Bioenergia no estado de São Paulo, Notas de estudo de Gestão Ambiental

Baixe Bioenergia no estado de São Paulo e outras Notas de estudo em PDF para Gestão Ambiental, somente na Docsity! São Paulo, setembro de 2008 Bioenergia no Estado dE são Paulo José goldemberg Francisco e. B. nigro Suani T. Coelho SiTuação aTual, PerSPeCTivaS, BarreiraS e ProPoSTaS 29170003 miolo.indd 1 10/29/08 6:02:34 PM Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Biblioteca da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Goldemberg, José Bioenergia no estado de São Paulo : situação atual, perspectivas, barreiras e propostas / José Goldemberg, Francisco E. B. Nigro, Suani T. Coelho – São Paulo : Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. 152p. : il. Bibliografia. Bioenergética I. Nigro, Francisco E.B. II. Coelho, Suani T. III. Título CDD 333.79 Índice para catálogo sistemático: 1. Bioenergética 333.79 29170003 miolo.indd 2 10/29/08 6:02:34 PM PREFÁCIO O uso do álcool em grande escala como substituto da gasolina no Brasil teve início quando o presidente Geisel anunciou no dia 9 de outubro de 1975, a criação do Programa Nacional do Álcool – Próalcool e definiu como meta uma mistura obrigatória de 20% de álcool na gasolina que só foi alcançada na- cionalmente em 1983. No Brasil, o álcool é produzido da cana-de-açúcar desde o século 16. Quando o Próalcool foi criado, o Brasil produzia somente 160 mil barris de petróleo por dia, o que representava 20% do consumo do produto no País, sendo altamente dependente da importação de petróleo, que consumia na época, cerca de metade dos recursos em dólares das exportações brasileiras. A crise dos preços do petróleo, elevados significativamente no inicio da década de 1970, é considerada como um fator importante na criação do programa, mas não foi o único. A expansão da agricultura e os interesses da indústria de açúcar também foram importantes na criação do programa, porque os preços do açúcar no mercado internacional eram baixos na ocasião. O que motivou a criação do Próalcool, portanto, foram razões econô- micas e estratégicas. Considerações de caráter ambiental e social não tiveram um papel significante na decisão do governo Geisel. A expansão da produção do etanol da cana-de-açúcar fez com que essas considerações tivessem um peso crescente nas preocupações das autoridades governamentais, sobretudo no Estado de São Paulo, de onde mais de 60% de toda a produção nacional de etanol se origina. O aspecto mais visível dos problemas sociais é decorrente da colheita manual da cana que é precedida de “queimadas”. Cerca de 700 mil “bóias- frias” foram envolvidos nesse processo nas décadas dos anos 1980 e 1990. As “queimadas” se tornaram um sério problema ambiental, bem como os resíduos das destilarias lançados em cursos d’água, sobretudo no Rio Piracicaba, e que provocou sérios danos ambientais. Com o correr do tempo ficaram claras as vantagens do uso de cana para a produção de etanol em comparação com o uso do milho como matéria prima, o que é feito em grande escala nos Estados Unidos. Na produção de álcool do milho nos Estados Unidos as usinas “importam” energia (quase toda ela produzida com carvão) para o processo industrial. No Brasil toda a energia necessária vem do bagaço, que até gera excedentes de eletricidade que são “exportados” para a rede elétrica. O que isso significa é que, ao usar milho para produzir etanol, o que se faz é converter carvão em etanol. Já no Brasil, o que ocorre é que a luz solar 29170003 miolo.indd 5 10/29/08 6:02:34 PM é capturada pela cana-de-açúcar e convertida em álcool. Em outras palavras, o etanol brasileiro é renovável, enquanto o etanol do milho não o é. O significa- do deste fato para a redução das emissões de gases do efeito estufa é muito grande. Com a recente expansão do uso do etanol no mundo como combustível mais limpo do que a gasolina, a cultura da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo está crescendo rapidamente. O aumento de produtividade na produção de etanol (em litros por hectare) tem sido superior a 3% ao ano nos últimos 30 anos. O que o governo do Estado deseja é que essa produtividade continue a aumentar e que a expansão seja feita de forma pouco agressiva, tanto do ponto de vista social como ambiental. Por isso, incentivou a colheita mecanizada e o reaproveitamento da vinhaça, que há muito não é mais lançada nos rios. Além da cana-de-açúcar, o Estado de São Paulo conta ainda com outros tipos de bioenergia, como madeira, biogás e biodiesel, que também são relevantes para sua matriz energética. A Comissão de Bioenergia do Estado de São Paulo foi criada para es- tudar a situação atual da produção de bioenergia no Estado, suas perspectivas, barreiras e propostas para removê-las. Fundamentada nos resultados de oito seminários técnicos que contaram com mais de 500 participantes, nos quais foram debatidos quatorze termos de referência previamente preparados por especialistas, a Comissão coordenou e recomendou diversas ações, sendo este o relatório dos seus trabalhos. São Paulo, 1o de setembro de 2008 Alberto Goldman Vice-Governador e Secretário de Estado de Desenvolvimento José Goldemberg Coordenador da Comissão Especial de Bioenergia 29170003 miolo.indd 6 10/29/08 6:02:34 PM SUMÁRIO EXECUTIVO O Estado de São Paulo é líder na produção de bioenergia no País. Do ponto de vista tecnológico, a maior parte da pesquisa e desenvolvimento de conhecimento se dá nas instituições públicas e privadas existentes no Estado. Além disso, São Paulo conta com a quase totalidade das indústrias de bens de capital para a produção de bioenergia. Do ponto de vista de capital humano, São Paulo é o líder na formação de profissionais nas áreas de ciências agrárias e biológicas. A agricultura paulista se caracteriza por dispor de cadeias completas e diversificadas. O Estado de São Paulo produz 60% do álcool do país, além de outras biomassas de importância significativa, tais como biodiesel, biogás e florestas energéticas, em que a bioenergia representa 30% da oferta total de energia no Estado. É também relevante destacar a importância dos aspectos sócio-econô- micos relacionados à bioenergia, a sua contribuição para a melhoria do meio ambiente, bem como a necessidade de planejamento e compatibilização das ações de governo necessárias ao seu desenvolvimento. Em vista da importância estratégica da bioenergia para o Estado, foi cria- da a Comissão Especial de Bioenergia do Estado de São Paulo, pelo Decreto no 51.736, de 4 de abril de 2007, pelo governador José Serra. A fim de embasar suas recomendações a Comissão decidiu que seriam elaborados, por diferentes especialistas, 14 Termos de Referência (TR´s), cada um sobre uma área fundamental da produção e utilização da bioenergia, nos quais foram analisadas as barreiras existentes em cada área e apresentadas pro- postas de políticas públicas para o Estado de São Paulo suplantá-las. Todos os relatórios foram amplamente debatidos em reuniões realiza- das na Federação das Indústrias do Estado – FIESP , no Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Pau- lo - FAPESP e nas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, estando disponíveis para consulta dos interessados. O texto aqui apresentado foi extraído em grande parte dos referidos TR’s, porém a responsabilidade do seu conteúdo final é dos autores deste do- cumento. Além de uma Introdução Geral, este documento é constituído dos se- guintes capítulos: • Panorama Geral da Bioenergia; • Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia; • Principais Barreiras e Desafios ao Desenvolvimento da Bioenergia; • Sugestões de Políticas Públicas. 29170003 miolo.indd 7 10/29/08 6:02:34 PM V SUGESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ............................................................ 133 V.1 Aumentar a sustentabilidade social e ambiental na produção e uso dos biocombustíveis no Estado de São Paulo ............................ 133 V.2 Planejar e adequar a cadeia produtiva para atender à expansão da demanda ........................................................................................... 134 V.3 Aperfeiçoar e expandir o mercado doméstico de biocombustíveis ......................................................................................................... 134 V.4 Criar e desenvolver o mercado internacional ......................................... 135 V.5 Desenvolver tecnologias incrementais e radicais para manter a competitividade nacional .................................................................................. 135 V.6 Coordenar as ações dos atores relacionados com a cadeia ........... 136 VI CONCLUSÕES ..................................................................................................................... 137 VI.1 Meio ambiente ........................................................................................................... 137 VI.2 Agricultura .................................................................................................................... 138 VI.3 Recursos humanos................................................................................................... 139 VI.4 Energia ............................................................................................................................ 139 VI.5 Pesquisa, desenvolvimento e inovação ......................................................... 140 VI.6 Transportes .................................................................................................................. 140 VII UM OLhAR SOBRE O FUTURO ............................................................................. 141 VIII REFERÊNCIAS ...................................................................................................................... 143 29170003 miolo.indd 10 10/29/08 6:02:34 PM lIsta dE taBElas E FIGuRas Tabela 1. Principais produtores, exportadores e importadores de petróleo...... 15 Figura 1. Preço anual médio do petróleo ..................................................................... 16 Figura 2. Fluxograma da estrutura produtiva da agricultura paulista ............ 18 Figura 3. Curva do aprendizado brasileiro na produção de etanol ............... 23 Figura 4. Investimento global em energia sustentável ............................................ 23 Figura 5. Evolução da produção de cana no Estado de São Paulo ................ 27 Figura 6. Produção de álcool no Brasil ........................................................................... 27 Figura 7. Evolução da oferta de álcool em São Paulo ........................................... 28 Figura 8a. Cana plantada no país.......................................................................................... 29 Figura 8b. Localização das usinas na região Centro-Sul .......................................... 29 Tabela 2. Disponibilidade interna de óleos vegetais no Brasil em 2006* ... 33 Figura 9. Capacidade instalada de produção de biodiesel em SP-2006 (m3/ano) ....................................................................................................................... 34 Figura 10. Evolução das áreas de vegetação nativa no Estado de São Paulo . 36 Figura 11. Evolução da cobertura vegetal e do reflorestamento no Estado de São Paulo ............................................................................................. 36 Figura 12. Evolução do consumo final por energético ............................................ 37 Figura 13. Consumo estimado de produtos florestais no Estado de São Paulo 38 Figura 14. Produção, demanda e déficit madeireiro no Estado de São Paulo .... 38 Figura 15. Número de empregos gerados por fonte de energia ...................... 42 Figura 16. Investimentos necessários para geração de empregos nos diversos setores industriais ............................................................................... 42 Figura 17. Contratações mensais dos cortadores de cana no Estado São Paulo ..................................................................................................................... 43 Figura 18. Contratações mensais de diferentes categorias no setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo .................................................. 44 Tabela 3. Distribuição das ocupações (%) por grau de instrução no setor sucroalcooleiro, Estado de São Paulo, 2007 ............................... 45 Tabela 4. Alíquotas de IPI ........................................................................................................ 50 Figura 19. ICMS sobre combustíveis para veículos leves ........................................ 51 Figura 20. Índice de não-conformidade dos combustíveis no Brasil ................ 55 Figura 21. Cadeia de produção e comercialização do etanol .............................. 56 Figura 22. Localização das usinas de etanol no Estado de São Paulo ............. 57 Figura 23. Distribuição de etanol no Brasil ..................................................................... 58 Tabela 5. Porte e localização da frota de automóveis do Estado de São Paulo ..................................................................................................................... 59 Tabela 6. Extensão da malha rodoviária do Estado de São Paulo, 2006 ..... 59 Figura 24. Infra-estrutura rodoviária do Estado de São Paulo............................. 60 Figura 25. Rede estrutural Petrobras de distribuição de combustíveis .......... 61 Figura 26. Frota de veículos leves e motocicletas no Brasil, cenário otimista .... 74 29170003 miolo.indd 11 10/29/08 6:02:34 PM Figura 27. Consumo de combustíveis por automóveis e motocicletas no Brasil ....................................................................................................................... 75 Figura 28. Fração da frota de veículos flexíveis operando com AEHC em função da relação de preços entre o AEHC e a gasolina C, nos postos, em cada unidade da Federação. ................................................. 75 Tabela 7. Fração da frota de veículos flexíveis que utilizam AEHC, para dois cenários de preço de etanol e de petróleo ...................... 76 Figura 29. Comparação entre a produção, a exportação e o consumo interno de AEHC .................................................................................................. 77 Figura 30. Estimativa de área da cana-de-açúcar para indústria no Brasil ..... 78 Figura 31. Estimativa da área de cana para indústria para produção de álcool e açúcar em São Paulo ......................................................................... 79 Tabela 8. Projeção da produção de etanol na União Européia para 2012 ... 81 Figura 32. Produção de milho nos EUA de 1980 a 2006 ...................................... 82 Tabela 9. Estimativa da demanda por biodiesel por região geográfica – Brasil, 2008 a 2011 ............................................................................................ 85 Tabela 10. Capacidade de produção das usinas de biodiesel, por região geográfica e para o Estado de São Paulo, julho/2008. ....................... 86 Figura 33. Esquema de uso múltiplo da floresta .......................................................... 90 Tabela 11. Projeção da demanda por madeira no Estado de São Paulo em 2032 ...................................................................................................................... 91 Tabela 12. Parâmetros utilizados e resultados da simulação com queima de bagaço e palha .................................................................................................. 93 Tabela 13. Bioeletricidade considerando a venda nos leilões de energia e o comercializado até 2007 ................................................................................ 93 Tabela 14. Potencial de geração de excedentes para o Estado nas safras 2006/2007 e 2012/2013 utilizando apenas bagaço como combustível ................................................................................................................ 