Baixe Relatorio Estágio - Apostilas - Ambiente Parte1 e outras Notas de estudo em PDF para Sociedade e Meio Ambiente, somente na Docsity! 1 1. INTRODUÇÃO Nos primórdios o homem era um ser submisso à natureza, impactos eram causados esporadicamente. Com a revolução agrícola iniciou-se os desmatamentos e substituição de florestas por campos agricultáveis. Nas últimas décadas a agricultura tem chamado atenção devido ao seu objetivo de aumentar a produção de alimentos. A ganância conduziu a devastação de mais selvas e desertificação de mais áreas, aumentando a erosão, contribuindo de forma efetiva para a contaminação das águas e tornando mais vulnerável à saúde de consumidores e produtores. As necessidades humanas são indicadas atualmente como um fator de desequilíbrio dos ecossistemas, pois, para desenvolver-se utilizamos de forma indiscriminada os recursos naturais, o que tem causado a exilação do meio ambiente. A alimentação foi adaptada a geração de lucros e os efeitos contaminantes dos agrotóxicos, dos resíduos, do lixo e das contaminações gasosas, assim como vários outros problemas derivados do estilo convencional de agricultura, impõem a necessidade de outro tipo de desenvolvimento. Um modelo de agricultura que assegure nosso direito de ter uma alimentação adequada e nutritiva. Todos esses problemas intensificam a busca por atividades que estimulem o desenvolvimento de uma consciência ambiental, não só ecológica, mas também visando às questões sociais, culturais e econômicas, bases do desenvolvimento sustentável. De acordo com a CMDMA (1998), o desenvolvimento sustentável é definido como “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades”. É imprescindível uma conscientização que possibilite a mudança de atitudes e a adoção de uma postura que tenha como foco principal a busca pelo equilíbrio ambiental. Este relatório faz uma avaliação final das atividades desenvolvidas durante o estágio, realçando os pontos principais e experiências praticadas. 2 2. OBJETIVOS DO ESTÁGIO 2.1 OBJETIVO GERAL Acompanhar juntamente com a EMATER, os trabalhos relacionados à área de gestão ambiental, visando à preservação dos recursos naturais. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Aprimorar conhecimentos nas áreas de manejo de recursos naturais, resíduos sólidos, recursos hídricos, saneamento e direito ambiental; Conhecer e entender o funcionamento da assistência técnica prestada pelo instituto EMATER; Realizar atividades em campo, visando o conhecimento da realidade vivenciada pelos técnicos e agrônomos, permitindo uma comparação com o aprendizado do curso. Promover o desenvolvimento pessoal, através da formação social, humana e cultural pela convivência com profissionais que atuam na área ambiental. 5 "Ser reconhecida como instituição essencial ao desenvolvimento rural sustentável." 3.2.3 Valores Comprometimento – compromisso com público beneficiário. Responsabilidade – executar as ações a atribuições dentro dos prazos estabelecidos. Respeito – apreço no trato e no relacionamento institucional e pessoal. Ética – princípios morais e de conduta no relacionamento institucional e pessoal. Confiabilidade – segurança e conceito que inspirem credibilidade. Probidade – zelo e honestidade no trato dos recursos públicos. Transparência – tornar públicas ações e informações de interesse da sociedade. 6 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.1 RESÍDUOS SÓLIDOS 4.1.1Definição e classificação No princípio atividades agrícolas e a produção das ferramentas de trabalho deram início ao surgimento dos restos da produção, como eram em sua maioria de origem natural não causavam grandes impactos no meio ambiente. A transformação da matéria e a produção de resíduos fazem parte da vida e da atividade humana. Atualmente o aumento acelerado da densidade demográfica e a forte industrialização facilitam o crescimento descontrolado de resíduos de diversas naturezas (BIDONE; POVINELLI, 1999). O verbete lixo significa “o que se varre da casa e em geral tudo o que não presta e se joga fora, cisco, sujeira, imundície”. Este se diferencia de resíduo “resto, sobra de algo já utilizado” (BUENO, 1996, p. 399, 572). Os resíduos sólidos são definidos, segundo a NBR 10.004, como: Todo resíduo nos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam, para isso, soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (ABNT, 2004). Os resíduos podem ser classificados de acordo com sua origem ou fonte geradora:  Urbanos: enquadram-se aqui residenciais, comerciais, de varrição, de feiras livres, de capinação e poda. 7  Industriais: inclui os lodos provenientes do tratamento de efluentes líquido, muitas vezes perigosos.  