Justiça Restaurativa -livro-com-coletanea-de-artigos

Justiça Restaurativa -livro-com-coletanea-de-artigos

(Parte 1 de 7)

Coletânea de Artigos

Alisson MorrisAndré Gomma de Azevedo
Brenda MorrisonChris Marshall

Coletânea de Artigos

Jan Froestad e Clifford ShearingEduardo Rezende Melo
Eliza AhmedGabrielle Maxwell L. Lynette Parker

Chris Marshall, Jim Boyack e Helen Bowen

Mary P. KossMylène Jaccoud Pedro Scuro Neto

Luiza Maria S. dos Santos Carvalho

Philip Oxhorn e Catherine Slakmon Rachael Field Renato Campos Pinto De Vitto

Justiça Restaurativa 1

Márcio Thomaz Bastos Ministro de Estado da Justiça

Carlos Lopes Representante Residente do PNUD - Brasil

Sérgio Rabello Tamm Renault Secretário de Reforma do Judiciário

Comissão Organizadora

Catherine Slakmon Universidade de Montreal

Renato Campos Pinto De Vitto Secretaria de Reforma do Judiciário

Renato Sócrates Gomes Pinto Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília - IDCB

Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa (Brasília – DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD).

A todos os autores que contribuíram com um artigo para este livro, um sincero agradecimento pelo apoio à nossa iniciativa.

To all the authors who contributed an article to this book, in appreciation of their support for our initiative.

Renato Campos Pinto De Vitto, Catherine Slakmon e Renato Sócrates Gomes Pinto

Sérgio Rabello Tamm Renault e Carlos Lopes1
Prefácio13
PARTE I – Questões Teóricas17

Apresentação

Renato Sócrates Gomes Pinto19

Capítulo1- Justiça Restaurativa é Possível no Brasil?

Renato Campos Pinto De Vitto41

Capítulo2-Justiça Criminal, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos

Eduardo R ezende Melo53

Capítulo3-Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais. Um ensaio crítico sobre os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição à justiça retributiva

Capítulo4-Prática da Justiça - O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos

Jan Froestad e Clifford Shearing79
Silvana Sandra Paz e Silvina Marcela Paz125

Capítulo5- Justiça Restaurativa - Processos Possíveis. Mediação Penal - Verdade - Justiça Restaurativa

André Gomma de Azevedo135

Capítulo6-O Componente de Mediação Vítima-Ofensor na Justiça Restaurativa: Uma Breve Apresentação de uma Inovação Epistemológica na Autocomposição Penal

Capítulo7-Princípios, Tendências e Procedimentos que Cercam a Justiça Restaurativa Mylène Jaccoud.................................................................................................163

Philip Oxhorn e Catherine Slakmon189

Capítulo8 - Micro-justiça, Desigualdade e Cidadania Democrática. A Construção da SociedadeCivil através da Justiça Restaurativa no Brasil

Luiza Maria S. dos Santos Carvalho213

Capítulo9 - Notas sobre a promoção da eqüidade no acesso e intervenção da Justiça

Pedro Scuro Neto227
PARTE I – Experiências de Práticas Restaurativas247

Capítulo10 - Chances e entraves para a justiça restaurativa na América Latina

L. Lynette Parker249

Capítulo11 - Justiça Restaurativa: Um Veículo para a Reforma?

