Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

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As Santas Casas se propunham a um atendimento pura- rrronte assistencial e destinavam-se principalmente aos enferrrros miseráveis, embora recebessem também outros doentes, rlontre os quais soldados, pelo fato de não existirem, na época, lrospitais governamentais. Os hospitais militares foram criados uomente a partir de meados do século XVlll, muitos deles com vorbas oriundas do próprio salário dos soldados, que concediarn

'| MACHADO, Roberto, et alii.

tttrriçrio da Psiquiatria no Brasil. p Danação da Normu. Medicina Social e Cons desconto em suas folhas de pagamento para tal fim.t Toda a assistêncía prestada aos enfermos provinha da iniciativa privada, chegando algumas dessas Santas Casas a serem construídas à base de esmolas; portanto, as camadas mais pobres da população que delas necessitavam, recebiam ali precário tratamento.

A medida que ordens religiosas chegavam ao Brasil, a administração dessas casas ía-lhes sendo entregue, contudo sem que fosse assegurada, por parte do governo, a manutenção das mesmas. O sentimento de religiosidade entre os primeiros a exercerem a enfermagem muÍto marcou seu espírito até hoje, haja vista todo um discurso ideológico difundido por escolas, serviços e pela própria Revista Brasileira de Enfermagem sobre as qualidades inerentes ao bom proÍissional; aparecem como característícas de prímeira ordem, a obediência, o respeito à hierarquia, a humildade, o espírito de servir, entre outras.

Dentre aqueles que se dedicaram à enfermagem na época, rnerece um destaque especial o franciscano Frei Fabiano de Cristo, que, por quase quarenta anos, exerceu as funções de enfermeiro no Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro, no século XVlll. A história ainda registra, em fins do século XVll, o trabalho da voluntária Francisca de Sande, viúva, que na Bahia se dedicou ao tratamento dos doentes pobres, chegando a abrigá-los em sua própria casa, em virtude da falta de leitos nas Santas Casas, por ocasÌão das freqüentes epidemias de febre amarela e peste, daquele período.

Um outro nome a se fazer referência nessa fase emoírica ó o da também voluntária Ana Justina Ferreira Néri, conl-recida como Ana Néri, que vem marcando decisivamente a enfermagem até nossos dias. Destacou-se a brasileira Ana Néri por seu abnegado cuidedo aos soldados feridos durante a guerra do Paraguai no século XlX, guerra essa que, na verdade, significou para a hístóría da Améríca Latina uma verdadeira destruícão do país e do povo paraguaio para garantir o imperialismo britânico.(l t. Idem, p. 123.

6. O símbolo máximo da enfermagem no Brasil, Ana Néri, a chamada Mãe dos Brasileìros, destacou-se nos serviços qur: prestou aos soldados brasileiros durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). Ao contrário do que mostra t história oficial, esta guerrâ movida pelo Brasil, Argentina e Uruguai (a Tríplice

4ü*ç") a serviço do imperialismo britânico, e contra o Paraguai., constitui

Ana Néri, na época, era viúva de oficial, mãe de dois filhos rria.ltcos e um oficial do exército, portanto, de condição social liirnniuelmente privilegiada; e, o principal motivo de seu voluninrtrr<Jo, para servÍr nJguerra, deveu-se ao fato de dois dos seus flllros e' dois irmãos óficiais encontrarem-se nos campos de hatlllha. Por seu esmerado espírito de dedicação e incansável iirt"tencia dispensada aos so[dados, ao final da guerra foi con- rlor:orada pelo 'governo brasileÍro, tendo recebido o título de úm do" Érasile-iros, além de duas medalhas - Humanitária de tlngunda Classe e de CamPanha.

