Gestão de Resíduos Sólidos na Construção Civil

Gestão de Resíduos Sólidos na Construção Civil

(Parte 1 de 2)

Março/2008

Estágio da Gestão de Resíduos da

Construção Civil e Demolição na Cidade de São Paulo em 2008

Departamento de Limpeza Urbanapp Núcleo Gestor de Entulho

LIMPURB-5

Município de São Paulo:

•Área de Proteção Ambiental: 273,17 Km² (18,1%)

•População: 10.995.082 habitantes

•31 Subprefeituras

Área de Área de deposiçãodeposiçãodeposição deposição Irregular:Irregular:

RuaCurvado“S”–Rua Curva do S Subprefeitura Itaim Paulista

ÁreadeÁreadeÁrea de Área de deposição deposição Irregular:Irregular:Irregular: Irregular:

Rua São Leandro – Subprefeitura Casa Verde

Área de Área de deposição deposição Irregular:Irregular:

Travessa Rosifloras – SubprefeituraCampoSubprefeitura Campo Limpo

Já foi implantado o EtPEcoponto Parque Santo Dias

Área de Área de de posição deposição pçpç

Irregular: Irregular:

Av. das Garoupas – Subprefeitura CidadeSubprefeitura Cidade Ademar

Está sendo implantado nas proximidades um Ecoponto.

Área de Área de de posição deposição pçpç

Irregular:Irregular:

Rua Agostinho Gomes

Subprefeitura- Subprefeitura Ipiranga

Área de Área de de posição deposição pçpç

Irregular: Irregular:

Av. Inácio Monteiro - Subprefeitura CidadeSubprefeitura Cidade Tiradentes .

Está sendo Implantado no local o Ecoponto Inácio Monteiro.

6.122 toneladas

303.073 toneladas Transportadores

Priv ados de En tulho

Destinação de entulho

Privados de Entulho cadastrados na

Pr efeitur a ç por tipo de serviço em 2007 To tal de 1 652 379

Empresas

Contratadas para Total de 1.652.379 toneladas coleta de entulho em vias públicas e nos Ecopon tos

683.184 toneladas Subprefeituras ‐ outros serviços

Destinação Final de Entulho nos Aterros e Transbordos média no Ano de 2007 de 7.096 t/dia

966 t/dia 989 t/dia

Aterro Nova Cumbica

Aterro Vila Brasilândia

989 t/dia Aterro Riuma ‐período de 29 de maio a 31 de dezembro de 2007

Aterro Guainazes ‐período de 28 a 31 de dezembro de 2007

At erro Guar apir ang a ‐ período de 15

Aterro Guarapiranga ‐período de 15 maio a 27 de dezembro de 2007

Aterro Parelheiros

Aterro Bandeirantes ‐encerrou suas atividades em 21 março de 2007

Aterro CDR ‐Pedreira ‐período de maio a dezembro de 2007

Aterro CTR ‐Caieiras período de março a abril de 2007 57 t/dia a abril de 2007

Aterro São João ‐encerrou suas atividades em 10 agosto de 2007

ATT ‐PEPEC Aricanduva ‐período de 11 de junho a 13 de setembro de 2007

Transbordo Itatinga

Tr ansbordo Leopoldina

Cumprimento à Resolução nº 307/2002 do CONAMA

Cons olida r a “cadeia de res ponsabilidades” – geradores ,tra nsportadoresp g, p cadastrados, erecepção em áreas licenciadas;

Estabelecer as bases para a gestão privada de resíduos que têm origem idpriva da;

Exigênc ia de Projetos de Gerenciamento de Resíduos em obras que requeiram alvará municipal (PROJET O DE LEI 522 /2004 );requeiram alvará municipal (PROJET O DE LEI 522 /2004 );

Interrupção das ações em bota-foras e incentivo às áreas de triagem e reciclagem;

Us o do “poder de compra” da administração municipal para incentivo ao uso de agregados reciclados em serviços já normatizados pela ABNT .

Triagem no canteiro de obra TransportadoresTransportadores

Cadastrados Áreas de deposição final licenciadas geradores transportadores

Reutilização de agregados reciclados geradores, transportadores cadastrados, e recepção em áreas licenciadas

Câmara Técnica de Entulho .

