Bioenergia no estado de São Paulo

Bioenergia no estado de São Paulo

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VI – Qualificação dos trabalhadores na cana-de-açúcar – Airton Ghiberti; VII – Relações de trabalho no setor sucroalcooleiro e de oleaginosas no

VIII – Geração de eletricidade a partir de biomassa e biogás – João Carlos O. de Mello;

IX – Logística e transporte multimodal na cadeia produtiva de biocombustíveis – Antonio Galvão Álvares de Abreu;

X – Tributação: regimes diferenciados de ICMS, tributos federais e outros

– Carlos Américo Pacheco;

XI – Instrumentos de normalização e qualidade dos biocombustíveis

XII – Floresta energética – Eduardo Castanho; XIII – Biogás gerado pela deposição de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários e pelo tratamento anaeróbio de efluentes, resíduos rurais e vinhaça – João Wagner Alves;

XIV – Zoneamento socioeconômico e agrícola de São Paulo – Airton

Ghiberti.

Nesse contexto, o presente documento reúne os resultados principais dos TR’s produzidos pelos diferentes especialistas, que merecem os créditos pelo trabalho realizado. O texto aqui apresentado foi extraído em grande parte dos referidos TR’s, porém a responsabilidade do seu conteúdo final é dos autores deste documento.

Embora o Brasil exerça a liderança mundial inequívoca na produção econômica e uso de combustíveis renováveis, vale lembrar que essa situação foi assegurada por desenvolvimentos tecnológicos e investimentos realizados persistentemente, com grande participação pública, durante as últimas três décadas. Os principais desafios identificados, tanto pelos autores dos TR’s como nos debates organizados, à manutenção dessa liderança são: melhorar a sustentabilidade social e ambiental da produção e uso dos biocombustíveis, inclusive para justificar a sua inserção no mercado internacional; planejar e adequar a cadeia produtiva para atender à expansão da demanda, com atenção especial aos gargalos em bens de capital e logística; aperfeiçoar e expandir o mercado doméstico; criar e desenvolver um mercado internacional; difundir e desenvolver tecnologias incrementais e radicais em prazos apropriados e coordenar as ações dos atores relacionados com a cadeia.

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I PanoRaMa GERal da BIoEnERGIa

Os estudos científicos dos últimos 30 anos demonstraram de maneira clara que o aumento da concentração dos gases responsáveis pelo efeito estufa, principalmente CO2, resultado da combustão de combustíveis fósseis, provocarão um aumento na temperatura média do planeta entre 1,4°C e 5,8°C nos próximos 100 anos (IPCC, 2007). Para enfrentar este problema, as Nações Unidas promoveram em 1992 a Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), cujo documento final foi aberto para assinatura em junho do mesmo ano no Rio de Janeiro, durante a Conferência Rio – 92.

Os países que ratificaram a Convenção, denominados Partes, vêm realizando conferências tentando encontrar soluções para o problema. A terceira dessas conferências, conhecidas como Conferências das Partes, realizada em Quioto, no Japão, em dezembro de 1997, é considerada uma das mais importantes pois estabeleceu o Protocolo de Quioto, que definiu metas de redução das emissões dos gases de efeito estufa. O Protocolo entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, ratificado por 171 países e totalizando 61,6% das emissões de CO2 das Partes do Anexo I (países industrializados).

Os países do Anexo I se comprometeram conjuntamente, no primeiro período do Protocolo (2008 – 2012), a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 5,2%, com relação aos níveis de 1990.

A bioenergia não é uma alternativa capaz de solucionar totalmente o problema energético, mas tem o potencial de substituir parcialmente os combustíveis fósseis nos meios de transporte. Observe-se que, nesse trabalho, o termo bioenergia não inclui a biomassa dita tradicional, isto é, aquela derivada de madeira/lenha catada, para uso doméstico, nem a biomassa proveniente de desmatamento. Nessa área de bioenergia destaca-se o etanol para uso em veículos. O Brasil é pioneiro e apresenta reconhecida vantagem comparativa no mercado internacional, construída pela intervenção do poder público a partir da criação do Próalcool em 1975. Embora nem sempre com a mesma intensidade, o governo brasileiro deu continuidade ao programa de estímulo ao emprego do álcool de várias formas, desde a própria produção do combustível até o comércio de automóveis a álcool com redução de impostos.

