Auditoria em Riscos Ocupacionais INSS

Auditoria em Riscos Ocupacionais INSS

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é Bem Feito? O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é Bem Feito?

Direito Constitucional

Direito Constitucional --art 7art 7--Acontece ? Acontece ?

O SESMT tem aparato administrativo para tocar Prevenção ? O SESMT tem aparato administrativo para tocar Prevenção ?

Perguntas Chaves: Perguntas Chaves:

O SESMT corre risco de responsabilização por esse gerenciamento

O Bom Profissional tem Mercado ? O Bom Profissional tem Mercado ?

Demonstrações Ambientais Demonstrações Ambientais

Conceito Básicos

Histórico Histórico

Cont ext ualização

30% QUANTBRASILQUANT ESPECIAL% ESP CNAE

Histórico Histórico

Cont ext ualização

60 ,0% QUANT ESPECIALQUANTBRASILESP CNAE BRASIL CNAEESP CNAE TOT CNAE

1 0 0 demanda 370 0 CAT Sonegadas

Procedimentos de Auditoria Procedimentos de Auditoria

Sem Exposição a Agente Nocivo

01 Não Exposição. Já esteve exposto

02 Exposição Agente Nocivo -15 anos

03 Exposição Agente Nocivo -20 anos

04 Exposição Agente Nocivo -25 anos

Procedimentos de Auditoria Procedimentos de Auditoria

Afastamento por Acidente

P1 P2 Afastamento por Doença

1o Afastamento por mais de 15 dias

Novo afastamento pelo mesmo motivo dentro de 60 dias

Z2 Z3 O1 O2

CAMPO MOVIMENTAÇÃO Z5

DemonstraçõesDemonstrações Ambientais Ambientais

Requisitos Demonstrações

OUT/1996NOV/2001 JUL/2002 JAN/2003

SEM FORMA / SEM CONTEÚDO Poderá ser aceito DIRBEN-8030

Poderá ser aceito DIRBEN-8030 Dec. 4.032/01

Poderá ser aceito DIRBEN-8030 IN 78 -Anexo XV

Vale somente P IN 78 -Anexo XV

Histórico Histórico

Evolução Jurídica

Histórico Histórico

Evolução Jurídica

DOCTOS. EXIGIDOS ESPECIAL1960 1995 1999

CTPS (p/ ruído LTCAT)

Documento

LTCAT - Tribut ário

Histórico Histórico

Cont ext ualização

CERTIFICAÇÕES INTERNACIONAIS ISO 9000-14000; BS 80

Histórico Histórico

Cont ext ualização

Cap V Cap V --CLT / SST Agora é CLT / SST Agora é

“Tributo” “Tributo”

DemonstraçõesDemonstrações Ambientais Ambientais

Gestão Patrimonial:

Sistema Contábil-Financeiro Elenco de Contas: Entes Contábeis do Patrimônio

Plano de Contas: Mecânica de Escrituração

Livros Contábeis: Formalidades Extrínsecas/Intrínsecas

Relatórios Demonstrativos do Patrimônio

Lucro, Depreciação,

Indicadores Econômicos-Financeiros

DemonstraçõesDemonstrações Ambientais Ambientais

Gestão Hominal:

Política Macro: Plano de Segurança Ambiental

Elenco de Agentes Nocivos: Entes p/ avaliação/controle

Programas Ambientais: PPRA /P GR/PCM AT/PCM SO /PPEO B/PCR/PC A...

Documentos Ambientais: Form. Extrínsecas/Intrínsecas Relatórios Demonstrativos de Gestão

Doentes, Óbitos, Afastamentos,

Adicional de Insalubridade,

Aposentadoria Especial, CAT

DEMONST RAÇÕES de GESTÃO em SST

DemonstraçõesDemonstrações Ambientais Ambientais

Elenco das Demonstrações Ambientais

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

PGR Programa de Gerenciamento de Riscos

PCMAT Prog. de Cond. e Meio Amb. de Trab. na Ind. da Const.

LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho

PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

R. anual Relatório Anual de Exames Alterados

P Perfil Profi ssiográ fico Previdenciário

GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PS

CAT Comunicação de Acidente de Trabalho

Informações Administrativas

Monitoração Biológica

Registros

Ambientais

LTCAT art.156 IN 78 PCMSO – NR 7

REL. ANUAL EXAMES item 7.4.6.1

PPRA – NR 9 RH

NOMER$ MOV OCORER
André20,0 O1 0
Bruno50,0 P2 1
Carlos30,0 O2 2-3-4

P DIRBEN 8030 até Dez/2002

PBC --- RSC VINCULA BENEFICIO RMB = f ( % --- SB )

SB =
80%

∆ t

Antes GFIP:Ativa Direito

Previdenciário Só Benefício

Depois GFIP:Ativa Direito Previdenciário

BenefícioConcessão

Arrecadação Fato Contábil Administrativo

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é Bem Feito? O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é Bem Feito?

Direito Constitucional

Direito Constitucional --art 7art 7--Acontece ? Acontece ?

O SESMT tem aparato administrativo para tocar Prevenção ? O SESMT tem aparato administrativo para tocar Prevenção ?

Cópia de Norma...? Cópia de Norma...?

Perguntas Chaves: Perguntas Chaves:

O SESMT corre risco de responsabilização por esse gerenciamento

Respostas Chaves Respostas Chaves

Fluxograma de Auditoria

Não Não

Co nfor midadesmidades ? ?

Contravenção Penal Contravenção Penal

ContituiçãoContituição Crédito Tributário Previdenciário Crédito Tributário Previdenciário

Autos Infração GFIP Autos Infração GFIP

Lavraturas Fiscais: Lavraturas Fiscais:

Autos Infração nas DA Autos Infração nas DA

Representação CREA/CRM Representação CREA/CRM ------sindicato sindicato

Lavraturas Fiscais: Lavraturas Fiscais:

Representação Representação MTb MTb

Representação MPT Representação MPT

Representação Direito Regressivo Representação Direito Regressivo

CrimeCrime -- SONEGAÇÃO

SONEGAÇÃO --Art 337 CP Art 337 CP

CrimeCrime--INF FALSAINF FALSA --Art 297 CP

Art 297 CP

CrimeCrime -- LESÃO CORPORAL

LESÃO CORPORAL --Art 129 CP Art 129 CP agradece

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