Portanto, a ideologia da enfermagem desde sua origem, e, arrr particular, a de Anã Neri, para os brasileiros, sìgnifica: abne- gação, obediência, dedicação' lsso marcou profundamente .a pro-

Ítràao de enfermagêm - o enfermeiro tem que ser alguém rllaciplinado e obediente. Alguém que não exerça a crítica social, lrorém console e socorra as vítimas da sociedade. Por essa ra- ,no, os enfermeiros enfrentam sérias dificuldades de ordem pro- llasional, desde as longas jornadas de trabalho, baixos salários r:ómparados aos de oútros profissionais do mesmo nível, en- rrrnr página negfa na história da América Latina, tal o genocídio praticado. Ar*im, Jnqurrrá,,Ano N&i se rcsolue a dedicar seu destino aos soldados em lut,t contra o absolutismo de Lopes" (rüaldemar de oliveira - Ana Néri - li,'uista Brasileira de Enfetmagemi:' Rio de Janeiro, (2): 58, Jun-1956), o Conde l)'lìu, comandante das tropas brasileiras, ordenava o incêndio do hospital de fcridos de Peribebuy, com os pacientes no seu interior. Ver a propósito GHIA-

VIiNATTO, Júlio José. Genãcidio Americano: A Guerra do Paraguai. SÁo I'rulo, Brasiliense. 1979.

 guerra significou a completa destruição da economia paraguaia, considetada ouaÃç"da paã a época. O analfabetismo havia sido erradicado desde 1840 e o

Irnís apresentava um quadro original na América Latina. o término do con' ilito no, dá uma dimensão da dizimação da população, "pois as cidades, as t,ilas e as ahleias do Paraguai ettaoan despouoadas. Sobreuiuera Ll4 da popu' lação - cerca de 200 nit prtroot - 90vo do sexo t'eminino. Dos 20 nil b:mens ai'nila com,aid.a,75Vo eran aelbos acima de 60 anos ou gLtotos fteflotet de 10" (:ANCOGNI, M. et alii. solano Lopez, o Napoleão d,o Prata. Rio de Janeiro' liditoia Civilização Brasileira, p. 260, citado por ALENCAR, Francisco' Op. cit. p. 170.

Este é um quadro diferente do que é apresentado pela história oficial, principalmente nos livros escolares, onde, via de regra, os brasileiros apâfecem como heróis ou tflocìnhos e os paraguaios como bandidos ou ailões. Este tâmbém é o cenário em que Ana Néri é entronizada, símbolo máximo da enfermagem no Brasil, um er.mplo a ser seguido por todos os enfermeiros. o enfermeiro passa s ser o símbolo da abnegação, da dedicação e da obediência' tim, sua organÌzação política é frágil e quase sem autonomia, pois a própria ABEn, seu órgão de representação maior, não foge a esse espírito, servindo todavia para difundir e veicular os interesses do Estado na área da saúde. Acrescente-se. aínda. o importante papel que a escola desempenha na formação do enfermeiro, principalmente através da ética profissional que aí se ensina, reforçadora de toda essa ideologia, sem contar a presença predominante na enfermagem atual do elemento do sexo feminino, grupo já discriminado pela própria sociedade.

Mas, voltando um pouco ao século passado, registra-se aÍ algum crescimento no campo da medicina, com a criação de suas prÍmeíras escoÍas, dentre as quais a da Bahia, a primeira do Brasil. criada em 180B. coincrdindo com a vinda da família real para o Brasil.? Antes da existência de escolas, cursos esparsos eram ministrados, principalmente nas áreas da anatomia, cirurgia, medicina clínica, obstetrícia, espalhados entre Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, contudo sem o propósito de uma formação integral, tendo por conseguinte um caráIer muito mais emergencial, circunstancial.

A partir do início do século XlX, novos cursos foram sendo fundados, embora o ensino médico somente tenha se organizado em 1832, quando à escola foi reservado o direito de conceder ao estudante o título de médico, o que até então ficava a cargo de outras instâncias, como, por exemplo, a Fisicatura.s

O mesmo não ocorreu na enfermagerì; data de íS90, já no final do século, a criação de uma escola de enfermagem no

Rio de Janeiro, a Escola Alfredo Pinto, que nasce no próprio

Hospício de Pedro l, também chamado Hospital Nacional de Alienados, para atender a crise de pessoal daquele momento e, portanto, com objetivos direcionados principalmente para a psi-

