Bioenergia no estado de São Paulo

Bioenergia no estado de São Paulo

(Parte 2 de 10)

Bioenergia;

• Criação e Desenvolvimento do Mercado Internacional;

Competitividade Nacional.

No capítulo Sugestões de Políticas Públicas são analisadas as sugestões apontadas nos Termos de Referências e nos Seminários, após terem sido condensadas e reordenadas segundo os macrodesafios apontados acima.

Por último, os capítulos Conclusões e Um Olhar para o Futuro resumem as ações que já vêm sendo e as que serão realizadas.

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I INTRODUÇÃO GERAL15
I PANORAMA GERAL DA BIOENERGIA21
I.1 Etanol24
I.2 Biodiesel31
I.3 Floresta energética35
I.4 Cogeração e geração de energia com biomassa e biogás39
I.5 Recursos humanos e relações de trabalho na bioenergia41
I.6 Bioenergia e meio ambiente46
I.7 Tributação no uso de biocombustíveis49
I.8 Normalização de biocombustíveis52
I.9 Logística de transporte de biocombustíveis56
I.10 Pesquisa e desenvolvimento62
I CENÁRIOS E PERSPECTIVAS DA EVOLUÇÃO DE BIOENERGIA71
I.1 Etanol73
I.2 Biodiesel84
I.3 Florestas energéticas8
I.4 Cogeração91
I.5 Recursos humanos e relações de trabalho9
I.6 Meio ambiente102
I.7 Tributação103
I.8 Logística104
I.9 Pesquisa e desenvolvimento110

ÍndICE

DA BIONERGIA115
e uso da bioenergia115

IV.1 Melhoria da sustentabilidade social e ambiental na produção

para atender à expansão da demanda121

IV.2 Planejamento e adequação das cadeias dos biocombustíveis

bioenergia126
IV.4 Criação e desenvolvimento do mercado internacional127
para manutenção da competitividade nacional131

IV.3 Aperfeiçoamento e expansão do mercado doméstico de IV.5 Desenvolvimento de tecnologias incrementais e radicais 29170003 miolo.indd 910/29/08 6:02:34 PM

V SUGESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................ 133

e uso dos biocombustíveis no Estado de São Paulo133

V.1 Aumentar a sustentabilidade social e ambiental na produção

expansão da demanda134

V.2 Planejar e adequar a cadeia produtiva para atender à

biocombustíveis134
V.4 Criar e desenvolver o mercado internacional135
a competitividade nacional135
V.6 Coordenar as ações dos atores relacionados com a cadeia136
VI CONCLUSÕES137
VI.1 Meio ambiente137
VI.2 Agricultura138
VI.3 Recursos humanos139
VI.4 Energia139
VI.5 Pesquisa, desenvolvimento e inovação140
VI.6 Transportes140
VII UM OLhAR SOBRE O FUTURO141
VIII REFERÊNCIAS143

V.3 Aperfeiçoar e expandir o mercado doméstico de V.5 Desenvolver tecnologias incrementais e radicais para manter 29170003 miolo.indd 1010/29/08 6:02:34 PM

Tabela 1. Principais produtores, exportadores e importadores de petróleo15
Figura 1. Preço anual médio do petróleo16
Figura 2. Fluxograma da estrutura produtiva da agricultura paulista18
Figura 3. Curva do aprendizado brasileiro na produção de etanol23
Figura 4Investimento global em energia sustentável ............................................ 23
Figura 5. Evolução da produção de cana no Estado de São Paulo27
Figura 6. Produção de álcool no Brasil27
Figura 7. Evolução da oferta de álcool em São Paulo28
Figura 8a. Cana plantada no país29
Figura 8b. Localização das usinas na região Centro-Sul29
Tabela 2. Disponibilidade interna de óleos vegetais no Brasil em 2006*3
(m3/ano)34

lIsta dE taBElas E FIGuRas Figura 9. Capacidade instalada de produção de biodiesel em SP-2006

Estado de São Paulo36
Figura 12. Evolução do consumo final por energético37
Figura 14. Produção, demanda e déficit madeireiro no Estado de São Paulo38
Figura 15. Número de empregos gerados por fonte de energia42
diversos setores industriais42

Figura 10. Evolução das áreas de vegetação nativa no Estado de São Paulo . 36 Figura 1. Evolução da cobertura vegetal e do reflorestamento no Figura 13. Consumo estimado de produtos florestais no Estado de São Paulo 38 Figura 16. Investimentos necessários para geração de empregos nos

São Paulo43

Figura 17. Contratações mensais dos cortadores de cana no Estado

sucroalcooleiro no Estado de São Paulo4

Figura 18. Contratações mensais de diferentes categorias no setor

setor sucroalcooleiro, Estado de São Paulo, 200745
Tabela 4. Alíquotas de IPI50
Figura 19. ICMS sobre combustíveis para veículos leves51
Figura 20. Índice de não-conformidade dos combustíveis no Brasil5
Figura 21. Cadeia de produção e comercialização do etanol56
Figura 2. Localização das usinas de etanol no Estado de São Paulo57
Figura 23. Distribuição de etanol no Brasil58
São Paulo59
Tabela 6. Extensão da malha rodoviária do Estado de São Paulo, 200659
Figura 24. Infra-estrutura rodoviária do Estado de São Paulo60
Figura 25. Rede estrutural Petrobras de distribuição de combustíveis61
Figura 26. Frota de veículos leves e motocicletas no Brasil, cenário otimista74

