Historico da Questao Ambiental

Historico da Questao Ambiental

(Parte 1 de 4)

Gestão Ambiental I Professora: Aline Louzada

DISCIPLINA: Gestão Ambiental I Professora: Msc. Aline Louzada

2. HISTÓRICO DA QUESTÃO AMBIENTAL

À medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos em função da tecnologia disponível. Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, trazendo a industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, além da mecanização da agricultura, que inclui o uso intenso de agrotóxicos, e a urbanização, com um processo de concentração populacional nas cidades. A tecnologia empregada evoluiu rapidamente com conseqüências indesejáveis que se agravam com igual rapidez. A exploração dos recursos naturais passou a ser feita de forma demasiadamente intensa. À medida que tal modelo de desenvolvimento provocou efeitos negativos mais graves, surgiram manifestações e movimentos que refletiam a consciência de parcelas da população sobre o perigo que a humanidade corre ao afetar de forma tão violenta o seu meio ambiente.

Nas nações mais industrializadas passaram a constatar uma deterioração na qualidade de vida que afeta a saúde tanto física quanto psicológica dos habitantes das grandes cidades.

fatal para o sistema como um todo

Por outro lado, os estudos ecológicos começam a tornar evidente que a destruição — e até a simples alteração — de um único elemento num ecossistema pode ser nocivo e mesmo Após a Segunda Guerra Mundial, principalmente a partir da década de 60, intensificou-se a percepção de que a humanidade pode caminhar aceleradamente para o esgotamento ou a inviabilização de recursos indispensáveis à sua própria sobrevivência. E, assim sendo, que algo deveria ser feito para alterar as formas de ocupação do planeta estabelecidas pela cultura dominante. Esse tipo de constatação gerou o movimento de defesa do meio ambiente, que luta para diminuir o acelerado ritmo de destruição dos recursos naturais ainda preservados e busca alternativas que conciliem, na prática, a conservação da natureza com a qualidade de vida das populações que dependem dessa natureza.

2.1 Evolução das discussões internacionais sobre Meio Ambiente

A segunda metade do século X foi marcada pela emergência da discussão generalizada sobre a questão ambiental. Nesse período, a crescente degradação do ambiente e a escassez de certos recursos naturais colocaram a temática da conservação da natureza no centro do debate público. Lentamente, conceitos, noções e práticas ambientais começaram a permear os discursos de diversos setores da sociedade.

As contestações e as lutas resultaram na consciência de uma co-responsabilidade global, engendrada inicialmente por grupos isolados que convergiram para formar um movimento plural que passou a fazer parte do quebra-cabeça que é a crise contemporânea.

Gestão Ambiental I Professora: Aline Louzada

O movimento ambientalista não possui um marco inicial nítido, emergiu em lugares e em tempos diferentes e por motivos diversos, falando muitos dialetos ambientais e propondo múltiplas abordagens, epistemologias e soluções para os problemas ambientais. Talvez seja melhor falar em movimentos ambientalistas, pois ainda não houve, e é possível que não venha a haver, uma unificação das linguagens e das lutas. Por um lado, esta multiplicidade é fonte de acusações contra o ambientalismo. Até certo ponto, esta é uma das causas das dificuldades de organização do movimento, uma das causas de sua fraqueza e fragmentação. Mas, por outro lado, devemos considerá-la como efeito de um debate que se desdobra, como um momento necessário de criatividade para a superação de nossa ignorância em relação ao meio que habitamos. As primeiras concepções do movimento ambiental fundamentavam-se em uma visão naturalista do ambiente, expressas em ações de proteção da vida selvagem e de conservação de áreas verdes urbanas. Essa visão da natureza foi formada principalmente devido às constatações de Darwin sobre a evolução e à realocação imaginária do homem no ambiente natural; ao Romantismo que alardeava a preservação das paisagens paradisíacas; e à Revolução Industrial, que intensificou a degradação da qualidade de vida. Esse período inicial marcou o aparecimento de pressões de grupos sociais sobre os órgãos de governo; do uso do poder do consumidor; das primeiras organizações de defesa do ambiente; e da conseqüente promulgação de leis. Data dessa época a bipartição entre um movimento preservacionista e outro conservacionista, que pregava o uso racional dos recursos. Essa bipartição acompanha as discussões sobre o uso dos recursos naturais até os nossos dias.

Em 1962, Rachel Carson publicou o livro Primavera Silenciosa que foi um dos responsáveis pela explosão de um movimento ambientalista radical, totalmente transformado, mais dinâmico, sensível e de base social mais ampla.

