manual - biosseguranca completo

manual - biosseguranca completo

(Parte 1 de 6)

Secretaria da Saúde PPGIm

Dezembro de 2001

Salvador Dezembro de 2001

Distribuição e informações:

Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário - DIVISA

FAX:(71) 336-9306
E-mail:divisa@sesab.ba.gov.br

Av. Sete de Setembro, 2.340 – Vitória, Salvador/BA CEP 40080-002 Telefone: (71) 336-5344

Universidade Federal da Bahia – UFBA / Instituto de Ciências da Saúde

FAX:(71) 245-8917
E-mail:labimuno@svn.com.br / ppgimics@ufba.br

Av Reitor Miguel Calmon S/N – Campus Vale do Canela, Salvador/BA CEP 40110-902 Telefone: (71) 2458602 Tel.Fax: (71) 235-8099

BAHIA. Secretaria da Saúde. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário. BRASIL. Universidade Federal da Bahia. Instituto de Ciências da Saúde. Manual de Biossegurança. Salvador. 2001.

Manual de Biossegurança Índice

Índice

Sobre o Manual 5

Apresentação 7 Esclarecimentos 8 Autores 9 Edição, Diagramação, Formatação e Revisão 1

Parte I - Aspectos Gerais 13

Capítulo 1 – Abreviaturas e Glossários Utilizados em Biossegurança 17 Capítulo 2 – O Papel da Vigilância Sanitária 39 Capítulo 3 – A Biossegurança e sua Regulamentação no Brasil e no Mundo 49

Parte I – Unidades de Saúde 5

Capítulo 4 – A Arquitetura dos Edifícios dos Serviços de Saúde e Unidades

Ambientais 61

Capítulo 5 – Estrutura, Exigências e Critérios para Projetos Arquitetônicos 69 Capítulo 6 – Biossegurança em Unidades de Saúde 87

Capítulo 7 – Dispositivos de Proteção e Materiais Utilizados na sua Confecção 101

Capítulo 8 – Modelos de Formulários e POP Úteis as CIBio e CIPA dos Setores e Unidades 117

Capítulo 9 - Biossegurança no Gerenciamento, Preparação da Coleta e

Transporte de Resíduos de Saúde 123

Capitulo 10 – Biossegurança nas Atividades de Cirurgiões-Dentistas 139 Capítulo 1 – Segurança Profissional Durante Procedimentos Cirúrgicos 161 Capítulo 12 – Segurança Alimentar no Ambiente Hospitalar 171

Parte I - Laboratórios 181

Capítulo 13 – Biossegurança no Laboratório de Diagnóstico e de Pesquisa 187

Capítulo 14 – Primeiros-socorros e Segurança em Ambientes de

Laboratórios 241

Capitulo 15 – Biossegurança em Laboratório de Parasitologia 275 Capítulo 16 – Biossegurança no Trabalho de Laboratório com HIV 287 Capítulo 17 – Modelo de Manual para Laboratório de Biossegurança 293

Manual de Biossegurança

Parte IV – Manipulação de Animais 325

Capítulo 18 – Animais de Laboratórios 329

Capítulo 19 – Animais de Modificados Geneticamente (Transgênicos) e a

Legislação do Brasil 347

Parte V – Radiações 377

Capítulo 20 – Introdução a Radiações 381 Capítulo 21 – Noções de Física Nuclear 387 Capítulo 2 – Radiações na Medicina 399

Capítulo 23 – Blindagem - Radiações e Medicina Nuclear – CNEN (Cálculo de Blindagem) 409

Capítulo 24 – Atualização Sobre Radioproteção em Medicina Nuclear 423

Parte VI – Infecções Virais e Vacinas 431

Capítulo 25 – Biossegurança no Tratamento de Infecções Virais –

Abordagem HIV e HTLV 435

Capítulo 26 – Doenças: Procedimentos de Registro e Possibilidades de

Imunoprofilaxia / Vacinoterapia 441

Capítulo 27 - Biossegurança no Diagnóstico e Tratamento de Infecções

Virais – Viroses Hepatotrópicas / Hepatites 469

Sobre o Manual Sobre o Manual

Manual de Biossegurança Manual de Biossegurança

Manual de Biossegurança Sobre o Manual

Apresentação

Alguns dos membros da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências da Saúde (CIBio-ICS), também docentes do Programa de Pós-graduação em Imunologia do ICS, nos dois anos de sua indicação pelo Magnífico Reitor, executaram, com apoio de outros professores, o projeto de realização do I curso de Biossegurança para as Áreas das Ciências da Saúde e Biológicas. A presente publicação é o resultado do material discutido e apresentado e constitui inicialmente o registro, a aplicação e ampliação dos conhecimentos básicos e gerais em biossegurança em nossa comunidade.