Tabela 3. Distribuição das ocupações (%) por grau de instrução no Tabela 5. Porte e localização da frota de automóveis do Estado de 29170003 miolo.indd 1110/29/08 6:02:34 PM

no Brasil75

Figura 27. Consumo de combustíveis por automóveis e motocicletas

nos postos, em cada unidade da Federação75

Figura 28. Fração da frota de veículos flexíveis operando com AEHC em função da relação de preços entre o AEHC e a gasolina C,

para dois cenários de preço de etanol e de petróleo76

Tabela 7. Fração da frota de veículos flexíveis que utilizam AEHC,

interno de AEHC7
Figura 30. Estimativa de área da cana-de-açúcar para indústria no Brasil78
álcool e açúcar em São Paulo79
Tabela 8. Projeção da produção de etanol na União Européia para 201281
Figura 32. Produção de milho nos EUA de 1980 a 200682
– Brasil, 2008 a 201185

Figura 29. Comparação entre a produção, a exportação e o consumo Figura 31. Estimativa da área de cana para indústria para produção de Tabela 9. Estimativa da demanda por biodiesel por região geográfica

geográfica e para o Estado de São Paulo, julho/200886
Figura 3. Esquema de uso múltiplo da floresta90
em 203291

Tabela 10. Capacidade de produção das usinas de biodiesel, por região Tabela 1. Projeção da demanda por madeira no Estado de São Paulo

de bagaço e palha93

Tabela 12. Parâmetros utilizados e resultados da simulação com queima

o comercializado até 200793

Tabela 13. Bioeletricidade considerando a venda nos leilões de energia e

combustível95

Tabela 14. Potencial de geração de excedentes para o Estado nas safras 2006/2007 e 2012/2013 utilizando apenas bagaço como

como combustível95

Tabela 15. Potencial de geração de excedentes para o Estado nas safras 2006/2007 e 2012/2013 utilizando bagaço e palha

sucroalcooleiro em São Paulo até 2013 (estimativa-limite)96
Tabela 16. Resumo do parque atual de usinas de São Paulo97
(exceto cana) no Estado97

Figura 34. Rotas e avanços no potencial da cogeração no setor Tabela 17. Potencial de geração elétrica por biogás e biomassa

Estado de São Paulo, segundo Lei no 1.241/2002100

Tabela 18. Cronograma de eliminação da queima da cana-de-açúcar no

Estado de São Paulo, segundo o Protocolo Agroambiental101

Tabela 19. Cronograma de eliminação da queima da cana-de-açúcar no

(bilhões de litros/ano)105
Figura 36. Rede Paulista de Polidutos109
Tabela 20. Investimentos Previstos para a infra-estrutura do setor rodoviário125

Figura 35. Produções e fluxos de álcool carburante em 2016 29170003 miolo.indd 1210/29/08 6:02:34 PM aBREVIaÇÕEs

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas AEAC – Álcool Etílico Anidro Carburante AEHC – Álcool Etílico Hidratado Carburante ANP – Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

(Banco Mundial)

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CENBIO – Centro Nacional de Referência em Biomassa, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo CETESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo Conab – Companhia Nacional de Abastecimento CQNUMC – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças

Climáticas

EUA – Estados Unidos da América
Nacional de Aprendizagem Rural

Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. Etecs – Escolas Técnicas Faesp/Senar/SP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo/Serviço Fatecs – Faculdades de Tecnologia FIESP – Federação das Indústrias do Estado FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos GEF – Global Environmental Facility (Banco Mundial) IAC – Instituto Agronômico de Campinas IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IEA – Instituto de Economia Agrícola ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

IPEF – Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MP – Ministério Público

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MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico Orplana – Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil

PCHs – Pequenas Centrais Hidroelétricas PIS – Programa de Integração Social PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel RMSP – Região Metropolitana de São Paulo Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SAA – Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Sindicom – Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes

SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente SSP – Secretaria de Estado da Segurança Pública TR – Termo de Referência UE – União Européia UDOP – União dos Produtores de Bioenergia UNICA União da Indústria de Cana de Açúcar Unicamp – Universidade Estadual de Campinas UTE – Usina Termoelétrica ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico

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I IntRoduÇão GERal

Atualmente, o sistema energético internacional é fortemente dependente de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás): cerca de 80% do consumo mundial de energia se originam dessas fontes, consumo este que apresentava um crescimento anual de cerca de 2% (média em 20 anos), e que nos últimos cinco anos cresceu em média 3,1% ao ano.

Esta é uma situação que não pode perdurar não só pela exaustão gradativa das reservas de combustíveis fósseis como também pelos efeitos negativos ao meio ambiente que resultam do seu uso, entre os quais o aquecimento global.

Problemas relacionados à segurança no suprimento de energia têm também um papel relevante. A segurança energética está ligada ao fato de a produção de petróleo estar concentrada em poucos países, e dos EUA, Japão, China, Coréia e outros da União Européia estarem entre os maiores importadores, conforme Tabela 1. Além disso, os preços do petróleo e seus derivados atingiram recordes históricos e não há perspectivas, mantido o crescimento econômico mundial, de que declinem sensivelmente nos próxi- mos anos.

Tabela 1. Principais produtores, exportadores e importadores de petróleo

Produtores MtExportadores MtImportadores Mt

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