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Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização

Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS

3.ª edição 1.ª reimpressão

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília – DF 2006

© 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fi m comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://w .saude.gov .br/editora

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 3.ª edição – 1.ª reimpressão – 2006 – 200 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, sala 954 700058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-3680 / 3315-3685 E-mail : humanizasus@saude.gov .br Home page: w.saude.gov.br/humanizasus

Projeto gráfi co: Beth Azevedo Tomas Benz

Colaboração : Alba Lucy Giraldo Figueroa Serafi m Barbosa Santos Filho.

Texto: Adail A. Rollo Adriana Miranda de Castro Altair Massaro Bernadeth Peres Sampaio Eduardo Passos Geraldo Sales Gilberto Scarazati José Jacson Maria Eunice Campos Marinho Rosana Onocko Stella Chebli Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) Segetes

Fotos: Delegados participantes da 12.ª Conferência Nacional de Saúde (realizada em Brasília, de 7 a 1 de dezembro de 2003), fotografados no estande do HumanizaSUS.

Fotógrafo : Cléber Ferreira da Silva

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfi ca

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização.

HumanizaSUS : documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – 3. ed.

– Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. 52 p. : il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 85-334-1138-3

1. SUS (BR). 2. Política de saúde. 3. Condições de trabalho. I. Título. I. Série. NLM WA 525

Títulos para indexação: Em inglês: SUS Humanization (United Heath System) National Politic of Humanization: Base Document for SUS Managers and Workers Em espanhol: HumanizaSUS (Sistema Único de Salud) Política Nacional de Humanización: Documento Base para Gestores y Trabajadores del SUS

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/0915

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page : http://w .saude.gov .br/editora

Equipe editorial: Normalização: Maria Resende Revisão: Lilian Assunção e Vânia Lucas Diagramação: Sérgio Ferreira

Sumário

Apresentação 5 Marco Teórico-Político 1

Avanços e Desafi os do SUS 13 A Humanização como Política Transversal na Rede SUS 14

Princípios norteadores 17

Resultados Esperados com a PNH 18 Dispositivos da PNH 19 Estratégias Gerais 21

Alguns Parâmetros para Orientar a Implementação de Ações/Dispositivos 23

Glossário HumanizaSUS 3

“A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Apresentação

HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS 7 saúde é direito de todos e dever do Estado”. Essa é uma conquista do povo brasileiro. Toda conquista é, entretanto, resultado e início de um outro processo. Em 1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com ele afi rmamos a universalidade, a integralidade e a eqüidade da atenção em saúde. Com ele também apontamos para uma concepção de saúde que não se reduz à ausência de doença, mas a uma vida com qualidade.

Muitas são as dimensões com as quais estamos comprometidos: prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfi m, produzir saúde. Muitos são os desafi os que aceitamos enfrentar quando estamos lidando com a defesa da vida, com a garantia do direito à saúde.

Neste percurso de construção do SUS, acompanhamos avanços que nos alegram, novas questões que demandam outras respostas, mas também problemas que persistem sem solução, impondo a urgência, seja de aperfeiçoamento do sistema, seja de mudança de rumos.

Especialmente num país como o Brasil, com as profundas desigualdades socioeconômicas que ainda o caracterizam, o acesso aos serviços e aos bens de saúde, com conseqüente responsabilização de acompanhamento das necessidades de cada usuário, permanece com várias lacunas.

HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS 8

A esse quadro acrescentam-se a desvalorização dos trabalhadores de saúde, a expressiva precarização das relações de trabalho, o baixo investimento num processo de educação permanente desses trabalhadores, a pouca participação na gestão dos serviços e o frágil vínculo com os usuários.

Um dos aspectos que mais tem chamado a atenção, quando da avaliação dos serviços, é o despreparo dos profi ssionais e demais trabalhadores para lidar com a dimensão subjetiva que toda prática de saúde supõe. Ligado a esse aspecto, um outro que se destaca é a presença de modelos de gestão centralizados e verticais, desapropriando o trabalhador de seu próprio processo de trabalho.

O cenário indica, então, a necessidade de mudanças. Mudanças no modelo de atenção que não se farão sem mudanças no modelo de gestão.

Queremos um SUS com essas mudanças. Para isso, estamos implementando a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no Sistema Único de Saúde – HumanizaSUS.

Por humanização entendemos a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Os valores que norteiam essa política são a autonomia e o pro-

HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS 9 tagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários, a construção de redes de cooperação e a participação coletiva no processo de gestão.

Queremos um SUS humanizado. Entendemos que essa tarefa convoca a todos: gestores, trabalhadores e usuários.

Queremos um SUS em todas as suas instâncias, programas e projetos comprometido com a humanização.

Queremos um SUS fortalecido em seu processo de pactuação democrática e coletiva.

Enfi m, queremos um SUS de todos e para todos. Queremos um SUS humanizado!

Este documento é produto da contribuição de muitos que têm se envolvido na proposição e implementação da Política Nacional de Humanização.

O Ministério da Saúde entende que tem a responsabilidade de ampliar esse debate, promover o envolvimento de outros segmentos e, principalmente, de tornar a humanização um movimento capaz de fortalecer o SUS como política pública de saúde.

Ministério da Saúde

Marco T eórico-P olítico Marco T eórico-P olítico

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