Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

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- No total geral,"- a maioria dâs teses (4.1co) corresponde a área de assistência (aspectos internos e técnicos da profissão), seguida da fuet biológica com 20,6Vo e em terceiro lugar administração em enfermagem com umâ percentâgem de 19,6Vo;

- As áreas da pro{issão, ensino e saúde pública são as menos trabalha' das, com uma percentagem de 4}Vo, 7,lvo e 1,4(% respectivamentei

- A produção do conhecimento da enfermagem, até o presente tem estâ- do cenrada nos âspectos internos da prática profissional, enquanto prí tica técnica:

It. VIEIRA, Therezinba Teixeira. Prodação úl; 1960-79. p. 9,

' Esse total geral cortesponde ao período

Cientíltca em Enlermagem no Bra' 196]-79.

- A átea da profissão de enfermagem, ()tì(l( ( st,r t.rtr ttr, lrrt,l,,s ,ts r't tudos da prolissão como prótica social, quc s<' t l.tr t,rt,t r (ìrrì ('utirs lìr'iíticas sociais na estfuturâ econômica, política t r,lt,'1,'t'r,.r,1,,1'.r', tÌ,Ì() l(t sido objeto de pesquisas".e

Ante o exposto, pode-se depreender qtro ;r r(:;rlr,/;t(,:;ro (leste trabalho é pertinente e plenamente jusl ilir:irrl;r A oscolha do período de investigação 1955-80 foi motiv;rrl;t grclo Írrto de ter sido a partir de 1955 que a Revista Brasileir;r tlc EnÍerma. gem começou a circular, como publicaç;ro ro(lttl;u. r:trt subs' tituição aos Anais de Enfermagem que vitrlurrn :;crrrÍo ltubÍicados desde 1932, embora de forma inconstatttc c trtcr;ttlitr. Por outro lado, diferentes conjunturas históricas rlr:sr:ttvolvitnentismo de JK, crise e mobilização popular do inÍt;io tlo:;;tnos 60, golpe e ditadura militar a partir de 1964 possilrilil;rÌì íì que se faça uma análise da enfermagem nesses viirios nrotttcntos, segundo a Bevista.

2. Sobre a Investigação: Fontes e Procedimentos de Pesquisa

A principal fonte de pesqursil (),:ì()nr <lrivirÍlr, a Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn), rro pcrrorlo 1Í)5 80, sendo

objeto de estudo todos os exemplirrcs lrrrlrli<;lrrlos rro espaço de tempo deÍinido e que totalizam'l 0tì volrrrrr<)s, ootìì[)reendendo

1.040 artigos e matérias. Outras forrtes. I)orí)rÌì, {oram pesquisadas, entre as quais merecem destaque: Os Anais de Enfer- magem, revista criada em 1932 e que antecedcrr a REBEn; Anais dos Gongressos Brasileiros de Enfermagem; Betrospectiva de 3 Congressos Brasileiros de Enfermagem; Documentário da

Associação Brasileira de Enfermagem - í926-í976; Legislação

Específica de Enfermagem - 1832-1972; Bibliografia sobre o assunto investigado.

O referido material foi recolhido nos seguintes locais: Biblioteca do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde da mesma Universidade - Natal-RN; Biblioteca da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da

9. ALMEIDA, Maria Cecília Puntel de, et alíi. A Produção do Conbecimento na Pó*Graduação em Exlermagem no Brasil. Em: Anais do XI Congresso Brasìleiro de Enf ermagem. p. 125. (griÍos nossos).

Bahia (UFBa) - Salvador-BA; Biblioteca da Associação Brasileira de Enfermagem ABEn-Central) - Brasília-DF.

