texto- No passo e no compasso

texto- No passo e no compasso

(Parte 2 de 4)

- Criação de grandes empresas estatais (Petrobrás, Eletrobrás, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico)

Contextualização política:

- Período de inquietação política, vez que JK era apontado como herdeiro do populismo que as elites tentaram enterrar (Pilagallo, 2002). - Ascensão de JK e continuidade do nacionalismo-desenvolvimentista, herança de Vargas; - Jânio assume a Presidência e renuncia sete meses depois/Crise institucional;

- Tentativa de golpe malograda e assume o governo João Goulart;

- Intensa mobilização das massas em torno de pleito por reformas sócio-econômicas;

- Reformas de base: reforma agrária, educação e saúde)

Contextualização econômica: - Continuidade do projeto de desenvolvimento econômico e substituição de importações;

Na década de 50, durante o governo Kubitschek: destaque da retórica internacionalista que reforça a implantação de um novo padrão de investimento no Brasil. (PEREIRA, 2002, p.132).

Na década de 60, até 1964 com os governos Quadros e Goulart: estagnação econômica herdada do período anterior (endividamento externo de difícil liquidação, incapacidade de inversões privadas em novas atividades produtivas e pressão inflacionária). (PEREIRA, 2002, p.133).

Principais medidas:

Governo JK - Inclusão de educação no Plano de Metas;

- Criação da Sudene;

- Conselho Nacional de Desenvolvimento;

Governo Goulart: - Plano Trienal contemplando as Reformas de Base;

- Estatuto do Trabalhador; - Confederação dos Trabalhadores da Agricultura;

- Salário-família para trabalhador urbano;

- LDB da Educação;

- Programação de Alfabetização de Adultos (Método Paulo Freire e Mov. de Educação de Base)

Sob as características autoritárias e tecnocráticas do regime que se instalou em 1964 completa-se o sistema de Welfare no Brasil: definese o núcleo duro da intervenção social do Estado. (DRAIBE, 1989, p. 9).

A expansão massiva, que se verifica a partir de meados dos anos 70, far-se-á sob esse padrão organizado desde 1964 e que, já ao final dos anos 70, apresenta indícios de esgotamento e crise. (ibidem)

Contextualização política:

Se os Estados Unidos nunca estiveram na linha de frente das articulações do golpe militar, como acusavam as esquerdas, também nunca foram meros expectadores da conspiração. (PILAGALLO, 2002, p.107).

Os americanos tinham motivo de sobra para ajudar os que estavam dispostos a se livrar de Jango. O presidente prejudicara o interesse de empresas americanas no Brasil (ao aprovar a Lei de Remessa de Lucros e compactuar com as expropriações de Brizola no Rio Grande do Sul) e incentivara uma política externa independente. (ibidem).

Contextualização econômica:

Produziram-se políticas deliberadas de concentração de renda, objetivando fortalecer uma classe média capaz de oferecer dinamismo ao mercado interno. [...] As políticas sociais operavam como instrumentos utilizados pelo Estado para promover essa inserção. (PINHEIRO, 1995, p.75).

No início dos anos 70, o Brasil estava em pleno “milagre econômico”, como seria chamado o período de 68 a 74, quando o crescimento médio do PIB ficou próximo a 1% ao ano, uma das maiores taxas do mundo na época. (PILAGALLO, 2002, p.130).

A conjuntura internacional favorecia a política de Delfim. Parte do capital estrangeiro, que na época sobrava no mundo, foi canalizada para o Brasil, o que fez a dívida externa triplicar entre 1967 a 1972 quando atingiu cerca de 10 bilhões de dólares. (ibidem, p.131)

A palavra de ordem se resumia a fazer o bolo crescer para depois dividi-lo, política viabilizada pela repressão ao movimento sindical. (ibidem).

Diretrizes das Políticas Públicas (MELO, 1999): 1964-1984 (Autoritarismo burocrático)

Princípio norteador Efeito esperado 1964-1967: Modernização conservadora

- Grande expansão da política social para compensar a repressão; - Submeter as políticas públicas à lógica de acumulação; - Reformismo conservador;

- Expansão dos complexos empresariais de provisão de bens e serviços sociais.

1967-1973: Crescimento sem redistribuição

Características (DRAIBE, 1989)

- Aparelho centralizado: “É o princípio do mérito, entendido basicamente como a posição ocupacional e de renda adquirida ao nível da estrutura produtiva, que constitui a base sobre a qual se ergue o sistema brasileiro de política social.” (DRAIBE, 1989, p.9- 10).

“Nesse sentido, as políticas sociais, na sua maioria, reproduzem o sistema de desigualdades pré-existentes na sociedade”. (DRAIBE, 1989, p.10).

“Se quisermos classificar o caso brasileiro, conforme o tipo de Welfare State, definiríamos o nosso padrão como o do tipo meritocrático-particularista.” (ibidem).

“Dada a moldagem meritocrática de um lado e a perversa estrutura de emprego e salário vigente de outro, o sistema brasileiro desenvolveu um esquema assistencial denso, sobreposto e ou paralela ao núcleo seguritário dirigido a grupos específicos, ditos de risco.” (ibidem).

“Desde o fim dos anos 70, o crescimento do espaço assistencial de políticas sociais somente veio reforçar a dimensão clientelista”. (ibidem).

Governos Medidas

Castelo Branco (64/67) - Continuidade aos projetos e programas da era populista, reformulando-se medidas pré-existentes no campo do trabalho em benefício do capital; - FGTS;

- Esvaziamento do poder de pressão dos sindicatos;

- Proibição de greves.

Costa e Silva (67/ 69) - Plano Estratégico de Desenvolvimento;

- Política social subjugada ao critério da rentabilidade econômica; - Intensificação da interferência de agências internacionais na definição de políticas sociais economicamente rentáveis; - Repressão estatal aos movimentos sociais.

Médici (70/73) - Programa de Integração Nacional; - Programa de Integração Social;

- Programa de Formação do Servidor Público;

- Central de Medicamentos;

- Programa de Assistência ao Trabalhador Rural;

- Sistema Financeiro de Habitação;

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