Conferencias nacionais de saúde

Conferencias nacionais de saúde

HISTÓRIA DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE

  • Criadas por Lei em 1937, previstas a cada 2 anos.

  • 1ª CNS em 1941 (discussões sobre as realizações do antigo DNS)

  • 2ª CNS em 1950 (trataram de firmar um campo institucional sobre o sanitarismo = Min. da Educação e Saúde)

  • 3ª CNS em 1963 (Situação sanitária, municipalização e fixação de um Plano Nacional de Saúde)

  • 4ª CNS em 1966 (temática restrita nos debates sobre RH, esvaziada)

  • 5ª CNS em 1975 ( discussões conflitavam com a visão generalista)

  • 6ª CNS em 1977 ( discussões mais críticas, perplexidades sociais,solicitação de maior liberdade para a divulgação de resultados e pesquisas..)

  • 7ª CNS em 1980 (Governo busca legitimidade, negociando a transição política, influência internacional na democratização dos serviços de saúde)

8ª CNS 17 a 23 de março de 1986

  • 8ª CNS 17 a 23 de março de 1986

  • Resgate ad idéias da 3ª CNS, os acontecimentos políticos- transição democrática...

  • Temário: “Saúde como dever do Estado e direito do cidadão” – Reformulação do SNS e Financiamento do Setor.

  • Conferência = 4 mil pessoas, + de 1000 delegados escolhidos anteriormente. Participaram técnicos, intelectuais, políticos ...50% da sociedade civil e 50% de instituições

  • Relatório Final= Conceito de saúde, direito de cidadania, criação de um sistema único de saúde, interdependência entre a política social e econômica e alterações no rel. com setor privado.

  • Conseqüências: Pre´- Constituinte da Saúde

    • Fato marcante no processo de reformulação do setor com propostas para a melhoria das condições sanitárias da pop.. Desencadeamento de conferências com temas específicos (mulher, saúde mental, RH ...)

9ª CNS de 9 a 14 de agosto de 1992

  • 9ª CNS de 9 a 14 de agosto de 1992

  • Preparação: país marcada por profunda crise ética e política (esperava-se o relatório CPI Collor). População altamente mobilizada em pré-conferências anteriores.

  • Temário Central: “A Municipalização é o Caminho”

    • Sociedade, Governo e Saúde, Seguridade Social, Implementação do SUS e Controle Social
  • Conferência: 3 mil delegados + 1500 observadores (uma semana de trabalho)

  • Relatório final: Três pontos centrais=

    • Uma defesa; GARANTA-SE A CONSTITUIÇÃO
    • Uma certeza; CUMPRA-SE A LEI E IMPLANTE-SE O SUS
    • Um desafio indignado; CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA ...Direito à Vida e pela Ética e Fora Collor
  • 5. Conseqüências: implementação do SUS (descentralização com municipalização, modificação do modelo assistencial e financiamento) e o controle social.

10ª CNS 2 a 6 de setembro de 1996

  • 10ª CNS 2 a 6 de setembro de 1996

  • Preparação: pré-conferências (3mil CMS). SUS em grave restrição orçamentária, necessidade de avaliação do SUS

  • Temário Central .”Construindo um Modelo de Atenção à Saúde para a Qualidade de Vida”

  • Conferência:+ ou - 4 mil participantes (1400 delgados, convidados e observadores)

  • Relatório Final: Extenso e muito detalhado

    • Saúde, Cidadania e Políticas Públicas; Gestão e Organização dos serviços de saúde; Controle social, Financiamento, RH para a saúde e Atenção Integral à Saúde
  • Conseqüências: reafirmar o caráter deliberativos das Conferências, reforçando o Controle Social

11ª CNS 16-19 de dezembro de 2000

  • Tema: “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na Atenção à saúde com Controle Social

    • Acesso p/ todos
    • Qualidade
    • Humanização
    • Controle Social

12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDEA SAÚDE QUE TEMOS – O SUS QUE QUEREMOS

  • 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDEA SAÚDE QUE TEMOS – O SUS QUE QUEREMOS

  • As etapas da 12ª Conferência Nacional de Saúde serão realizadas nos seguintes períodos:

      • I   - Etapa Municipal - até 30 de setembro de 2003;
      • II  - Etapa Estadual  - até 31 de outubro de 2003;
      • III - Etapa Nacional  - de  07 a 11 de dezembro de 2003Local: Academia de Tênis e UnB

Calendário: Etapa Municipal – 1º de abril a 5 de agosto Etapa Estadual – 15 de agosto a 15 de outubro Etapa Nacional – 14 a 18 de novembro, em Brasília-DF

      • Calendário: Etapa Municipal – 1º de abril a 5 de agosto Etapa Estadual – 15 de agosto a 15 de outubro Etapa Nacional – 14 a 18 de novembro, em Brasília-DF
  • ROTEIRO PARA O DEBATE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A 13ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

    • Eixo I: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento.
      • Situação da Saúde, a Implementação de um Modelo de Atenção à Saúde
      • Baseado nas Necessidades de Saúde e Perspectivas de Atuação Intersetorial
    • Eixo II: Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na
      • Seguridade Social e o Pacto pela Saúde.
      • O SUS como Política de Estado e a Afirmação da Saúde como Direito de
      • Seguridade Social
    • Eixo III - A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano
      • à Saúde
      • A Participação como Princípio para a Garantia de Relações Éticas e
      • Compromissadas com a Efetivação do Direito Humano à Saúde

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