95 Tabela 15. Potencial de geração de excedentes para o Estado nas safras 2006/2007 e 2012/2013 utilizando bagaço e palha como combustível .................................................................................................. 95 Figura 34. Rotas e avanços no potencial da cogeração no setor sucroalcooleiro em São Paulo até 2013 (estimativa-limite) .......... 96 Tabela 16. Resumo do parque atual de usinas de São Paulo ............................... 97 Tabela 17. Potencial de geração elétrica por biogás e biomassa (exceto cana) no Estado .................................................................................... 97 Tabela 18. Cronograma de eliminação da queima da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, segundo Lei no 11.241/2002 ............................. 100 Tabela 19. Cronograma de eliminação da queima da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, segundo o Protocolo Agroambiental .......... 101 Figura 35. Produções e fluxos de álcool carburante em 2016 (bilhões de litros/ano) .......................................................................................... 105 Figura 36. Rede Paulista de Polidutos.................................................................................. 109 Tabela 20. Investimentos Previstos para a infra-estrutura do setor rodoviário .... 125 29170003 miolo.indd 12 10/29/08 6:02:34 PM I IntRoduÇão GERal Atualmente, o sistema energético internacional é fortemente dependen- te de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás): cerca de 80% do consumo mundial de energia se originam dessas fontes, consumo este que apresentava um crescimento anual de cerca de 2% (média em 20 anos), e que nos últimos cinco anos cresceu em média 3,1% ao ano. Esta é uma situação que não pode perdurar não só pela exaustão grada- tiva das reservas de combustíveis fósseis como também pelos efeitos negativos ao meio ambiente que resultam do seu uso, entre os quais o aquecimento global. Problemas relacionados à segurança no suprimento de energia têm também um papel relevante. A segurança energética está ligada ao fato de a produção de petróleo estar concentrada em poucos países, e dos EUA, Japão, China, Coréia e outros da União Européia estarem entre os maiores importadores, conforme Tabela 1. Além disso, os preços do petróleo e seus derivados atingiram recordes históricos e não há perspectivas, mantido o crescimento econômico mundial, de que declinem sensivelmente nos próxi- mos anos. Tabela 1. Principais produtores, exportadores e importadores de petróleo Produtores Mt Exportadores Mt Importadores Mt Rússia 487 Arábia Saudita 358 Estados Unidos 587 Arábia Saudita 483 Rússia 248 Japão 203 Estados Unidos 310 Iran 130 China 145 Iran 218 Nigéria 119 Coréia 120 China 188 Noruega 109 Índia 111 México 173 Emirados Árabes 106 Alemanha 110 Canadá 157 México 99 Itália 94 Venezuela 138 Canadá 93 França 82 Kuwait 136 Venezuela 89 Espanha 61 Emirados Árabes 131 Kuwait 88 Reino Unido 59 Resto do Mundo 1.516 Resto do Mundo 764 Resto do Mundo 713 Mundo 3.937 Mundo 2.203 2285 Fonte: International Energy Agency, 2008 29170003 miolo.indd 15 10/29/08 6:02:34 PM 16 Bioenergia no Estado de São Paulo Conseqüentemente, entende-se que as condições econômicas estão de- finidas, de forma estrutural, para a viabilização da agroenergia como elemento relevante ao dinamismo do agronegócio. As pressões sociais (emprego, renda, fluxos migratórios) e ambientais (mudanças climáticas, poluição) apenas refor- çam e consolidam essa tendência. O Brasil é o país do mundo que reúne mais vantagens comparativas para liderar a agricultura de energia. A primeira vantagem comparativa que se destaca é a perspectiva de incorporação de novas áreas à agricultura de energia, sem ocorrer competição com a agricultura de alimentos, problema este que vem sendo enfrentado por alguns países, a exemplo dos Estados Unidos. No Brasil, existe grande disponibilidade de terras com pastagens degradadas, nas quais a inserção da cana-de-açúcar e de algumas culturas necessárias à rotação, tais como soja e amendoim, contribui para a ampliação não só da produção de álcool, como também da produção de açúcar e de proteína vegetal. A expansão da cana sobre pastagens é capaz de beneficiar também o pecuarista, que pode verificar um aumento na rentabilidade de sua propriedade rural e, ainda, melho- rar a condição de fertilidade do solo, em relação ao que existia originalmente. O segundo aspecto observado no Brasil, a ser considerado é a possibilidade de múltiplos cultivos dentro do ano agrícola. Além disso, ocorre no Estado de São Paulo o cultivo de oleaginosas como soja, girassol e amendoim para produção de biodiesel, bem como a utili- zação de gordura animal. Fonte: BP Statistical Review – 2007 Figura 1. Preço anual médio do petróleo 60 80 100 120 Ba rr il 0 20 40 1860 1870 1880 1890 1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 U S$ /  Ano US$ Corrente US$  (2007) 29170003 miolo.indd 16 10/29/08 6:02:35 PM Introdução Geral 17 No nosso Estado, além de suas características socioeconômicas e edafo- climáticas favoráveis, o aperfeiçoamento genético, a introdução de novas tecno- logias e a crescente mecanização, dentre outros, contribuíram para conduzi-lo à condição de grande produtor agrícola e com grande potencial de ser um pólo nacional na produção de biocombustíveis. O Estado de São Paulo é líder na produção de bioenergia no País. Do ponto de vista tecnológico, a maior parte da pesquisa e desenvolvimento de conhecimento se dá nas instituições públicas e privadas existentes no Estado. São Paulo também detém a quase totalidade das indústrias de bens de capital para a produção de bioenergia. Do ponto de vista de capital humano, São Paulo é o líder na formação de profissionais nas áreas de ciências agrárias, biológicas e de alimentos, e a agricul- tura paulista se caracteriza por contar com cadeias completas e diversificadas. Dessa forma, o elemento interessante do agronegócio paulista é que o Estado tem a maior base industrial do País. A integração entre o produtor rural, o processador de alimentos, os distribuidores, o atacado, o varejo e os exportadores é especialmente forte. A ligação entre os elos da cadeia confere o poder de rápida assimilação do progresso tecnológico que permeia todos os agentes envolvidos no processo. Além disso, São Paulo tem a maior estrutura de pesquisa sobre produção e aplicação de bioenergia no Brasil. Esse conjunto de estruturas produtivas confere ao Estado um forte dinamismo agrícola que, desse ponto de vista ainda há muito que avançar. Em especial, merece destaque a integração do sistema de produção de grãos à pas- tagem e ao setor de cana-de-açúcar. A fim de desenvolver melhor esse conceito de integração lavoura-pecuária, torna-se relevante avaliar a estrutura produtiva do Estado, considerando a produção de alimentos e de agroenergia. A Figura 2, reproduzida do “Estudo sobre o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Agrícola para Biocombustíveis no Estado de São Paulo” (TR 2, 2007), ilustra a estrutura de produção do Estado. O primeiro ponto a ser notado é que existe ampla possibilidade de integração entre as áreas de pecuária (com base em pasto) e a área agrícola. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do IEA (Instituto de Economia Agrícola), São Paulo tem 10 milhões de hectares de pastos nativos (cerca de 1,5 milhão) e plantados (cerca de 8,5 milhões). Essa área de pastagem convive com uma área agrícola que envolve a produção de grãos (arroz, feijão, milho, soja e trigo com 1,7 milhão de hectares), cana-de-açúcar (4,2 milhões de hectares), laranja (800 mil hectares), madeira (1 milhão de hectares) e café (220 mil hectares), dentre outras. Ocorre que as áreas de pastagem têm baixa produtividade e, estão sendo substituídas por cana-de-açúcar. Esse processo de avanço da área agrícola leva à elevação da produtividade do pasto e permite, ainda, a expansão da área de grãos do Estado. 29170003 miolo.indd 17 10/29/08 6:02:35 PM 20 Bioenergia no Estado de São Paulo II – Desenvolvimento da cadeia produtiva agrícola – Roberto Rodrigues; III – Cadeia industrial e de serviços – etanol e bioenergia – João Furtado; IV – Impactos ambientais na cadeia de biocombustíveis – Oswaldo dos Santos Lucon; V – Tecnologia e ciência para o desenvolvimento sustentável da bioenergia em São Paulo – Isaías de Carvalho Macedo e Luiz Augusto Horta Nogueira; VI – Qualificação dos trabalhadores na cana-de-açúcar – Airton Ghiberti; VII – Relações de trabalho no setor sucroalcooleiro e de oleaginosas no Estado de São Paulo – Marcio Pochmann; VIII – Geração de eletricidade a partir de biomassa e biogás – João Car- los O. de Mello; IX – Logística e transporte multimodal na cadeia produtiva de biocom- bustíveis – Antonio Galvão Álvares de Abreu; X – Tributação: regimes diferenciados de ICMS, tributos federais e outros – Carlos Américo Pacheco; XI – Instrumentos de normalização e qualidade dos biocombustíveis – Antonio Bonomi; XII – Floresta energética – Eduardo Castanho; XIII – Biogás gerado pela deposição de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários e pelo tratamento anaeróbio de efluentes, resíduos rurais e vinhaça – João Wagner Alves; XIV – Zoneamento socioeconômico e agrícola de São Paulo – Airton Ghiberti. Nesse contexto, o presente documento reúne os resultados principais dos TR’s produzidos pelos diferentes especialistas, que merecem os créditos pelo trabalho realizado. O texto aqui apresentado foi extraído em grande parte dos referidos TR’s, porém a responsabilidade do seu conteúdo final é dos autores deste documento. Embora o Brasil exerça a liderança mundial inequívoca na produção econômica e uso de combustíveis renováveis, vale lembrar que essa situação foi assegurada por desenvolvimentos tecnológicos e investimentos realizados persistentemente, com grande participação pública, durante as últimas três dé- cadas. Os principais desafios identificados, tanto pelos autores dos TR’s como nos debates organizados, à manutenção dessa liderança são: melhorar a susten- tabilidade social e ambiental da produção e uso dos biocombustíveis, inclusive para justificar a sua inserção no mercado internacional; planejar e adequar a cadeia produtiva para atender à expansão da demanda, com atenção especial aos gargalos em bens de capital e logística; aperfeiçoar e expandir o mercado doméstico; criar e desenvolver um mercado internacional; difundir e desenvol- ver tecnologias incrementais e radicais em prazos apropriados e coordenar as ações dos atores relacionados com a cadeia. 29170003 miolo.indd 20 10/29/08 6:02:35 PM II PanoRaMa GERal da BIoEnERGIa Os estudos científicos dos últimos 30 anos demonstraram de maneira clara que o aumento da concentração dos gases responsáveis pelo efeito estufa, principalmente CO2, resultado da combustão de combustíveis fósseis, provoca- rão um aumento na temperatura média do planeta entre 1,4°C e 5,8°C nos próximos 100 anos (IPCC, 2007). Para enfrentar este problema, as Nações Unidas promoveram em 1992 a Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), cujo documento final foi aberto para assinatura em junho do mesmo ano no Rio de Janeiro, durante a Conferência Rio – 92. Os países que ratificaram a Convenção, denominados Partes, vêm rea- lizando conferências tentando encontrar soluções para o problema. A terceira dessas conferências, conhecidas como Conferências das Partes, realizada em Quioto, no Japão, em dezembro de 1997, é considerada uma das mais impor- tantes pois estabeleceu o Protocolo de Quioto, que definiu metas de redução das emissões dos gases de efeito estufa. O Protocolo entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, ratificado por 171 países e totalizando 61,6% das emis- sões de CO2 das Partes do Anexo I (países industrializados). Os países do Anexo I se comprometeram conjuntamente, no primeiro período do Protocolo (2008 – 2012), a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2%, com relação aos níveis de 1990. A bioenergia não é uma alternativa capaz de solucionar totalmente o problema energético, mas tem o potencial de substituir parcialmente os com- bustíveis fósseis nos meios de transporte. Observe-se que, nesse trabalho, o termo bioenergia não inclui a biomassa dita tradicional, isto é, aquela derivada de madeira/lenha catada, para uso doméstico, nem a biomassa proveniente de desmatamento. Nessa área de bioenergia destaca-se o etanol para uso em ve- ículos. O Brasil é pioneiro e apresenta reconhecida vantagem comparativa no mercado internacional, construída pela intervenção do poder público a partir da criação do Próalcool em 1975. Embora nem sempre com a mesma intensidade, o governo brasileiro deu continuidade ao programa de estímulo ao emprego do álcool de várias formas, desde a própria produção do combustível até o comércio de automóveis a álcool com redução de impostos. O domínio da tecnologia agrícola em ambiente tropical permitiu que a natural abundância de solo, luminosidade, temperatura e água pudessem ser utilizadas a fim de elevar a produtividade da agricultura. Em poucas palavras, o desenvolvimento tecnológico permitiu ao Brasil fazer uso de suas vantagens comparativas na agricultura. 29170003 miolo.indd 21 10/29/08 6:02:35 PM 22 Bioenergia no Estado de São Paulo O País possui um volume expressivo de área potencialmente agricultá- vel. Existem diferentes estudos referentes à disponibilidade de terra que, em geral, tendem a convergir para uma área potencial superior a 100 milhões de hectares na região do cerrado. Existe, ainda, uma enorme área de pastagem caracterizada por baixa produtividade das forragens e que atualmente come- ça a ser integrada ao sistema de grãos, configurando um inovador sistema de rotação. Em trabalho recente, Brandão et al (2005)1 concluem que cerca de 80% do aumento da área cultivada com lavouras nos últimos 10 anos no Brasil deu-se em antigas áreas de pasto. A área total de pastagem no país é de quase 200 milhões de hectares. A área agrícola atualmente cultivada no Brasil está num patamar de 60 milhões de hectares, o que permite dar a dimensão do enorme potencial produtivo do país. A produção de álcool combustível em larga escala no Brasil trouxe a oportunidade (e a necessidade) de um grande desenvolvimento tecnológico para o setor de agroindústria da cana. De modo simplificado, é possível identi- ficar três fases no desenvolvimento e implantação de tecnologia nesse período: inicialmente uma ênfase em produtividade, entre 1975 e 1985, para atender aos aumentos de demanda (aumentos de capacidade nos sistemas de moagem e destilação; grandes ganhos na produtividade das fermentações; crescimento constante da produtividade agrícola). A partir de 1980 os programas foram direcionados para a obtenção de maior eficiência de conversão, tendência re- forçada com o advento da estabilização da produção, desde 1985 (os melhores exemplos são os ganhos em rendimento da fermentação e extração). Por volta de 85, a implementação de ferramentas tecnológicas para o gerenciamento da produção agroindustrial passou a ter importância crescente. Exemplos são os programas para otimização da reforma de canaviais, para o acompanhamento da safra; para o controle operacional de processos e os controles mútuos agrí- colas e industriais, entre outros. Essas três fases ainda coexistem, em parte, em muitas unidades produtoras. Indicadores medidos numa expressiva amostra de usinas, compreendendo cerca de 700 mil hectares (Copersucar, 2000) mostram que na área industrial havia uma diferença constante de quase 10 pontos porcentuais entre os valores máximos pra- ticados para a eficiência total de conversão e os valores médios, ambos crescentes no tempo, indicando a grande margem para a transferência interna de tecnologia. Diferenças da mesma ordem podem ser observadas na produção agrícola. Em conseqüência desse fato, a curva de aprendizado brasileira constitui um notável exemplo das possibilidades que se oferecem ao desenvolvimento 1. Brandão et alii. (2005). Crescimento agrícola no período 1999-2004, explosão da área plantada com soja e meioambiente no Brasil. Texto para discussão 1.062, Ipea/Dimac. 