Como procedimento de pesquisa foram dados os seguintes passos: delimitação do estudo - definição de propónitos, objetivos e do fio condutor da investigação; coleta do material de pesquisa - foram mantidos entendimentos com as instituições citadas, onde se conseguiu acesso à bibliograíla necessária; estudos dos artigos da Revista, pertinentes ao objeto de pesquisa - educação, a profÌssão de enfermagem, ótica, Associação Brasileira de Enfermagem e sobre a propria REBEn; categorização provisória de 1 .040 artigos e matérias publicadas na Revista ao longo de 25 anos. A categorização Íoi estabelecida não somente a partir do material empírico, mas também de uma orientação teórica que viabilizava a explicação da reaf idade social.10 Essa categorização provisória Íoi submetlda a apreciação de um grupo de especialistas, composto de 1 membros docentes do Departamento de Enfermagem da UFRN, que durante uma semana se dedicaram a sua análise e por fim propuseram algumas modificações, as quais foram incorporadas, formando, assim, a categorização adotada no presente estudo. A seguir, cada categoria foi dividida em subcategorias, também analisadas por esse grupo de docentes. Tornase importante aqui explicitar a dinâmíca que norteou o funclonamento do mencionado grupo de especialistas. Inicialmente, foi feita a classificação de todos os artigos e matérias, bem como a categorização e subcategorização dos assuntos. Entretanto, quando a categorização divergia da que foi estabelecida anteriormente, bem como quando ocorria divergência entre os membros do grupo, era empreendida então uma discussão sobre o tema, subsidiada por uma respectiva leitura do texto e, om seguida, mediante votação, era efetuada a classificação, prevalecendo a posição tomada pela maioria. Destaque-se que o grupo, em questão, não tinha o conhecimento da categorização estabelecida provisoriamente.

10. Á propósito, é elucidativa a seguinte citação: "...partìendo de los sim- ples datos, de los simples documentos, seria posible cuando mucho llegar a dguna clasilicación o t un ordenamietíto que pernitiese alguna generalización, p.ro nunca se coxsegueria tobrepasar un niuel muy bajo de teorización y, por ln laíto, de explicacióx de los proprios hechos a que se relerian. Sin una rritntación teórica lirme y coberente, sería preciso satislacerse con la con. ,lición de pentoflecer prisìoxero de los proprios datos, lo que uendría a iden- Irlrarse.. en otro plano crtn peïmanecer prisìonerO de la ideología dominante" (:ARDOSO, Miriam Limoeiro. La Construcción de Cotocimìentos.

ilt.

Educação e Formação Profissional a) Ensino de Enfermagem; b) Currículo; cl Ética prof issional; d) Histórico de Escolas de Enfermagem.

Assistência ldiferentes áreas de atuação da enfermagem) a) Enfermagem Médico-cirúrgica; b) Enfermagem em Doenças Transmissíveis; c) Enfermagem Psiquiátrica; d) Enfermagem Materno-infantil; e) Enfermagem de Saúde Pública; f) Administração Aplicada à Enfermagenr; g) Enfermagem do Trabalho.

Vida Associativa e Interesse Profissional a) Congressos; b) Concursos: c) Legislação de Enfermagem; dJ Associações representativas da Enfermagem; eJ Enfermagem e Sociedade; f) A Profissão de Enfermagem.

Centros de Produção e Difusão Intelectualr Os articulistas da REBEn aJ Escolas e instituições em que os artigos são escritos; b) Instâncias de difusão da produção intelectual da REBEn; c) Os intelectuais da enfermagern, segundo os diferentes graus e funções.

3. Palavras sobre a Exposição

Enguanto a investigação e o momento em que o objeto de pesquisa é tomado em seus pormenores, a exposição é o momento da síntese. É a ocasião em que o pesquisador procura tornar inteligível a realidade que se propôs a estudar. No presente caso, tratando-se cle um trabalho sobre a Revista Brasileira de Enfermagem, torna-se imperativo localizar a enfer- magem como profissão, não como prática interna que se desenvolve a partir de si mesma, mas como prática social gue se relaciona com outras práticas sociais Ieconômìcas, políticas, ldeológicas), em meío a uma totalidade histórico-social, que configura a própria sociedade. lsso implica, naturalmente, em evidenciar as relações entre a enfermagem, a sociedade e o Estado no Brasil, ao longo do período pesquisado e de que forma esse intercâmbio tem ocorrido. Daí a importância do estudo da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), como um aparelho privado de hegemonia e, portanto, como uma instância rla sociedade civil,ttno sentido empregado por Gramsci, da rlual a Revista é uma expressão.