7. Na América Latrna, a criação das primciras lrrcrrltl:r<lcs <lc r.rrsirro superior foi naturalmente orientada para a Íormação dc baclr:rtiis t.r I)ircito,- necessários à resolução de conflitos entre os c()rnlx)rìrlìtcs tlc clitr' ,,,r","r.,"," -, de médicos - Íundamentais para cuidar da saú<le c crr:r irs t.nlt'r'rnitlades dos latino-americanos ricos - e de engcnhciros civis Í)ìrir c(ìrì\truir sr.rrs palácios e residências, as obras metropolitanâs I-OI)lrS, lost: l.t itt (.rint ìu t Lihertação.

p. 90.

L Tribunal formado por pessoas de coniiança do lìtr c rì() crÌso cspecífico da medicina, controlava a concessão de títr.rlos c porlia rcstlirrgir () rìtilÌìcro clc cirurgiões ou impedir que lhes fossem concetlidos rlircit.rs t';rtlillriçõcs clc médico, como erâ possível desde 1811. MACHADO, Iìobtlto ct rrlii. Op. cit. p. 175.

rluiatria, com o corpo docente formado apenas por médicos e psi. r;uiatras daquela lnstituição. O motivo maior da fundação dessa (Ìscola deveu-se ao fato de terem as irmãs de caridade, responuúveis pela enfermagem, deixado o hospital por incompatibilirlade com a nova direção interina que passou a cercear muitas rlo suas atribuiÇões.

Somente em 1923, quase um século depois da organização rlo ensino médico, surge, no Rio de Janeiro, uma escola de onfermagem, a Escola Ana Néri, com orientação e organização rle enfermeiras; daí por que a maioria dos documentos registra-a (;omo a primeira escola de enfermagem do país.

Embora se possa mencionar uma evolução no ensino mé- <lico durante o lmpério, a partir da própria organização da Sociedade de Medicina e Cirurgia no ano de 1829, não se pode dizer o mesmo sobre a saúde da população, explicitamente sobre seus $etores explorados, sobre a organização da saúde pública, uma vez que essas questões extrapolavam o saber e poder daqueles profissionais, constituindo-se numa instância eminentemente política.

Um pequeno esboço de organização da higiene pública, no

Brasil, surge a partir das constantes epidemias que atacavam r cidade do Rio de Janeiro na primeira metade do século XlX, particularmente a febre amarela que, por volta de í850, chega n matar mais de quatro mil pessoas. É então quando o Ministério do lmpério recorre à Academia lmperial de Medicina, solicitando desta a elaboração de um plano para combater essa epidemia. Os médicos, em atendimento ao apelo, procuraram mostrar toda eficácia no combate à morte, bem como sua responsabilidade na preservação da saúde da população.

Nessa ocasião algumas medidas sanitárias foram reativadas, constituindo-se portanto na existência de um órgão dirigente da saúde pública, divÍsão da cidade em paróquias e distritos para maior organizaçáo sanitária, serviço de assistência gratuíta uos pobres, serviço de inspeção sanitária para visitas periódicas a navios, mercados, prisões, hospitais, colégios, matadouros, lgrejas (...), fiscalização do exercício da medicina, cirurgia e

Íarmácia, registro de casos, enfim, medidas que contribuíssem para um melhor conhecimento médico dos fenômenos, a fim de possibilitar um planejamento mais eficaz.e

(r. Idem" p. 24445. 27

Todas essas providências sÍgnificaram muito pouco em relação às precárias condições de vida da grande maioria da popu-

Iação, persistindo, portanto, o grave problema das epidemias e de outros males. Enquanto isso, no campo da medicina bem como da biologia já se registrava um progresso científico considerável. Conforme pode-se observar, verificava-se um descom- passo entre o avanço do conhecimento e as reais condicões de saúde da população brasileira.