29170003 miolo.indd 22 10/29/08 6:02:36 PM Panorama Geral da Bioenergia 25 energia fóssil consumida. O indicador brasileiro para cana tem um valor apro- ximadamente 5 vezes maior do que o do etanol de milho dos Estados Unidos. Essa enorme vantagem deve elevar-se ainda mais, se persistirem as rotas atuais. O avanço da mecanização da colheita, o recolhimento da palha e a produção de energia elétrica com o bagaço e a palha deverão elevar ainda mais o quociente entre a energia renovável e a não renovável (Macedo, 2005). Ao lado desse indicador convém salientar pelo menos mais um, de gran- de importância para a sustentabilidade do etanol brasileiro no contexto da agroindústria e do padrão de consumo de combustíveis brasileiros. Ele diz res- peito à quantidade de terras utilizadas para produzir a quantidade de etanol – hoje, aproximadamente 4 milhões de hectares2, contra algo em torno de 21 milhões para a soja e 200 milhões de hectares para as pastagens (IBGE, 2007). O principal indicador econômico da liderança brasileira em etanol refe- re-se a seus custos de produção, muito inferiores aos que existem em todos os demais países. Pode-se argumentar, contra essa liderança, que ela se baseia em custos não contabilizados – ambientais (as queimadas) e sociais (trabalho em condições pouco edificantes). A despeito dessas práticas remanescentes, que estão sendo eliminadas, é necessário reconhecer que a sustentação dos custos de produção baixos não depende da prática das queimadas (Lei estadual no 10.547/00, reformulada pela Lei no 11.241 em 2002) ou do sobreesforço huma- no. Com a supressão das queimadas e a eliminação daquele sobreesforço (pela mecanização) ter-se-ia uma redução adicional dos custos de produção médios, além do aumento de receitas gerado pela energia produzida pela queima da palha em caldeiras. Até meados da década de 1970, o álcool não tinha muita importância econômica no país e sua produção era considerada complementar à produção de açúcar, sendo, portanto, este produto o que impulsionava a expansão cana- vieira, principalmente para o atendimento da demanda externa. Após o primeiro choque do petróleo e o problema no mercado inter- nacional de açúcar decorrente de superprodução, em 1975 foi introduzido o Próalcool. A crise subseqüente do petróleo, associada à localização do parque industrial automotivo brasileiro no Estado de São Paulo, deu impulso à produ- ção paulista de etanol e incentivou a modernização e consolidação do setor. Até o final dos anos 80, os veículos movidos exclusivamente a álcool hidratado representavam 85% dos veículos novos na frota nacional. No entanto nessa época, problemas de logística no abastecimento, redução dos preços do petróleo e recuperação dos preços do açúcar no mercado internacional torna- 2. Cerca de 3,2 milhões de hectares adicionais são usados para produção de açúcar. 29170003 miolo.indd 25 10/29/08 6:02:36 PM 26 Bioenergia no Estado de São Paulo ram o etanol pouco competitivo, o que levou à estagnação do Próalcool. Nos anos 1990 ocorreu, ainda, a desregulamentação estatal dos mercados de açúcar e álcool no país, o que aumentou a incerteza sobre o uso do etanol como combustível. A retomada da importância do etanol na matriz brasileira de com- bustíveis teve início a partir de 2003 com o lançamento dos veículos flex- fuel3, em meio à nova alta do preço do petróleo e ao interesse dos países desenvolvidos em soluções que minimizem o impacto poluidor dos veículos automotores na atmosfera. A ampliação das unidades industriais e constru- ção de novas usinas resultam, especialmente, de decisões da iniciativa privada, a partir da atual visão mundial sobre a importância do combustível verde na matriz energética. Esse impulso na produção de etanol, no entanto, não permite que a análise da oferta desse produto seja desvinculada do merca- do de açúcar, visto que ainda prevalece o modelo de usinas de açúcar com destilarias anexas. A produção de cana-de-açúcar tem crescido sistematicamente no Bra- sil, alcançando uma produção de 556,8 milhões de toneladas no ano-safra de 2007/08 em 343 usinas (IBGE e Conab, 2008)4 e com uma produtividade de 77.200 kg de cana-de-açúcar por hectare, na área plantada de 7,2 milhões de hectares, sendo aproximadamente 45% destinada para açúcar e 55% para álcool, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar5. Se a cana-de-açúcar fosse totalmente destinada à produção de etanol, a produtividade média seria de 6.540 litros por hectare. No período de 2000/01 a 2006/07 a produção de cana cresceu à taxa média de 8,4% ao ano. A análise por região produtora mostra que nesse período houve um aumento de 5,4% na Região Norte-Nordeste, 80,0% na Região Centro-Sul, enquanto que no Estado de São Paulo o acréscimo foi de 78,3%. A figura 5 apresenta a evolução da produção de cana para indústria neste Estado, onde 4,8 milhões de hectares foram ocupados com cana em 2007, dos quais cerca de 1,4 milhão correspondem a cana produzida por fornecedores. 3. Flex fuel – veículo flexível que opera com gasolina C (gasolina com 20-25% de etanol anidro), álcool etílico hidratado ou qualquer mistura desses combustíveis. 4. Realizado em novembro de 2007, o segundo prognóstico das áreas plantadas contempla as Regiões Sudes- te, Sul e Centro-Oeste e os Estados de Rondônia, Maranhão, Piauí e Bahia. As informações da pesquisa do prognóstico representam 85,6% da produção nacional prevista. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/ presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1050&id_pagina=1. Acesso em 19/1/2008. 5. http://www.unica.com.br 29170003 miolo.indd 26 10/29/08 6:02:36 PM Panorama Geral da Bioenergia 27 Na safra 2007/2008 foram produzidos 31 milhões de toneladas de açú- car e 22 milhões de m3 de etanol no país (figura 6). O Brasil é o maior produtor mundial de cana e de açúcar, o segundo de etanol e também o maior expor- tador de açúcar e etanol. Cerca de 40% da produção de açúcar e 85% da de etanol são destinados atualmente ao mercado interno. Em 2008, o volume total de etanol utilizado como combustível da frota de veículos leves no país ultra- passou o volume de gasolina. Figura 5. Evolução da produção de cana no Estado de São Paulo Fonte: Canaplan Figura 6. Produção de álcool no Brasil Fonte: Elaborados pelos autores a partir de dados da Unica (2007) 200 250 300 350 o  de  c an a ( t) M ilh õe s 0 50 100 150 Pr od uç ão Ano safra 15 20 25 e  m ³ / an o 0 5 10 m ilh õe s  d Ano Safra- 29170003 miolo.indd 27 10/29/08 6:02:37 PM 30 Bioenergia no Estado de São Paulo A figura 8a ilustra a área da cana plantada no território nacional. A figura 8b ilustra a expansão de cana na Região Centro-Sul, em particular a localização das usinas. A expansão da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo tem-se dado, em maior proporção, sobre as áreas de pastagem. São Paulo tem cerca de 8,5 mi- lhões de hectares de pastagem plantada e 1,5 milhão de hectares de pastagem nativa. O rebanho paulista, de acordo com o IBGE (2005), era de 13 milhões de cabeças, o que corresponde a uma lotação média de 1,3 cabeça por hectare, que é um índice baixo, apesar de maior que a média brasileira (menor que 1 cabeça por hectare). Do ponto de vista da agroenergia é possível notar que o sistema paulista é bastante interessante. De um lado, o Estado é o maior produtor de etanol de cana-de-açúcar do Brasil. Ou seja, a maior parte da agroenergia gerada em SP é oriunda de cana, e não de grãos como ocorre nos Estados Unidos. Além disso, há um potencial a ser explorado na produção de biodiesel que se origina no plantio de soja na rotação de cana-de-açúcar. É interessante notar que a ex- pansão da área de cana oferece a oportunidade de aumento da área de grãos, quando considerado este processo de rotação. Observa-se que o padrão climático de boa parte do Estado, em especial no novo pólo de expansão do setor sucroalcooleiro que é a Alta Paulista, é marcado por forte presença de veranicos, o que eleva sobremaneira o risco da produção de lavouras anuais e é responsável pela boa competitividade da cana. Por essa razão, o plantio dessas lavouras nunca apresentou grande densidade geográfica, como ocorre no Paraná e Mato Grosso. O avanço da cana permite mudar esse cenário por carregar consigo o capital necessário para a recuperação das economias de municípios, os quais perderam o dinamismo econômico, e por reduzir o risco climático de plantar grãos em área dedicada exclusivamente a esses cereais ou plantá-los em área de reforma de cana-de-açúcar. Por outro lado, a fabricação de equipamentos para a indústria sucroalco- oleira reúne uma centena de empresas, tanto na parte industrial quanto na agrí- cola. Mas, se uma característica deve ser ressaltada nesse universo empresarial é precisamente a sua heterogeneidade. A indústria está estruturada em torno de dois pólos principais: Piracicaba e Sertãozinho, mas existem fábricas e empresas em outras cidades. A expan- são da atividade para o oeste de São Paulo, e em direção a Minas Gerais e ao Centro-Oeste, deverá contribuir para o nascimento de novas empresas nessas regiões, bem como para a criação de novas unidades das empresas existentes. A crise do setor industrial produziu oscilações no nível de emprego, in- clusive no corpo técnico das principais empresas (Dedini, Zanini, Renk-Zanini, 29170003 miolo.indd 30 10/29/08 6:02:37 PM Panorama Geral da Bioenergia 31 DZ e outras), e ensejou inúmeras tentativas de estabelecimento de novos em- preendimentos para o setor ou para atividades complementares. Foi assim que surgiram empresas como, num caso muito bem-sucedido, a TGM, fabricante de turbinas a vapor. Como resultado das características do próprio setor, sujeito a oscilações pronunciadas, e das próprias atividades de fabricação de equipa- mentos, cujos produtos podem ser destinados a outros segmentos industriais (mesmo que com projetos específicos ou adaptações), muitas dessas empresas são, desde a sua origem, diversificadas com relação aos mercados de destino dos seus produtos. Por isso, a consolidação dos resultados econômicos do setor de fabricação de equipamentos para o setor sucroalcooleiro é impraticável. Tal como outros equipamentos para essa cadeia industrial, também as colheitadeiras são produzidas principalmente nos pólos tradicionais dessa in- dústria. A fabricação das colheitadeiras está situada em unidades localizadas em Piracicaba (Case) e Ribeirão Preto (Santal), além de Catalão, em Goiás (John Deere). Com relação a outros equipamentos agrícolas, a DMB Máquinas e Imple- mentos Agrícolas Ltda., fundada em 1964, em Sertãozinho, produz implementos para a cultura de cana-de-açúcar. A empresa fabrica equipamentos para todas as fases da cultura da cana-de-açúcar : subsoladores, sulcadores, cobridores, cultiva- dores para cana crua e queimada, carretas para distribuição de torta de filtro, adubadeiras de superfície, reboques e sistemas de transbordo para cana picada. Também desenvolveu e lançou plantadoras de cana, além de uma linha de pro- dutos florestais. Dessa forma, no segmento de máquinas e implementos para a atividade agrícola se constata uma diversificação dos mercados de atuação das empresas. II.2 Biodiesel No que se refere ao biodiesel, é fundamental estabelecer a diferença conceitual entre biodiesel e óleos vegetais. O termo óleo vegetal significa o óleo in natura, sem submetê-lo a nenhum processo químico; por sua vez o biodiesel é o éster (mono-alquil éster) de ácidos graxos provenientes de diversas fontes (óleos vegetais, óleos residuais ou sebo animal). Desde 1920 surgiram iniciativas para promover no Brasil o uso de óleo vegetal nos motores a diesel, com resultados limitados. Os programas mais im- portantes, propostos quase simultaneamente com a adoção do etanol, foram o Pró-óleo e o Programa OVEG em 1980 (Ministério da Indústria/ Secretaria de Tecnologia Industrial, 1985). Foram realizados ensaios dinamométricos em 29170003 miolo.indd 31 10/29/08 6:02:37 PM 32 Bioenergia no Estado de São Paulo motores e ensaios de campo com ônibus e caminhões, com biodiesel metílico e etílico de óleo de soja. Nos testes de campo foram utilizados biodiesel puro (B100) e misturas de 30% de biodiesel em óleo diesel (B30). Embora os resul- tados técnicos tenham sido satisfatórios, no final dos testes de campo o preço do petróleo já havia recuado para valores que inviabilizavam economicamente o uso do biodiesel e o programa foi interrompido. Além disso, o seu custo energé- tico era pouco competitivo quando comparado ao do etanol, o que estimulou o desenvolvimento de alternativas utilizá-lo como combustível para motores diesel, via etanol aditivado ou sistema de dupla injeção. Conforme descrito e discutido em maiores detalhes nos TR’s 1 e 2, o tema biodiesel foi retomado em 2002, sendo constituída a Rede de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Probiodiesel), coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia que começou a articular interesses e a discutir a especifi- cação do biodiesel para o Brasil. Encontrar sucessores renováveis para o diesel mineral é importante para o país, já que esse combustível é o mais consumido entre os derivados do petróleo, com uma demanda de aproximadamente 41 milhões de m3 em 2007 (ANP, 2007a), dos quais 12% importados, e basica- mente utilizado no setor de transporte (82%) e geração elétrica em sistemas isolados, geralmente na Amazônia. Em meados de 2003, o governo federal criou um grupo interministerial encarregado de estudos sobre a viabilidade de utilização de óleos vegetais e biodiesel, para fins energéticos. Em dezembro de 2004 foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)7. A Lei no 11.097/05 estabeleceu que, a partir de 2008, todo o óleo diesel comercializado no Brasil deveria conter 2% de biodiesel (B2), e que em 2013, ao óleo diesel dever-se-ia adicionar 5% deste combustível8 (B5). Entretanto, ainda em 2008, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tornou mandatório o uso de 3% de biodiesel a partir de 1o de julho de 2008. Em 2006 foram produzidos 70 milhões de litros de biodiesel, em 2007 a produção alcançou 402 milhões de litros e nos primeiros sete meses de 2008 já haviam sido produzidos 558 milhões de litros, segundo os dados da ANP. A participação do Estado de São Paulo na produção de biodiesel tem sido de 12%, embora o Estado congregue 25% da capacidade industrial instalada. A produção brasileira das principais oleaginosas totalizou 60,6 milhões de toneladas na safra 2006/07, das quais 95% referentes à soja. A parcela restante 7. Disponível em: www.mct.gov.br 8. Segundo essa mesma lei, esse prazo poderá ser antecipado de acordo com a capacidade produtiva do Brasil. 29170003 miolo.indd 32 10/29/08 6:02:37 PM Panorama Geral da Bioenergia 35 Assim sendo, no Estado, as melhores oportunidades para biodiesel se concentram no uso da terra correspondente à rotação de cultura de cana e ao uso de subprodutos como sebo animal. II.3 Floresta energética Excetuando-se o setor de papel e celulose, a utilização da madeira e seus resíduos como fonte de energia em São Paulo é pequena e tem um perfil tradicional. No entanto, apresenta um potencial de crescimento interessante seja pelo desenvolvimento ou pela adoção de novas tecnologias, seja pelo custo baixo de produção de uma unidade energética comparativamente a outros produtos bioenergéticos, conforme exposto no TR 12 – “Florestas Energéticas”, no qual esta seção está baseada. Atualmente, em termos mundiais, os índices de cobertura florestal de territórios nacionais, para serem considerados satisfatórios, devem estar, no mí- nimo, entre 25 e 30% (Ab’Saber, 1990). A cobertura vegetal nativa do Estado de São Paulo está ao redor de 16,7% da sua extensão territorial (Castanho Fo, 2006). Há mais de cem anos, as formações vegetais nativas com características florestais cobriam cerca de 70% do território. Desse remanescente, o poder público declarou quase um terço, cerca de 990 mil hectares (Castanho Fo, 2006), como unidades de conservação criadas para preservar esse patrimônio para o futuro. Numa análise preliminar fica evidente que, apesar das áreas com matas e capoeiras terem até se recuperado nos últimos anos, as áreas de campo prati- camente desapareceram (figura 10). Em 2006, além da superfície coberta por vegetação nativa, existiam 932 mil hectares reflorestados (963 mil hectares segundo a Abraf, 2006). A figura 11, a seguir, ilustra a composição florestal e sua evolução no Es- tado de São Paulo nos últimos 30 anos, na qual se observa uma leve mudança na tendência de redução das florestas nativas, e que foi confirmada em levan- tamentos posteriores. Entre os vários aspectos da demanda geral por produtos florestais no Estado, cuja quantificação está detalhada no TR 12, vale ressaltar aqui a parcela dedicada à energia. A demanda por produtos florestais energéticos foi determinada a partir dos dados de consumo de carvão e lenha que são apresentados na figura 12. Esses dados envolvem uma gama de setores, com destaque para os usos in- dustriais e, entre esses, para os setores de papel e celulose (29% do consumo), alimentos e bebidas (11%), química (10%) e cerâmica (8%), com a demanda para cocção no setor doméstico estimada em 31% (SERHS, 2006). 