Esta publicação, marca na UFBA e no Estado da Bahia, o momento evolutivo que, através da inspiração e do exemplo acadêmico e científico, servirá de base para que outros educadores disseminem e amplifiquem a preocupação contemporânea de cuidado e preservação do mundo e que é inquestionavelmente gerada através da ética profissional e cidadania.

A publicação deste material não teria sido possível sem a generosa, desinteressada e oportuna colaboração dos vários profissionais e pesquisadores do curso, que se transformaram em co-autores deste livro. Vale ressaltar o fundamental e indispensável apoio técnico e financeiro da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e da Vigilância Sanitária Estadual. E a dedicação dos docentes, assim como de todos os participantes do I Curso que, com sua curiosidade e experiência prática, tornaram possível a elaboração de um livro com abordagem teórica, mas também com muito fundamento prático.

Manual de Biossegurança Sobre o Manual

Esclarecimentos

Todos os autores que aceitaram participar deste projeto escreveram seus capítulos de forma livre, sem limitação ou interferência na forma e no conteúdo.

Os editores e revisores consideraram o papel responsável, autônomo e idôneo dos autores dentro de sua experiência como profissionais e educadores nas áreas acadêmica e científica, bem como no critério e bom senso reconhecido pela comunidade científica. O corpo de editores sentiu-se apoiado pelo auxílio técnico da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia que após leitura e análise contribuiu também com dados de suma importância nesta primeira edição.

Cabe também salientar que, conforme foi discutido nas diversas aulas, a citação de dados epidemiológicos, estatísticos e de registro de casos obtidos de órgãos e instituições internacionais, pelos vários autores, foi feita por causa de inexistência de bibliografia nacional disponível nas especialidades abordadas. A Bahia encontra-se num franco processo de atualização e ampliação dos sistemas relacionados com biossegurança e controles sanitários anteriormente implantados.

Manual de Biossegurança Sobre o Manual

Autores

ALFREDO ROGÉRIO CARNEIRO LOPES - Médico e Professor - Departamento de Cirurgia – FAMED – UFBA / Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral – HSI-Hospital Santa Isabel – Santa Casa de Misericórdia da Bahia.

ANA CRISTINA S. C. RÊGO - Cirurgiã-dentista Técnica da DIVISA.

ANA LÚCIA BRUNIALTI GODARD – Professora Adjunto do Departamento de Biologia Geral – ICB - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

ANDRÉ NEY MENEZES FREIRE - Médico e Professor - Departamento de Cirurgia - FAMED – UFBA / Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral – HSI-Hospital Santa Isabel - Casa de Misericórdia da Bahia.

ANTONIANA URSINE KRETTLI - Professora Titular e Pesquisadora Chefe – UFMG / Laboratório de Malária - CPqMM- Fiocruz - MG / Membro da Academia Brasileira de Ciências / Pesquisador 1A do CNPq. E-mail akrettli@cpqrr.fiocruz.br

CARLOS BRITES - Professor e Médico do Setor de Retroviroses – HUPES - UFBA. CRISTINA MARIA M. GESTEIRA - Cirurgiã-dentista Técnica da DIVISA.

ELAINE BORTOLETI DE ARAÚJO - Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – Ipen / Cnen-SP.

ELIANE AGUIAR - Mestranda da Escola de Nutrição – UFBA / Especialista pela Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) / Especialista em Nutrição Hospitalar pela USP.

IVANA L. DE O. NASCIMENTO – Professora do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular / PPGIm – ICS - UFBA.

JAMILLE SORARIA CHAOUI COSTA - Cirurgiã-dentista Técnica da DIVISA. LEILA MACEDO ODA - Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

LUCIANA DE ANDREA RIBEIRO - Unité de Recherches Laitières et de Génétique Apliquée - INRA, França.

MÁRCIA GOMES DUARTE - Engenheira Civil / Técnica da DIVISA.

MARIA CONCEIÇÃO QUEIROZ OLIVEIRA RICCIO – Auditora médica / Diretora da Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - DIVISA.

MARIA DA GLÓRIA DA S. LIMA – Cirurgiã-dentista Técnica da DIVISA.