Serviços de saúde: resíduos sólidos de clinicas médicas e veterinárias, hospitais, centros de saúde, farmácias e consultórios odontológicos.  Radioativos: resíduos de origem atômica.  Agrícolas: resultantes dos processos de defensivos agrícolas e suas embalagens (BIDONE; POVINELLI, 1999). 4.1.2 Resíduos Sólidos na Zona Rural Segundo Darolt (2002) o lixo rural é composto por materiais associados à produção agrícola: restos vegetais da cultura, materiais orgânicos, adubos químicos, defensivos e suas embalagens, dejetos animais, produtos veterinários. E por sobras semelhantes às produzidas nas cidades: restos de alimentos, vidros, latas, papéis, papelões, plásticos, pilhas e baterias, lâmpadas etc. Na zona rural os resíduos sólidos muitas vezes recebem pouca atenção, pois estes não estão concentrados. O que dificulta ainda mais a situação é que as propriedades rurais possuem uma baixa densidade populacional, são muito dispersas, de difícil acesso e resíduos bastante diversos (D’ALMEIDA; VILHENA, 2000). Oliveira & Santos (2009), ressaltam que a falta de um sistema de descarte eficiente em localidades rurais pode ocasionar sérios problemas ao ambiente, como a contaminação da água, do solo e até dos alimentos produzidos nas lavouras, facilitam a proliferação de vetores e geram maus odores. De acordo com Gomes & Pasqualetto (2006), na busca de aumentar cada vez mais a produção de alimentos, os agricultores, muitas vezes desinformados dos prejuízos que causam ao meio ambiente utilizam agrotóxicos de forma desordenada. Em função disso, um enorme volume de embalagens vazias, tem-se acumulado nas propriedades. A Lei Federal n° 7.802 de 11/07/1989, regulamentada através do Decreto 98.816, no seu Artigo 2°, Inciso I, define os agrotóxicos da seguinte forma: 10 Este tipo de agricultura tenta restabelecer o ambiente e o solo previne a causa e não o sintoma, evita problemas ao invés de combatê-lo. Não se tenta preservar uma planta ou animal, mas sim os ciclos e equilíbrios naturais de um lugar, com o sistema inteiro solo-planta-clima. Trabalha de maneira holístico-sistêmica. (PRIMAVESI, 1997). A agricultura de base ecológica coloca ênfase no uso de fertilizantes obtidos através de resíduos animais e da adubação verde (BARCELLOS et al, 2000). As evidências demonstram de muitas formas que este modelo conserva os recursos naturais e protege o meio ambiente mais que os sistemas convencionais. As principais características dessas técnicas são: Têm como base o conhecimento indígena e a racionalidade do agricultor. São economicamente viáveis, acessíveis e baseadas nos recursos locais. São saudáveis para o meio ambiente e sensíveis desde o ponto de vista social e cultural. Evitam o risco e se adaptam às condições do agricultor. Melhoram a estabilidade e a produtividade total da propriedade e não só dos cultivos particulares (ALTIERI b, 2002). Segundo Seghese (2006, p. 25), a agroecologia não busca ampliar a produção a qualquer preço e sim “ajustar esta capacidade produtiva dentro das particularidades ambientais e culturais de cada localidade, diversificar a agricultura e regionalizar a produção com base na agrodiversidade regional”. Para Caporal e Costabeber (2002, p. 13), agroecologia é: [...] à aplicação de conceitos e princípios da Ecologia, da Agronomia, da Sociologia, da Antropologia, da ciência da Comunicação, da Economia Ecológica e de tantas outras áreas do conhecimento, no redesenho e no manejo de agroecossistemas que queremos que sejam mais sustentáveis através do tempo. Essa base científica deve apoiar o processo de transição do modelo de agricultura convencional para estilos de agriculturas de base ecológica. Agroecologia não é uma técnica diferente de produzir alimento é uma mudança profunda no comportamento que muda a vida do agricultor. Segundo Seghese (2006), um dos passos mais importantes nesse processo é a 11 conscientização dos mesmos. Há a necessidade de mudança de postura em relação a vários pontos, tais como: Motivação ecológica antes da financeira; Respeito ao consumidor; Resolver a causa e não o sintoma; Observação da natureza; Ver as prioridades de um ser vivo; A agricultura deve ser ecologicamente correta, socialmente justa e economicamente viável. Segundo Primavesi (1997), os sistemas convencionais são atacados por plantas daninhas ou invasoras, que na verdade não deveriam ser chamadas plantas indicadoras, pois todas elas indicam alguma coisa e ao mesmo tempo corrigem-na. É através delas que se recuperam os solos degradados pela agricultura. Se as culturas estão dominadas por essas plantas, devemos ao invés de aumentar os níveis de produtos tóxicos, sanar o que foi estragado. Quando há um desequilíbrio no meio em que vive, a planta vai acumulando substâncias mais simples que são fonte de alimento para os parasitas, como açúcares e aminoácidos. Em plantas equilibradas, os aminoácidos se unem formando proteínas, e os açúcares formam celulose e outras substâncias que não servem de alimento aos parasitas, e assim tornam-se a defesa natural das plantas (BARCELLOS et al, 2000). 