29170003 miolo.indd 35 10/29/08 6:02:38 PM 36 Bioenergia no Estado de São Paulo Figura 11. Evolução da cobertura vegetal e do reflorestamento no Estado de São Paulo Fonte: modificado de PDFS, 1993, conforme TR 12. Figura 10. Evolução das áreas de vegetação nativa no Estado de São Paulo Fonte: modificado de PDFS, 1993, conforme TR 12. 2 2,5 3 he ct ar es 0 0,5 1 1,5 Mata Capoeira Cerradão Cerrado  Campo m ilh õe s d e  h 1973 1989 2000 2 5 3 3,5 4 4,5 5 e  he ct ar es 0 0,5 1 1,5 2 , 1973 1989 2000 2006 m ilh õe s   de Ano Nativa Plantada 29170003 miolo.indd 36 10/29/08 6:02:39 PM Panorama Geral da Bioenergia 37 Tal estrutura setorial para o uso de lenha é bastante distinta da obser- vada no restante do Brasil, onde a maior parte da biomassa (43%) é usada como insumo para produção de carvão vegetal, destinado a fins siderúrgi- cos, e emprega uma parcela ponderável de recursos florestais nativos (Brito, 2007; Uhlig, 2008). A demanda geral por produtos florestais madeireiros pode ser dividida em, basicamente, três grandes grupos, (figura 13): • Matéria prima para processamento físico-químico (celulose e chapas); • Insumo energético (lenha, carvão) • Matéria prima para processamento mecânico (serrarias, laminadoras). Para atender a esta demanda, o parque florestal produtivo paulista deve- ria ter, teoricamente, 1,266 milhão de hectares (para uma produtividade média de 30m3/ha/ano), embora seja de 933 mil hectares, quase todo ele referente a madeira serrada e energia, produzidas por 38 mil produtores (figura 14). Isto implicaria em aumentar a área coberta por florestas plantadas no Estado em 333 mil hectares. Fonte: Secretaria de Saneamento e Energia, 2006, conforme TR 12. Figura 12: Evolução do consumo final por energético 80 100 120 ste re os Lenha Carvão  Vegetal 0 20 40 60 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 m ilh ar es  d e  m ³  29170003 miolo.indd 37 10/29/08 6:02:39 PM 40 Bioenergia no Estado de São Paulo 70% do segmento de cogeração no país. Em 2007, o total de energia vendida no mercado foi cerca de 900 MWmédio 11. A quantidade de excedentes em eletricidade que pode ser oferecida à rede depende da tecnologia adotada para conversão, do consumo de vapor no processo produtivo de açúcar e álcool e da quantidade de fibras (bagaço) contida na cana. Dentre esses parâmetros, uma melhoria substancial poderia ser obtida adotando-se uma tecnologia de conversão mais eficiente para a geração, combinada com a eletrificação do processo e redução da demanda de vapor. O primeiro passo na evolução da tecnologia de cogeração, dado prin- cipalmente durante o início do Próalcool, visava à auto-suficiência energética da usina, com um sistema capaz de suprir a demanda eletromecânica de vapor, com uma quantidade limitada de excedentes. Essa auto-suficiência era atingida com turbinas de contrapressão e caldeiras de até 22 bar. As quantidades redu- zidas de excedentes de energia elétrica ou de bagaço eram comercializadas na região. O passo seguinte na evolução da cogeração foi um aumento na pressão do vapor gerado para patamares em torno de 40 bar, mantendo-se ainda a tecnologia de turbinas de contrapressão, e realizando-se uma substituição par- cial dos sistemas de geração existentes, o chamado retrofit. Esse incremento na geração, que ocorreu para algumas usinas no final dos anos 1990, foi motivado pelos contratos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e o baixo preço do bagaço excedente. Recentemente, as usinas iniciaram a mudança na tecnologia utilizada, pas- sando de turbinas de contrapressão para turbinas de condensação e elevando a pressão das caldeiras para patamares maiores, atingindo 60 bar ou mais. Por outro lado, a participação do Estado de São Paulo, no caso da bio- massa florestal (licor negro e resíduos florestais), ainda é tímida. Enquanto no Brasil a potência instalada com esse tipo de energético está na faixa de 800 MW, São Paulo tem apenas quatro empreendimentos significativos, totalizando pouco mais de 100 MW de energia. Este é um número reduzido, quando se considera que existem dez empresas de papel e celulose no Estado. Além dessas, uma outra opção para geração de energia renovável é o uso de biogás de aterros sanitários, tratamento de efluentes, resíduos rurais e biogás de vinhaça (subproduto da destilação do álcool). O biogás é um composto pro- duzido pela biodigestão anaeróbia de resíduos orgânicos com elevado teor de metano. Considerando o elevado impacto de metano no aquecimento global é importante a sua queima, convertendo-o em dióxido de carbono, com menor potencial de geração do efeito estufa. Esta é, assim, uma grande oportunidade 11. MWmédio refere-se à energia total fornecida no ano (MWh) dividida pelo número total de horas do ano. 29170003 miolo.indd 40 10/29/08 6:02:39 PM Panorama Geral da Bioenergia 41 para geração de energia elétrica nesses setores, conforme discutido no TR 13 – “Biogás Gerado pela Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos em Aterros Sani- tários e pelo Tratamento Anaeróbio de Efluentes, Resíduos Rurais e Vinhaça”. O Estado abriga uma das maiores usinas de energia a partir de biogás do mundo, a UTE (usina termoelétrica) Aterro Bandeirantes, com capacidade para gerar 20 MWmédio de energia elétrica até 2018. Além desse, existe outro aterro em São Paulo, cuja usina (UTE São João) entrou em operação em janeiro de 2008, gerando 20 MWmédio pelo período de 15 anos. Com a finalidade de utilizar o bio- gás de aterros sanitários para geração de energia, torna-se necessário, por parte do Estado, avaliar melhor a situação e criar mecanismos ou obrigações para o seu aproveitamento, principalmente focado na geração de energia elétrica. No caso do biogás de tratamento de esgoto, o único projeto existente no Estado é um piloto na Sabesb - Companhia de Saneamento Básico do Es- tado de São Paulo - de Barueri, executado pelo CENBIO e co-financiado pela FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos. Este é um projeto-piloto e incluí a geração de energia elétrica a partir de biogás de tratamento de efluentes numa microturbina de 30 kW (CENBIO, 2005a). Com relação ao biogás de vinhaça, existe no Estado de São Paulo apenas uma usina (São Martinho) que o processa para a produção de biogás, o qual é usado como combustível auxiliar nas caldeiras da usina ou na secagem de leve- duras sangradas do processo de fermentação em dornas. II.5 recursos humanos e relações de trabalho na bioenergia Embora a produção de biomassa energética seja baseada em monocultu- ras extensivas, que requerem um nível relativamente baixo de empregos quan- do comparadas a culturas de alimentos, na realidade, a bioenergia é responsável por um aumento na geração de empregos na área rural porque a produção de alimentos é obrigatoriamente mantida para atender à demanda. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE cap- tou para 2004 um contingente de 251 mil empregados permanentes e 242 mil temporários, ocupados na cultura da cana-de-açúcar no Brasil(TR 6). De fato, a geração de empregos tem sido reconhecida como uma das maiores vantagens das energias renováveis, em especial a biomassa, quando comparada às de origem fóssil. Além de gerar empregos na zona rural, a pro- dução de biomassa é uma atividade que envolve baixos investimentos por em- prego gerado quando comparados com outros setores industriais, conforme as figuras 15 e 16 (Goldemberg, 2002). 29170003 miolo.indd 41 10/29/08 6:02:39 PM 42 Bioenergia no Estado de São Paulo Os temas desta seção, discutidos no TR 6 – “Recursos Humanos na Área de Biocombustíveis” e no TR 7 – “Relações de trabalho no setor sucroalcoo- leiro e de oleaginosas no Estado de São Paulo” em detalhes, são de particular importância no âmbito da bioenergia, pela geração de empregos na zona rural. Figura 15. Número de empregos gerados por fonte de energia Figura 16. Investimentos necessários para geração de empregos nos diversos setores industriais Fonte: Goldemberg (2002) Fonte: Goldemberg (2002) 1 152 Petróleo Etanol 4 3 0 50 100 150 200 Carvão Hidroeletricidade Empregos/energia  (petróleo=1) 91 98 145 220 Automobilística Bens de Capital Metalurgia Química/Petroquímica 11 44 70 0 50 100 150 200 250 Etanol (agro+ind) Bens de Consumo Intermediária 1000 US$/ Emprego 29170003 miolo.indd 42 10/29/08 6:02:40 PM Panorama Geral da Bioenergia 45 Quanto ao grau de instrução dos trabalhadores no setor sucroalcooleiro, conforme Tabela 3, ele é maior para os não-cortadores de cana quando com- parados com os cortadores e outros trabalhadores agrícolas, fato que reforça a necessidade de treinamento. Conforme notícias veiculadas na imprensa de São Paulo, já existe falta de trabalhadores qualificados para operar as colheitadeiras de cana crua, enquanto informações do setor relatam que, dentro do cumprimento da legislação para redução na queimada de cana, as usinas vêm desenvolvendo programas de treinamento dos trabalhadores. O Programa Cana Limpa tem por objetivo a capacitação de mão-de-obra para oferecer serviços com qualidade, segurança e produtividade. Segundo o boletim informativo Faesp-Senar/SP13 de 2005, cerca de 70 mil cortadores de cana já teriam participado do programa. 13. Federação da Agricultura do Estado de São Paulo/Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Ocupações Tratoristas e operadores de máquinas Supervisores Cortadores de cana Outras ocupações agrícolas Outras ocupações não-agrícolas Analfabeto 0,1 0,7 3,7 2,5 0,5 4a Série Incompleta 8,5 16,3 31,7 34,0 7,2 4a Série Completa 19,4 19,7 26,7 25,4 15,8 8a Série Incompleta 22,1 19,6 20,2 14,7 16,4 8a Série Completa 21,3 15,0 10,0 18,2 15,6 2o Grau Incompleto 8,1 5,0 3,3 2,2 7,9 2o Grau Completo 20,1 21,4 4,2 2,9 31,6 Superior Incompleto 0,3 0,6 0,1 0,1 1,8 Superior Completo 0,2 1,8 0,0 0,0 3,3 Tabela 3. Distribuição das ocupações (%) por grau de instrução no setor sucroalcooleiro, Estado de São Paulo, 2007 Fonte: TR 6, com base nos dados do Caged, MTE 29170003 miolo.indd 45 10/29/08 6:02:41 PM 46 Bioenergia no Estado de São Paulo No mesmo sentido, outra ação de qualificação importante é a da Udop14, que está capacitando para suas associadas, 100 mil trabalhadores nas áreas agrí- cola, industrial e administrativa. Já o Centro Paula Souza, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento do Estado, administra 138 Escolas Técnicas (Etec´s) e 33 Faculdades de Tecnologia (Fatec´s), em 116 cidades do Estado, com significativo porcentual dirigido ao agronegócio. II.6 Bioenergia e meio ambiente Este tema foi apresentado com maiores detalhes no TR 4 – Aspectos ambientais na cadeia de biocombustíveis, com ênfase ao etanol e biodiesel e no TR 14 – “Zoneamento Sócio-Econômico e Agrícola de São Paulo”, de onde grande parte desta seção foi extraída. O tema é de particular importância para o setor de bioenergia, porque tem pela frente um desafio extraordinário: o de garantir e comprovar sua sustentabilidade ambiental. Por ser referência mundial em biocombustíveis, cabe a São Paulo liderar esse processo, tanto para assegu- rar as condições do agronegócio como para difundir boas práticas em escalas nacional e global. Dentre os diferentes tipos de bioenergia, altamente eficiente e com bai- xo custo de produção, o etanol de cana-de-açúcar é uma das melhores opções para mitigar as emissões de gases de efeito estufa decorrentes da queima de combustíveis fósseis. Além disso, a cogeração de energia a partir do bagaço de cana é uma alternativa às termelétricas fósseis, aos riscos da energia de origem fóssil e nuclear – e até às hidrelétricas mais complexas. As emissões veiculares de poluentes regulamentados pelo uso de etanol são comparáveis e até inferiores às de gasolina e diesel. Os impactos ambientais também foram consideravelmente reduzidos ao longo das cadeias produtivas agrícola e industrial. Destaca-se nesse ponto a fertirrigação com a vinhaça, o reúso de água e o gerenciamento de embalagens de agroquímicos. Contudo, não se pode ignorar as pressões causadas pela vigorosa expansão da cultura da cana-de-açúcar no Estado, ainda que isso esteja ocorrendo predominantemente sobre áreas de pastagem pouco aproveitadas. Ainda no que se refere à sustentabilidade, um fato importante foi a apro- vação da Lei estadual no 11.241/2002, já mencionada, que estabelece o uso de 14. União dos Produtores de Bioenergia 29170003 miolo.indd 46 10/29/08 6:02:41 PM Panorama Geral da Bioenergia 47 máquinas nas áreas mecanizáveis15 para o ano de 2021 e a partir de 2031 nas áreas atualmente não-mecanizáveis. O prazo maior pressupõe que a tecnologia do maquinário de corte será adaptada para o atendimento de áreas com maior declividade. A legislação também estabelece a instituição gradual da mecaniza- ção antes desses prazos; por exemplo, até 2016, 80% das áreas de pouco declive devem estar mecanizadas e 10% das áreas atualmente não mecanizáveis devem ser mecanizadas. Além disto, conforme já mencionado na seção II.5, visando um acordo entre usineiros e ambientalistas, foi assinado o Protocolo Agroambiental em 2007. Este antecipa para 2014 o fim da queima da palha da cana-de-açúcar nas la- vouras mecanizáveis do Estado de São Paulo e, para 2017, nas áreas atualmente não-mecanizáveis. Este protocolo que tem caráter voluntário apresentava ade- são, em março de 2008, de 85% das usinas do Estado e também da Associação dos Fornecedores de Cana. Para as áreas mecanizáveis, a previsão é que 70% do total esteja mecanizado até 2010. Como resultado prático, observa-se que, apesar do aumento da área colhida de cana na última safra em 548 mil hectares (17%), houve redução da área queimada em 108 mil hectares e já foram declarados aproximadamente 117 mil hectares de matas ciliares para proteção ambiental. Por sua vez, o biodiesel é uma proposta promissora, que deve ser bem estudada e equacionada, quanto a balanços energético e de carbono, emissões em motores e efluentes líquidos (principalmente os que contenham metanol). Conforme ensaios realizados no IPT (Nigro, 2007), as emissões em mo- tores representativos da frota nacional mostram um acréscimo de 1,9% nas emissões de NOx e reduções de 3% nas emissões de CO, 4% nas de hidrocar- bonetos e 2,5% nas de material particulado, para cada 10% de biodiesel (etílico ou metílico de mamona ou de soja) adicionado ao diesel. Além disso, por ser um combustível derivado da biomassa (renovável), apresenta balanço de carbono mais favorável do que o diesel. Os dados atualmente disponíveis, para o biodie- sel de soja, nas condições brasileiras, indicam um balanço energético (baseado na análise do ciclo de vida) de 2,7:1, conforme estudo do CENBIO/USP com o IPT para o Ministério de Ciência e Tecnologia em 2007. Quanto ao biogás, produzido a partir de aterros sanitários, efluentes líqui- dos e resíduos rurais, ele oferece uma interessante oportunidade para gerenciar corretamente os resíduos orgânicos, simultaneamente à geração de energia, conforme já discutido anteriormente. A recuperação de biogás é uma forma 15. Áreas com declividade menor que 12%. 