Criada no final de 2005 oficializada através da POR TAR IA nº 015 /2006Criada no final de 2005 , oficializada através da POR TAR IA nº 015 /2006 – LIMPURB-G e alterada através da P OR TARIA nº 009/LIMPURB/2007, para análise de propostas e sugestões relativas à Gestão dos Resíduos da Construção Civil e Demolição – RCD – tais como elaboração de diretrizes criação deCivil e Demolição – RCD – tais como elaboração de diretrizes , criação de procedimentos, facilitar maior interação entre os agentes envolvidos, e consolidar a cadeia de responsabilidades público/privada na gestão desses resíduos, objetivando buscar uma melhor qualidade nos serviços de coleta,resíduos, objetivando buscar uma melhor qualidade nos serviços de coleta, transporte e destinação do entulho gerado no Município.

Éc om posta portécnicos do LIMPURB , e entidades re presentativas do setorp p , p envolvido na gestão de RCD como o SINDUSCON-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil), SIERESP (Sindicato dos Transportadores de RCD), ATRANSESP (Associação dos Transportadores de RCD ), APETRES (Associação( ) ( de Aterros), representantes das AT Ts, Polícia A mbiental , CET e outros órgãos convidados dependendo do assunto e m pauta.

Câmara Técnica de Entulho .

Realização do 1º Seminário “ Gestão de Resíduos da Construção Civil e Demolição – RCD – na Cidade de SãoDemolição RCD na Cidade de São Paulo”, e m 28/06/2007 na UNISANT’ANNA , resultado das discussões dos agentes envolvidos nadiscussões dos agentes envolvidos na Câmara Técnica de Entulho. Teve como objetivo consolidar a cadeia de res ponsabilidades dos atores envolvidosp na gest ão dos RCD, e dar publicidade às normas e legislações que regram a atividade, além de divulgar o “ Controle de Transporte de Resíduos – C.T .R.”, comprovante da correta destinação dos RCD, que se traduz num eficaz mecanismo de controle.

Áreas para deposi ção dos Resíduos da Constru çãoç ç

Pontos de Entrega Voluntária (ECOPONT O):

Equipamentos públicos destinados a recepção de pequenos volumes –

Rí d d Ct ã l té 1 3 Resíd uos da Cons truç ãoe volumosos até 1 m 3.

Área de Transbordo e Triagem : Empreendimentos privados destinados arec epção de grandes volu mes triagem e encaminhamento àdestinados arec epção de grandes volu mes ,triagem e encaminhamento à deposição final dos resíduos não reutilizáveis. ( Decreto 42.217/02 e ABNT NBR 151 12).

Á Área de Reciclagem : Empreendimentos privados destinados a transfor mação (reciclagem) dos Resíduos de Construção em agregados reciclados para posterior comercialização. (ABNT NBR 151 14).

Aterro de Resíduos da Construção : Área priv ada destinada aorecebimento de Resíduos da Construção, para res ervação e beneficiamento futuro ou para conformação geométr ica de áreas co mbeneficiamento futuro ou para conformação geométr ica de áreas co m função urbana definida. (ABNT NBR 151 13).

PontosdeEntregaVoluntária(ECOPONTO)Pontos de Entrega Voluntária (ECOPONTO) Facilitar a correta destinação de pequenos volumes de entulho (até 1 m³)

Recuperação ambiental e paisagística de áreas degradadas por deposições irregularesdeposições irregulares

Prevenção de novas deposições irregulares

Torna mais eficiente o investimento do setor público nas ações delimpezaurbanade limpeza urbana

EcoPontos Amparo LegalEcoPontos Amparo Legal Resolução CONAMA 307/2002:

Art. 5º Éinstrumento para ai mplementação da gestão dos resíduos da construção civil o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a ser elaborado pelos Mi íi l Di tit Fd l ldá iMunicípios epelo Distrito Federa l,oqua ldever áincorpora r:

I - o cadastramento de áreas , públicas ou privadas , aptas para recebiment o,tria gem e, p p, p p , g armazenamento temporário de peque nos volumes , e m confor midade com o porte da área urbana municipal, possibilitando a destinação posterior dos resíduos oriundos de pequenos geradores às áreas de beneficiamento;

Art. 1º- O uso de áreas destinadas ao tr ansbordo etria gem de resíduos de constru çãog ç civil eresíduos volumosos, aos quais serefere à Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, fica regulamentado de acordo com as normas constantes deste decreto.