4.3 AGRICULTURA ORGÂNICA De acordo com o Ministério da Agricultura, Instrução Normativa N.°07 de maio de 1999 é considerado sistema orgânico de produção: [...] todo aquele em que se adotam tecnologias que otimizem o uso de recursos naturais e sócio-econômicos, respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no espaço, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados – OGM/transgênicos, ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo 12 de produção, armazenamento e de consumo, e entre os mesmos, privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana, assegurando a transparência em todos os estágios da produção e da transformação. Para Caporal e Costabeber (2000), agricultura orgânica é a aplicações de técnicas e métodos diferenciados dos pacotes convencionais, normalmente estabelecidos de acordo com regulamentos e regras que orientam a produção, limitando-se ao uso de agroquímicos, dando preferência para o uso de produtos naturais Agricultores orgânicos que seguem um enfoque agroecológico conseguem resultados satisfatórios em vários aspectos ligados à sustentabilidade (DAROLT, 2002). O selo de qualidade orgânico é um indicativo de que os alimentos foram produzidos e processados de acordo com as normas orgânicas, o que significa um adicional em termos de qualidade quando comparado ao alimento convencional. Para a agricultura orgânica, a base de um processo produtivo ecologicamente correto é o solo. Todas as ações devem ser preventivas. Deve-se aplicar o conhecimento e não o produto. A conversão orgânica leva em média três anos, até que a terra recupere seu equilíbrio e volte a dar lucro. (SEGHESE, 2006). 4.4 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL Os topos de morro, nascentes e margens de rio, além de serem protegidos por legislação federal, são fundamentais na infiltração das águas das chuvas. A proteção contra queimadas é indispensável para que as condições ecológicas permitam a colonização por espécies nativas que enriquecerão a floresta (ARMANDO, 2002). O Código Florestal (Lei Nº 4.771/65) é o instrumento nacional legal que classifica em duas categorias áreas com florestas e outras formas de vegetação natural sujeitas à proteção legal. A primeira delas é denominada Área de Preservação Permanente (APP) definida nos termos dos Arts. 2º e 3º desta lei como as florestas e demais formas de vegetação natural situadas: a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja: 15 formam apenas por bactérias onde há presença do seu principal alimento: a matéria orgânica (PRIMAVESI, 1997). O solo é à base da produção vegetal e animal. É uma fantástica fábrica onde trabalham dia e noite milhões de organismos vivos. A matéria orgânica, a qual pode ser considerada como a alma do solo e também um dos principais indicadores de qualidade, contribui para a diversificação das espécies que nele existem, proporcionando uma relação mais equilibrada entre as populações de cada espécie dificultando a ocorrência de pragas ou moléstias para as plantas (BARCELLOS et al, 2000). Grande parte da agricultura praticada no Brasil ainda é convencional, com graves conseqüências sobre a manutenção da fertilidade do solo e a produtividade das lavouras e impactos sobre os recursos hídricos. Técnicas de monocultura (cultivo intensivo e repetido de uma cultura na mesma área durante anos) causam uma queda no rendimento da planta e um aumento gradativo de parasitas e inços que competem por luz e nutrientes. Para diminuir estes problemas, é muito importante utilizar a rotação de culturas que é o cultivo alternado e regular de plantas em uma mesma área ao longo do tempo (BARCELLOS et al, 2000) . O preparo intensivo do solo acelera a mineralização da matéria orgânica e converte resíduos vegetais em dióxido de carbono, que é liberado na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa e o aquecimento global do planeta. É a perda de carbono do solo que diminui os teores de matéria orgânica. O mau manejo do solo causa compactação e baixa infiltrabilidade, tende a produzir grande volume de escoamento superficial. A enxurrada, além de causar erosão e degradar os solos, aumenta o potencial de enchentes de rios (LANDERS; SATURNINO, 1997). 