29170003 miolo.indd 47 10/29/08 6:02:41 PM 50 Bioenergia no Estado de São Paulo e o poder legislativo, foi aprovada a lei federal no 11.727, de 26 de junho de 2008, a ser aplicada a partir de 1o de outubro de 2008, que estimula os pro- dutores e distribuidores a adotarem uma alíquota específica por unidade de volume (ad rem), que incide sobre esses dois elos da cadeia, e que não pode superar 9,25% do preço médio de venda do AEHC ao consumidor brasileiro nos últimos 12 meses. Atualmente, tal legislação implica um valor referente a PIS/Cofins de R$ 120,00/m3 de AEHC, conforme regulamentado pela Receita Federal em setembro de 2008. O valor da CIDE sobre o AEHC tem sido mantido nulo desde maio de 2004. O AEHC compete diretamente com a gasolina C e com o gás natural como combustível para veículos com motores de ignição por centelha (ciclo Otto), que são utilizados quase que exclusivamente no país para transporte individual (automóveis, comerciais leves e motocicletas). Quanto aos veículos leves, conforme detalhado na tabela 4, há alíquotas diferenciadas de IPI. Verifica-se, a partir desses dados, que os veículos a álcool ou flexíveis apresentam menores valores de IPI do que veículos a gasolina para motores com cilindrada acima de 1000 cc. Ano Tr ib ut os Automóveis C om er ci ai s Le ve s Caminhões Ô ni bu s Tr at or es d e R od as 1000 cc Gás/Álc/ Flexfuel + de 1000 cc a 2000 cc + de 2000 cc C am in hã o- C ha ss i C am in hã o- Tr at or Gasolina Álc/ Flexfuel Gasolina Álc/ Flexfuel 2002 e 2003 IPI 9,0 15,0 13,0 25,0 20,0 10,0 5,0 5,0 0,0 5,0 ICMS 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 7,0 PIS/Cofins16 8,26 8,26 8,26 8,26 8,26 8,26 5,77 4,29 4,29 4,29 % no preço total 27,9 34,2 31,7 26,0 20,4 19,2 15,5 14,3 2004 a 2007 IPI 7,0 13,0 11,0 25,0 18,0 8,0 5,0 5,0 0,0 0,0* ICMS 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 12,0 7,0 PIS/Cofins17 11,60 11,60 11,60 11,60 11,60 11,60 8,10 6,02 6,02 6,02 % no preço total 27,1 30,4 29,2 36,4 33,1 27,3 22,2 20,6 20,6 12,0* Fonte: Anfavea Posição em 31 de dezembro de cada ano (*)Nova posição a partir de 1o/1/2006, em virtude do decreto federal 5.618/2005 (DOU de 13/12/2005}, que reduziu de 5% para 0% a alíquota do IPI. Antes, a participação no preço, com IPI de 5% era de 15,6%. Tabela 4. Alíquotas de IPI 16 . A partir de 1o/11/2002, recolhimento de PIS e Cofins dos fornecedores e concessionárias pelos fabrican- tes por substituição tributária - Lei federal no 10.485 de 3/7/2002. 17. A partir de 1o/7/2004, recolhimento de PIS e Cofins pelo sistema não-cumulativo. Lei federal no 10.865 de 30/4/2004. 29170003 miolo.indd 50 10/29/08 6:02:41 PM Panorama Geral da Bioenergia 51 O gráfico da figura 19 apresenta as diferentes alíquotas de ICMS entre os combustíveis nos diversos Estados brasileiros. Observa-se que, embora as alíquotas sobre AEHC sejam menores que as sobre gasolina C em alguns Esta- dos, as alíquotas sobre GNV (gás natural veicular) são as mínimas em todas as unidades da federação. Para o álcool, a menor alíquota é 12% (SP) e a maior 30% (PA), com uma média de 24%. No caso do Estado de São Paulo, a alíquota de 12% para o álcool hidratado (contra 25% para gasolina C) faz com que o álcool seja economica- mente mais competitivo com a gasolina do que em outros Estados. Entretanto, esse tipo de benefício impõe limitação à expansão do etanol em outros Estados porque não permite tratar uniformemente o mercado brasileiro. Para o biodiesel, que é misturado obrigatoriamente ao diesel na pro- porção de 3% em volume, há incidência monofásica de PIS/Cofins no produ- tor industrial com desoneração total ou parcial da tributação, em função do tipo de produtor, região e oleaginosa, com alíquotas menores para Norte e Nordeste e para os produtos que apresentem o selo social. Este selo é con- cedido pelo governo federal para produtores que adquirem uma quantidade de matéria-prima de agricultores familiares (no Nordeste e semi-árido, a quantidade mínima é de 50%, no Sudeste-Sul é 30% e no Norte e Centro- Oeste é 10%). Nesse caso, os incentivos ou reduções variáveis nas alíquotas de PIS/Pa- sep e Cofins dependem da origem da matéria-prima e da região do país: a taxa cobrada é de R$ 0,22/l para os produtores que não têm o selo e que compram todo tipo de matéria-prima em qualquer região do país; de R$ 0,15/l para os Figura 19. ICMS sobre combustíveis para veículos leves Fonte: Elaboração dos autores a partir de dados do Sindicom 0,25 0,3 0,35 0 0,05 0,1 0,15 0,2 A C A L A P A M BA C E D F ES G O M A M T M S M G PA PB PR PE PI RJ RN RS RO RR SC SP SE TO Álcool Hidratado Gasolina C GNV 29170003 miolo.indd 51 10/29/08 6:02:41 PM 52 Bioenergia no Estado de São Paulo que não têm o selo, mas utilizam palma e mamona originárias das Regiões Norte e Nordeste; de R$ 0,07/l para os que foram certificados com o selo, mas adquirem matéria-prima de qualquer região; e nula para os que têm o selo e utilizam palma e mamona vindas do Norte e do Nordeste (Moreira e Vilela, 2007, apud Gorren, 2008). As alíquotas de ICMS também variam conforme a Unidade da Federação, para o caso do biodiesel, indo de 12% (RS) até 19% (Rio de Janeiro), sendo a média igual a 17%. II.8 normalização de biocombustíveis Segundo o TR 11 – “Instrumentos de Normalização e Qualidade dos Bio- combustíveis” , o arcabouço regulatório existente hoje, apesar das imperfeições, garante a possibilidade da construção de um marco regulatório e metrológico que dê sustentação ao papel de destaque que o País assume, no contexto mun- dial, na área dos biocombustíveis. Três entidades federais constituem o alicerce deste arcabouço regulató- rio. São elas: • ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – responsável pela definição das especificações dos biocombustíveis e pelo controle da sua qualidade, em todas as etapas da cadeia de produ- ção e comercialização; • INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qua- lidade Industrial – responsável pelos padrões metrológicos do País e que, neste momento, é o organismo incumbido pelo Brasil do processo de levantamento das necessidades metrológicas no âmbito do acordo Brasil – Estados Unidos em etanol; • ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – responsável pela emissão de normas técnicas atualizadas e sintonizadas com a tecnologia e com as especificações e regulamentos nacionais vigentes. Cabe ao Estado de São Paulo, líder na área dos biocombustíveis, criar as condições institucionais necessárias para que as três entidades possam atuar de forma coordenada e ágil no âmbito do Estado. Neste contexto, especificação é um conjunto mínimo de regras, diretrizes ou definição de características e seus respectivos limites, que tem por finalidade garantir que determinados materiais, processos ou serviços sejam adequados ao fim a que se destinam. Atualmente, são importantes as diferenças entre as especificações brasi- leiras e internacionais para os biocombustíveis. Visando a comercialização (im- 29170003 miolo.indd 52 10/29/08 6:02:41 PM Panorama Geral da Bioenergia 55 O controle do biodiesel (B100) e do etanol (AEAC e AEHC) pro- duzidos no país, são atualmente controlados diretamente pela ANP por Certificados de Qualidade fornecidos pelos produtores. Por meio deste monitoramento e fiscalização, observou-se um decréscimo no índice de não-conformidades dos combustíveis comercializados em todo o Brasil, conforme figura 20. O documento mencionado anteriormente da Comissão Tripartite, Co- munidade Européia, Brasil e Estados Unidos para harmonizar as especificações de etanol e biodiesel, denominado White Paper on Internationally Compatible Biofuels Standards, foi apresentado pelos governos em 30/1/2008. O relatório compara e discute as especificações em similares, com di- ferenças significativas, mas que podem ser alinhadas, e aquelas com diferenças fundamentais que impossibilitam unificação em futuro próximo. No caso do etanol, nove das dezesseis especificações já estão praticamente alinhadas e atualmente, nenhuma das especificações existentes é apresentada como im- peditiva ao comércio internacional. No caso do biodiesel destinado ao uso em motores veiculares, a comissão identificou divergências significativas nas especificações. Seis especificações foram identificadas como compatíveis, oito com diferenças que podem ser eliminadas e dez na categoria diferenças não alinháveis atualmente. Figura 20. Índice de não-conformidade dos combustíveis no Brasil Fonte: ANPc 8 10 12 14 m id ad es  ( % ) 0 2 4 6 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008     N ão co nf or m Ano -  jan jul- Gasolina  C Diesel AEHC 29170003 miolo.indd 55 10/29/08 6:02:41 PM 56 Bioenergia no Estado de São Paulo Este relatório será encaminhado para consideração e decisões do International Biofuels Forum, que reúne produtores e consumidores de bio- combustíveis, composto de vários países (Brasil, China, Índia, África do Sul, EUA e UE). As perspectivas de homogeneização das especificações demandarão tra- balhos dedicados aos diversos itens apontados no relatório. II.9 logística de transporte de biocombustíveis O tema da logística foi analisado em detalhes no TR 9 – “Logística e Transporte Multimodal na Cadeia Produtiva de Biocombustíveis”, de onde fo- ram extraídas as informações a seguir. Na cadeia dos biocombustíveis, o suporte logístico estende-se desde a origem primária dos insumos agrícolas até a entrega do biocombustível no dis- tribuidor, no ponto de consumo principal ou no porto. Ele abrange as atividades – devidamente coordenadas no tempo e no espaço – de transporte por dife- rentes modos, transferência modal, armazenagem e os correspondentes fluxos de informações e procedimentos administrativos. Neste tópico, por sua rele- vância, será analisada apenas a logística do etanol de cana-de-açúcar. Admite-se que os demais bioenergéticos não impactarão significativamente a logística de transporte do Estado de São Paulo. Apresenta-se a seguir (figura 21) uma representação esquemática da res- pectiva cadeia de produção e comercialização do etanol. Figura 21. Cadeia de produção e comercialização do etanol Fonte: TR 9 Fertilizantes e outros insumos Produção de cana-de-açúcar Serviços Equipamentos Produção de álcool Base de distribuição e/ou Mistura Central de coleta B.de Distribuição ou Mistura Revendedores/ Base no Exterior Base de distribuição/ Grandes Clientes/ Porto Fluxo Primário Fluxo Primário ROTA 1 ROTA 2 Fluxo de Entrega Fluxo de Transferência Fluxo de Entrega 29170003 miolo.indd 56 10/29/08 6:02:42 PM Panorama Geral da Bioenergia 57 Para os segmentos de maior interesse neste projeto, podem ser iden- tificadas duas rotas típicas, assinaladas no diagrama acima. A rota 1 refere-se à interligação da usina com mercados próximos a ela, utilizando basicamente conexões rodoviárias. Na rota 2 os mercados estão mais distantes – no Estado, em outros Estados e países – e as conexões envolvem vários modos de trans- porte no fluxo de transferência. Os fluxos de transferência envolvem distâncias usualmente longas e poderão ser realizados em um único lance, ou em mais de um, mediante transferências em outras bases de distribuição. A formação de estoques e a função de armazenagem ocorrem basica- mente nas usinas, nas centrais de coleta e bases de distribuição ou de mistura do anidro com gasolina. A figura 22, a seguir, ilustra a localização das usinas no Estado de São Paulo e, portanto, as origens do etanol. Segundo a UNICA e a ANP, o Estado produziu, em 2007, 5,7 bilhões de litros de etanol hidratado e 5,3 bilhões de litros de etanol anidro, sendo que o consumo interno foi de 3,7 bilhões de etanol hidratado e 1,8 bilhão de etanol anidro. O restante, ou seja, 5,5 bilhões, foram exportados para outros Estados e para o exterior. Fonte: Superintendência de Planejamento de Transportes – ST-SP Figura 22. Localização das usinas de etanol no Estado de São Paulo 29170003 miolo.indd 57 10/29/08 6:02:43 PM 60 Bioenergia no Estado de São Paulo A malha de vias estaduais apresenta boas condições de conservação. Cerca de 3.500 km de rodovias estaduais são mantidos e conservados por empresas privadas sob o regime de concessão, o que garante qualidade e segu- rança nos deslocamentos. No que tange ao atendimento dos fluxos de suprimento às usinas, as es- tradas vicinais desempenham um papel essencial. Esta malha de cerca de 11.700 km tem como função permitir a veiculação de fluxos locais de curta distância e de natureza capilar. A malha de vicinais existente, embora de jurisdição municipal, foi construída pelo Estado, em razão da baixa capacidade dos orçamentos das municipalidades de investir na infra-estrutura rodoviária. Em termos de extensão, embora represente cerca de 1/3 da malha rodoviária estadual pavimentada (figu- ra 24), ela está aquém da necessidade de demanda de transporte do Estado. Quanto aos fluxos de transferência, além dos 11 bilhões de litros produzi- dos no Estado, soma-se 1,1 bilhão de litros de outros Estados, que transitam por São Paulo ao demandar portos exportadores. A maior parte dessa movimenta- ção atualmente é realizada por via rodoviária. Excetua-se uma porção minoritária, que é movimentada por ferrovia entre centrais coletoras e bases, pela hidrovia Tietê-Paraná e pela dutovia que interliga Paulínia à Refinaria Duque de Caxias – Reduc, no Rio de Janeiro, e daí para o Terminal Marítimo da Ilha D’Água (RJ). Fonte: Superintendência de Planejamento de Transportes – ST-SP Figura 24. Infra-estrutura rodoviária do Estado de São Paulo 29170003 miolo.indd 60 10/29/08 6:02:45 PM Panorama Geral da Bioenergia 61 A capacidade total dos terminais em operação no país em 2006 era de 3,6 bilhões de litros/ano, sendo 2 bilhões/ano a capacidade total instalada da Transpe- tro e 1,6 bilhão/ano a dos grupos privados Crystalsev, Cosan, Nova América, Car- gill e Plínio Nastari (TEAS) e Decal (Suape)18. Essa capacidade estava virtualmente esgotada, pois a exportação brasileira em 2006 atingiu 3,4 bilhões de litros. Inves- timentos públicos e privados, em Paranaguá e Santos, aumentaram a capacidade de exportação do Centro-Sul em pelo menos 1,5 bilhão de litros para 2008, mas a capacidade continua muito próxima de seu limite. No conjunto, o arcabouço físico da malha de etanol deve incluir as conexões com as bases intermediárias e o sistema de distribuição operados pelas distribuido- ras, Petrobrás BR, Texaco, Shell, Esso. O mercado onde estas últimas se situam opera numa atmosfera competitiva com prevalência da Petrobras BR que combina sua poderosa rede logística com a da Transpetro, esquematizada na figura 25 a seguir. Na Região Centro-Sul, mostrada na figura 25, a rede é polarizada por oito centros coletores relativamente próximos às destilarias, que recebem o combustível pelo modal rodoviário e, para efeito de exportação, transferem-no pelo modal ferroviário aos Terminais Marítimos de Paranaguá (PR) para navios de até 40.000 tpb (tonelada de porte bruto) e TEAS (Terminal Exportador de Álcool de Santos) para navios de até 40.000 tpb. O Terminal de Paulínia (Re- plan) recebe o combustível diretamente das destilarias pelo modal rodoviário ou dos centros coletores pelo modal ferroviário e escoa o etanol pela malha dutoviária da Transpetro de 520 km de extensão, para a Reduc e o Terminal Marítimo da Ilha D’Água (RJ), para navios de até 130.000 tpb19. 