MARIA DO SOCORRO COLEN - Engenheira Química / Consultora para controle de qualidade e procedimento de Biossegurança

MARIA HERCILIA VALADARES SOUZA - Cirurgiã-dentista Técnica da DIVISA.

Manual de Biossegurança Sobre o Manual

MARIA THAÍS MENEZES FREIRE – Engenheira Sanitarista, consultora de meio ambiente e tratamento de resíduos sólidos.

MARILENE SOARES DA SILVA BELMONTE - Enfermeira / Técnica da DIVISA. MARLI G. ALBUQUERQUE – Farmacêutica / Técnica da DIVISA.

MATIAS PUGA SANCHES – Engenheiro do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – Ipen-Cnen / SP.

MÔNICA ALENCAR RIBEIRO – Arquiteta, Chefe do Serviço de Arquitetura da Liga Bahiana Contra o Câncer – LBCC.

PATRÍCIA JACOB MORENO - Serviço de Nutrição Enteral e Parenteral – HSI-Hospital Santa Isabel – Santa Casa de Misericórdia da Bahia / Especialista pela Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE).

RAYMUNDO PARANÁ - Professor Adjunto de Gastro-Hepatologia – FAMED - UFBA. RÍVIA MARY DE BARROS - Cirurgiã-dentista Técnica da DIVISA.

ROBERT EDUARD SCHAER – Professor do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular – ICS - UFBA.

ROBERTO MEYER – Professor do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular / PPGIm – ICS - UFBA.

ROSÂNGELA GÓES RABELO – Enfermeira / Cirurgiã-dentista / Professora da Faculdade de odontologia da UFBA.

SANDRA SANTANA PIMENTEL - Farmacêutica do HSI-Hospital Santa Isabel - Santa Casa de Misericórdia da Bahia.

SÉRGIO COSTA OLIVEIRA – Professor do Laboratório de Imunologia de Doenças Infecciosas, Departamento de Bioquímica e Imunologia - UFMG / PPGIm – ICS – UFBA.

SONGELI MENEZES FREIRE – Pesquisadora do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular – ICS – UFBA; Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Imunologia – ICS - UFBA.

VASCO AZEVEDO - Professor do Departamento de Biologia Geral. Instituto de Ciências Biológicas. Universidade Federal de Minas Gerais / PPGIm – ICS – UFBA.

VERA BONGERTZ - Chefe do Laboratório de AIDS e Imunologia Molecular - IOC / FIOCRUZ – Rio de Janeiro.

ZAIDE OLIVEIRA CASTANHEIRA - Cirurgiã-dentista Técnica da DIVISA.

Manual de Biossegurança Sobre o Manual

Edição,,, Diagramação,,, Formatação e RRRevvviiisssãããooo

Edição Songelí Menezes Freire

Diagramação e Formatação Luiz Henrique Duarte Moraes Sheyla Marie Bezerra de Alencar

Revisão Ana Cristina Décia

Manual de Biossegurança Sobre o Manual

Parte I Aspectos Gerais

Manual de Biossegurança Manual de Biossegurança

1. Abreviaturas e Glossário Utilizados em Biossegurança18
1.1. Introdução18
1.2. Abreviaturas e Siglas18
1.3. Glossário de Termos Associados e/ou Afins à Biossegurança21
1.4. Endereços Úteis32
1.5. Referências Bibliográficas38
1.5.1. Impressos38
1.5.2. Internet39
2. O Papel da Vigilância Sanitária40
2.1. Introdução40
2.2. Atividades da Vigilância Sanitária42
2.3. Normas e Diretrizes em Vigilância Sanitária4
2.3.1. Aspectos Normativos e Diretrizes Legais4
2.4. A Vigilância no Contexto Atual46
2.4.1. O Processo de Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária46
2.5. Estrutura da Vigilância no Estado da Bahia47
2.6. O Papel Educativo da Vigilância Sanitária48
3. A Biotecnologia e sua Regulamentação no Brasil e no Mundo5
3.1. A Regulamentação da Biotecnologia5
3.2. Referências58
3.2.1. Impressos58

Manual de Biossegurança, Parte I - Aspectos Gerais Sumário

Manual de Biossegurança, Parte I - Aspectos Gerais Capítulo 1 - Abreviaturas e Glossário Utilizados em Biossegurança