4.5.2 Erosão do Solo A erosão definida por Lima et al (2008, p. 11) como “o fenômeno de desagregação, transporte e deposição das partículas do solo pela ação de uma força motora” é causada principalmente pela força da água em movimento, resultante da precipitação, ação do vento e pelas ondas. O processo erosivo é dividido em: 16 Desagregação ou salpicamento, onde o solo é afetado pelo tamanho das gotas, velocidade de queda e intensidade de chuva; Escorrimento da água, o qual é o maior agente de transporte das partículas do solo; Material depositado separado por tamanho de partículas: os de baixa transportabilidade; por último, os materiais leves são transportados a grandes distâncias e vão se depositar nos lagos, açudes e reservatórios de água. Os autores lembram ainda que o relevo da área determina a quantidade de solo carregado pela chuva. Quanto maior a declividade, maior é o risco de erosão, portanto maior atenção deve ser dada ao manejo. Outros fatores favorecem a erosão no solo: O uso de maquinários que revolvem o solo, deixando-o mais solto ou compactando-o, impedindo que a água infiltre. Solo sem vegetação; Destruição das matas/florestas, as árvores funcionam como uma proteção para o solo, amortecendo o impacto das gotas da chuva; Queimadas; Preparo do solo em épocas de chuvas muito fortes; Não usar plantio direto ou cultivo mínimo; Não fazer rotação de culturas; O homem destruiu o meio ambiente, fez com que a terra perdesse a capacidade de conservação e infiltração da água. A irrigação veio como uma milagrosa solução para este problema, mas a água contém mínimas quantidades de sal que se acumulam com o tempo e saliniza os solos. Tudo esta interligado. É a tecnologia da agricultura convencional que torna as plantas doentes (PRIMAVESI, 1997). Landers & Saturnino (1997), salientam que é imprescindível substituir os atuais sistemas de produção agrícola, por sistemas sustentáveis, baseados na cobertura permanente do solo com resíduos orgânicos. Estima-se que nas propriedades brasileiras onde predominam os sistemas convencionais, a perda média de solos é de aproximadamente 25 t/há por ano. 17 4.5.3. Formas de Conservação e Manejo De acordo com Landers & Saturnino (1997), o universo agrícola esta hoje dependente de um fator inquestionável, que é a matéria orgânica que mantém o solo, base da produção de alimentos e um dos fatores mais importantes para o meio ambiente. Para a proteção dos recursos naturais e a segurança alimentar da humanidade é imprescindível assegurar um solo não-erodido, para garantir a sustentabilidade da produção agrícola. Entre os recursos para se evitar a ocorrência da erosão, tem-se bons resultados com a prática do plantio direto, da rotação de cultura e adubação verde. O plantio direto aumenta os teores de matéria orgânica, é uma forma de plantio onde o solo sofre o mínimo distúrbio possível, sendo feito diretamente sobre a resteva da lavoura anterior. A redução da enxurrada, da erosão, a diminuição das grandes variações da umidade e temperatura do solo, a diminuição do aporte de sedimentos aos corpos d água e a redução da poluição, a maior produtividade e o menor custo de produção a longo prazo são alguns dos benefícios proporcionados por essa forma de manejo (LANDERS; SATURNINO,1997). Segundo DERPSCH et al (1991), entende-se por rotação de culturas o revezamento regular e ordenado no cultivo de diferentes espécies vegetais, em seqüência temporal numa determinada área. As principais culturas empregadas são tremoço, milho, aveia preta, soja, e trigo. A adubação verde é feita utilizando-se plantas que têm a capacidade de aumentar a quantidade de nitrogênio (N) no solo. Além de fornecer os nutrientes, pode servir como proteção do solo contra a erosão. Geralmente são plantas da família das leguminosas, tais como: tremoço, mucuna preta, leucena, guandu, feijão- de-porco (LIMA et al, 2002). Utilizar fertilizantes feitos a partir de restos de plantas e de sobras de cozinha, que se transformam em matéria orgânica, também é uma ótima alternativa. Sendo que são resíduos que podem ser retirados da própria propriedade e o composto melhora a estrutura do solo e aumenta os nutrientes (CARTILHA CUIDANDO DO SOLO, 2009). Pode-se utilizar ainda outras formas de manejo como: