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As expressões ideoculturais da crise capitalista na atualidade e sua influência teórico política

Ivete Simionatto Professora da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

As expressões ideoculturais da crise capitalista na atualidade e sua influência teórico política

Introdução

Apreender a real dimensão da crise capitalista na atualidade pressupõe discutir suas principais manifestações não apenas na esfera da economia e da política, mas, também, as repercussões nos campos do conhecimento, das ideias e dos valores. Com o objetivo de discutir tal temática, o texto a seguir apresenta, inicialmente, o surgimento e a crise da razão moderna e suas consequências na realidade contemporânea; num segundo momento, aborda o advento e a efetivação do pós‐modernismo em suas dimensões teóricas, políticas e culturais. Como consequência no plano do conhecimento, discute a crise dos paradigmas totalizantes e as novas tendências teóricas na análise dos processos sociais; finalmente, o terceiro tópico oferece algumas indicações para a reflexão sobre a relação do Serviço Social com os paradigmas da modernidade e da pós‐ modernidade, suas implicações no exercício profissional e na consolidação do projeto tico‐político. é

1 Surgimento e crise da razão moderna

As revoluções científicas ocorridas entre os séculos XVI e XVII podem ser consideradas os principais marcos do pensamento moderno. Temos, a partir de então, o surgimento da chamada “nova ciência” ou “razão moderna”, fundada na astronomia e na física, tendo em Copérnico e Galileu seus principais representantes. Ocorre, nesse período, uma verdadeira revolução na maneira de ver e explicar o mundo. As formas vigentes de interpretação da realidade, pautadas na fé e na religião, são derrubadas, destacando‐se a importância da observação e da experimentação para o desenvolvimento científico. O abandono de uma concepção dogmática e restrita de mundo, alicerçada nas concepções religiosas, terá repercussões não apenas no campo epistemológico, mas também na economia, na política, na ética e na estética.

A modernidade institui, assim, um novo modelo explicativo do real, fundado no primado da razão, ou seja, na capacidade do homem em formular teorias científicas a partir de leis objetivas. Essa forma de pensar está na base do projeto epistemológico da tradição racionalista inaugurada por Descartes e da perspectiva empirista iniciada por Francis Bacon. Será, no entanto, o filósofo alemão Immanuel Kant quem ampliará as reflexões acerca das possibilidades da razão na organização e sistematização dos dados empíricos de forma mais científica. Buscando superar as concepções dogmáticas de seus antecessores, Kant discute a vinculação entre razão e experiência e as possibilidades de cada uma no processo do conhecimento.

Nas formulações kantianas sobre a produção do conhecimento, destacam‐se dois elementos fundamentais: a existência do objeto que desencadeia a ação do pensamento e a participação do sujeito ativo e de sua capacidade de conhecer. Ao vincular “razão” e “experiência”, afirma que o sujeito não tem a capacidade de conhecer “a coisa em si”, somente captar sua aparência, sua expressão fenomênica, não sendo possível conhecer a essência dos fenômenos pesquisados. A análise da realidade é realizada aqui pela “razão fenomênica”, a partir de um modelo que o sujeito do conhecimento elabora de forma subjetiva, tendo nos dados empíricos o ponto de partida e o ponto de chegada (TONET, 2006). Essa forma de pensar, centrada na capacidade da consciência individual e autônoma para o conhecimento do mundo, prosseguiu durante o século XVIII e em todo o período do chamado Iluminismo. O questionamento mais contundente a esse modo de pensar subjetivista é realizado por Hegel, no início do século XIX. Na polêmica com Kant, Hegel estabelece a distinção entre objetividade e subjetividade no processo do conhecimento e reafirma a razão como base absoluta da existência humana. A “razão fenomênica” ou acrítica presente em Kant é substituída, em Hegel, pela “razão dialética” capaz de captar a processualidade dos fenômenos sociais para além de sua mera aparência. A partir de Hegel, portanto, desenvolve‐se uma proposta revolucionária de compreensão do real, sintetizada por Coutinho (1972, p. 14), em três núcleos: o humanismo, que remete à compreensão do homem enquanto “produto da sua própria atividade, de sua história coletiva”; o historicismo concreto, relativo à “afirmação do caráter ontologicamente histórico da realidade, com a consequente defesa do progresso e do melhoramento da espécie humana”; e a “razão dialética”, que implica na compreensão objetiva e subjetiva da realidade e na superação do saber imediatista e intuitivo. Essa forma de apreensão da realidade, inaugurada com o pensamento hegeliano, contribuirá para a formação teórica de pensadores como Marx, Engels e toda a tradição marxista.