I Pontos de Entrega (Peque nos Volumes) os equipamentos públicos destinadosI - Pontos de Entrega (Peque nos Volumes) - os equipamentos públicos destinados ao recebimento deres íduos da construção civil eresíduos volumosos limitados a 1(um) metro cúbico, gerados e entr egues pelos munícipes ou por pequenos coletores diretamente contratados pelos gerador es, e que deverão se r usado s para atria gem dep g q p g resíduos recebidos, posterior coleta dife renciada eremoção, para adequada disposição;

Art. 3º - Os Pontos de Entrega ocuparão áreas públicas ou viabilizadas pela administração pública prefer encialmente aquelas já degradadas por descarteadministração pública , prefer encialmente aquelas já degradadas por descarte irregular de entulho , e serão implantados pela Administração, segundo diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Serviço s e Obras, observada alegislação de uso e ocu pação do solo e de acordo com ade quado plane jamento e sustentabilidade técnica,pç q pj ambiental e econômica.

Art. 15 – Os bens inservíveis bem como os resíduos da construção civil se rão disp osto s separadamente de outras espécies de resíduos sólidos nos termos e locais determinados pelo Poder Executivo com base nalegislação própria em: I pontos de entrega de peque nos bens inservíveis e peque nos volu mes deI. pontos de entrega de peque nos bens inservíveis e peque nos volu mes de resíduos da construção civil; I. áreas de transbordo etriagem de resíduos da construção civil eresíduos volumosos;

I. áreas de recicla gem de resíduos da constru ção civil ;g ç ;

IV . aterros deresíduos da construção civil.

Art. 16 – As Subprefeituras deverão indicar e dest inar em cada distrito áreas municipais para ainst alação de pontos de entrega erecebimento dedistrito áreas municipais para ainst alação de pontos de entrega erecebimento de pequenos volumes de resíduos oriundos de demo lição de construções, da construção civil e de pequenos bens inservíveis como par te integrante da política ambiental confor me o ca pítulo I, “Do Meio A mbiente e do Desenvolvimento Urbano” do Planop

Diretor Estratégico da lei nº. 13.430, de setembro de 2002.

PontosdeEntregaVoluntária(PontosdeEntregaVoluntária(ECOPONTO))Pontos de Entrega Voluntária (Pontos de Entrega Voluntária (ECOPONTO))

O que são EcoPontos?q São Pontos de Entrega Voluntária de Materiais Inservíveis (que não servem mais, como entulho da construção civil e objetos volumo sos). É uma solução para acabar com o descarte desses materiais em vias públicas, e m rio s e ter renos baldios, que acabam por gerar bl d ht úd úbli d t i lpro blemas de enc hen tes, saúd ep úbli ca e oneran do o orçamen tom unicipal.

O que eu posso entregar no EcoPonto?

Todos os resíduos da constru ção civil , desde ci mento , entulho etijolo até restos de azule jos,ç , , j j, madeiras erefor mas e m geral, além de móveis velhos, sobras de poda de árvore e outros materiais volumosos.

É preciso pagar pelo serviço? É preciso pagar pelo serviço? Não! O serviço do EcoPonto é gratuito.

Posso entregar qualquer quantidade? Não! Ei ste mlimite de recebimento diário de 1 metro cúbico por pesso a Este ol me deNão! Exis te u mlimite de recebimento diário de 1 metro cúbico por pesso a. Este vol u me de entulho equivale a aproximadamente a 25% de uma caçamba ou a u ma caixa-d’água de mil litros.

Em que dias e horários o EcoPonto funciona? De segunda a sexta- feira, das 8h às 17h. Algumas unidades poderão ampliar estes horários consulte o EcoPonto mais próximohorários , consulte o EcoPonto mais próximo .

Para onde vão os materiais entre gues no EcoPonto?g

Os entulhos são encaminhados aos ater ros de RCD. Os materiais recicláveis como papel, metal, plástico são encaminhados às Centrais de Triagem do Pr ograma de Coleta Seletiva. O material sem possibilidade de reaproveitamento élevado para os aterros sanitários.

Posso entregar lixo domiciliar no EcoPonto? Não Esse li o de e se r colo ca do para a coleta reg lar respeitando se os dias eNão . Esse lixo de ve se r colo ca do para a coleta reg ular , respeitando -se os dias e horários pré-estabelecidos.

Posso entregar lixo reciclável? Sim. O EcoPonto encaminha esse material às centr ais de triagem, para que seja reciclado.

Posso entregar lixo industrial ou hospitalar?

Não. Ares ponsabilidade pelo trans porte e pela destina ção do res íduo industrial é dep p p p ç quem o produz. A Prefeitura coleta os resíduos dos ser viços de saúde de pequenos e de grandes ger adores, que obrigatoriament e devem ser cadastradas no LIMPURB, conforme alei.

