Bioenergia no estado de São Paulo

Bioenergia no estado de São Paulo

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Com relação a outros equipamentos agrícolas, a DMB Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda., fundada em 1964, em Sertãozinho, produz implementos para a cultura de cana-de-açúcar. A empresa fabrica equipamentos para todas as fases da cultura da cana-de-açúcar: subsoladores, sulcadores, cobridores, cultivadores para cana crua e queimada, carretas para distribuição de torta de filtro, adubadeiras de superfície, reboques e sistemas de transbordo para cana picada. Também desenvolveu e lançou plantadoras de cana, além de uma linha de produtos florestais. Dessa forma, no segmento de máquinas e implementos para a atividade agrícola se constata uma diversificação dos mercados de atuação das empresas.

I.2 Biodiesel

No que se refere ao biodiesel, é fundamental estabelecer a diferença conceitual entre biodiesel e óleos vegetais. O termo óleo vegetal significa o óleo in natura, sem submetê-lo a nenhum processo químico; por sua vez o biodiesel é o éster (mono-alquil éster) de ácidos graxos provenientes de diversas fontes (óleos vegetais, óleos residuais ou sebo animal).

Desde 1920 surgiram iniciativas para promover no Brasil o uso de óleo vegetal nos motores a diesel, com resultados limitados. Os programas mais importantes, propostos quase simultaneamente com a adoção do etanol, foram o Pró-óleo e o Programa OVEG em 1980 (Ministério da Indústria/ Secretaria de Tecnologia Industrial, 1985). Foram realizados ensaios dinamométricos em

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32Bioenergia no Estado de São Paulo motores e ensaios de campo com ônibus e caminhões, com biodiesel metílico e etílico de óleo de soja. Nos testes de campo foram utilizados biodiesel puro (B100) e misturas de 30% de biodiesel em óleo diesel (B30). Embora os resultados técnicos tenham sido satisfatórios, no final dos testes de campo o preço do petróleo já havia recuado para valores que inviabilizavam economicamente o uso do biodiesel e o programa foi interrompido. Além disso, o seu custo energético era pouco competitivo quando comparado ao do etanol, o que estimulou o desenvolvimento de alternativas utilizá-lo como combustível para motores diesel, via etanol aditivado ou sistema de dupla injeção.

Conforme descrito e discutido em maiores detalhes nos TR’s 1 e 2, o tema biodiesel foi retomado em 2002, sendo constituída a Rede de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Probiodiesel), coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia que começou a articular interesses e a discutir a especificação do biodiesel para o Brasil. Encontrar sucessores renováveis para o diesel mineral é importante para o país, já que esse combustível é o mais consumido entre os derivados do petróleo, com uma demanda de aproximadamente 41 milhões de m3 em 2007 (ANP, 2007a), dos quais 12% importados, e basicamente utilizado no setor de transporte (82%) e geração elétrica em sistemas isolados, geralmente na Amazônia.

Em meados de 2003, o governo federal criou um grupo interministerial encarregado de estudos sobre a viabilidade de utilização de óleos vegetais e biodiesel, para fins energéticos.

Em dezembro de 2004 foi lançado o Programa Nacional de Produção e

Uso do Biodiesel (PNPB)7. A Lei no 1.097/05 estabeleceu que, a partir de 2008, todo o óleo diesel comercializado no Brasil deveria conter 2% de biodiesel (B2), e que em 2013, ao óleo diesel dever-se-ia adicionar 5% deste combustível8 (B5). Entretanto, ainda em 2008, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tornou mandatório o uso de 3% de biodiesel a partir de 1o de julho de 2008.

Em 2006 foram produzidos 70 milhões de litros de biodiesel, em 2007 a produção alcançou 402 milhões de litros e nos primeiros sete meses de 2008 já haviam sido produzidos 558 milhões de litros, segundo os dados da ANP. A participação do Estado de São Paulo na produção de biodiesel tem sido de 12%, embora o Estado congregue 25% da capacidade industrial instalada.

A produção brasileira das principais oleaginosas totalizou 60,6 milhões de toneladas na safra 2006/07, das quais 95% referentes à soja. A parcela restante

7. Disponível em: w.mct.gov.br 8. Segundo essa mesma lei, esse prazo poderá ser antecipado de acordo com a capacidade produtiva do Brasil.

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Panorama Geral da Bioenergia33 compreende caroço de algodão, amendoim, mamona e girassol (Conab, 2007). Quanto ao dendê (palma), a produção foi de 903,5 mil toneladas em 2005 (IBGE, 2005) e, considerando-se este mesmo volume em 2007, tem-se uma participação de 1,5% dessa oleaginosa no total.

A tabela 2 apresenta uma estimativa da disponibilidade brasileira de óleos vegetais, calculada com base na disponibilidade de cada grão (excetuando-se exportação do grão) e no respectivo teor de óleo. A essa produção de óleo foram acrescentadas as importações e deduzidas as exportações. Estima-se, portanto, que a disponibilidade brasileira interna de óleos vegetais seja de 4,4 milhões de toneladas ou 4,8 milhões de metros cúbicos, para uma exportação líquida de 1,4 milhão de toneladas.