18. Plano Decenal de Expansão de Energia 2007/2016 – MME- Capítulo VII, pág. 770 19. Plano Decenal de Expansão de Energia 2007/2016 – MME - Capítulo VII, pág. 769 e 770. Fonte: Transpetro Figura 25. Rede estrutural Petrobras de distribuição de combustíveis 29170003 miolo.indd 61 10/29/08 6:02:45 PM 62 Bioenergia no Estado de São Paulo II.10 Pesquisa e desenvolvimento Tendo em vista sua grande importância e maturação, bem como os di- ferentes estágios de evolução e as perspectivas imediatas de expansão da pro- dução bioenergética em São Paulo, a cadeia do etanol da cana-de-açúcar foi tratada separadamente das demais cadeias associadas aos outros vetores bioe- nergéticos (madeira, resíduos e produtos oleaginosos). Assim sendo, esta seção, em grande parte extraída do TR 5 – “Tecnologia e Ciência para o Desenvol- vimento Sustentável da Bioenergia em São Paulo”, contempla separadamente diferentes políticas para promover a evolução tecnológica da cana-de-açúcar e dos outros vetores bioenergéticos. A produção de álcool combustível em larga escala no Brasil trouxe a oportunidade (e a necessidade) de um grande desenvolvimento tecnológico para o setor de agroindústria da cana. De modo simplificado, é possível identifi- car três fases no desenvolvimento e implantação de tecnologia nesse período. Inicialmente, ocorre uma ênfase na produtividade, entre 1975 e 1985, para atender aos aumentos de demanda (aumentos de capacidade nos sistemas de moagem e destilação; grandes ganhos na produtividade das fermentações; crescimento constante da produtividade agrícola). A partir de 1980, os programas foram dirigidos para a obtenção de maior eficiência de conversão, tendência reforçada com a estabilização da produção, desde 1985 (os melhores exemplos são os ganhos em rendimento da fermen- tação e extração). Por volta de 1985, a implementação de ferramentas tecnológicas para o gerenciamento da produção agroindustrial passou a ter importância crescente. Exemplos são os programas para aprimorar a reforma de canaviais; para o acompanhamento da safra; para o controle operacional de processos e os con- troles mútuos agrícolas e industriais, entre muitos outros. Essas três fases ainda coexistem, em parte, em muitas unidades produ- toras. Indicadores medidos em expressiva amostra de usinas, compreendendo cerca de 700 mil hectares (Copersucar, 2000), mostram que na área industrial havia uma diferença constante de quase dez pontos porcentuais entre os valo- res máximos praticados para a eficiência total de conversão e os valores médios, ambos crescentes no tempo, indicando a grande margem para a transferência interna de tecnologia. Diferenças da mesma ordem podem ser observadas na produção agrícola. O aperfeiçoamento dos processos de fabricação de etanol exigiu extenso desenvolvimento tecnológico (geração, importação, adaptação e transferência de tecnologias) na produção agrícola e industrial, na logística e nos usos finais, nos últimos 30 anos (Macedo, 2007). Além disso, ele impôs legislação específica, subsí- 29170003 miolo.indd 62 10/29/08 6:02:46 PM Panorama Geral da Bioenergia 65 • teor de fibra na cana de 13,5%; • porcentagem de cana colhida sem queimar: 35%; • produtividade industrial (conversão de cana-de-açúcar em etanol): 85 litros de etanol por tonelada de cana, levando a uma produtividade total de 7.000 litros de etanol por hectare de cana; • energia elétrica excedente: em média 2,1 kWh de energia elétrica por tonelada de cana moída (kWh/tc), atingindo valores de até 60 kWh/tc; • mix de produção: 49,4% etanol; • emissões de gases de efeito estufa (GEE) na produção de etanol, 2005: 0,38 toneladas de CO2 equivalente por metro cúbico de etanol anidro; • relação entre energia renovável e energia fóssil usada igual a 8,9:1. É muito importante notar que esses valores são médios (para amostras muito significativas, e realizadas principalmente com dados de controles mútuos do CTC, considerados confiáveis). No entanto, as variações de usina para usina são grandes; os dados envolvem usinas onde a escala de produção varia por um fator de dez, por exemplo; distâncias médias de transporte estão entre 10 e 36 km, afetando o uso de energia fóssil; produtividades agrícolas podem variar de 65 a 110 tc/ha e assim por diante. Os Estados Unidos correspondem ao único país com produção de etanol na escala do Brasil; para comparar parâmetros importantes de uso do solo, substituição de combustíveis fósseis e emissões de gases de efeito estufa foram usados os valores médios da produção norte-americana (etanol de milho) em 2005: • produção por área: 4.700 litros por hectare; • relação entre energia renovável e energia fóssil usada igual a 1,3 a 1,6; • emissões de GEE na produção de etanol, 2005: 1,9 toneladas de CO2 equivalente por metro cúbico de etanol anidro. Comparando esses dados com o etanol da cana-de-açúcar observa-se as significativas vantagens deste último. É bastante diversificada a gama dos outros vetores bioenergéticos. Esta inclui os biocombustíveis sólidos (lenha, briquetes, carvão vegetal, etc.) asso- ciados à madeira de reflorestamento, os subprodutos do processamento de produtos agrícolas (como arroz e café) e do seu processamento agroindustrial (como efluentes líquidos da indústria de alimentos e bebidas), resíduos urbanos sólidos (lixo) e líquidos (esgoto), que podem ser valorizados para fins energé- ticos mediante o processo de biodigestão anaeróbia. Além disso, há o biodiesel em suas diversas vertentes, com destaque no contexto paulista para o uso do sebo bovino e das sementes oleaginosas como soja e girassol. Nos parágrafos seguintes serão comentados a evolução tecnológica e seus agentes no contexto 29170003 miolo.indd 65 10/29/08 6:02:46 PM 66 Bioenergia no Estado de São Paulo paulista, abordando sucessivamente os biocombustíveis associados à silvicultura, ao processamento de resíduos por biodigestão e ao biodiesel. Os biocombustíveis sólidos, especialmente a lenha, são empregados numa ampla gama de setores, conforme mencionado no capítulo II.3. É preciso deixar claro que, de uma forma quase absoluta, em São Paulo se consome lenha oriunda de silvicultura, geralmente de eucalipto, sem compro- meter as formações florestais naturais, que inclusive se expandiram nos últimos anos. Apesar do importante uso da madeira como fonte de energia em São Paulo, um levantamento do Instituto Florestal indicou uma cobertura remanes- cente total de 3.457 mil hectares, superior em 3,8% ao valor constatado em 1990 – 1991 (Instituto Florestal, 2004). Desse modo, desde uma perspectiva de fomento ao desenvolvimento do uso da bioenergia sustentável em São Paulo, faz sentido considerar a lenha plantada e os resíduos sólidos agroindustriais, por sua efetiva importância e possibilidade em expandir sua contribuição com o adequado suporte da pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Como instituições de pesquisa, no âmbito dos produtos florestais desta- cam-se o Instituto Florestal, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e o IPEF, Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais, localizado no Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, Esalq, que desenvolve diversos estudos e pesquisas aplicadas, incluindo oito programas cooperativos com empresas no âmbito da silvicultura (IPEF, 2007). Entre as pesquisas neste campo podem ser mencio- nados os trabalhos com genética de melhoramento, hibridação e genômica, nutrição e manejo florestal, ecofisiologia florestal, proteção florestal e seqüestro de carbono (Stape, 2007). No campo da dendroenergia, envolvendo as tecnologias de uso direto da madeira ou mediante processos de conversão para fins energéticos, deve ser mencionado o IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas, instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo que, por meio dos Centros de Tecnologia para Produtos Florestais e de Tecnologias Ambientais e Energéticas, desenvolve estudos e pesquisas aplicadas em temas como queima direta e gaseificação de resíduos lignocelulósicos. Também devem ser mencionadas as empresas atuantes na produção de painéis de madeira e papel e celulose, que promovem o fomento florestal e desenvolvem estudos aplicados, difundindo novas tecnologias para silvicultura, sendo notável a expansão das formações de eucalipto empregando clones de alta produtividade. O estudo Ciência e Tecnologia no Setor Florestal Brasileiro: Diag- nóstico, Prioridades e Modelo de Financiamento informa que, em 2002, existiam em São Paulo 21 instituições envolvidas de alguma forma com pesquisa florestal, 29170003 miolo.indd 66 10/29/08 6:02:46 PM Panorama Geral da Bioenergia 67 dentre as quais cinco eram empresas privadas: Duratex, Eucatex, Ripasa, Suzano e VCP (IPEF, 2002). De todo modo, convém ressaltar que apenas parte dessas atividades apresentava alguma relação direta com temas energéticos. Por conta da adoção de novas tecnologias, a silvicultura de interesse para as aplicações energéticas evoluiu de forma expressiva nas duas últimas décadas, levando o incremento médio anual (IMA) das formações de eucalipto a se elevar de 25 para 50 m3st/ha.ano21 nas florestas comerciais bem administradas (Bacha, 2006). Esse valor é bastante superior ao alcançado nos países de clima tempera- do, cujas condições climáticas têm limitado tal incremento em níveis inferiores a 10 m3st/ha.ano. Esses números são suficientes para indicar o potencial brasileiro e os avanços já conseguidos. Do ponto de vista da utilização da biomassa lenho- sa, especialmente para geração de calor em fornos e caldeiras, equipamentos em geral produzidos pelos mesmos fabricantes que atendem o setor canavieiro, as tecnologias convencionais estão disponíveis no Brasil e apresentam boa efi- ciência, podendo incorporar sistemas de limpeza de gases e controle automa- tizados. Processos inovadores para essas aplicações, como combustão em leito fluidizado, já estão em fase de comercialização. As tecnologias com gaseificação de biomassa têm sido pouco utilizadas; entretanto é importante mencionar a empresa localizada em Campinas, Termo- quip, fundada em 1981 e detentora de tecnologia própria, que oferece gasei- ficadores de diversas concepções (co-corrente, co-corrente de duplo estágio, com fluxo cruzado e com leito fluidizado) com bom desempenho e capacidade entre 0,5 a 5 Gcal/h (Termoquip, 2007). O quadro tecnológico no exterior é similar : os sistemas de combustão direta de biomassa para aplicações industriais mostram uma tecnologia madu- ra, enquanto os sistemas com gaseificação ainda estão em desenvolvimento, visando ampliar o campo de combustíveis utilizados e aperfeiçoar os projetos térmicos, especialmente nos procedimentos de alimentação de combustível e controle operacional, buscando uma operação estável, com baixas emissões e boa conversão energética. Com relação aos processos de biodigestão anaeróbia que permitem re- duzir o potencial poluidor e valorizar energeticamente, pela produção de biogás, o material orgânico contido em efluentes líquidos e resíduos urbanos, três ver- tentes principais devem ser consideradas: os biodigestores rurais, os biodigesto- res de fluxo ascendente com manto de lodo (Upflow Anaerobic Sludge Blanket - UASB) e os sistemas de coleta e tratamento de biogás em aterros sanitários. 21. Metro cúbico stereo por hectare por ano. 29170003 miolo.indd 67 10/29/08 6:02:46 PM 70 Bioenergia no Estado de São Paulo do afirmar que já existe uma tecnologia estabelecida que forneça sustentabilida- de econômica. De todo modo, o grande empenho com que diversos grupos de pesquisa e algumas empresas se dedicam a esse biocombustível deverá condu- zir a cultivos mais adequados, processos com melhor recuperação de produtos e qualidade final, com custos mais reduzidos. No campo agronômico há todo um universo de questões por enfrentar, centradas em alcançar maiores produti- vidades e menor demanda de insumos e energia, bem como incorporando téc- nicas de gestão e práticas conservacionistas. Além das espécies tradicionalmente empregadas para a produção de óleos e gorduras, podem apresentar potencial para produção de biodiesel diversas plantas exóticas e nativas ainda pouco conhecidas, como é caso do pinhão manso, que a própria Embrapa expressa- mente não recomenda que seja adotado comercialmente antes que pesquisas mais detalhadas mostrem sua adequação como matéria prima para produção de biocombustível (Embrapa, 2007). Quanto às atuais tecnologias agronômicas, os indicadores de produtividade de biodiesel variam cerca de 10 vezes entre as diferentes alternativas de matérias-primas disponíveis. Com relação ao processo de produção do biodiesel, apesar de existirem fornecedores brasileiros de usinas de transesterificação com tecnologia própria, as unidades de maior porte têm empregado engenharia de processo importada. Para as fábricas com capacidade para 50, 100 ou 200 mil toneladas de biodiesel por ano, a Dedini contratou a tecnologia básica com a empresa italiana Desmet Ballestra S.P.A, utilizada nas cinco unidades fornecidas, como para a Agropalma (10 mil t/ano de biodiesel de óleo de palma) e Frigorífico Bertin (100 mil t/ano de biodiesel de gordura animal) (Dedini, 2007). Além do aporte da empresa italiana e da experiência própria em unidades agroindustriais, a Dedini contou com a colaboração da UFRJ, que ajudou no desenvolvimento do conceito da hidroesterificação, processo que emprega a hidrólise na separação dos ácidos graxos previamente ao processo de esterificação, ampliando o rendimento e melhorando os custos (Aranda, 2007). 29170003 miolo.indd 70 10/29/08 6:02:46 PM III CEnáRIos E PERsPECtIVas da EVoluÇão da BIoEnERGIa Este capítulo aborda os cenários e perspectivas da bioenergia para o Estado de São Paulo, sendo que, para o etanol de cana-de-açúcar, são apresentados os resultados de um modelo simulador de demanda interna desenvolvido pelos autores deste documento, o qual se baseia em cenários de crescimento do PIB do país (e de produção de veículos) e de preços do barril de petróleo. Períodos de forte prosperidade não são novidade na indústria sucroal- cooleira, mesmo se considerarmos o seu período recente, desde a adoção do programa de incentivo à produção do álcool carburante iniciado nos anos 1970. A principal novidade parece ser uma percepção muito mais forte da susten- tabilidade da trajetória da demanda – local e internacional – e dos preços do petróleo (em alta prolongada). É possível argumentar que o petróleo já apresentou preços elevados – em termos reais até mais elevados – em outros períodos, e esse movimento de alta foi interrompido de forma repentina e brutal, com efeitos negativos sobre a economia do setor. Mas é preciso levar em conta, no quadro atual, a existência de pelo menos três fatores novos, de importância destacada, que estabelecem uma diferenciação importante com relação a períodos anteriores. O primeiro desses fatores é a percepção de que a expansão chinesa colo- ca sobre todos os mercados de matérias-primas uma fonte de demanda adicional de grandes proporções. Essa procura é muito mais importante no mercado de energia e de matérias-primas ligadas ao petróleo do que em outras indústrias e mercados. Enquanto as economias desenvolvidas já montaram as suas infra-estru- turas intensivas em recursos naturais e os seus padrões de consumo apresentam índices progressivamente maiores de serviços e de produtos com reduzido con- teúdo material, elas ainda dependem fortemente de energia, para a vida familiar, o transporte e a produção. Por isso, em vários mercados de matérias-primas a demanda chinesa concorre menos com os usos anteriores. Isso se passa diferen- temente no mercado de energia e, sobretudo, no de petróleo, onde a demanda chinesa passa a rivalizar diretamente com o aprovisionamento dos países que o consomem mais vorazmente (simplificadamente, a OCDE). Este fator repercute sobre um segundo, que vai adquirindo autonomia, na forma de uma preocupação crescente dos Estados Unidos e dos países desenvolvi- dos em geral com a sua segurança energética. Esta preocupação, fundada também em motivações ambientais, vai criando espaço para uma série de iniciativas de apoio ao consumo e à produção de energias renováveis, principalmente combustíveis. 