Normas e Certificações Internacionais

Normas e Certificações Internacionais

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Compêndio para a Sustentabilidade: Ferramentas de Gestão de responsabilidade Socioambiental

normas e certificações

7.2 Suécia - international organization for Standardization - iSo 26000 iSo
7.3 Suécia - international organization for Standardization - iSo 14064/5 iSo
7.4 Alemanha - Forest Stewardship Council FSC-iC
7.5 Alemanha - valuesmanagementSystemZFW - vmS dnWe/ZFW
7.6 Austrália - Australian Standards - AS 800 ASCSR
7.7 israel - Standard israel - Si 10000 Sii
7.8 Brasil - Associação Brasileira de Normas técnicas - ABNt NBR 16001 Abnt
7.9 Comissão Européia - Eco management and Audit Scheme - emAS Ce
7.10 Dinamarca - Det Social index dSi
7.1 Espanha - Sistema de Gestión ética Y Responsabilidad Social - SGE 21 FoRÉtiCA
7.12 EUA - occupational Safety & Health Administration - oHSAS 18001 oHSAS
7.13 EUA - Social Accountability - SA 8000 SAi
7.14 França - Sustainable Development - SD 21000 AFnoR
7.15 itália - QRES CeLe
7.16 Japão - Ethics Compliance management System Standard - ECS2000 jSbeS
7.17 Reino Unido - AccounAbility - A 1000 ACCountAbiLitY
7.18 Reino Unido - British Standards - BS 8555 bSi
7.19 Reino Unido - British Standards - BS 80 bSi
7.20 Reino Unido - British Standards - BS 8900 bSi
7.21 Reino Unido - Good Corporation Good Corporation Ltd
7.2 Reino Unido - Comunity mark bitC
7.23 Reino Unido - investors in People Standard / investors in People UK

7.1 introdução 8

As várias normas existentes não se resumem, porém, à padronização de procedimentos. Elas propiciam à empresa uma ampla reflexão a respeito das ferramentas de gestão a serem utilizadas para garantir o planejamento da evolução sustentável. Elas implicam, sobretudo, a mobilização interna necessária para realizar um diagnóstico detalhado e fiável do comprometimento da organização. Nesse sentido, as normas são também parte da estratégia das organizações.

Podemos distinguir dois tipos de normas de acordo com os objetivos de seus promotores.

Há aquelas que são publicadas por mecanismos oficiais de normatização, entre as quais destacamos:

• CE EmAS (ambiental)

• BS 80 (condições dignas de trabalho)

O mercado incentivou a criação de instituições que normatizassem certos elevados padrões de gestão em áreas como segurança e condição do trabalho, entre outros. Neste domínio, as normas de maior destaque são:

• SA 8000 (direitos sociais) • oHSAS 18001 (riscos/acidentes)

• A 1000 (prestações de contas)

A normatização é um processo característico de grandes empresas porque envolve grande investimento financeiro, organizacional e humano. Para as pequenas, a normatização ocorre geralmente por pressão da concorrência e de grandes empresas compradoras ou contratantes de serviços.

Especificamente na área de RSE, o Brasil já possui sua norma de responsabilidade social, que tem caráter de sistema de gestão e propósito de certificação.

Também possuem normas de responsabilidade social os seguintes países:

• itália (Q-Res)

• Alemanha (vmS)

Com base na demanda mundial sobre o tema da responsabilidade social, está em andamento e previsto para 2009 a criação de uma terceira geração de normas — a de Responsabilidade Social — apresentando diretrizes sem propósito de certificação.

Mas é na área ambiental que encontramos o maior número de normas e também as mais avançadas, com instrumentos aceitos e estabelecidos. Elas são úteis para a divulgação da RSE e também porque oferecem modelos já consagrados que podem servir de inspiração para o aprimoramento das normas sociais.

iSo 6000 international organization for Standardization – iSo

PAíS Suécia o que É

A ISO 26000, como a norma será chamada, estabelece um padrão internacional de diretrizes de Responsabilidade Social. Diferentemente da ISO 9001 e da ISO 14001, esta não será uma norma para certificação, pelo menos nesta primeira versão.

oRiGem

A International Organization for Standardization (ISO) foi criada em 1946 como uma confederação internacional de órgãos nacionais de normalização de todo o mundo. Promove normas e atividades que favoreçam a cooperação internacional nas esferas intelectual, científica, tecnológica e econômica. Com sede em Genebra, Suíça, está presente em mais de 150 países, nos quais é representada por organismos nacionais de normalização. No Brasil, sua representante é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

As séries de sistemas de gerenciamento atualmente disponíveis na ISO são consideradas como dois dos grandes sucessos de modelos da gestão do final do século 20, superando mais de 600 mil certificados com base na ISO 9001 e ISO 14001 (dados de maio de 2005, site ISO: w.iso.org).