1. Abreviaturas e Glosário Utilizados emmm Biosegurança

Songelí Menezes Freire

Serão apresentadas por ordem alfabética as abreviaturas e siglas mais comumente encontradas nos temas relacionados à biossegurança. O significado de alguns termos mais utilizados serão também listados e esclarecidos. As abreviaturas e siglas dos temas relacionados a radioatividade, bem como o seu significado, serão abordados no capítulo referente ao assunto neste manual. No decorrer dos diversos textos e capítulos são discutidos vários significados e abreviaturas, em cada tema particular, pelos autores em cada uma das áreas abordadas. Encontram-se listada no fim deste capítulo, em ordem alfabética, os contatos, endereços eletrônicos interessantes e temas afins, assim como páginas obtidas na Internet e em bibliografias atuais. Os números de telefones e Fax das DIRES foram disponibilizados pela Vigilância Sanitária. Alguns autores indicam, de forma individual, endereços específicos que lhes parecem interessantes e necessários nos capítulos a seguir.

1.2. Abreviaturas e Siglas

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT/CB - Associação Brasileira de Normas Técnicas / Comitê Brasileiro ABSA - “American Biological Safety Association”

AIDS - “Acquired Immuno Deficience Syndrome” = Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA)

AMN - Associação Mercosul de Normalização AnGM - Animal Geneticamente Modificado

ATSDR - “Agency for Toxic Substances and Disease Registry” = Agência para registro de doenças e substâncias tóxicas

BCG - Bacilus Calmete-Guerin BLS - “Bureau of Labor Statistics” – Setor de estatística do trabalho BPLC - Boas Práticas em Laboratório Clínico

CCRIS - “Chemical Carcinogenesis Research Information System” = Sistema de informação de pesquisa em carcinogênese química

CDC - “Centers for Disease Control” = Centro de controle de doenças

Manual de Biossegurança, Parte I - Aspectos Gerais Capítulo 1 - Abreviaturas e Glossário Utilizados em Biossegurança

CESARS - “Chemical Evaluation Search and Retrieval System” = Sistema de recuperação e pesquisa da avaliação química

CHRIS - “Chemical Hazards Response Information System” = Sistema de informação da resposta a risco químico

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Doenças e Acidentes do Trabalho CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente COPANT - Comissão Panamericana de Normas Técnicas COVISE - Coordenação de Vigilância de Serviços da Secretaria do Estado da Bahia COM - Contas por Minuto DEP - Dispositivos e Equipamentos de Proteção DIRES - Diretorias Regionais de Saúde DIVEP - Diretoria de Vigilância Epidemiológica DIVISA - Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário DOE - Diário Oficial do Estado DOU - Diário Oficial da União DPC - Dispositivos de Proteção Coletiva DPI - Dispositivos de Proteção Individual DPM - Desintegrações por Minuto DPS - Desintegrações por Segundo DST - Doenças Sexualmente Transmitidas ou Transmissíveis DTP - Difteria Tetano Pertussis (Vacina tríplice)

EEBA - “Emergency escape Breathing Apparatus” = Aparelho de suprimento respiratório individual para saída em situações de emergência

EHC - “Environmental Health Criteria” = Critério de saúde do meio ambiente EPA - “Environmental Protection Agency” = Agência de proteção do meio ambiente EPC - Equipamento de Proteção Coletiva EPI - Equipamento de Proteção Individual ESS - Edificações de Serviços de Saúde FDA - “Food and Drug Administration” = Administração de Drogas e Alimentos GB - Grupo de Risco Biológico GE - Grande Escala HEPA - “High Efficiency Particulate Air” = Filtro de ar de alta eficiência HIV - “Human Imunodeficiency Virus” = Vírus da imunodeficiência adquirida

Manual de Biossegurança, Parte I - Aspectos Gerais Capítulo 1 - Abreviaturas e Glossário Utilizados em Biossegurança

HSG: “Health and Safety Guides” = Guia de segurança e saúde IAL: Infecções Adquiridas no Laboratório

ICSC: “International Chemical Safety Cards” = Certificado internacional de segurança química

IPCS: “International Programme on Chemical Safety” = Programa internacional de segurança química

IPEN: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

IRIS: “Integrated Risk Information System” = Sistema de informação de risco integrado

ISO: “International Organization for Standardization” = Organização internacional de padronização

JCAHO: “Joint Committee on Accreditation of Healthcare Organizations” = Comitê associado de creditação de organizações de cuidados da saúde

JECFA: “Joint Expert Committee on Food Additives” = Comitê de associação de experientes em aditivos alimentares

JMPR: “Joint Meeting on Pesticide Residues” = Encontro de associados em resíduos pesticidas

MEDLARS: “Medical Literature Analysis and Retrieval System” = Sistema de recuperação e análise de literatura médica

(Parte 1 de 6)

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