A transição entre os séculos XVIII e XIX é marcada pela constituição do Estado burguês, com mudanças significativas nas esferas econômica, política, social e cultural. A hegemonia burguesa no campo das ideias favoreceu as condições necessárias para o rompimento definitivo com o feudalismo e o surgimento de um novo modo de produção – o modo de produção capitalista. A emergência da sociedade burguesa dará origem a um intenso processo de modernização, mediante uma série de transformações que de longa data encontravam‐se latentes na Europa, seja no campo da ciência e da tecnologia, seja na organização política, no trabalho, nas formas de propriedade da terra, na distribuição do poder e da riqueza entre as classes sociais. Esse processo de modernização social (incluindo a economia e o Estado) e de modernização cultural (abrangendo a arte, o saber e a moral), produto da racionalização característica das sociedades ocidentais desde o final do século XVIII, expressa, para Max Weber, o surgimento da própria modernidade (ROUANET, 1989, p. 231). As intensas mudanças e contradições que marcam esse período estão na base de duas grandes matrizes teóricas da razão moderna: o positivismo de Comte e a teoria social de Marx. O sistema comteano surge como sustentáculo da ordem burguesa, uma vez que as estruturas econômicas, sociais e políticas estabelecidas pela burguesia precisavam, para sua perpetuação, de um ideário, um sistema explicativo capaz de afastar as ameaças das lutas sociais e políticas que emergiam nesse contexto. Ao estudar a sociedade segundo as leis da natureza, tendo como modelo a biologia, a filosofia positivista a concebe como uma ordem natural que não pode ser mudada e à qual os homens devem submeter‐se.

Da matriz positivista derivam as vertentes denominadas de funcionalismo, estruturalismo e estrutural‐funcionalismo, assentadas na abordagem instrumental e manipuladora da realidade. Essa forma de conhecimento do real fundamenta a chamada “racionalidade formal‐abstrata” ou “razão instrumental”, que nega a dimensão dialética, histórica e humana da práxis social. Ao renunciar a tais dimensões, as correntes vinculadas ao racionalismo formal fortalecem o terreno do irracionalismo, ou seja, uma visão fetichizada da realidade social (COUTINHO, 1972).

A teoria social de Marx, contemporânea ao positivismo, é outra das grandes expressões da razão moderna. Marx, diferentemente de Kant e de Comte, desenvolve uma teoria tendo como objeto a sociedade burguesa e como objetivo sua superação, mediante um processo revolucionário. O conhecimento, em Marx, não se apresenta apenas como ferramenta para a compreensão do mundo, mas, acima de tudo, como possibilidade de sua transformação, segundo as necessidades e os interesses de uma classe social. A “razão instrumental” ou “fenomênica”, presente nas formulações anteriores, é substituída, em Marx, pela “razão dialética” ou “razão ontológica”, que busca captar o real em suas múltiplas determinações e reafirmar o caráter histórico e criador da práxis humana. Um dos traços fundamentais da “razão ontológica” é o ponto de vista da totalidade.

Recuperada de Hegel, essa perspectiva implica uma análise da sociedade que contempla as relações de produção da vida material e as instituições jurídicas e sociais, como o Estado, a família, a ciência, a arte e a ideologia. O conhecimento da realidade aqui não se restringe à mera aparência, aos elementos imediatos da vida social, mas implica o desvendamento de todas as suas determinações e relações intrínsecas: sociais, econômicas, políticas e culturais. Ao contrapor‐se à “razão instrumental”, o método proposto por Marx também tem na realidade empírica seu ponto de partida, mas, ao desvendá‐la, possibilita uma crítica radical à sociedade capitalista, revestindo‐se, assim, de grande força política na luta pela transformação social.

Se a razão moderna afirmou‐se, no século XX, a partir das grandes teorias sociais ou das “grandes narrativas”, pode‐se dizer que as transformações societárias em curso desde as últimas décadas do século XX desafiaram implacavelmente o conhecimento e os modelos de interpretação do mundo. A crise geral do capitalismo, desencadeada na transição entre os anos 1960 e 1970, e as respostas articuladas pelo grande capital provocaram mudanças significativas em diferentes esferas da vida social. A crise das ideologias, o proclamado fim das utopias, devido ao colapso do socialismo real nos países do Leste europeu, e o questionamento dos paradigmas teóricos, políticos e históricos colocaram em debate o projeto da modernidade. Além disso, as grandes promessas da era moderna, como a elevação da humanidade a estágios superiores de vida e os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, não haviam se concretizado. É nesse cenário que ganha centralidade, no âmbito das ciências humanas e sociais, a chamada “crise dos paradigmas”, relacionada, principalmente, aos modelos clássicos de conhecimento da realidade. A grande polêmica dirige‐se contra o marxismo, entendido, equivocadamente, como um modelo determinístico e insuficiente para captar as expressões da subjetividade, da cultura, do simbólico, do imaginário, do cotidiano e das representações sociais. A “razão dialética”, colocada em xeque, teria se esgotado, cedendo lugar ao irracionalismo e ao relativismo. Ampliou‐se, a partir de então, o embate entre modernidade e pós‐modernidade, destacando‐se a novidade dos chamados “novos paradigmas” como caminhos analíticos alternativos para se fazer ciência e se conhecer a realidade social.

