Impactos Ambientais de Pequenas Centrais Hidrelétricas: Mitigação e Sustentabilidade, Teses (TCC) de Energia e Meio Ambiente

Baixe Impactos Ambientais de Pequenas Centrais Hidrelétricas: Mitigação e Sustentabilidade e outras Teses (TCC) em PDF para Energia e Meio Ambiente, somente na Docsity! O IMPACTO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCHS NO MEIO AMBIENTE CÁSSIO LUIZ NILTON LAVRAS MINAS GERAIS – BRASIL 2009 CÁSSIO LUIZ NILTON O IMPACTO DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - PCHS NO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão apresentado ao Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do Curso de Pós Graduação Latu Sensu para obtenção do Título Especialista em Formas Alternativas de Energia. Prof. Orientador: Carlos Alberto Alvarenga LAVRAS MINAS GERAIS – BRASIL 2009 APRESENTAÇÃO O desenvolvimento desse trabalho proporcionou uma ampla visão quanto ao estudo dos impactos ambientais que uma Pequena Central Hidrelétrica pode causar ao meio ambiente em seus aspectos gerais. No contexto didático não se pode afirmar que todo o processo está descrito neste trabalho, principalmente quando se considera a preocupação atual pelos temas relacionados ao meio ambiente. Ficou evidente que uma PCH pode causar menor impacto do que uma grande central hidrelétrica, contudo, dentro das especificidades socioambientais de uma região, pode infligir impactos graves e irreversíveis para um bioma determinado e para as populações que nele e dele vivem. Enfim, torna-se imprescindível, nesse caso, o levantamento de todos os impactos ambientais relevantes e a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias, a fim de se harmonizar o empreendimento com o meio ambiente e às atividades econômico-social e financeira da comunidade local. São diversas as naturezas de medidas que visam aumentar a viabilidade de um empreendimento, ou mesmo adequá-lo às restrições legais e anseios da comunidade, de forma que sua implantação e operação, embora implicando alterações no meio ambiente, sejam as mais harmônicas possíveis com a preservação ambiental, caminhando em direção ao tão desejado desenvolvimento sustentável. É preciso que o projeto tenha sua elaboração compatível com as exigências legais, bem como, a discriminação das medidas mitigadoras e/ou compensatórias, advindas dos estudos de analise de impactos sócio-ambientais, para que nenhum embargo venha ocorrer tanto no período da implantação do empreendimento quanto posteriormente, onde esse já constar em fase de operação e as modificações solicitadas impactem no processo ocasionando maiores prejuízos. i SIGLAS UTILIZADAS NESSE TRABALHO ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica PCH – Pequena Central Hidrelétrica EIA – Estudo dos Impactos Ambientais RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente PCA/RCA – Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle Ambiental PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente ii RESUMO A implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH, assim como qualquer outro empreendimento que possa impactar o meio ambiente, depende primeiramente de estudos cujo objetivo é o levantamento dos possíveis impactos ambientais, o que viabilizará a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias na área onde será instalada a PCH, uma vez que é preciso proteger o ecossistema local bem como a parte sócio-cultural e financeira da população que vive e tira seu sustento na área de abrangência do empreendimento. Após análise dos danos que a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica pode acarretar, este estudo voltou-se para a parte ambiental e apresenta, mesmo que de forma sucinta, os principais impactos na implantação de uma PCH, onde se apurou fatores positivos e negativos. Os estudos voltados para a implantação de uma PCH não se resumem simplesmente à análise dos impactos ambientais negativos, mas oferecem consideráveis fatores positivos. A preservação do meio ambiente no seu aspecto geral fauna, flora, poluição e tudo o que estiver diretamente relacionado, é essencial para a sustentabilidade do ecossistema local, além de gerar melhorias substanciais para a região com a geração de postos de trabalho, arrecadação de imposto, incentivo ao turismo e muitos outros. Não tem como haver progresso sem