29170003 miolo.indd 71 10/29/08 6:02:46 PM 72 Bioenergia no Estado de São Paulo Apesar de todas as dúvidas existentes quanto à eficiência da substituição da gasolina pelo etanol de milho produzido nos Estados Unidos (em particular a questão do reduzido balanço energético do etanol de milho), é inegável que o estímulo ao seu consumo e à sua produção deverão produzir aperfeiçoamentos que, em prazo maior ou menor, colocarão a eficiência da solução num outro patamar. Dito de outra forma, a sustentação do apoio à substituição de gasolina por etanol nos Estados Unidos deverá elevar o quociente produção de energia renovável/consumo de energia não renovável. Isso será feito pela via incremen- tal, como ocorreu no Brasil, ao longo dos 30 anos de trajetória de aprendizado, mas também pela via das mudanças de ruptura. Basta atentar para as dimensões ousadas e ambiciosas do programa de energia renovável dos Estados Unidos. O terceiro fator relevante diz respeito aos padrões urbanos e ao avanço das preocupações ambientais, traduzidas – simbolicamente – na cruzada mun- dial do ex-vice presidente dos EUA, Al Gore, contra as teses do aquecimento global e pelo convencimento de que algo de significativo precisa ser feito sem demora para evitar um desastre planetário de grandes dimensões. Esses três fatores concorrem para tornar a trajetória (tanto a presen- te como a de um futuro próximo) da economia do etanol no Brasil muito promissora – muito mais do que em outras épocas. Entretanto, mesmo se as perspectivas de médio e de longo prazo são promissoras, o ciclo de curto pra- zo reveste-se sempre das mesmas habituais incertezas. Enquanto os mercados para o etanol não se abrirem e o mercado brasileiro não crescer mais significa- tivamente, sob o impulso da demanda de carros flexíveis, mas sem mecanismos de regularização dos preços entre os períodos de safra e de entressafra, a va- riação cíclica de preços deverá persistir, lembrando aos produtores que existem bonança e crise, margens elevadas e preços gravosos (TR 3). O mercado dos Estados Unidos é, por enquanto, uma oportunidade para poucos e uma miragem para quase todos. A Europa (excetuada a Suécia) per- manece fechada, taxando o etanol e subsidiando implicitamente o consumo de petróleo, apesar das preocupações ambientais23. E o Japão parecia uma promes- sa reservada à Petrobras até o recente acordo da Odebrecht com uma trading japonesa (Sojitz, fusão da Nissho Iwai e da Nichimen). Os produtores apostam no consumo da frota renovada e nas exportações, que um dia – acredita-se – deslancharão; mas, por enquanto, o que se tem é uma realidade mais modesta. Analogamente, as perspectivas gerais para os outros bioenergéticos seguem a mesma lógica, com uma defasagem significativa com relação ao etanol. 23. Muito curiosamente, ao mesmo tempo em que o petróleo é livremente importado, o seu substituto ambiental sofre toda sorte de restrições, incluindo a proibição de substituir o MTBE. 29170003 miolo.indd 72 10/29/08 6:02:46 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 75 Fonte: Cálculo dos autores Figura 27. Consumo de combustíveis por automóveis e motocicletas no Brasil Figura 28. Fração da frota de veículos flexíveis operando com AEHC em função da relação de preços entre o AEHC e a gasolina C, nos postos, em cada unidade da Federação. Fonte: Cálculo dos autores 20 25 30 35 40 al  (m ³) M ilh õe s AEHC Gasolina GNV/10³ 40% Flex 20%Flex 60%Fle x 0 5 10 15 Vo lu m e  A nu Ano BA CE DF GO MG PR PE RJ RS SC SP 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 40% 50% 60% 70% 80% 90% outros Razão de Preços AEHC/GasolinaC Fr aç ão F le x a A EH C 29170003 miolo.indd 75 10/29/08 6:02:47 PM 76 Bioenergia no Estado de São Paulo A curva contínua corresponde à função que melhor representa o com- portamento brasileiro médio de usar o AEHC em veículos leves, em resposta à relação dos preços dos combustíveis. A curva tracejada indica a curva ideal que corresponde a um uso de AEHC por 50% da frota flexível quando a razão de preços por litro entre o AEHC e a gasolina C for a de equilíbrio de autonomia, ou seja, 70%. O ponto correspondente ao Estado de São Paulo é o único que se encontra sobre esta curva, que poderia ser denominada de curva de resistência zero ao uso de etanol em veículos flexíveis. Observe-se que o país tem em mé- dia uma resistência ao uso de etanol de cerca de 9% da razão de preços, o que significa ser necessário que o preço do AEHC seja 61% do preço da gasolina C para que 50% da frota de veículos flexíveis usem AEHC. Dentre os Estados mais significativos em termos de consumo de combustíveis, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia apresentam resistência ao uso de etanol maior que a média do país, no período estudado. Tabela 7. Fração da frota de veículos flexíveis que utilizam AEHC, para dois cenários de preço de etanol e de petróleo Preço AEhC sem tributos em São Paulo Com resistência atual ao uso de AEhC Com resistência zero ao uso de AEhC Preço do Petróleo Preço do Petróleo R$ 120/barril R$ 220/barril R$ 120/barril R$ 220/barril R$ 0,70/litro 49% 79% 69% 93% R$ 0,90/litro 30% 54% 40% 75% Fonte: Cálculo dos autores A tabela 7 apresenta os valores calculados da fração da frota brasileira de veículos flexíveis usando AEHC (baseados nas simulações das razões de preço e frações das frotas de veículos flexíveis em cada unidade da federação), considerados dois cenários de preços do AEHC, sem tributos, ao produtor em São Paulo e dois cenários para o preço do petróleo importado, tanto para os valores atuais de resistência ao uso do AEHC em veículos flexíveis como para o caso desses valores serem anulados. Observe-se que o preço médio anual do AEHC igual a R$ 0,70 por litro, apresentado na tabela 7, é considerado baixo pelo setor produtor, embora du- rante o período de janeiro de 2007 a junho de 2008 o preço médio do AEHC tenha sido de R$ 0,71 por litro e o do petróleo importado pela Petrobras de R$ 157,00 por barril. Embora o modelo indique uma respeitável variação na fração 29170003 miolo.indd 76 10/29/08 6:02:47 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 77 da frota que usa AEHC com as alterações de preço, é particularmente significa- tivo o impacto da resistência dos consumidores ao uso de AEHC. A eliminação desta resistência permitiria um aumento de preço de R$ 0,7 para R$ 0,85 por li- tro, sem redução do consumo. Vale reforçar que os resultados da tabela 7 foram calculados admitindo-se que a tributação dos combustíveis é a mesma do perí- odo 2005-2007, assim como os diferenciais dos preços nos vários Estados em relação aos preços em São Paulo. Isso implica aumentos nos valores porcentuais da tabela à medida em que melhora a logística de distribuição do etanol ou que outros Estados passem a produzí-lo e reduzam alíquotas de ICMS. A alteração recente no valor da CIDE sobre a gasolina A, de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro, foi considerada como uma mudança temporária emergencial para controlar a inflação, e que seu valor retornará para R$ 0,28 assim que o preço do petróleo se estabilizar. Esta redução no valor da CIDE de R$ 0,10 por litro neutraliza um acréscimo de cerca de R$ 16,00 por barril de petróleo. A figura 29 ilustra a evolução da produção, do consumo e da expor- tação de etanol total (medido em volume equivalente de álcool anidro) para o cenário otimista de evolução da economia. Tanto a curva de produção como a de exportação seguem aproximadamente as estimativas da UNICA (Jank, 2008). A evolução do consumo interno de etanol foi simulada para diferentes frações da frota de veículos flexíveis utilizando AEHC. O preço Fonte: Cálculo dos autores Figura 29. Comparação entre a produção, a exportação e o consumo interno de AEHC 25 30 35 40 45 50 al  (m ³) M ilh õe s 0 5 10 15 20 vo lu m e  A nu Ano Produção  expandindo  8,5%  a.a. Vendas  de autos exp. 6% a.a. e de  motos 10%  a.a. Exportação  expandindo  14%  a.a. 29170003 miolo.indd 77 10/29/08 6:02:47 PM 80 Bioenergia no Estado de São Paulo Energética do Ministério de Minas e Energia (EPE, 2008), divulgados em setem- bro de 2008, apontam para uma demanda de etanol no país de 63,9 bilhões de litros em 2017, muito acima das previsões dos demais órgãos do governo federal. Conforme mencionado, o equilíbrio produção – exportação – mercado interno é fundamental para a manutenção econômica do setor. Nesse contexto é importante discutir o mercado internacional. No caso da UE, sua política de biocombustíveis é parte de um plano que pretende aumentar o uso de energia renovável, iniciado em 1997, por meio de um documento oficial (white paper) que estabeleceu como meta utilizar 12% de energia renovável em 2010. A Diretiva 2003/03 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção e utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis para transportes, estabeleceu que os Estados Mem- bros deveriam assegurar a proporção mínima de 2% até 31/12/2005 e 5,7% até 31/12/2010. A meta para 2020 é 10%. Em relação a este plano, a Comissão Européia estabeleceu, como parte das reformas da Política Agrícola Comum (PAC), o pagamento de 45 €/ha para produção de energéticos nas áreas em descanso. Ainda em 2003, a Directive on Taxation of Energy Products autorizou os Estados Membros a isentar, total ou parcialmente, produtos que contêm substâncias renováveis, como o etanol e o biodiesel. Assim, para atingir a mistura de 6,6% de biocombustíveis no total de combustíveis líquidos, o consumo de etanol deverá atingir 9,2 bilhões de litros em 2012 e os produtos que serão usados, com maior probabilidade, são trigo, beterraba e milho. A partir da tabela 8, reproduzida a seguir, Jank et al (2007) concluem que a UE não deve precisar importar etanol, pois a produção local estimada é de 10,1 bilhões de litros para 2012, que na verdade parece pouco provável. Por sua vez, os EUA são os maiores consumidores mundiais de petróleo, utilizando 322 bilhões de litros (840 milhões de galões) de derivados por dia e com quase metade deste valor correspondendo à gasolina, toda ela consumida por 200 milhões de veículos. Embora também produzam petróleo, os EUA importam 64% do volume consumido no país. Em agosto de 2005 o governo dos EUA assinou o Energy Policy Act, que criou o programa Renewable Fuels Standard (RFS), estabele- cendo meta de utilização de 28,4 bilhões de litros de biocombustível em 2012, que representa 5% da gasolina consumida. Entretanto, no final de 2007, foi aprovado o Energy Independence and Security Act (EISA) que emenda o RFS e eleva a meta de 2022 para 136 bilhões de litros de combustíveis renováveis e alternativos. Esse volume substituiria 15% do consumo de gasolina projetado para a ocasião. O RFS baseia-se inicialmente no etanol produzido a partir do milho e o estabelecimento 29170003 miolo.indd 80 10/29/08 6:02:48 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 81 das metas criou um mercado garantido para o produto, até um máximo de 57 bilhões de litros anuais. O volume restante é reservado para outros biocombustí- veis que apresentem uma redução mínima de 50% nos gases de efeito estufa ou derivem da celulose. Como essas metas foram reforçadas por grandes incentivos fiscais, elas estimularam investimentos maciços no desenvolvimento da indústria de etanol e, como conseqüência, a demanda por milho cresceu. Entretanto, a produção de milho, que atingiu 300 milhões de toneladas em 2004, caiu para perto de 280 milhões em 2005 e 2006. Como neste último ano a demanda para etanol chegou a 55 milhões de toneladas, praticamente 20% da pro- dução total, o preço do milho atingiu o ponto mais alto de sua história (figura 32). Entre 2002 e 2006 a produção de etanol27 nos EUA aumentou em média 23% ao ano. No mesmo período o consumo cresceu 27%, absorvendo 20,4 bilhões de litros e elevando a mistura do etanol na gasolina de 1,5% para 3,8% (Jank, 2007). A capacidade instalada já é mais do que suficiente para atender as metas. Embora se espere que o consumo supere as metas, não há indícios de maior aumento da capacidade instalada por causa dos efeitos que esta medida teria sobre o preço do milho. Tabela 8. Projeção da produção de etanol na União Européia para 2012 2006 2012 Produção de etanol Produção de matéria-prima Produção de etanol Produção de matéria-prima milhões litros Participação Total (Mt) Para etanol (Mt) milhões litros Participação Total (Mt) Para etanol (Mt) Trigo 504 32,3% 109,3 1,4 4.034 40% 135,9 11,2 Cevada 440 28,2% 53,6 1,1 440 4% 46,1 1,1 Milho 200 12,8% 44,6 0,5 1.291 13% 51,9 3,2 Centeio 200 12,8% 7,8 0,5 200 2% 9,1 0,5 Beterraba 88 5,6% 141,7 0,8 3.864 38% 120,7 35,2 Vinho 128 8,2% - - 256 3% - - Total 1.560 100% 357 4,3 10.085 100% 363,7 51,2 Fonte: Jank et al, 2007 27. A produção de biodiesel nos Estados Unidos é mínima, relativamente ao etanol: em 2005 produziu 290 milhões de litros contra 15 bilhões de litros, respectivamente (Unctad, 2006). 29170003 miolo.indd 81 10/29/08 6:02:48 PM 82 Bioenergia no Estado de São Paulo A demanda tem sido fortemente estimulada por políticas públicas. Além do RFS, os EUA criaram o Reformulated Gasoline Program que requer certo nível de oxigenados na gasolina vendida em determinadas áreas como meio de combater a poluição do ar. Inicialmente foi empregado o MTBE (Metil-terc-bu- til-éter) como aditivo, mas, por problemas de contaminação do solo quando a gasolina é derramada ou quando ocorrem vazamentos nos postos, este come- çou a ser substituído pelo etanol. Isso provocou aumento no preço do etanol e abriu oportunidade para países, como o Brasil, que possuem excedentes expor- táveis. As vendas brasileiras para os Estados Unidos cresceram de US$ 77,5 mi- lhões em 2005 para US$ 882,4 milhões em 2006. Em 2007 essas exportações diretas alcançaram US$ 272 milhões de um total de US$ 1,29 bilhão expor- tado. O aumento da produção norte-americana resultou em queda no preço do produto; este fator, somado à tarifa de importação de US$ 0,143 por litro, reduziu a competitividade brasileira e o ritmo de exportações para aquele país em 2007. Em 2008, as exportações dirigidas aos Estados Unidos, diretamente ou via países do Caribe, (que importam etanol hidratado do Brasil, produzem etanol anidro e re-exportam para os EUA sem a tarifa de importação) devem ultrapassar 2 bilhões de litros. Vale ressaltar que no máximo 7% do volume de etanol produzido pelos EUA no ano anterior pode ser importado por meio da Caribbean Basin Initiative, fato que limita essa via. Para 2012 espera-se, no máximo, que 10% do volume da gasolina con- sumida seja substituída por etanol, o que representaria 56,6 bilhões de litros do produto. Consumo maior dependeria de adaptação da frota norte-americana para aumentar a participação do álcool na mistura. As projeções da capacidade Fonte: Earth-Policy.org Figura 32. Produção de milho nos EUA de 1980 a 2006 250 300 350 el ad as 0 50 100 150 200 m ilh õe s  d e  to n Produção Etanol 29170003 miolo.indd 82 10/29/08 6:02:48 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 85 importado). Nos últimos anos, cerca de 82% do total destinou-se ao setor de transporte, 15% à agricultura e 2% à indústria e outros segmentos. A adição obrigatória de 2% de biodiesel ao óleo diesel, a partir de janeiro de 2008, gera um mercado interno de 848 mil m3/ano, sendo que somente o Estado de São Paulo consome 24% desse volume (tabela 9). Tabela 9. Estimativa da demanda por biodiesel por região geográfica – Brasil, 2008 a 2011 Região Demanda (m3) por B5 (m3) (m3) (m3) B2 - 2008 B3 - 2009* B5 - 2011 Norte 80.000 123.000 210.000 Nordeste 124.000 192.000 329.000 Sudeste 375.000 577.000 986.000 São Paulo 200.000 308.000 526.500 Sul 170.000 263.000 451.000 Centro-Oeste 99.000 153.000 263.000 Brasil 848.000 1.308.000 2.237.000 Fonte: Projetada pelo TR 1 e adaptada pelos autores, com base em dados do Balanço Energético Nacional de 2007 Nota: * B3 a partir de 1° de julho de 2008 Os investimentos em unidades produtoras de biodiesel foram realizados pela iniciativa privada e fomentados por linhas de crédito especiais, das quais se destacam as do BNDES. Atualmente, as usinas autorizadas a operar têm capacidade para produzir 2,6 milhões de metros cúbicos anuais (tabela 10). Comparando-se as tabelas 9 e 10, conclui-se que a atual capacidade de produção das usinas em operação já suplanta o consumo estimado para a mistura B5 (2,24 milhões de metros cúbicos) permitindo a antecipação do prazo em que a adição de 5% de bio- diesel ao diesel se torne obrigatória, conforme previsto na Lei no 11.097/05. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC, 2007) já prevê a antecipação da obrigatoriedade do B5 de 2013 para 2010, fato que é apresentado na tabela 9 como consolidado no ano de 2011. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) , em março de 2008, tornou mandatório o uso de 3% de biodiesel a partir de 1o de julho deste ano, aspecto que também é representado na tabela 9 como ocorrendo integralmente em 2009. 