Quais as principais matrizes do conhecimento características da razão moderna e em ue se diferenciam? q

2 O advento do pós modernismo: dimensões teóricas, políticas e culturais

Embora a pós‐modernidade, enquanto ideia, não seja recente, sua expressão no âmbito do conhecimento pode ser verificada com maior intensidade a partir da metade dos anos 1970. No campo filosófico, as primeiras reflexões aparecem na obra A condição pós moderna, de Jean‐François Lyotard. Nela, o autor concebe a sociedade não como um todo orgânico ou um espaço de conflitos, mas como uma “rede de comunicações lingüísticas”, uma “multiplicidade de jogos”, não mais apreendidas através das formas de conhecimento próprias do pensamento moderno. A realidade e a experiência humana são constituídas apenas por signos de linguagem, e sua interpretação não se abre a outras possibilidades analíticas. Ainda no início da década de 1970, Michael Foucault é outro autor que desenvolve vários argumentos a favor da pós‐modernidade e contra os paradigmas totalizantes. Suas reflexões abordam especialmente a noção de poder situada na esfera do Estado, deslocando‐a para o terreno da micropolítica e de suas expressões em instituições, contextos e situações particulares. No debate contemporâneo, sob perspectivas distintas, outros autores também se destacam na defesa da pós‐modernidade, como Boaventura de Souza Santos, Michel Mafessoli, Jacques Derrida, Jean Baudrillard, Ulrich Beck, dentre outros.

Longe de apresentar‐se como um pensamento homogêneo, a pós‐modernidade tem como “traço definidor” a perda de credibilidade nas chamadas metanarrativas ou grandes teorias sociais (ANDERSON, 1999). Anuncia o desaparecimento das grandes oposições nos campos político, social, filosófico, artístico e cultural. O abandono de categorias como totalidade e essência (TONET, 2006) leva à emergência de outras mais locais e operativas, originando, assim, um modo de análise da realidade mais flexível, fragmentado e subjetivo. Para Jameson (1996, p. 32), os elementos constitutivos do pós‐ moderno referem‐se a “uma nova falta de profundidade, que se vê prolongada tanto na ‘teoria’ contemporânea quanto em toda essa cultura da imagem e do simulacro; um conseqüente enfraquecimento da historicidade tanto em nossas relações com a história pública quanto em nossas formas de temporalidade privada”. As transformações societárias desencadeadas nas últimas décadas do século XX e seus desdobramentos no início do século XXI, sob o domínio do capitalismo financeiro e da sua afirmação enquanto sistema hegemônico, exacerbaram os problemas e as contradições em todas as esferas da vida social. A razão dialética, até então afirmada como o instrumento por excelência para se analisar a realidade social, é desqualificada em favor das tendências fragmentárias e em detrimento dos sistemas globalizantes de explicação do mundo. A produção do conhecimento passa a centrar‐se nas “práticas discursivas”, no superdimencionamento do cotidiano, na tematização sobre os “novos sujeitos sociais”, enfeixados na ideia de um novo paradigma que toma a realidade como um “caleidoscópio de micro‐objetos” incapazes de ser captados a partir das perspectivas teóricas totalizantes. No campo das ciências sociais, desencadeiam‐se polêmicas metodológicas, buscando‐se convencer que as abordagens individualistas e culturalistas permitem uma aproximação maior com o mundo vivido pelos sujeitos sociais. Prioriza‐ se a esfera da cultura como chave das análises dos fenômenos contemporâneos, deslocada, no entanto, da totalidade social. Os denominados “novos paradigmas” assumem, como bandeiras epistemológicas, “trabalhar não a realidade, mas as suas representações”; não o universal, e sim o singular, o micro, o pontual; não as questões macro, de estrutura, mas o cotidiano, os fragmentos; não o futuro, e sim o presente; não o público, mas a intimidade (CARVALHO, 1995, p. 19). “O mundo social” – conforme descreve Rouanet (1989, p. 233) – “se desmaterializa, passa a ser signo, simulacro, hiper‐realidade”.

Ao negar o percurso de análise que caminha da parte para o todo, do singular ao universal, da aparência à essência, do objetivo ao subjetivo, e vice‐versa, as interpretações do pensamento pós‐moderno detêm‐se na visão distorcida do real, apanhado apenas em sua manifestação imediata. Faz ressurgir os postulados da “razão fenomênica” kantiana (TONET, 2006) ou da “razão instrumental” positivista, na medida em que categorias como “essência e totalidade” são abandonadas em nome da aparência e da imediaticidade. As metanarrativas, especialmente o marxismo, seriam propostas repetitivas, sem criatividade e inventividade para decifrar as amplas e intrincadas situações desencadeadas pelos processos de globalização e sua materialização no cotidiano dos indivíduos sociais. É inegável que a globalização abriu novos desafios e horizontes no âmbito do conhecimento, instituindo dilemas práticos e teóricos na análise do emaranhado campo de movimentação das classes e grupos sociais, das estruturas de poder, dos processos de integração e fragmentação, das tensões religiosas, étnicas e de gênero. Às demandas tradicionais agregam‐se novas demandas resultantes da complexificação da sociedade capitalista. Tais fenômenos requerem, todavia, orientações teóricas capazes de captá‐los não somente em suas particularidades, mas em suas múltiplas determinações, enquanto momentos de uma totalidade “viva, aberta e contraditória” (IANNI, 1999, p.32), que só podem ser apanhadas pela razão crítica ou pela “astúcia da razão” (MÉSZÁROS, 2004, p.488).