O Brasil, representado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em conjunto com o Swedish Standard Institute (SIS), da Suécia, são responsáveis pela condução dos trabalhos, liderando o Grupo de Trabalho (ISO/TMB WG – Working Group) de Responsabilidade Social da ISO (com mais de 430 pessoas de 72 países e 35 organizações internacionais). Este processo inaugura um fato histórico na ISO: é a primeira vez que um país em desenvolvimento está na

“Nunca duvide que um pequeno grupo de cidadãos atentos e comprometidos pode mudar o mundo. Na verdade, isso é o que sempre ocorreu.” liderança de um processo dessa magnitude.

O processo de elaboração da ISO 26000 é inovador dentro da ISO por ter como premissa a construção coletiva do conhecimento e a participação multistakeholder: consumidores, empresas, governos, organizações não-governamentais, trabalhadores, além de organismos de normalização e entidades de pesquisa. Assim, um de seus destaques é a ampliação da participação de partes interessadas, em geral excluídas de processos dessa natureza — trabalhadores, consumidores e ONGs — historicamente elaborados, sobretudo por empresas e organismos de normalização.

Por essa razão, deverá ter legitimidade, profundidade e abrangência que a tornem capaz de consolidar as diversas iniciativas já existentes no campo da responsabilidade social. Esse é um trabalho permanente. As mesmas características que o legitimam fazem com que, à medida que os debates avançam, cresça a demanda por sua universalização. O desafio continua sendo trazer mais organizações para participar desse processo.

Esse grupo terá três anos para finalizar a norma, que deverá estar disponível em 2009.

Cronograma de construção Set 0 – Conselho da iSo cria Strategic Advisory Group jun 0 – iSo decide pela normalização jan 0 – iniciam os trabalhos do Gt de RS da iSo mar 0 – i Reunião internacional em Salvador, Brasil (março de 2005)

Set 0 – i Reunião internacional em Bangkok, tailândia (setembro de 2005) mai 06 – i Reunião internacional em Lisboa, Portugal (maio de 2006) jan 07 – iv Reunião internacional em Sidney, Austrália (fevereiro de 2007) nov 07 – v Reunião internacional em viena, Áustria (novembro de 2007) nov 0 – Publicação da iSo 26000

objetivo

Sua finalidade consistirá em apresentar diretrizes de responsabilidade social (sem ter caráter de sistema de gestão) e orientar organizações de diferentes portes e naturezas — pequenas, médias e grandes empresas, governos, organizações da sociedade civil, entre outras — a incorporá-las a sua gestão. Por ser aplicável a diversos tipos de organização e não somente às empresas, a ISO 26000 utilizará a terminologia responsabilidade social (RS) e não responsabilidade social empresarial (RSE).

ConteÚdo

A futura ISO 26000 será consistente, e não conflitante, com normas da ISO e outros documentos, tratados e convenções internacionais já existentes. A intenção é que se torne um documento-guia de RS, capaz de orientar organizações em diferentes culturas, sociedades e contextos, para estimular a melhoria de desempenho e resultados.

temAS CentRAiS AboRdAdoS nA FutuRA iSo 6000

GovERNANÇA oRGANiZACioNAL • Comando

• Legitimidade

• Conduta Justa e ética

• Responsabilidade

• transparência

• Desempenho

DiREitoS HUmANoS • Direitos civis e políticos

• Grupos vulneráveis

• Direitos econômicos, sociais e culturais

• Direitos fundamentais do trabalho

PRÁtiCAS DE tRABALHo • Emprego

• Direitos no trabalho

• Proteção Social

• Diálogo Social

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