EcoPonto Bresser Subprefeitura Mooca

P ça. Giuseppe Cesari nº 54 çpp

Baixos do Viaduto Bresser Fone: 6693.0191

Inaugurado em Outubro de 2003

Volume de resíduo removido de Out/03 a Fev/08: 6.426 m³

Descarte Carrinheiros

EcoPonto Bresser Subprefeitura Mooca Pça. Giuseppe Cesari nº 54 BidVidBBaixos do Viaduto Bresser Fone: 6693.0191

InauguradoemOutubrode2003Inaugurado em Outubro de 2003

Volume de resíduo removido de Out/03 a Fev/08: 6.426 m³

Remoção dos ResíduosRemoção dos Resíduos

EcoPonto Bresser Subprefeitura Mooca Pça. Giuseppe Cesari nº 54 BidVidBBaixos do Viaduto Bresser Fone: 6693.0191

InauguradoemOutubrode2003Inaugurado em Outubro de 2003

Volume de resíduo removido de Out/03 a Fev/08: 6.426 m³

EcoPonto PinheirosEcoPonto Pinheiros Subprefeitura Pinheiros Pça. Augusto Rademarker Grunewaldnº37Grunewald n 37 Baixos da Ponte Engº Ary Torres Fone : 3846.8281

Inaugurado em Julho de 2004

Volume de resíduo removido de Jul/04 a Fev/08: 3.689 m³

EcoPonto Viaduto Vereador José Diniz Subprefeitura Santo Amaro AViRidAv. Vicente Rao sentido Diadema Baixos do Viaduto Ver. José Di iDiniz Fone: 5093.9780

InauguradoemJunhode2005Inaugurado em Junho de 2005.

Volume de resíduo removido de Jun/05 a Fev/08: 3.959 m³

EcoPonto Pe. Nogueira Lopes Subprefeitura Pirituba R. Cônego José Salomon nº 861 V. Bonilha Fone: 3992.6475

Inaugurado em Fevereiro de 2006

Volume de resíduo removido de Fev/06 a Fev/08: 5.367 m³

EcoPonto Mirandópolis Subprefeitura V. Mariana AvCasemirodaRochanºAv. Casemiro da Rocha n 1220 Fone: 5072.8258

Inaugurado em Abril de 2007

Volume de resíduo removido de Abr/07 a Fev/08: 1.445 m³

Antes da Implantação

Depois da Implantação

EcoPon to Vila Guilherme – Subpref eit ura Vila Guilherm e Rua José Bernardo Pinto, nº 1480

Id Jl h d 2007Inaugura doe mJulh o de 2007

Volume de resíduo removido de Jul/07 a Fev/08: 1.407 m³

Volumes Removidos dos Ecopontos

VOLUME REMOVIDO Metros cúbicos

(m³)

Total removido desde o início da implan tação. 29.103,90

Total removido no ano de 200717.905,29

TotalremovidoemDezembrode2007240750Total removido em Dezembro de 20072.407,50 Média mensal no ano 20071.492,1

Resumo Mensal Remoção de Resíduos (m³) Período Out/03 a Fev/08 Resumo Mensal Remoção de Resíduos (m³) Período Out/03 a Fev/08

Estágio de Implantação dos EcoPontos

Meta de uma unidade por distritoMeta de uma unidade por distrito totalizando 96 ECOPONT OS. Meta diretamente ligada a disponibilidade de áreas públicas para afinalidade.

Em Operação 24

Obra Concluída 04 p p

Em Obras 08

Em Licitação 02

Elaboração de Edital p/ Licitação 02 Elaboração de Edital p/ Licitação

Projeto Pronto aguardando Orçamento 01

Projeto Em Elaboração 01

Áreas Vistoriadas, Aguardando Disponibilização 21

TO TAL 63

GestãoPrivadaATT’s-ÁreasdeTransbordoGestão Privada ATTs -Áreas de Transbordo e Triagem e AR’s -Áreas de Reciclagem – (Decreto 42.217/02 e ABNT NBR 15112)()

9Desonera a administração pública dos custos de manejo do resíduo privadop

9Cria condições para o exercício da responsabilidade na destinação dos resíduos pelos geradores

9Valoriza os resíduos através de sua triagem ou reciclagem 9Facilita a deposição regular dos resíduos da construção

Licenciamento das ATT’s - Áreas de Transbordo e Triagem

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