Outra característica presente no debate sobre a pós‐modernidade é a dicotomia entre objetividade e subjetividade, economicismo e politicismo. Os teóricos pós‐ modernos passaram a defender a tese de que as grandes narrativas, especialmente o marxismo, estariam ancoradas numa visão dogmática e economicista, excluindo de suas análises as dimensões subjetivas dos processos sociais. Cabe lembrar, contudo, que no debate marxista a compreensão da objetividade histórica não se reduz a esfera da produção, na medida em que essa também abarca a reprodução das relações sociais entre os homens. Tais relações, se abordadas de um ponto de vista histórico‐ontológico, não deixam de incluir os processos singulares dos indivíduos sociais, embora nunca desvinculados da historicidade que os fundamenta. Para Marx e Engels (1989, p. 20), as determinações do processo produtivo indicam que “são os homens que produzem suas representações, suas idéias etc., mas os homens reais atuantes, tais como são condicionados por um determinado desenvolvimento de suas forças produtivas e das relações que a elas correspondem, inclusive as mais amplas formas que estas podem tomar”. Pode‐se afirmar, a partir das ideias aqui expostas, que a pós‐modernidade está intimamente relacionada a um novo tipo de hegemonia ideológica nesse estágio do capital globalizado. Fundamentada nas teorias do fragmentário, do efêmero, do descontínuo, fortalece a alienação e a reificação do presente, fazendo‐nos perder de vista os nexos ontológicos que compõem a realidade social e distanciando‐nos cada vez mais da compreensão totalizante da vida social. O pós‐modernismo seria, no dizer de Coutinho (2006, 111‐113), uma “combinação de irracionalismo e de miséria da razão”, representando “a superestrutura ideológica da contra‐reforma neoliberal” que vivemos na contemporaneidade. Por isso, não se esgota no campo teórico, mas invade as formas de pensar, impõe modelos, participa não só da produção de mercadorias, mas também da produção de relações sociais, de formas de consciência social enquanto princípios articuladores de uma visão de mundo. Em síntese, as expressões da pós‐modernidade, segundo Rouanet (1989), podem ser identificadas em três planos: no plano do cotidiano, através da valorização das vivências particulares, dos signos, do simulacro e da hipercomunicação; no plano econômico, mediante a mundialização ou planetarização do capitalismo e suas manifestações estruturais e superestruturais, com destaque para a cultura informatizada; e no plano político, pela desqualificação do Estado e as novas formas de expressão da sociedade civil, através de uma vasta rede de grupos segmentares que passam a compor o terreno da política moderna.

Os atuais padrões e formas de domínio no terreno econômico, necessários à reestruturação do capital, impõem a necessidade de socialização de novos valores e regras de comportamento, de modo a atender tanto a esfera da produção quanto a da reprodução social. Em outros termos, um conjunto de fatores nos campos objetivo e subjetivo redefine a correlação de forças entre as classes sociais e, consequentemente, os projetos sociopolíticos mais amplos. Tais relações não se referem apenas à criação de uma nova forma de organização do trabalho e do capital, mas, também, à formação de novos pactos e consensos entre capitalistas e trabalhadores, já que o controle do capital não incide somente na extração da mais‐valia, mas ainda no consentimento e na adesão das classes à nova ideologia. Tal como Gramsci (2001) analisou em "Americanismo e Fordismo", a organização do sistema produtivo transcende a esfera econômica, na medida em que exige uma vasta empresa intelectual para implementá‐la e criar um "novo tipo de homem", com qualidades morais e intelectuais afeitas à nova ordem. Assim, a transição do modo de produção fordista para a acumulação flexível e a implementação de novas formas organizacionais e de trabalho presentes na pós‐ modernidade no plano econômico somente tornaram‐se possíveis mediante um sofisticado sistema de comunicação, de fluxos de informações e de racionalização das técnicas de distribuição e de circulação de mercadorias.