Além desta introdução, este trabalho apresenta a seguinte ordem de exposição: Capítulo l, intitulado Breve Histórico do Ensino de Enfermagem no Brasil, dividido em três partes, onde são abordados respectivamente de forma abreviada -. um hlstórico da enfermagem no Brasil, a evolução do ensino de nnfermagem ao longo do período de 1923-1980 e, por fim, a cria-

Çâo e desenvolvirnento da ABEn, em particular, no que diz res' peito às suas contribuições ao ensino.

O Capítulo l trata especificamente da Bevista Brasileira de Enfermagern e divide-se em duas partes: a primeira r:onsta de um histórico da REBEn, enquanto a segunda corresponde a um estudo de diversos teffìas abordados pela Revista no longo do período 1955-1980 .- Educação e Formação Proílssional, Áreas de Assistência da Enfermagern, Vida Associa- tlva e Interesse ProÍissional e suas respectivas subcategorias.

O Capítulo l intitula-se A Revista Brasileira de Enfermagem enquanto lnstrumento de Educação: Análise de suas Bases Conceptuais. Encontra-se também dividido em duas par- f l Assínala Coutinho, que, parâ Gramsci, "O Estdào (...) comporta duas es' l','t, ltrincipaìs: a socictlatle política (que Cratn.sci tambérn chrtma ,Je Eslatlo,

,q tcntido estrilo ou "le EstuJo-ccterção), 4rrc ó lornatlu peltt coniunío tlc,s iltn tuìstTzos atraués dos quais a classe loninau/e deíén rt ntonopólio legal la

'rl'rt'rtão e da t'ìctlôncia, c qilc se identilit'd (o,t os aparelhns de coerçãc, sob ,' ,,,utrole das burocracìds (xec,,tlit)as e policìal-nilit.tr; e à sociedadr- civil, lor- u,Llt prccisat tente pelo conjultct dtts orUani:,tÇõe5 t.'ipoil!úL't'ìs pela clabota virr , f ,,, dilusão das itlt'ologids, tonpreendettJtt o sìstt'u r:scolat, as Igrejas.

,'r 1,,111iJ65 políticos, os sìndìcatos, as orgruti:ações prolissionais, t organiução uttr'rHl da cultura (reuìstas, jornaìs, editoras, ntios de conunit'dçao de rtassa)

,r, ' (.OUTINHO, Carlos Nelson. GRAI[.](. 1 p, 91 Os "aptrclhos prìt'tdos l, lt1 lt4'v116ni4" <r.ttstì!uen poìs "os organisntos tle partictp,tç,to |olitrta Doliln tá,t,r\, ('que nào se caracíerizam pelo uso da rt'prtsrão" Ibidem, p.90 tes: em primeiro lugar, figura uma breve caracterização da estrutura materíal da produção intelectual da Revista. Trata-se de identificar em que escola (e instituições) são produzidos os artigos da BEBEn e quem os escreve (professores? diretores de escola? chefes de serviços? enfermeiros assistenciais?). Existe uma hierarquia entre essas escolas (as que produzem e difundem e as que só difundem os conhecimentos veiculados pela

Revista?ì. Se existe uma hierarquia entre instituições, existe também uma hierarquia entre os intelectuais da enfermagem? São questões postas nesta primeira parte. Em segundo lugar, segue-se uma análise da direção cultural, moral e ideológica difundida pela Revista, com vistas à formação de uma ética e de uma prática profissional, residindo aqui o caráter educativo, por excelência, da ABEn, através do seu órgão de divulgação e formação. Seguem-se, finalmente as conclusões.

l. Enfermagem no Brasil

Antes de discorrer sobre a enf ermagem de hoje, uma hreve análise de sua evolução no Brasil se faz oportuna, uma v(rz que a compreensão de qualquer área do conhecimento se nrrcontra estritamente relacionada com suas origens, suas raíros, tornando-se necessário buscar na história explicações para íatos ocoffidos na atualÍdade.