29170003 miolo.indd 85 10/29/08 6:02:48 PM 86 Bioenergia no Estado de São Paulo Tabela 10. Capacidade de produção das usinas de biodiesel, por região geográfica e para o Estado de São Paulo, julho/2008. Regiões geográficas Capacidade (m3/ano) Norte 137.100 Nordeste 525.700 Sudeste 716.440 São Paulo 646.740 Sul 733.100 Centro-Oeste 483.300 Brasil 2.595.640 Fonte: ANP A atual capacidade das instalações para a produção de biodiesel está aquém da demanda por B5 apenas nas Regiões Norte e Sudeste (tabelas 9 e 10), embora a capacidade instalada no Estado de São Paulo esteja além de sua demanda por B5. Conforme já apresentado no item II.2, a produção brasileira das principais oleaginosas totalizou 60,6 milhões de toneladas na safra 2006/07, das quais 95% se referem à soja. A disponibilidade brasileira de óleos vegetais foi apresentada na tabela 2, atingindo cerca de 4,8 milhões de metros cúbicos, dos quais cerca de 85% são provenientes da soja, 6% do caroço de algodão e 4% do dendê. O restante é dividido principalmente entre amendoim, girassol, mamona e babaçu. Os mercados de oleaginosas têm características próprias, aspecto que conduz a análises diferenciadas quanto à disponibilidade dessas matérias-primas para a produção de óleo a ser destinado à fabricação de biodiesel. O mercado de amendoim passou por grandes mudanças, pois, de maté- ria-prima para esmagamento, o grão passou a ser destinado principalmente à in- dústria confeiteira e ao consumo in natura, mais exigente em qualidade (Freitas e Amaral, 2002). A adoção de tecnologia na produção e na etapa pós-colheita possibilitou a melhoria da qualidade do produto paulista em consonância com as exigências do mercado externo do grão, face às crescentes exportações de amendoim descascado nos últimos anos (Martins e Perez, 2006). Desse modo, considera-se pouco provável que haja constância na oferta que possibilite par- cela expressiva da produção de amendoim para biodiesel. A oferta de algodão é regida pelo mercado da fibra, principal produto de valor econômico da cultura. O comércio externo realizado pelo Brasil ocorre na 29170003 miolo.indd 86 10/29/08 6:02:48 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 87 forma de pluma e/ou manufaturados têxteis. Assim, considera-se que praticamen- te toda a produção de caroço possa ser processada para a produção de óleo. O óleo de dendê (palma) é amplamente utilizado na indústria alimen- tícia, em virtude de suas propriedades que facilitam a hidrogenação. Apesar de ter a grande vantagem de apresentar a maior produtividade de óleo por unidade de área (hectare) dentre as oleaginosas conhecidas, a palma é cultiva- da exclusivamente na região setentrional do país e apresenta, como principal problema, a logística para distribuição nos grandes centros de consumo, além de possível impacto ambiental adverso, caso a cultura seja permitida na região da floresta amazônica. O girassol é uma cultura em franca expansão no País, embora ainda pouco representativa no segmento de oleaginosas. O óleo tem grande aceita- ção para uso doméstico, face ao apelo nutricional. Freitas, Ferreira e Tsunechiro (1998) constataram crescimento da demanda no segmento varejista, em função da redução do diferencial de preço em relação ao de soja. Tem havido significa- tiva importação da Argentina. Assim, é pouco provável que o óleo de girassol seja utilizado como matéria-prima para biodiesel. Na mamona, ainda há entraves de natureza técnica e econômica para a viabilização de seu óleo na matriz energética brasileira. A oferta é insuficiente e a baixa produtividade no nordeste requer investimentos em pesquisas agro- nômicas. Sob o aspecto econômico, o óleo de mamona é o segundo mais bem cotado no mercado internacional, superado apenas pelo de tungue (Freitas e Fredo, 2005), o que pode inviabilizar seu uso como combustível. A disponibilidade de óleo de soja corresponde à quase totalidade da oferta de óleos vegetais no Brasil (tabela 2). O volume produzido em 2006 (cerca de 4 bilhões de litros) é superior ao necessário para suprir a demanda por B5, em 2010. Por esta razão, atualmente mais de 85% da produção brasileira de biodiesel é feita com esse óleo. A soja tem seu mercado vinculado à demanda protéica – farelo – além de ser um dos óleos comestíveis mais consumidos no mundo. A produção brasileira de óleo tem apresentado crescimento proporcionalmente menor que o do grão, em virtude da tendência decrescente da relação processamen- to/produção agrícola e do aumento nas exportações do grão. Esse comporta- mento está relacionado à Lei Kandir de 1996 que desonerou as exportações do complexo soja do ICMS e a adoção do mecanismo de escalada tarifá- ria nos países importadores. O fim da incidência diferenciada que garantia o abastecimento interno trouxe o acirramento da disputa pela matéria-prima entre tradings e indústrias, conforme Lazzarini e Nunes (1998). A esse fator soma-se a crescente demanda pela soja e a política de importações por par- te da China, em virtude da escalada tarifária praticada naquele país, salienta 29170003 miolo.indd 87 10/29/08 6:02:48 PM 90 Bioenergia no Estado de São Paulo Para a determinação da área a ser reflorestada com essências comerciais para fins energéticos, foram consideradas duas situações, com base em pro- jeções de crescimento da demanda, utilizando uma metodologia semelhante à da Matriz Energética do Estado (SSE, 2007). Uma lacuna importante nessa estimativa refere-se à inexistência de informações sobre a substituição de fon- tes energéticas em função de preços relativos e a evolução dessas tendências. Mesmo assim, numa primeira abordagem foram adotadas duas taxas anuais de crescimento (vegetativo e otimista) da demanda total de madeira e o prazo de 25 anos para a instalação final do parque florestal necessário. Foram adotados como parâmetros que a participação energética no final do período será de 35% do total do consumo de madeira e que a produtividade média atingirá um valor de 40 m3/ha/ano (tabela 11). Estipulou-se esse prazo em 25 anos porque é o período médio de ro- tação de uma floresta, que permite a manutenção de um potencial produtivo auto-sustentado, garantindo o índice de cobertura florestal indefinidamente. É também um tempo em que é previsível algum tipo de mudança tecnológica, em se tratando de atividade de silvicultura. Além disso, imposições de ordem legal prescrevem recuperações florestais num prazo entre 20 e 30 anos. Figura 33. Esquema de uso múltiplo da floresta SERRARIA PROCESSO ENERGIAFunções Ambientais Florestas Funções Produtivas ENERGIA ENERGIA Fonte: TR 12 29170003 miolo.indd 90 10/29/08 6:02:51 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 91 Tabela 11. Projeção da demanda por madeira no Estado de São Paulo em 2032 Crescimento da demanda 1% a.a.(vegetativo) 3% a.a. (otimista) Demanda total (em 106 m3 c/ casca) 48,7 79,6 Demanda energética(em 106 m3 c/ casca) 17,0 27,8 Área reflorestada (em 106 hectares) 1,21 1,99 Fonte: TR12 Numa primeira aproximação, após 25 anos e levando-se em conta o estoque de terras aptas, a cobertura de florestas necessária para o Estado para os diversos fins estaria entre 1,21 e 1,99 milhão de hectares, povoados com essências exóticas ou nativas comerciais. Vale mencionar que o consumo ener- gético atual representa 29% do consumo total de madeira no Estado (ver figura 14). Portanto, supondo um crescimento de 3% a.a. na demanda energética (com a demanda total crescendo 2,5%), a área reflorestada necessária seria de 1,7 milhão de hectares. Considerando a existência de um estoque atual de 4,14 milhões de hec- tares de florestas e vegetação nativa, dos quais 0,93 milhão de hectares reflo- restados e que deverão continuar em produção, as necessidades efetivas de reflorestamento serão de no mínimo 1,7 milhão de hectares, durante os pró- ximos 25 anos, para atender à demanda energética e parcialmente ambiental (20% do território). Tendo em conta essas premissas, para um ciclo de 25 anos e o crescimen- to otimista da demanda energética, haveria necessidade de um plantio extra de 780 mil hectares, dos quais o equivalente a 270 mil supririam a demanda ener- gética tradicional. É importante destacar que, durante esse período, o cenário pode ser bastante modificado. Por exemplo, a produção de energia elétrica, por cogeração feita por cavacos de madeira nas usinas de cana-de-açúcar durante o período da entressafra, poderia redundar em demanda adicional que implicaria acréscimo de área de 110 mil hectares (Rozov, 2007). III.4 Cogeração Nesta seção, em grande parte extraída do TR 8, é feita uma avaliação do potencial de expansão de geração de energia elétrica a partir de biomassa no Estado de São Paulo, com base na expectativa de aumento de moagem de cana e na disponibilidade de palha para a geração, supondo diferentes tecnologias de 29170003 miolo.indd 91 10/29/08 6:02:51 PM 92 Bioenergia no Estado de São Paulo conversão. São também avaliados os potenciais de geração de energia elétrica a partir de biogás e de biomassa florestal. A queima da cana para a colheita tem como objetivo aumentar a eficiên- cia do processo, tanto para o corte de cana manual como para o mecanizado. No caso da colheita manual, o corte de cana verde é muito mais difícil e peri- goso, o que praticamente inviabiliza sua utilização. A colheita mecanizada em São Paulo vem crescendo principalmente pelas pressões ambientais para o fim das queimadas e à legislação existente, conforme mencionado na seção II.6. No contexto do Protocolo Agroambiental assinado com grande parte dos produtores, verifica-se importante perspectiva de aumento de excedentes de eletricidade. Para estimar o máximo potencial realizável do setor sucroalcooleiro, ad- mite-se o aproveitamento integral de bagaço e palha com as melhores tecnolo- gias aplicáveis e subtrai-se tanto a energia excedente gerada atualmente, como a já vendida nos Leilões de Energia Nova29. Para tanto, foram realizadas simulações supondo queima em caldeira tan- to de bagaço, como de uma mistura de 20% de palha e 80% de bagaço, admitin- do-se: produtividade total da palha (base seca) de 14% da cana produzida; palha disponível de 40% do total de palha, sendo utilizáveis 95% (5% para estoque); conteúdo de bagaço (base seca) de 25% da massa da cana limpa, sendo utilizá- veis 95% do total de bagaço (5% para estoque); fator de capacidade de 50% e período de operação efetiva de 180 dias. Com base nessas hipóteses, foram simulados aproveitamentos com duas diferentes tecnologias, a saber: turbina de extração-condensação operando com vapor a 65 bar e a 92 bar. A tabela 12 apresenta os resultados das simulações e os parâmetros utilizados. O excedente comercializado até o início de 2008 era estimado em 875 MW médio que, somados aos 218 MWmédio comercializados nos três leilões de energia nova e no leilão de fontes alternativas no Estado de São Paulo, permitia estimar que o mínimo de excedentes a serem oferecidos pelo setor até 2011 seria de 1.093 MWmédio, devendo-se ressaltar que a maioria dessa energia ven- dida é proveniente de investimentos em tecnologias e otimização de processo, e não de usinas novas (tabela 13)30. 29. Esses leilões são organizados pela Aneel, visando a compra de energia de produtores independentes. 30. No leilão realizado em setembro de 2008 foram comercializados 184 MWmédio de energia gerada por usinas do Estado de São Paulo. 29170003 miolo.indd 92 10/29/08 6:02:51 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 95 Nas tabelas 14 e 15 são apresentados os valores de energia excedente total para as safras 2006/2007 e 2012/2013, para as diversas possibilidades an- teriormente descritas. Tabela 14. Potencial de geração de excedentes para o Estado nas safras 2006/2007 e 2012/2013 utilizando apenas bagaço como combustível Safra Cana1 (t cana processada/ safra) Cana utilizada2 (t cana/safra) Potencial 65 bar (MWméd) 3 Potencial 92 bar (MWméd) 3 60 kWh/tc 70 kWh/tc 71 kWh/tc 80 kWh/tc 2006/2007 264.000.000 250.800.000 1.700 2.000 2.020 2.300 2012/2013 387.000.000 367.650.000 2.500 2.900 2.980 3.300 Fonte: TR 8 Notas: 1 Safras 2006/2007 e 2012/2013 → dados da UNICA 2 Cana utilizada = 95% do total de cana processada 3 Fator de capacidade = 0,5 Tabela 15. Potencial de geração de excedentes para o Estado nas safras 2006/2007 e 2012/2013 utilizando bagaço e palha como combustível Safra Cana1 (t cana processada/ safra) Cana utilizada2 (t cana/safra) Potencial 65 bar (MWméd) 3 Potencial 92 bar (MWméd) 3 125 kWh/tc 132 kWh/tc 135 kWh/tc 145 kWh/tc 2006/2007 264.000.000 250.800.000 3.500 3.700 3.800 4.100 2012/2013 387.000.000 367.650.000 5.200 5.500 5.600 6.000 Fonte: TR 8 Notas: 1 Safras 2006/2007 e 2012/2013 → dados da UNICA 2 Cana utilizada = 95% do total de cana processada 3 Fator de capacidade = 0,5 A figura 34 ilustra algumas das possíveis rotas de avanço da cogeração no setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo, considerando como estágio atual a energia comercializada no Estado mais a já comprometida nos leilões do MME. Evidentemente, nem todas as variáveis do processo estão presentes neste quadro e algumas rotas necessitariam de investimentos imediatos para cumprir os prazos estipulados. 29170003 miolo.indd 95 10/29/08 6:02:51 PM 96 Bioenergia no Estado de São Paulo Na tabela 13 observa-se que o incremento mínimo já comercializado até 2011 com origem em São Paulo é cerca de 220 MWmédio nos Leilões de Energia Nova. Como ilustrado na figura 34, o segmento de bioeletricidade no setor su- croalcooleiro no Estado de São Paulo está longe de seus limites. No entanto, os preços praticados nos últimos leilões não têm atraído adequadamente o setor e, por isso, políticas de incentivo e amadurecimento serão necessárias para a consolidação parcial dos potenciais aqui apresentados. Até aqui, somente os potenciais limites foram avaliados com base no volume total de insumo. Uma prospecção baseada na realidade física de cada usina seria necessária para estabelecer que fração dos potenciais limites seria factível a cada ano. A tabela 16 apresenta uma visão resumida do parque atual de usinas, capacidade de moagem e potência instalada. Figura 34. Rotas e avanços no potencial da cogeração no setor sucroalcooleiro em São Paulo até 2013 (estimativa-limite) Fonte: TR 8 + 900 +1200 +1800 +2200 Avan +4400 +4900 Acréscimo MWmédio Estágio Atual Safra Atual Bagaço Avanço com Tecnologia + Adotada Avanço com Nova Tecnologia Safra Prevista 2012/2013 Bagaço Avanço com Nova Tecnologia Avanço com Tecnologia + Adotada ç Bagaço+Palha o com Nova Tecnologia Avanço com Tecnologia + Adotada ~1100 Com bustí vel Tecnologias Cenários Máximos Possíveis Estado de SP até 2013 29170003 miolo.indd 96 10/29/08 6:02:51 PM Cenários e Perspectivas da Evolução da Bioenergia 97 Tabela 16. Resumo do parque atual de usinas de São Paulo Classificação Número de usinas Moagem (Mt/ safra) Potência instalada (MW) Usinas com cogeração original 100 170 547 Usinas sem cogeração 15 5 - Usinas com retrofit 35 89 1.146 Totais 150 264 1.693 Fonte: TR 8 Estes números deixam claro o grande potencial de crescimento da cogeração no Estado, uma vez que grande parte do volume de cana moída corresponde a menos da metade da cogeração instalada, o que significa uma capacidade de revitalização do parque (retrofitting) expressiva. Numa primeira avaliação, se apenas aquelas usinas que ainda têm a cogeração original estives- sem submetidas a retrofitting com o emprego de uma tecnologia mais avançada (condensação e 65 bar com 70 kWh/tc de excedentes), este parque seria capaz de produzir cerca de 1.400 MWmédio de excedentes. Com relação ao potencial de geração de energia elétrica por biogás e biomassa no Estado de São Paulo, este foi calculado considerando apenas in- formações seguras (embora não tenham sido levadas em conta restrições de ordem econômico-financeira) e está apresentado na tabela 17. No entanto, analogamente ao caso da cogeração no setor sucroalcooleiro, mesmo parte desse potencial limite somente será factível com políticas públicas adequadas. Tabela 17. Potencial de geração elétrica por biogás e biomassa (exceto cana) no Estado Alternativas Potencial (MWmédio) Aterro sanitário 250 Biogás 250 Processo térmico n.a. Esgoto 100 Resíduos rurais n.a. Vinhaça 1000 Biomassa florestal 1500 Licor negro 1500 Outros resíduos n.a. Total 2850 Fonte: TR 8 Obs.: (n.a.) significa não avaliado por falta de informações mais precisas 29170003 miolo.indd 97 10/29/08 6:02:51 PM