Na esfera da cultura, a pós‐modernidade também expressa as alterações provocadas pelo capitalismo globalizado. Para Harvey (1992), os pensadores pós‐modernos, além da linguagem, atribuem expressivo valor às novas tecnologias de comunicação, de disseminação do conhecimento, enquanto forças propulsoras de novos padrões culturais. A globalização acarretou, sem dúvida, um amplo processo de “interação e intercâmbio cultural” entre povos e nações. A queda de barreiras entre os Estados nacionais e a emergência de intensos fluxos culturais possibilitaram o entrelaçamento de bolsões de cultura anteriormente isolados, produzindo de um lado novas identidades, interações e trocas mais homogêneas, e, de outro, o incremento às culturas transnacionais (FEATHERSTONE, 1994). Os avanços tecnológicos nos sistemas de comunicação, através da microeletrônica e da mídia em geral, ao possibilitarem a eliminação das barreiras da distância, permitindo interconexões regionais e globais, alteraram, também, a relação tempo‐espaço. A frenética expansão das redes de comunicação, no entanto, não obstante permita o contato com diversos povos e culturas e suas vivências democráticas, também amplia o poder dos grupos manipuladores de informações, contribuindo para o surgimento de valores totalitários, comportamentos irracionais e a expansão das formas de alienação.

Além disso, o acelerado processo de intercâmbio, mundialização de produtos e comercialização de mercadorias, propiciado pelos meios de comunicação e pela publicidade, tem fortalecido uma nova ideia de pertencimento e, portanto, uma outra sociabilidade, mediante a formação de referências culturais articuladas pela cultura do consumismo. Em torno da ideologia consumista, formam‐se e disseminam‐se novos estilos de vida, que vão desde a incorporação de hábitos de lazer, arte, música, cultura, moda, alimentação, até desejos, valores e virtudes. Ganha espaço a “sociedade do descarte”, do efêmero, do passageiro. Ao mesmo tempo em que se jogam fora pratos, talheres e guardanapos, junto a eles descartam‐se “valores, estilos de vida, relacionamentos, modos de ser e de agir” (HARVEY, 1992, p. 258). O capital invade a vida íntima dos indivíduos, seja sob a forma acentuada de mercantilização e burocratização de necessidades, seja sob a forma de controle dos comportamentos. Sob o manto dessa ideologia, a indústria cultural cumpre a função de criar atitudes e modos de vida adequados à manutenção da racionalidade capitalista.

As novas formas de organização social e expressões culturais movimentam‐se e expressam‐se, ainda, nos espaços locais e cosmopolitas, nacionais e internacionais, públicos e privados. Afirmam‐se a autonomia e as identidades locais, com o retorno da valorização de instituições como família e comunidade, permeadas por uma ideia abstrata de solidariedade. A separação entre indivíduo/classe e sua relação com grupos coletivos e a primazia do privado sobre o público contribuem, de forma incisiva, para o aumento da alienação, o esvaziamento das ações histórico‐sociais, a neutralização e a banalização do agir político. A soma de indivíduos privados não é capaz de produzir o espaço público, provocando o “triunfo do indivíduo sobre a sociedade” (HOBSBAWM, 1995, p. 328). Na esfera da política, a ideia de Estado‐nação, fortalecida e ampliada com o Estado moderno, perde legitimação em nome dos interesses transnacionais. A cultura produzida com o processo de globalização econômica concretiza‐se, na pós‐ modernidade, mediante a implementação de reformas neoliberais, que esvaziam e deslegitimam tanto o liberalismo democrático quanto as possibilidades de construção do projeto socialista. Seus pilares fundamentais centram‐se nos ajustes econômicos, materializados na privatização e na supremacia do mercado, na cultura anti‐Estado, no papel equivocado atribuído à sociedade civil, na desqualificação da política e da democracia. As conquistas de cidadania, de direitos universais e garantias sociais resultantes das lutas dos trabalhadores e incorporadas pelo Welfare State, são compreendidas como sinais de atraso, de uma proposta de Estado assistencialista que caminharia na contramão das exigências do capitalismo “moderno”. Construiu‐se um consenso sobre a gestão pública ineficiente, a necessidade de sua descentralização, a debilidade das instituições, a fim de proteger a cidadania das ameaças que nascem de sua fraca capacidade de garantia dos direitos fundamentais. Elaborou‐se, construiu‐se e sedimentou‐se uma verdadeira cultura de consentimento à privatização. A soberania do mercado passa a negar a necessidade de decisões políticas, que são precisamente as que dizem respeito aos interesses coletivos, contrapostas aos de natureza particular.