Pela primeira vez, um livro provou de forma científica os efeitos negativos da ação desordenada do homem sobre o meio ambiente. Lançado em formato de bolso e editado sucessivas vezes, ―Primavera Silenciosa‖ gerou inúmeras discussões e inquietações, e o mundo começou a sentir a necessidade de reverter o quadro de exploração indiscriminada dos ecossistemas. Essa publicação massificou o debate ambientalista, restrito anteriormente aos meios científicos.

Aos poucos, na década de 60, cidadãos do mundo todo se organizaram em movimentos ecológicos, mas com duas posições diferentes. Uma delas, a preservacionista, preocupava- se exclusivamente em preservar as espécies em perigo de extinção. A outra vertente, a conservacionista, lutava pela conservação dos habitats das espécies ameaçadas de extinção e reforçava a visão de utilidade dos ecossistemas para as populações humanas.

A partir da década de 1970, as questões políticas, sociais e econômicas geradoras de impactos ambientais passaram a ser discutidas de forma integrada em Conferências

Internacionais. Há três vertentes principais de abordagem dos problemas, sendo a primeira baseada na noção de ecologia global, que questiona a própria estrutura social; a segunda alarmista, influenciada pelo Clube de Roma; e a terceira técnico-administrativa, que surgiu em conseqüência da Conferência de Estocolmo. As três abordagens passaram a influenciar a formulação de políticas públicas.

Dez anos após o lançamento de ―Primavera Silenciosa‖, em 1972, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece a existência do problema, realizando em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente. O evento foi a base para o

Gestão Ambiental I Professora: Aline Louzada surgimento e o avanço das políticas de gerenciamento ambiental. A Conferência admitiu também o desenvolvimento da educação ambiental como instrumento competente no combate à crise ambiental que se aproximava. Nas recomendações finais da ONU estavam: a discussão pública, o treinamento de professores e o desenvolvimento de novos recursos e métodos para solucionar o problema. Nessa mesma década foi publicado o relatório "Limites do Crescimento", preparado pelo

Massachussetts Institute of Technology para o Clube de Roma. Ele reproduziu os primeiros estudos científicos a respeito da preservação ambiental, que foram apresentados entre 1972 e 1974, e que relacionavam quatro grandes questões que deveriam ser solucionadas para que se alcançasse a sustentabilidade: controle do crescimento populacional, controle do crescimento industrial, insuficiência da produção de alimentos, e o esgotamento dos recursos naturais. O estudo constatou que havia uma série de impactos ambientais de âmbito internacional, provocados pelo modelo de desenvolvimento capitalista instituído. Nele foi proposta a estagnação total do crescimento econômico como forma de impedir tragédias ambientais de grandes proporções no mundo. Solução que não agradava os países subdesenvolvidos que almejavam obter desenvolvimento a fim de garantir melhor qualidade de vida às suas populações. Em virtude desse impasse, a conferência ficou marcada pela disputa do ―desenvolvimento zero‖, defendido pelos países desenvolvidos; e o ―desenvolvimento a qualquer custo‖, defendido pelas nações subdesenvolvidas. Após a publicação da obra ―Os Limites do Crescimento‖, pelo Clube de Roma em 1972, este conceito toma um grande impulso no debate mundial, atingindo o ponto culminante na

Conferência das Nações Unidas de Estocolmo, naquele mesmo ano. A 1ª Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Estocolmo-72), realizada em Estocolmo (Suécia). Foi aberta no dia 5 de Junho de 1972, que por isso se tornou o Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta conferência resultou na ―Declaração de

Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano‖, um documento com 26 princípios que deveriam ser seguidos por todos os países, e foi o evento que transformou o meio ambiente em uma questão de relevância internacional. A Conferência reuniu tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento, mas a antiga União Soviética e a maioria de seus aliados não compareceram. Apesar da participação de 110 países, a Conferência de Estocolmo evidenciou diferentes e conflitantes visões da relação entre o crescimento econômico e a conservação da natureza. A Conferência de Estocolmo recomendou a criação de um pequeno secretariado dentro da

Organização das Nações Unidas como núcleo para ação e coordenação de questões ambientais dentro do sistema das Nações Unidas. Esse órgão foi criado ainda no ano de 1972, com o nome de Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), além disso, a Conferência de Estocolmo produziu um Plano de Ação com 109 recomendações. Essa conferência foi muito importante, pois pela primeira vez o mundo se direcionou para o volume da população absoluta global, a poluição atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais. Este evento marca a consolidação na comunidade internacional da consciência ambiental introduzindo definitivamente na agenda internacional o fator meio ambiente como elemento a ser considerado nas questões relativas ao desenvolvimento econômico.