O domínio da tecnologia agrícola em ambiente tropical permitiu que a natural abundância de solo, luminosidade, temperatura e água pudessem ser utilizadas a fim de elevar a produtividade da agricultura. Em poucas palavras, o desenvolvimento tecnológico permitiu ao Brasil fazer uso de suas vantagens comparativas na agricultura.

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O País possui um volume expressivo de área potencialmente agricultável. Existem diferentes estudos referentes à disponibilidade de terra que, em geral, tendem a convergir para uma área potencial superior a 100 milhões de hectares na região do cerrado. Existe, ainda, uma enorme área de pastagem caracterizada por baixa produtividade das forragens e que atualmente começa a ser integrada ao sistema de grãos, configurando um inovador sistema de rotação. Em trabalho recente, Brandão et al (2005)1 concluem que cerca de 80% do aumento da área cultivada com lavouras nos últimos 10 anos no Brasil deu-se em antigas áreas de pasto. A área total de pastagem no país é de quase 200 milhões de hectares. A área agrícola atualmente cultivada no Brasil está num patamar de 60 milhões de hectares, o que permite dar a dimensão do enorme potencial produtivo do país.

A produção de álcool combustível em larga escala no Brasil trouxe a oportunidade (e a necessidade) de um grande desenvolvimento tecnológico para o setor de agroindústria da cana. De modo simplificado, é possível identificar três fases no desenvolvimento e implantação de tecnologia nesse período: inicialmente uma ênfase em produtividade, entre 1975 e 1985, para atender aos aumentos de demanda (aumentos de capacidade nos sistemas de moagem e destilação; grandes ganhos na produtividade das fermentações; crescimento constante da produtividade agrícola). A partir de 1980 os programas foram direcionados para a obtenção de maior eficiência de conversão, tendência reforçada com o advento da estabilização da produção, desde 1985 (os melhores exemplos são os ganhos em rendimento da fermentação e extração). Por volta de 85, a implementação de ferramentas tecnológicas para o gerenciamento da produção agroindustrial passou a ter importância crescente. Exemplos são os programas para otimização da reforma de canaviais, para o acompanhamento da safra; para o controle operacional de processos e os controles mútuos agrícolas e industriais, entre outros.

Essas três fases ainda coexistem, em parte, em muitas unidades produtoras.

Indicadores medidos numa expressiva amostra de usinas, compreendendo cerca de 700 mil hectares (Copersucar, 2000) mostram que na área industrial havia uma diferença constante de quase 10 pontos porcentuais entre os valores máximos praticados para a eficiência total de conversão e os valores médios, ambos crescentes no tempo, indicando a grande margem para a transferência interna de tecnologia. Diferenças da mesma ordem podem ser observadas na produção agrícola.

Em conseqüência desse fato, a curva de aprendizado brasileira constitui um notável exemplo das possibilidades que se oferecem ao desenvolvimento

1. Brandão et alii. (2005). Crescimento agrícola no período 1999-2004, explosão da área plantada com soja e meioambiente no Brasil. Texto para discussão 1.062, Ipea/Dimac.

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Panorama Geral da Bioenergia23 sempre que existe um nível (minimamente aceitável) de continuidade das orientações e das ações. Assim, o etanol brasileiro é economicamente competitivo com a gasolina desde 2004 sem necessidade de subsídios, conforme figura 3.

Nos últimos anos o mundo se envolveu no esforço de desenvolver energia sustentável e os investimentos com esse propósito vêm crescendo em ritmo acelerado, praticamente dobrando a cada ano, conforme apresentado em recente relatório da ONU (UN, 2008). Os investimentos mundiais novos (sem considerar incorporações e aquisições) alcançaram US$ 117,7 bilhões em 2007.