As relações Estado/sociedade, nesse cenário, elidem, portanto, a formação de uma cultura que substitui a relação estatal pela livre regulação do mercado. O poder político passa a ser pensado sob a ótica do poder econômico, estabelecendo‐se um vínculo orgânico dos agentes políticos com o capital, base material de sua sustentação. Sob tal ótica, a classe burguesa busca eliminar os antagonismos entre projetos de classe distintos, no intuito de construir um “consenso ativo” em nome de uma falsa visão universal da realidade social. A abstrata ideia de uma crise de caráter universal tende a prevalecer e a difundir‐se por toda a sociedade, “determinando, além da unicidade dos fins econômicos e políticos, a unidade intelectual e moral”, de modo a fortalecer a hegemonia burguesa sobre os grupos subordinados (GRAMSCI, 2000, p. 41). Esse discurso genérico tem um efeito imediato no campo prático‐operativo, na medida em que as ações desenvolvidas para a recuperação econômica aparecem como sendo de natureza transclassista, ou seja, beneficiando a todos sem distinção. No entanto, do ponto de vista político, essa estratégia cria a subalternidade das demais camadas de classe, obstaculizando a possibilidade de as mesmas elaborarem uma visão de mundo de corte anticapitalista, e, assim, articular alianças e forças em defesa de seus interesses. Produz‐se, dessa forma, uma cultura de passividade e de conformismo, que incide diretamente no cotidiano das classes subalternas, reforçando a alienação, o corporativismo e as ações particularistas, em detrimento de projetos de natureza coletiva. A substituição dos interesses universais e de classe por objetivos grupais específicos e localistas constitui a perspectiva política da pós‐modernidade. Expressa nas reformas pontuais e nas lutas cotidianas, a micropolítica pós‐moderna coloca em jogo as possibilidades de totalização dos processos sociais. Desqualificam‐se atores universais, como partidos e sindicatos, em nome de um leque difuso de poderes capilarmente dispersos por toda a sociedade civil, cada vez mais distantes dos mecanismos da política moderna. Essa pulverização reforça as ações “econômico‐corporativas” e, sorrateiramente, destrói as possibilidades de construção de uma “vontade coletiva”, de um momento “ético‐político” de caráter universal. Fragmenta os sujeitos coletivos, quer do ponto de vista material, quer do político‐cultural, através de valores particulares e individuais que desorganizam as classes em relação a si mesmas e as articulam organicamente ao ideário do capital. O “pertencimento” de classe cede lugar ao individualismo, reforça a “alienação e reificação do presente” e provoca um “estilhaçamento dos nossos modos de representação” (JAMESON, 1996).

As lutas das minorias, do acesso a terra, moradia, saúde, educação, emprego, hipertrofiam‐se em um turbilhão de demandas segmentadas, facilmente despolitizadas e burocratizadas pelo próprio Estado, situando‐se naquilo que Gramsci (2000) denomina de “pequena política”, que engloba questões parciais e localistas e que precisa, necessariamente, vincular‐se à “grande política” para a criação de novas relações. As expressões moleculares dos inúmeros movimentos da sociedade civil, embora tragam como marca a luta contra a violência do “pós‐moderno”, também encerram em si a impotência de congregar os diferentes interesses particulares em interesses universais. O esmaecimento dos processos de lutas globais é meta prioritária das elites, cuja intencionalidade primeira é reduzi‐los a questões meramente particulares, desligadas da totalidade social. Assim, a prioridade do público sobre o privado e o fortalecimento de uma cultura pública aparecem, neste momento de crise, como referências fundamentais a serem resgatadas, na medida em que se reatualizam elementos diversos da tradição autoritária, conservadora e excludente, signos do atraso da modernidade. Esse conjunto de transformações sociais, econômicas, políticas e culturais, que pontuamos até aqui como expressões da pós‐modernidade, interfere diretamente nas diferentes profissões e, portanto, também no Serviço Social, promovendo mudanças nos campos teórico, prático‐operativo e político‐organizativo.

Indique os principais elementos que caracterizam a pós‐modernidade e como se expressam nos planos teórico, político e cultural.

3 Modernidade e pós modernidade e suas refrações no Serviço Social

Situar o Serviço Social nos marcos da modernidade e da pós‐modernidade implica resgatar, ainda que de forma breve, o conjunto de saberes presentes na sua trajetória histórica, especialmente na realidade brasileira. Os estudos já realizados e a ampla bibliografia sobre o tema (IAMAMOTO, 1992; NETTO, 1991; MARTINELLI, 1989; GUERRA, 1995) permitem identificar que o Serviço Social, em suas origens, teve como suportes teóricos os pressupostos conservadores da Doutrina Social da Igreja. O conservadorismo católico, ao defender um projeto político e social contrário tanto ao liberalismo quanto ao socialismo, apresenta‐se como proposta antimoderna, refratária aos valores e avanços alcançados com o advento da modernidade. Mesmo considerando‐ se a forte presença do pensamento católico conservador, pode‐se dizer que o Serviço Social, em seu processo de profissionalização e desenvolvimento sócio‐histórico, aparece vinculado a duas grandes matrizes do racionalismo contemporâneo: o racionalismo “formal‐abstrato”, que está na base da matriz positivista, e seus desdobramentos nas abordagens funcionalistas, estrutural‐funcionalistas e sistêmicas, e o racionalismo “crítico‐dialético”, expresso na teoria social de Marx.

