvizinhos, na perspectiva de uma articulação intermicrorregional. Deve conter diretrizes, objetivos e metas que favoreçam sinergias entre a agricultura e os setores secundário e terciário das economias

SILVEIRA, 2005

locais, bem como todas as formas de empreendedorismo que possam explorar as vantagens comparativas e competitivas dos territórios, estimulando assim um amplo processo de diversificação das economias, e possibilitando a implementação de políticas sociais e estruturantes que promovam a sustentabilidade, isto é, o crescimento econômico, a equidade social e a conservação ambiental, conclui da

BENI (1999) salienta que depois de previamente inventariadas e analisadas para posterior identificação e localização de pólos e regiões turísticas, seguindo a metodologia de agrupamentos de atrativos, infra-estrutura, equipamentos e parâmetros mercadológicos, que caracterizam o estudo de clusters turísticos e atendidas as necessidades de ordem ecológica, social, cultural e política, resta o espaço turístico para ser planejado e organizado. É nesse ponto que surge a necessidade de uma gestão territorial participativa, com a decisiva intervenção da iniciativa privada, mediante parcerias e privatizações.

A possibilidade de gerar empregos segundo BENI (1999), sempre foi um elemento motivador dos programas de fomento à atividade turística em todo o mundo e no caso do Turismo Rural é uma alternativa de reduzir o êxodo rural, pois não se pode negar que, com o crescimento dessa modalidade de turismo em espaço rural, novas oportunidades de ocupação poderão ser oferecidas, de modo a reforçar o interesse em permanecer nas zonas rurais.

GOLUB apud OLIVEIRA (2000) afirma que o turismo representa uma engrenagem econômica nos países em desenvolvimento, muito mais que os setores industriais e agrícolas. No entender do autor “[...] governos em todo mundo enfrentam hoje uma crise, criada justamente pela estagnação desses dois setores. Nesse clima, o crescimento do turismo oferece a oportunidade de reconstruir-se a vitalidade econômica. Ao dar apoio a essa atividade, os governos beneficiam-se das vantagens financeiras oferecidas pelo maior gerador mundial de empregos” (GOLUB, apud OLIVEIRA, 2000, p. 43).

Conforme MAGALHÃES (2002) se espera ainda, com o desenvolvimento dos projetos nas localidades, fornecer aos administradores e à comunidade municipal, instrumentos capazes de resgatar a prática turística benéfica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social de todos e para a conservação do meio ambiente, condições fundamentais para se alcançar uma melhor qualidade de vida nos municípios. 2.4 PLANEJAMENTO INTEGRADO DO TURISMO

Segundo BENI (1997), devido às características diferenciais e vocacionais do turismo, devem ser previamente inventariadas e analisadas para posterior identificação e localização de pólos e regiões turísticas, segundo a metodologia de agrupamentos de atrativos, infra-estrutura, equipamentos e parâmetros mercadológicos, que caracterizam o estudo de clusters turísticos.

Existe uma orientação, conforme BENI (1997), para que todos os municípios brasileiros indistintamente seja obrigado a lançarem-se em busca de atrativos turísticos próprios para a conquista de segmentos de mercado, induzindo administradores e empresários locais a verem no turismo a solução decisiva para o rápido desenvolvimento socioeconômico. Ora, na realidade, isto vai produzir uma visão empresarial distorcida, fazendo com que diminua o interesse pelas outras atividades econômicas que podem ser realizadas pelo município, ou por consórcios municipais, ou, em alguns casos, com ênfase maior na atividade turística, o que provoca uma superaceleração desta em detrimento das demais, prejudicando a própria sustentabilidade do desenvolvimento turístico.