a energia elétrica, porém, não tem como obter energia em quantidade suficiente para atender a demanda atual sem que haja impactos ao meio ambiente. Todavia o estudo revela que é possível gerar energia elétrica e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente, bastando para isto à elaboração de estudos de avaliação de impactos ambientais bem consubstanciados e a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias para esses impactos. Palavras-chaves: impacto ambiental, PCH, medidas mitigadoras e medidas compensatórias. iii 5 DIAGNÓSTICO DISCURSIVO E DE ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE A ÁREA DE ESTUDO Para se obter, mesmo que preliminarmente, a abrangência do impacto na implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH é necessário o uso de artifícios que demonstrem os efeitos provocados após a instalação. Esses artifícios são necessários para a elaboração do projeto e diagnosticados através de consultas às cartas geográficas do local da implantação do empreendimento, fotos aéreas, imagens de satélites, informações e dados ambientais obtidos durante as pesquisas de campo. A idéia de implantação de uma PCH, para ser colocada em prática, depende de uma criteriosa análise e de conhecimento da área onde será instalado a PCH, um projeto de alta confiabilidade que aponte o potencial inventariado e avalie detalhadamente os pontos sujeitos a danos incitantes de irregularidades que afete direta ou indiretamente o meio ambiente ou a população da região. Diversos itens compõem o elenco sujeito a essas análises como culturas agrícolas, pastagens, biótipos florestais, vegetação arbórea não nativa, pequenas propriedades rurais, brejos, nascentes e rios. Esse potencial deverá conter, no mínimo, o atendimento às exigências legais contidas na Resolução 393. O projeto é a essência do empreendimento. Se aprovado parte-se para a iniciação da obra, se rejeitado será reestruturado ajustado os pontos elementares da rejeição ou cancelado, fato que dependerá do grau de irregularidade detectado. Ao se projetar uma barragem, entretanto, não se pode esquecer dos estudos necessários à sua implantação, saber a respeito do local onde será desenvolvido o projeto, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infra-estrutura, material constituído pelo homem e os sistemas sociais criados). Os impactos enfocam nas relações com unidades físicas, biológicas e sócio-econômicas, associadas principalmente à área em estudo. Nesse contexto, considera-se o empreendimento em suas diversas fases como planejamento e construção, pré-operação e operação. O profundo conhecimento relacionado aos impactos ambientais é fato considerado como instrumento técnico-científico, de caráter multidisciplinar, capaz de definir, mensurar, monitorar, mitigar e corrigir as possíveis causas e efeitos. A implantação de qualquer instrumento de caráter multidisciplinar depende de um bom estudo e esse estudo, quando 3 relacionado a impactos na implantação de uma PCH gera um documento de conhecimento público denominado Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – RIMA. No mundo contemporâneo a necessidade de energia cresce abruptamente a fim de atender as necessidades do homem e apontar um nível de vida compatível com a sua própria dignidade. A energia é o fator essencial para o desenvolvimento sócio-econômico de uma nação. Ratificando o que já foi dito anteriormente a construção de uma PCH depende de estudo bem elaborado e um relatório compatível com as determinações legais que regem a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA. O primeiro passo na construção consiste em apontar em um cronograma de implantação de obra onde se inclui planos, programas e projetos ambientais. Todos esses parâmetros devem constar em conformidade com as legislações regentes, validados pelos responsáveis na implantação e, principalmente, autorizados pelos órgãos competentes. Para a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica os dados devem estar avaliados e concluídos para a obtenção do licenciamento. As atribuições da União, dos Estados e dos Municípios no que se refere à competência administrativa, a proteção do meio ambiente, o combate à poluição e a preservação da fauna e flora são pré-requisitos para obtenção desse licenciamento. Os cuidados e obrigações necessárias no que se referem os impactos ambientais de uma PCH são basicamente dois: - o primeiro se refere ao licenciamento das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras; - o outro corresponde ao cumprimento da legislação federal, estadual ou municipal de proteção ao meio ambiente. Nos casos em que o empreendimento envolver mais de um município, o órgão ambiental responsável para conceder o licenciamento é o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, quando esses municípios pertencerem a unidades de domínio estadual ou do Distrito Federal. 