Tabela 2. Disponibilidade interna de óleos vegetais no Brasil em 2006*

OleaginosaTeor de óleo(%)

Produção (t)Importação (t)

Exportação1 (t)Disponibilidade (t)Densidade (kg/ m)

Volume (1000m )

Total4.439.322 4.836

Fonte: Conab (2007), IBGE (2005) e MDIC/Secex (2007); dados trabalhados pelos autores do TR 1 *Os itens produção, importação, exportação e disponibilidade referem-se a tonelada de óleo 1 Referem-se às exportações de óleo bruto

Ressalte-se que, embora seja ampla a lista de fontes de óleos vegetais para alimentar o PNPB, na prática, apenas sete delas têm produção significativa. As demais, embora com potencial, na realidade são utilizadas na medicina popular e na indústria de cosméticos, constituindo-se em nichos de mercado com preços finais elevados. A maioria das oleaginosas extrativas ainda não dispõe de estudos técnicos e mercadológicos para sua exploração comercial.

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No Estado de São Paulo, em 2006, as produções mais significativas de oleaginosas foram soja (1,7 milhão de toneladas de grão) e amendoim (210 mil toneladas de grão), embora o amendoim esteja sendo utilizado principalmente para alimentação.

Em termos de produção de oleaginosas, São Paulo apresenta um quadro deficitário, o que implicará na necessidade de importações dessas matérias-primas e/ou de óleos. Isso já ocorre com o óleo de soja para consumo alimentar.

Além disso, o fato de São Paulo ser o maior exportador de carne vermelha do país e ter um relevante parque de frigoríficos, possibilita a utilização do sebo animal para produção de biodiesel. Entretanto, com essa demanda adicional, seu preço tem apresentando significativa tendência de crescimento.

A figura 9 a seguir apresenta a localização das plantas de biodiesel no

Estado (no estágio em que se encontravam em 2006), as quais têm uma capacidade total instalada para produzir 650 milhões de litros anuais.

Figura 9. Capacidade instalada de produção de biodiesel em SP-2006 (m3/ano)

Fonte: TR 2

Usina Piloto

Em planejamento

Em construção 600

Construída, sem produção 16800 16801 -24000

Construída, produzindo

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Assim sendo, no Estado, as melhores oportunidades para biodiesel se concentram no uso da terra correspondente à rotação de cultura de cana e ao uso de subprodutos como sebo animal.

I.3 Floresta energética

Excetuando-se o setor de papel e celulose, a utilização da madeira e seus resíduos como fonte de energia em São Paulo é pequena e tem um perfil tradicional. No entanto, apresenta um potencial de crescimento interessante seja pelo desenvolvimento ou pela adoção de novas tecnologias, seja pelo custo baixo de produção de uma unidade energética comparativamente a outros produtos bioenergéticos, conforme exposto no TR 12 – “Florestas Energéticas”, no qual esta seção está baseada.

Atualmente, em termos mundiais, os índices de cobertura florestal de territórios nacionais, para serem considerados satisfatórios, devem estar, no mínimo, entre 25 e 30% (Ab’Saber, 1990).

A cobertura vegetal nativa do Estado de São Paulo está ao redor de 16,7% da sua extensão territorial (Castanho Fo, 2006). Há mais de cem anos, as formações vegetais nativas com características florestais cobriam cerca de 70% do território. Desse remanescente, o poder público declarou quase um terço, cerca de 990 mil hectares (Castanho Fo, 2006), como unidades de conservação criadas para preservar esse patrimônio para o futuro.

Numa análise preliminar fica evidente que, apesar das áreas com matas e capoeiras terem até se recuperado nos últimos anos, as áreas de campo praticamente desapareceram (figura 10).

Em 2006, além da superfície coberta por vegetação nativa, existiam 932 mil hectares reflorestados (963 mil hectares segundo a Abraf, 2006).

A figura 1, a seguir, ilustra a composição florestal e sua evolução no Estado de São Paulo nos últimos 30 anos, na qual se observa uma leve mudança na tendência de redução das florestas nativas, e que foi confirmada em levantamentos posteriores.

Entre os vários aspectos da demanda geral por produtos florestais no

Estado, cuja quantificação está detalhada no TR 12, vale ressaltar aqui a parcela dedicada à energia.

A demanda por produtos florestais energéticos foi determinada a partir dos dados de consumo de carvão e lenha que são apresentados na figura 12. Esses dados envolvem uma gama de setores, com destaque para os usos industriais e, entre esses, para os setores de papel e celulose (29% do consumo), alimentos e bebidas (1%), química (10%) e cerâmica (8%), com a demanda para cocção no setor doméstico estimada em 31% (SERHS, 2006).

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