Outra conseqüência possível segundo BENI (1997) é o impacto ambiental, resultante diretamente de empreendimentos turísticos que não obedecem aos preceitos da política estratégica de desenvolvimento regional e do planejamento integrado do turismo, podem manifestar-se de maneira bastante desfavorável quando:

A política de uso e ocupação do solo é descentralizada, delegando-se aos municípios a incumbência de normatizar a utilização do espaço territorial, feita quase sempre em desacordo com sua vocação e capacidade geográfica;

Existe exploração desordenada dos recursos do espaço físico territorial pela especulação imobiliária, que leva à saturação e ao esgotamento do uso e da atração turística desse mesmo espaço;

Há conflito e inadequação da malha viária existente com as vias de acesso a serem implantadas nos corredores cênico-paisagísticos dos novos núcleos turísticos, sem a devida preocupação com a preservação ecológica;

Há destruição ou alteração do entorno físico do atrativo turístico. Ainda segundo BENI (1997) o impacto social ocorre sempre que: a) a propriedade do solo, adquirida ou desapropriada da população autóctone e destinado à implantação de equipamentos turísticos, gerar migração e marginalidade entre seus componentes se não forem engajados no processo participativo da ocupação turística; b) a mão-de-obra local não for conscientizada, preparada e formada para operar em todos os setores da atividade econômica, principalmente na área de serviços turísticos; c) a cultura local entrar em choque declarado com a nova subcultura predominante no início do processo de aculturação.

Feitas essas observações, e desde que atendidas às necessidades de ordem ecológica, social, cultural e política, resta o espaço turístico para ser planejado e organizado. Mais uma vez, competirá ao governo dotá-lo de infra-estrutura para implantação do equipamento receptivo, porém o que se tem percebido é que também neste campo o governo falha por insuficiência de recursos orçamentários. É neste ponto que surge a necessidade de uma gestão territorial participativa, com a decisiva intervenção da iniciativa privada, mediante parcerias e privatizações ou parceria público-privada.

Boisier (1989) sugere que o desenvolvimento regional deve adotar um cenário cujos atores são por um lado, o Estado como figura jurídica e por outro, a região como configuração geo-social, sendo que a decisão de planejamento deve ser de índole política, econômica e social, onde cada ator pode compreender sua existência ou a falta, em termo de interação dos vários processos. Dessa forma, o desenvolvimento de uma região em longo prazo, no entender, se dá na interação de três processos: a) Da disponibilidade de recursos disponíveis; b) Do signo e da magnitude do impacto que o quadro global da política econômica tem sobre a região; c) Da capacidade de organização social da região, ou seja, de transformar os impulsos de crescimento em “estados” de desenvolvimento. Esse processo deve ser endógeno à região, interagindo-se com questões fundamentais para o desenvolvimento regional, tais como, aumento da autonomia de decisão da região, o aumento da capacidade regional para reter e reinvestir o excedente econômico, gerado pelo crescimento econômico, melhora social e por fim, uma preservação do meio ambiente. Assim, a organização social se configura no planejamento regional por ativar o processo e dar dimensão social claramente descentralizada em suas expressões concretas.

Os centros turísticos estrategicamente planejados e integrados no desenvolvimento regional caracterizam-se por produtos finais competitivos, ajustados à demanda do mercado. Outros produtos altamente diferenciados que constituem componentes destacado da oferta turística agregada são os espaços naturais protegidos, tais como reservas florestais, parques ecológicos, áreas de preservação de fauna, que deixam de entrar em roteiros de visitação por resistências conservadorísticas da administração governamental. Há que se adotar aqui uma política conciliatória entre preservação e desenvolvimento, que permita a utilização turística sem comprometer a biodiversidade dos espaços protegidos, respeitando-se as posturas e recomendações técnicas de impacto ambiental, capacidade de carga e planos de manejo conforme BENI (1997).

BENI (1997) conclui que, a verdadeira integração no turismo e do turismo só se dará quando a visão do planejador e a do governo confluir para a inadiável necessidade de uma gestão territorial compartilhada e participativa, em que se contemplem: a) inventário dos diferenciais turísticos; b) análise e fixação dos espaços turísticos existentes e potenciais; c) financiamento e remuneração de capital; d) permeação social e geração de empregos; e) implantação e implementação da infra-estrutura básica urbana e de acesso; f) integração com os meios de transporte e de comunicação; g) implantação do equipamento receptivo e da estrutura de serviços; h) promoção, venda e competitividade do produto turístico no mercado interno e regional; i) marketing e estudo dos futuros cenários alternativos da região turística.

2.5 DIRETRIZES PÚBLICAS E POLÍTICAS.

Em janeiro de 2003, ao criar o Ministério do Turismo (MTur), o Presidente da

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