Em seu processo sócio‐histórico, a matriz teórica positivista, como uma das expressões da razão moderna, passa a fazer parte do suporte teórico‐metodológico buscado pela profissão enquanto necessidade de qualificação técnico‐científica para responder às exigências de modernização da sociedade e do Estado decorrentes da consolidação do capitalismo monopolista no Brasil. Conforme abordamos anteriormente, sob esta perspectiva, o conhecimento dos fenômenos sociais é realizado através de um modelo “formal‐abstrato”, a partir dos dados imediatos, empíricos e objetivos, passíveis de classificação e de manipulação, cuja síntese ou totalização é efetuada pelo sujeito do conhecimento. A ação profissional nos diferentes espaços sociocupacionais caracteriza‐se, assim, pelo seu caráter empirista e pragmático, pela busca de controle, dominação, integração e ajustamento dos indivíduos sociais à ordem estabelecida. O que importa nessa perspectiva é a atividade prático‐imediata e não a apreensão da dinâmica contraditória de seu movimento e das determinações e possibilidades nele presentes.

O questionamento a essa proposta, fundada na “razão instrumental”, tem seu início com o Movimento de Reconceituação, desencadeado na América Latina, a partir dos anos 1960, quando o Serviço Social amplia a interlocução com as ciências sociais e aproxima‐se da teoria crítico‐dialética. Essa aproximação com a tradição marxista, embora num primeiro momento motivada mais pela vinculação dos profissionais “a determinadas práticas políticas e organizacional‐partidárias” e “menos pela relevância da sua contribuição crítico‐analítica” (NETTO, 1989, p. 97), possibilitou a crítica ao conservadorismo e a busca de ruptura do compromisso social historicamente estabelecido com os interesses da ordem burguesa. Permitiu, igualmente, compreender o significado social da profissão na divisão sócio‐técnica do trabalho e no processo de produção e reprodução das relações sociais, os diferentes projetos societários em disputa e o redirecionamento das ações profissionais na perspectiva dos setores e classes subalternos. Os profissionais passam a interrogar‐se sobre questões relativas às instâncias estrutural e superestrutural, com problematizações não somente na esfera econômica, mas também nas esferas política, ideológica e cultural. Entram em cena considerações relativas às classes sociais, ao Estado e ao papel das ideologias na análise e compreensão da realidade, possibilitando mudanças significativas, não só quanto aos referenciais teórico‐metodológicos para o conhecimento da realidade, mas ao próprio fazer prático‐operativo.

Os conhecimentos produzidos e acumulados também se expressam nos rumos e escolhas tomados para a redefinição do projeto de formação profissional. Assim, tanto o projeto curricular de 1982, quanto o Código de Ética de 1986, revisado e aprovado em 1993, ao assumir como valores a liberdade, a democracia, a igualdade e a justiça, e as diretrizes curriculares aprovadas em 1996, vigentes na atualidade, ao adotar a “teoria crítico‐dialética” como princípio teórico‐metodológico, necessário à “apreensão da totalidade social em suas dimensões de universalidade, particularidade e singularidade” (ABEPSS, 1996, p. 7), posicionam‐se a favor de uma ideia de modernidade voltada à emancipação humana.

Esse conjunto de conhecimentos, valores e concepções ideo‐políticas consubstancia o projeto ético‐politico da profissão vinculado à defesa de uma proposta transformadora da ordem vigente, distanciando‐se das bases epistemológicas das tendências pós‐ modernas e de suas referências culturais. Evidencia‐se a opção do Serviço Social pelo projeto da modernidade, pautado na “razão crítica” na apreensão do “processo histórico como totalidade”, a partir de um “rigoroso trato teórico, histórico e metodológico” (ABEPSS, 1996, p. 7), e de uma prática profissional situada para além da racionalidade instrumental, sustentáculo da ordem capitalista. Ampliaram‐se os conhecimentos sobre os processos sociais contemporâneos, as particularidades da constituição e do desenvolvimento do capitalismo, do Estado, da sociedade civil, do trabalho, da pobreza, da desigualdade, da democracia, da cidadania, das políticas sociais e do próprio Serviço Social.

No entanto, os desdobramentos das mudanças societárias ocorridas ao longo dos anos 1990, sob a ofensiva neoliberal e suas repercussões nos dias atuais, têm colocado em xeque os pressupostos estruturantes desse projeto. Tais repercussões podem ser sinalizadas a partir de pelo menos duas direções: a primeira no plano do conhecimento, mediante o constante questionamento da teoria marxista e da “razão dialética” e o fortalecimento da razão instrumental e do pensamento conservador, rearticulados pelas tendências pós‐modernas; a segunda no âmbito do exercício profissional, cujas manifestações evidenciam‐se seja na alteração das condições de trabalho dos Assistentes Sociais, seja nas “novas” demandas encaminhadas à profissão e nas respostas mobilizadas para respondê‐las.