4 5.1 VISÃO GERAL DE PCH Foto 01 - PCH Jucu - ESCELSA Foto obtida no site www.cta-es.com.br/.../imagens/eia_rima/19.jpg Foto 02 - PCH Jataí - 30 MW Jataí - GO Foto obtida no site www.hochtief.com.br/energia_jatai.asp 5 interferências no transporte de sedimentos; aumento da distribuição geográfica de doenças de veiculação hídrica; perdas de heranças históricas e culturais, alterações em atividades econômicas e usos tradicionais da terra; problemas de saúde pública, devido à deterioração ambiental; perda da biodiversidade, terrestre e aquática; efeitos sociais por realocação; Todas estas alterações podem resultar de efeitos diretos ou indiretos, produzindo efeitos e impactos cumulativos, transformando inteiramente as condições biogeofísicas, econômicas e sociais de toda a área. Nem todos os efeitos da construção de uma PCH são negativos. Devem-se considerar também muitos efeitos positivos como: produção de energia: hidroeletricidade; retenção de água regionalmente; aumento do potencial de água potável e de recursos hídricos reservados; criação de possibilidades de recreação e turismo; aumento do potencial de irrigação; aumento e melhoria da navegação e transporte; aumento da produção de peixes e da possibilidade de aqüicultura; regulação do fluxo e inundações; aumento das possibilidades de trabalho para a população local. 8 6 CONCLUSÃO Com o objetivo de atender a disciplina exigida pela faculdade, as atividades estudadas e analisadas para a elaboração desse trabalho apresentaram, mesmo que de forma sucinta, os possíveis impactos ambientais na implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica – PCH e mostraram detalhadamente os aspectos positivos e negativos. Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, considere como baixos os impactos ambientais advindos da construção de uma PCH, as pesquisas efetuadas mostraram que em alguns casos esses impactos podem ser extremamente danosos e/ou irreversíveis para o ecossistema local. A preservação do meio ambiente no seu aspecto geral fauna, flora, poluição e tudo o que estiver diretamente relacionado, tem seus benefícios suportados no projeto que, se bem estruturado, não haverá retorno apenas financeiro, mas, levará o progresso para a região do empreendimento sem danificar ou interferir na natureza. Todavia, diante da crescente demanda por energia elétrica, concluí-se que os incentivos às Pequenas Centrais Hidrelétricas, por serem consideradas uma forma de produção de energia com baixo impacto ambiental e uma energia “limpa” e renovável, criam atrativos para que sejam implantadas PCHs nas regiões que seriam consideradas críticas em relação à falta de energia. As Políticas Ambientais, quando direcionam os empreendimentos das PCHs, trazem grandes benefícios para as comunidades próximas. Observados os estudos de impacto ambientais no caso das PCHs, os quais deveriam sempre ser feitos não importando o tamanho do empreendimento hidrelétrico, o ecossistema não seria tão modificado quanto nas construções de mega hidrelétricas, podendo inclusive ter uma boa atuação nacional no mercado de carbono. As PCHs não produzem apenas energia, mas produz uma melhor qualidade de vida, maior oferta de emprego e avanço econômico sustentável. O Brasil possui um alto grau de potencial hidráulico energético não explorado, o que faria das PCHs uma grande solução para o possível défict energético nacional. 9 7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA LIMIAR, Engenharia Ambiental. Estudos elaborados para implantação de PCH baseado na PCH Brejaúba. Resoluções CONAMA de Janeiro de 1.986. Decreto 750 de 1.993. Lei 6.938 de 1.981 Resolução CONAMA 1.997. Apostila contendo Laudo Técnico da PCH Cachoeira Grande Município de Santa Maria do Suaçui. 10