Guia de Financiamento Florestal - 2010

Guia de Financiamento Florestal - 2010

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GUIA DE FINANCIAMENTO FLORESTAL - 2010 -

Coordenação Marco Giovanni Clemente Conde

Elaboração Maria Alice Corrêa Tocantins

Revisão João Paulo Sotero Marcelo de Macedo Reis

Diagramação Jan Riella

Fotos Arquivo do Serviço Florestal Brasileiro

Serviço Florestal Brasileiro Guia de Financiamento Florestal –2010 – Brasília: 2010. SFB. 39 páginas.

Apresentação6

Sumário

Pronaf Floresta8
Pronaf Eco10
Propflora12
Produsa14
BNDES Florestal16
BNDES Compensação Florestal18
BNDES – Apoio a Investimentos em Meio Ambiente20
Finem – Financiamento a Empreendimentos2
FCO Pronatureza24
FNE Verde26
FNE Pró-Recuperação Ambiental28
FNO Biodiversidade – Apoio às Atividades Sustentáveis30
FNO Biodiversidade – Apoio a áreas degradadas: RL e APP32
FNO Amazônia Sustentável34

APP – Área de Preservação Permanente B – Banco do Brasil BNB – Banco do Nordeste do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEF – Caixa Econômica Federal CMN – Conselho Monetário Nacional FCO – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste FINEM – Financiamento a Empreendimentos FNDF - Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo MCR – Manual de Crédito Rural MMA - Ministério do Meio Ambiente PNCF – Programa Nacional de Crédito Fundiário PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNRA – Programa Nacional de Reforma Agrária PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar RL – Reserva Legal SFB - Serviço Florestal Brasileiro SNCR – Sistema Nacional de Crédito Rural SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo

Lista de Siglas

Apresentação

A importância das florestas para a geração de riquezas e a manutenção da vida no planeta é notória, seja como abrigo de biodiversidade, manutenção de recursos hídricos, contribuição para os regimes de chuva entre outros. Nos últimos anos, as florestas também passaram a ter grande destaque nas discussões relativas às mudanças do clima, considerando sua relevância enquanto estoques naturais de carbono. Neste contexto, ações que contribuam para a manutenção, recuperação e uso sustentável das florestas são absolutamente estratégicas e necessárias.

Há que se ressaltar que, mesmo com os esforços empreendidos nos últimos anos, o setor florestal no Brasil ainda tem uma série de desafios, sobretudo relacionados ao crédito para o desenvolvimento florestal.

Em relação ao crédito florestal especificamente, este Guia de Financiamento Florestal - GFF - buscou atender a uma grande demanda de informações sobre como financiar as diversas atividades florestais, desde o reflorestamento de áreas de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, o plantio de essências nativas e de sistemas agroflorestais, silvipastoris e o plantio de florestas industriais, visando ao abastecimento, principalmente, das demandas por carvão, energia e celulose.

Sob este aspecto, o GFF/2010 disponibiliza de forma rápida, as principais informações sobre as linhas de crédito, seus beneficiários, limites de valores, taxas de juros, prazos de reembolso e carência, as garantias estipuladas e os agentes financeiros que as operam.

As informações sobre as finalidades e modalidades, também ampliam o conhecimento do público sobre o funcionamento e características específicas das diversas linhas de crédito, de forma a darlhe mais autonomia frente às instituições financeiras e incentivar a concorrência entre os agentes operadores do crédito financeiro.

Informações detalhadas serão mantidas disponíveis na página do Serviço Florestal Brasileiro na Internet w.florestal.gov.br e poderão ser solicitadas junto à Gerencia Executiva de Fomento Florestal, pelo telefone (61) 2028-7113 e pelo correio eletrônico fomento@florestal.gov.br.

Pronaf Floresta

- Grupo “Agricultores Familiares”(1); - Grupos “A”, “A/C” e “B”(1), mediante algumas condições específicas (MCR 10.1.31 e MCR 10.1.39)(2).