Fonte: adaptado, SEFI, New Energy Finance

Figura 4. Investimento global em energia sustentável Fonte: Golbemberg, Coelho, Nastari e Lucon, (2004)

Figura 3. Curva do aprendizado brasileiro na produção de etanol produtores; $

Preço do etanol aos P r e ç o

da gasolina (

Produção Acumulada de Etanol (milhares m³) Preço Etanol BRPreço gasolina BRPreço gasolina Rotterdam

Índia outros não OCDE Brasil

Outros OCDEhões$

China USA UE27 b i l U S -

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A figura 4, que mostra a distribuição dos investimentos em energia sustentável por diferentes regiões, é uma evidência da importância relativa dos EUA e UE nesse setor: eles responderam por mais de 60% do valor investido entre 2004 e 2007. Em 2006 e 2007, China e Brasil aumentaram significativamente suas participações nos investimentos, que passaram a representar 10% e 5% respectivamente. Para o ano de 2007, o relatório também mostra que 93% dos recursos investidos foram destinados a quatro tipos de tecnologia: energia eólica (43%), energia solar (24%) biocombustíveis (17%) e biomassa/resíduos (9%).

No Estado de São Paulo, assim como no Brasil, a principal fonte de bioenergia é a cana-de-açúcar, da qual o Estado é o principal produtor no país. A participação da bioenergia na matriz energética de São Paulo é significativa (cerca de 30% da oferta total de energia em 2007) e baseia-se principalmente no etanol produzido de cana-de-açúcar, mas também na energia proveniente de resíduos florestais e de biogás. Nesse capítulo apresenta-se um panorama geral da situação da bioenergia no Estado, com os seus dados mais importantes.

I.1 etanol

Esta seção reúne considerações contidas principalmente no TR 1 – “Mercados Interno e Internacional para Biocombustíveis” , no TR 2 – “Estudo sobre o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Agrícola para Biocombustíveis no Estado de São Paulo”, no TR 3 – “Cadeia industrial e de serviços – Etanol e bioenergia” e no TR 5 – “Tecnologia e Ciência para o Desenvolvimento Sustentável da Bioenergia em São Paulo”.

Uma das críticas freqüentes aos biocombustíveis é que eles substituem as culturas de alimento. Entretanto, no caso do setor sucroalcooleiro paulista, seu avanço tem impulsionado a produção de alimentos. Parte do total plantado em São Paulo fica disponível a cada ano para a rotação de cultivos, em função da renovação dos canaviais, o que representa milhões de hectares que podem ser destinados à plantação de soja, amendoim e outros cultivos destinados à produção tanto de alimentos, quanto de combustível.

Na região paulista de Ribeirão Preto, por exemplo, a plantação direta, sem remoção nem limpeza do solo, é cada vez mais usada quando os canaviais são renovados. Entre outubro e fevereiro, os produtores plantam e colhem variedades precoces de soja e de amendoim sobre os resíduos de cana, antes de iniciar uma nova plantação.

O principal indicador técnico relacionado à produção brasileira de etanol é a relação entre a quantidade de energia renovável produzida por unidade de

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Panorama Geral da Bioenergia25 energia fóssil consumida. O indicador brasileiro para cana tem um valor aproximadamente 5 vezes maior do que o do etanol de milho dos Estados Unidos. Essa enorme vantagem deve elevar-se ainda mais, se persistirem as rotas atuais. O avanço da mecanização da colheita, o recolhimento da palha e a produção de energia elétrica com o bagaço e a palha deverão elevar ainda mais o quociente entre a energia renovável e a não renovável (Macedo, 2005).

Ao lado desse indicador convém salientar pelo menos mais um, de grande importância para a sustentabilidade do etanol brasileiro no contexto da agroindústria e do padrão de consumo de combustíveis brasileiros. Ele diz respeito à quantidade de terras utilizadas para produzir a quantidade de etanol – hoje, aproximadamente 4 milhões de hectares2, contra algo em torno de 21 milhões para a soja e 200 milhões de hectares para as pastagens (IBGE, 2007).

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