Chris Marshall, Jim Boyack e Helen Bowen269

Capítulo12 - Como a Justiça Restaurativa Assegura a Boa Prática? Uma Abordagem Baseada Em Valores

Gabrielle Maxwell281

Capítulo13 - A Justiça Restaurativa na Nova Zelândia

Brenda Morrison297

Capítulo14 - Justiça Restaurativa nas Escolas

Eliza Ahmed323

Capítulo15 - Padrões de administração da vergonha e da condição de intimidação

Capítulo16 - Resposta da Comunidade. Ampliação a Resposta da Justiça de uma Comunidade a Crimes Sexuais Pela Colaboração da Advocacia, da Promotoria, e da Saúde Pública: Apresentação do Programa RESTORE

Mary Koss, Karen J. Bachar, Carolyn Carlson, C. Quince Hopkins.....................351

Rachael Field387

Capítulo1 7- Encontro Restaurativo Vítima – Infrator: Questões Referentes ao Desequilíbrio de Poder Para Participantes Jovens do Sexo Feminino

Chris Marshall413

Capítulo18 - Pelo Amor de Deus! Terrorismo, Violência Religiosa e Justiça Restaurativa

Alisson Morris439

Capítulo 19-Criticando os Críticos. Uma breve resposta aos críticos da Justiça Restaurativa Relação de autores ...........................................................................................439

Justiça Restaurativa

A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e o

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, têm desenvolvido, desde 2003, proveitosa parceria na área da Justiça. Dentre os vários resultados obtidos a partir desse esforço comum, emerge uma preocupação especial: os meios alternativos de resolução de conflitos.

É inegável que eles constituem um instrumento de enorme importância para o fortalecimento e melhoria da distribuição de Justiça. Complementando o papel das instituições do sistema formal de Justiça, os programas e sistemas alternativos podem representar um efetivo ganho qualitativo na solução e administração de conflitos, pelo que devem ser objeto de criterioso monitoramento e acurada avaliação, a fim de que as boas práticas sejam fomentadas e difundidas.

A aplicação de tal modalidade de intervenção no país ainda é, de uma forma geral, incipiente, como atesta o relatório de pesquisa “Acesso à Justiça por sistemas alternativos de administração de conflitos”. Note-se, porém, que é no campo dos conflitos de natureza penal e infracional que nos ressentimos sobremaneira da ausência de uma intervenção diferenciada nos litígios.

Daí o interesse pelo modelo restaurativo que, na experiência comparada, se afigura como uma alternativa real para o sistema de justiça criminal. Como se depreende do relato extraído pelos autores estrangeiros, não se trata apenas de uma construção teórica, mas de um modelo já testado e incorporado por diversos países e, ademais, recomendado pela Organização das Nações Unidas.

Neste contexto, e com o objetivo de avançar sobre a avaliação da forma pela qual o modelo pode se amoldar à realidade jurídica e social brasileira, nasceu mais um fruto da parceria acima mencionada: o projeto “Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro”. Esta iniciativa, envolve uma dimensão teórica, consistente no aprofundamento da avaliação do modelo restaurativo, e uma dimensão prática, que consistirá no teste e avaliação das práticas restaurativas aplicadas no âmbito da apuração de atos infracionais cometidos por adolescentes em conflito com a lei e no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, por meio de três projetos-piloto.

A publicação que ora apresentamos propõe-se a disponibilizar, de forma pioneira em língua portuguesa, diversos artigos focados em projetos já implementados no âmbito internacional, bem como na reflexão sobre seu aproveitamento para o sistema penal no Brasil e no Mundo. Assim esperamos contribuir para a consecução de propósitos que norteiam a parceria encetada pelo Ministério da Justiça e PNUD: a construção de um sistema de justiça mais acessível e apto a intervir de forma mais efetiva na prevenção e solução de conflitos.

Brasília, junho de 2005.

Sérgio Rabello Tamm RenaultCarlos Lopes

Secretário de Reforma do Judiciário Representante Residente do PNUD

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa emerge como uma esperança em meio ao crescimento do clima de insegurança que marca o mundo contemporâneo, diante dos altos índices de violência e criminalidade. Parece evidenciar-se a necessidade de aprimoramento do sistema de justiça, para que a sociedade e o Estado ofereçam não apenas uma resposta monolítica ao crime, mas disponham de um sistema multi-portas, com outras respostas que pareçam adequadas diante da complexidade do fenômeno criminal.

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