A Conferência Estocolmo-72 foi marcada pela polêmica entre os defensores do ―desenvolvimento zero‖, basicamente representantes dos países industrializados, e os defensores do ―desenvolvimento a qualquer custo‖, representantes dos países não- industrializados. A proposta dos países ricos era, na verdade, a de congelar as desigualdades socioeconômicas vigentes no mundo; a dos países pobres era a de implementar uma rápida industrialização de alto impacto ecológico e humano. Nenhuma proposta menos maniqueísta surgiu nessa ocasião.

Gestão Ambiental I Professora: Aline Louzada

A presença do Brasil fez-se de maneira inusitada. Para espanto do mundo, representantes do Brasil pedem poluição, dizendo que o país não se importaria em pagar o preço da degradação ambiental desde que o resultado fosse o aumento do PNB (Produto Nacional Bruto). Um cartaz anuncia: ‗Bem–vindos à poluição, estamos abertos para ela. O Brasil é um país que não tem restrições. Temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque o que nós queremos são empregos, são dólares para o nosso desenvolvimento.‘ É um escândalo internacional. Os negociadores políticos, representantes do Brasil, colocam nosso país na contramão da História. A crise econômica mundial dos anos 70, detonada em parte pelo choque do petróleo e que serviu, aliás, para alertar o mundo para o fato de que os recursos naturais são esgotáveis, colocou questões econômicas mais urgentes para os governantes do mundo inteiro se preocuparem. Somente no início dos anos 80 a polêmica desenvolvimento e meio ambiente seria retomada.

Em 1983, a Assembléia Geral da ONU indicou a então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, para presidir uma comissão encarregada de estudar esse tema. A Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), também conhecida como a Comissão Brundtland, foi criada para realizar audiências ao redor do mundo e produzir um relatório formal com suas conclusões.

Em 1987, foi publicado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD) da ONU um estudo denominado Nosso futuro comum, mais conhecido como Relatório Brundtland. Esse estudo, que defendia o crescimento para todos, buscava um equilíbrio entre as posições antagônicas surgidas na Estocolmo-72. Tentando conciliar desenvolvimento e preservação do meio ambiente, surgiu pela primeira vez a concepção de desenvolvimento sustentável. Tomando emprestada da ecologia natural a noção de sustentabilidade, o Relatório Brundtland sugeriu um novo conceito de desenvolvimento, que seria ―uma correção, uma retomada do crescimento, alterando a qualidade do desenvolvimento, a fim de torná-lo menos intensivo de matérias-primas e mais eqüitativo para todos‖, e, ao mesmo tempo, ―um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras‖ (CMMAD, 1987).

O relatório final da Comissão, intitulado ―Nosso Futuro Comum‖ (Our Common Future), definiu o desenvolvimento sustentável como sendo ―o desenvolvimento que atende às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade de gerações futuras de suprir suas próprias necessidades‖, tornando-se parte do léxico ambiental. A Comissão enfatizou problemas ambientais como o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio, conceitos novos para a época, e expressou preocupação em relação ao fato da velocidade das mudanças estarem excedendo a capacidade das disciplinas científicas e de nossas habilidades atuais de avaliar e aconselhar. Muitos ambientalistas no mundo inteiro criticaram esse relatório, que, segundo eles, não passava de uma perspectiva conservadora de crescimento sustentável, ao não questionar o modelo de desenvolvimento vigente em escala mundial, por acreditar no voluntarismo dos agentes econômicos e, finalmente, por propor apenas a transformação do capitalismo num ―ecocapitalismo‖. O Relatório Brundtland sugeria apenas a implantação de uma série de medidas paliativas, um ―capitalismo verde‖, para minimizar os impactos ambientais, muito aquém, portanto, das propostas radicais dos que defendiam a concepção de sociedades sustentáveis.

Vídeo: http://www2.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=516

Gestão Ambiental I Professora: Aline Louzada

Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas

Em 1989, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) foi criado com três grupos de trabalho concentrados na avaliação científica das mudanças climáticas, nos impactos ambientais e socioeconômicos e em estratégias de resposta, antecipando os vários desafios a serem enfrentados pela humanidade no início da última década do milênio. O IPCC, criado pelo PNUMA e pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), ajudou a se chegar a um consenso sobre a ciência, os impactos sociais e as melhores respostas ao aquecimento global resultante da ação humana.

(Parte 1 de 4)

Comentários