Portanto, a enfermagem, da qual ora se fala, reporta-se no período colonial, quando os jesuítas na missão de catequlzar os índios brasileiros, de facilitar a dominação pelos orrropeus, introduziram alguns costumes, tais como o uso de r(,upas imposto pela moral cristã, concentração dos índios em grrrndes aldeias, algumas alterações nas danças e festivais c{rnuns entre eles, substituindo-os por cantos religiosos que fnlnssem de Nossa Senhora e dos Santos, enfim. uma série de lrrlluências que contribuíram para a degradação da raça e da cultura indígena no Brasil.l Mas, como se não bastasse a contribuição dos jesuítas, os colonos que aqui chegavam, possuídos de grande interesse econômico, foram

"os principais agentes disgênicos entre os indígenas: os que lhes alteraram o sistema de alimentação e de trabalho, perturbancloJhes o merabolismo; os que introduziram entre eles doenças endêmicas e epidêmicas; os que lhes comunicaram o uso de aguardente de cana".:

Os novos hábitos aumentaram a mortalidade infantil, acarretaram o aparecimento de doenças, principalmente a disseminação das epidemias, pois com o uso das roupas, apenas para citar um aspecto, a higienização se tornou muito precária, visto serem as mesmas usadas até ficarem podres.

É a partir desse contexto que se pensa a enfermidade e a necessidade de alguém para cuidar dos enfermos.

Não desconhecendo terem sido os próprios índios os primeiros a se ocuparem dos cuidados aos que adoeciam em suas tribos, nas pessoas dos feiticeiros, pajés, curandeiros, com a colonização outros elementos assumiram também essas responsabilidades, dentre eles os jesuítas, seguidos posteriormente por religiosos, voluntários leigos e escravos selecionados para tal tarefa. Surge assim a enfermagem, com íins mais curativos que preventivos e exercida no início, ao contrário de hoje, praticamente por elementos apenas do sexo masculino.

Foi nesse período, por volta de 1543, que as primeiras Santas Casas de Misericórdia foram fundadas para recolhi- mento de pobres e órfãos, pois assim eram concebidas na época

Segundo Foucault,

de assistência aos pobresO pobre como pobre tem necessidade de

"antes do sécuÌo XVIII, o hospital era essencialmente uma instituição assistência e, como doente, portador de doença e de possível contágio, é perigoso. Por estas razóes, o hospital deve estar presente tanto pârâ recolhêJo, quanto para proteger os outros do perigo que ele encarna,

i) Assegurâ\'â-se, portânto, a salvação da alma <1o pobre no momento

da morte (...). Tinha função de transição entre â vida e a morte, de salvação espiritual mais do que material, aliada à função de separação dos indivíduos perigosos para a saúde geral da popuiaçfr6".:t l. FREYRE, Gilberto. Casa Grunde & Senzala 2. Idem, ibidem. ,. FOUCAULT. À{ichei. Microlisìca ito Poder p. 152-56 p. 101-02

No Brasil, a primeira dessas Santas Casas foi a de Santos-SP, seguindo-se Rio de Janeiro e posteriormente Vitória,

Olinda, llhéus, todas no século XVl. A enfermagem aí exercida tlnha um cunho essencialmente prático; daí por que eram êxcesilvamente simplificados os requisitos para o exercício das fun:

ções de enfermeiro; por outro lado, não havia exigência de qualquer nível de escolarização para aqueles que as exerciam.

0ontando com voluntários e escravos para o cuidado aos doenlss, os religiosos também prestavam assistência e faziam supervisão das atividades de enfermagem. Essa situação perdurou desde a colonizaçáo até o início do século X, ou seja, ttma enfermagem exercida em bases puramente empíricas; os llvros consultados eram de medicina popular e enfermagem ca- nelra publicados em Portugal. Um manual, Guia do Enfermeiro, Inuito consultado por aqueles que se dedicavam ao cuidado dos tloentes, foi escrito em í783 por Francisco Morato Roma, inti- Ittlado - Luz da Medicina ou Prática Racional Metódica, publir:ado também em Portugal.

A preocupação com a cura em detrimento da prevenção, ou seja, de medidas profiláticas, vem coincidir com a hislória da medicina, onde os primeiros médicos e cirurgiões tinham na colônia a função de assistir os súditos colonizadores r;trando enfermos, constÌtuindo-se, portanto, em "uma persorrngem que figura entre o Rei e seus vassalos, através da pre- nonça da doença e da morte".{ Eram enviados pelo Rei em atenrllmento a solicitação de grupos da administração colonial e l,nssavam então a integrar essa administração como funcionárlos, com autonomia relativa, submetendo-se, entretanto, a rigo- rosa e complicada hierarquia dos órgãos fiscalizadores. Suas preocupações eram centradas muito mais na doença que na snúde.

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