FINALIDADE • Financiar investimento em:

- Sistemas agroflorestais; enriquecimento de áreas florestais com o plantio de uma ou mais espécies florestais nativas do bioma; - Exploração extrativista ecologicamente sustentável; plano de manejo e manejo florestal; - Recomposição e manutenção de Área de Preservação Permanente e área de Reserva Legal e, recuperação de áreas degradadas.

• Financiar custeio ou capital de giro associado ao investimento, não excedente a 35% do valor do projeto (MCR 10.1.34).

- Até R$ 10 mil; - Até R$ 20 mil, no caso de financiamento com recursos oriundos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE, FCO), destinados exclusivamente a projetos de sistemas agroflorestais (exceto para beneficiários enquadrados nos Grupos “A”, “A/C” e “B”).

Pronaf FlorestaTAXA DE JUROS Taxa de juros: 1% a.a..

- Projetos de sistemas agroflorestais, com recursos oriundos do FNO, FNE e do FCO: reembolso em até 20 anos, com carência de 12 anos (exceto para beneficiários dos Grupos “A”, “A/C” e “B”); - Nos demais projetos: reembolso em até 12 anos, com carência limitada a 8 anos.

GARANTIAS (3)

Livre convenção entre o financiado e o financiador. Quando a operação é realizada com risco do FNO, FCO e do FNE, exige-se somente a garantia pessoal do proponente, sendo admitido o uso de contratos coletivos para os agricultores que manifestarem essa intenção (MCR 10.1.10) (MCR 10.1.1).

ABRANGÊNCIA Todo o território nacional.

Banco do Brasil (B), Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e demais órgãos vinculados ao Sistema Nacional de Crédito Rural(4).

Pronaf Eco

- Grupo “Agricultores Familiares”. - Grupo “Agricultores Familiares” e também grupos “A” e “A/C”, no caso de financiamento à cultura do dendê, mediante condições específicas (MCR 10-16-2 e MCR 10-1-41).

FINALIDADE • Financiar investimento em:

- Silvicultura (produtos madeireiros e não madeireiros); - Práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo;

- Tecnologias ambientais (estação de tratamento de efluentes, compostagem e reciclagem) e energia renovável (biomassa, energia solar, etc.) - Cultura do dendê.

R$ 50 mil; R$ 65 mil, no caso da implantação da cultura do dendê.

- Uma ou mais operações que, somadas ao saldo devedor dos financiamentos “em ser”, não excedam R$10.0,0 por mutuário: taxa juros 1% a.a.; - Uma ou mais operações que, somadas ao saldo devedor, superem R$10.0,0 e não excedam R$20.0,0: taxa juros 2%a.a.; - Uma ou mais operações que, somadas ao saldo devedor, superem R$20.0,0 e não excedam R$50.0,0: taxa juros 4% a.a.

- Operações coletivas: taxa juros 4% a.a.; - Cultura do dendê: taxa juros 2% a.a.

- Projetos de silvicultura: reembolso em até 12 anos, com até 8 anos de carência; - Projetos de silvicultura financiados com recursos oriundos do FNO, FNE e do FCO: reembolso de até 16 anos e carência de até 8 anos; - Mini usinas de biocombustíveis: reembolso em até 12 anos e carência em até 3 anos; - Cultura do dendê: até 14 anos, com 6 anos de carência;

- Práticas conservacionistas e de correção da fertilidade do solo: reembolso em até 5 anos, carência em até 2 anos; - Demais projetos: até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência.

GARANTIAS (3)

Livre convenção entre o financiado e o financiador, que devem ajustá-las de acordo com a natureza e o prazo do crédito (MCR 10.1.10).

ABRANGÊNCIA Todo o território nacional. AGENTE FINANCEIRO

Banco do Brasil (B), Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste (BNB) e demais órgãos vinculados ao Sistema Nacional de Crédito Rural.

Propflora

Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas.

FINALIDADE • Financiar investimento em:

- Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial e à produção de carvão vegetal; - Recomposição e manutenção de APP e de RL;

- Projetos agroflorestais;

- Implantação de viveiros de mudas florestais;

- Manejo florestal;

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