A alteração nos espaços ocupacionais e nas condições de trabalho não somente redimensiona o “tipo de prática” e o “vínculo ocupacional”, mas modifica igualmente “os princípios sobre os quais se sustentam as respostas às expressões da “questão social” (MONTAÑO, 2002, p. 248). As mudanças na esfera pública estatal, mediante a diminuição de investimentos na área social, a subordinação das políticas sociais às dotações orçamentárias e a ampliação do campo profissional nas chamadas instituições do “terceiro setor”, têm fortalecido o caráter compensatório, seletivo e fragmentário das políticas sociais, inviabilizando a concretização dos direitos sociais e sua universalização, necessárias ao efetivo exercício da cidadania. A precarização das relações de trabalho, ocasionada pelos contratos flexibilizados, terceirizados e por tempo determinado, na maioria das vezes com salários mais baixos, tem provocado, ainda, a “desprofissionalização” do Serviço Social (BENITO; CHINCILLA, 2005).

As novas exigências do mercado de trabalho impõem ações e papeis profissionais cada vez mais multifacetados, voltados à eficiência técnica e à resolução imediata das problemáticas sociais. De fato, sendo o Serviço Social uma profissão inscrita na divisão sociotécnica do trabalho, a construção de seu fazer ocorre a partir das demandas de diferentes segmentos de classe, surgidas na heterogeneidade da vida cotidiana. Tais demandas, constituindo‐se como objetos da ação profissional, indicam, no âmbito da aparência, necessidades práticas essenciais à produção e à reprodução da vida material dos sujeitos sociais. Expressam um “conjunto de necessidades (políticas, sociais, materiais e culturais)” (MOTA; AMARAL, 1998, p. 26) que necessitam ser situadas na complexidade das transformações capitalistas contemporâneas. Ao limitar‐se à apreensão imediata da realidade, as ações profissionais são reduzidas aos procedimentos burocráticos basilares das relações capitalistas contemporâneas. A ação burocratizada gerada pela economia de mercado “bloqueia o contato criador do homem com a sociedade” e fortalece a visão acrítica, alienante e fetichizada das relações entre “vida pública e vida privada, entre subjetividade individual e objetividade social” (COUTINHO, 1972, p. 26).

A prática profissional, se reduzida, portanto, à mera identificação das demandas e a seu atendimento focalizado, mobiliza um suporte teórico bastante elementar, cuja análise não ultrapassa o nível da aparência e escamoteia o real significado das mesmas no contexto antagônico das relações sociais capitalistas. Para superar essa abordagem parcial da realidade, torna‐se necessário que o Assistente Social detenha “um conjunto de saberes que extrapola a realidade imediata e lhe proporcione apreender a dinâmica conjuntural e a correlação de forças manifesta ou oculta” (GUERRA, 1995, p. 200). Trata‐ se de compreender como as complexas determinações sociais das novas condições históricas materializam‐se em situações e problemas sociais específicos ao campo profissional, que não podem ser captados somente pelo domínio da “razão teórica”, descolada do real, ou, inversamente, de um real que se esgota em sua aparência empírica. O que possibilita o avanço na compreensão das expressões da vida cotidiana é a análise dialética da realidade, de seu movimento e de suas contradições.

Esse campo da imediaticidade cotidiana em que se movem as ações do Serviço Social, quando reduzido à mera aparência, constitui um foco aberto para o fortalecimento do empirismo, do pragmatismo, do voluntarismo e do conservadorismo, da fragmentação entre teoria e prática, conformes às tendências da pós‐modernidade e a um distanciamento dos paradigmas críticos totalizantes. O retorno do discurso da cultura profissional de que “na prática a teoria é outra”, onde o saber‐fazer é superdimensionado, alinha‐se à “razão instrumental”, ao crescente processo de burocratização da vida social presente na base do projeto capitalista e dos aportes teóricos do pensamento pós‐moderno. Conforme aponta Netto (1996, p. 118), “investir na pós‐modernidade é também levar água ao moinho do conservadorismo”. Por isso mesmo, afirma‐se a importância da compreensão da realidade a partir de um rigoroso exercício pautado pela razão crítica, de modo a captar suas diferentes dimensões, sejam elas particulares ou universais.

O Serviço Social defronta‐se, portanto, com duas grandes tendências teóricas: uma vinculada ao fortalecimento do neoconservadorismo inspirado nas tendências pós‐ modernas, que compreende a ação profissional como um campo de fragmentos, restrita às demandas do mercado de trabalho, cuja apreensão requer a mobilização de um corpo de conhecimentos e técnicas que não permite extrapolar a aparência dos fenômenos sociais; e outra relacionada à tradição marxista, que compreende o exercício profissional a partir de uma perspectiva de totalidade, de caráter histórico‐ontológico, remetendo o particular ao universal e incluindo as determinações objetivas e subjetivas dos processos sociais. O fortalecimento de uma ou outra dessas perspectivas depende, entre outros fatores, da qualificação teórico‐metodológica e prático‐operativa dos profissionais e de suas opções ético‐políticas, no sentido de compreender o significado e as implicações dessas propostas para o futuro da profissão diante dos complexos desafios postos pelo século XXI.

Disserte sobre as possibilidades e os limites da afirmação do projeto ético‐político do

Serviço Social construído nas últimas décadas frente ao avanço das tendências teóricas ós‐modernas. p

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