No começo desse século, já na Bepública, por volta de í903, o Brasil entra em crise, do ponto de vista de suas relações comerciais, pelo fato de ocorrerem novas epidemias de febre amarela e, os navios estrangeiros que atracavam no porto do Rio de Janeiro, tinham seus tripulantes constantemente acometidos pela doença, acarretando, inclusive, a morte de muitos deles. Em conseqüência, surge a ameaça dos países que negociavam com o Brasil, no sentido de cortarem relações comerciais, caso o governo brasileiro, de imediato, não saneasse seus portos; esta era, portanto, uma condição necessária à continui- dade da comercialização. O Brasil exportava produtos agrícolas e minérios e importava produtos manufaturados.

Foi aí então que o sanitarista Oswaldo Cruz, convidado pelo governo, aceitou o desafio de controlar a febre amarela no Rio de Janeiro e lançou-se numa campanha, conseguindo em quatro

anos controlar a doença. Combatera paralelamente a varíola e a pêste no mesmo período. Dado o êxito da campanha e com o seu entusiasmo pelas coisas da saúde pública, propõe ao go- verno uma outra campanha, agora, contra a tuberculose, chegando a elaborar um longo plano de controle à doença, que-foi negado pelo Congresso.l0 Sendo "a tuberculose, doença endêmica sobretudo na classe operária, não ameaçava diretamente a estrutura do Estado ou da economia".l

É nesse quadro gue emerge o ensino sistematizado da enfermagem, tendo, no seu bojo, o propósito de formar profissio- nais que contribuíssem no sentido de garantir o saneamento dos portos, principalmente o do Río de Janeiro; daí ela ser iniciada fora dos hospitais, na área de saúde públÍca, por volta precisamente de 1923.

A enfermagem no Brasil vem percorrendo, ao longo dos anos, uma trajetória pontilhada de dificuldades, refletindo, em

10. Ver a propósito I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde. Câmara dos Deputados. Comissão de Saúde, 1980. p. 200.

1. LUZ, Madel. Medicixa e Ordem Politica Brasìleiru. p. 201.

rinda momento, o contexto histórico específico da sociedade bra- Elloira. Este aspecto será retomado posteriormente, quando da arrálise da evolução do ensino de enfermagem no país'

É imprescindível nesse histórico se fazer referência à Asso. clação Brasileira de Enfermagem, entidade representativa da catog'oria, que, ao lado de uma luta em defesa dos interesses pro- llaãionais,12 desenvolveu também uma silenciosa, mas intensa ,,rróà"6" em busca de disseminar as intenções do Estado, na rlrea da saúde, tendo para tal utilizado, entre outros veículos, i óiOpriu Revista Brasiíeira de Enfermagem, órgão por ela criado.

12. como resultado das lutas da ABEn destacam-se enfte outros feitos:

Decreto n." 20.109 de 15-06-193I do Governo Provisório da República -

Itegula o exercício da enfermagem e fixa as condições para a equiparação das

..colas de enfermagem - CARVALHO, Anayde corrêa de. Associação Bra- rrltìra de'Enlermagem, 1926-1976. Documentário. p. 210.

'Lei n.' ll8l35 de 18-1-1935 do Presidente da República - Organiza o licrviço de Enfermagem da Diretoria Nacional de Saúde e Assistência Médico-

S,rial. Ìbidem, p. 212.

, Lei n." 775/49 de agosto de 1949 da Presidência da República - Regula

(, cnsino de enÍermagem no país. Ibidem, p. L29'

.Lei n." 2.604 de 17-09-1955 da Presidência da República - Regula o exeÍ- cício da enÍermagem ptofissional. Essa lei engloba vários decretos anteriores robre o âssunto. Ibidem, P. 2L6.

-. lrvantamento de Recursos e Necessidades de Enfermagem no Brasil, 1958. lbidem, p. 299.

- Lei ).780/60 - Inclusão do enÍermeiro do nível técnico-científico no Plano tlc ClassiÍicação de Catgos. Ibidem, p. 58'

- A partir de L977, com o objetivo de preservar a memória histórica da cnÍermagem no Brasil, a ABEn adotou um novo pÍocesso de documentação, qual seja, os Anaìs do Congresso. Da mesma forma, com o fim de regisffar e iiuulgai a produção Científica em Enfermagem, criou em I9l9 o Centro de l,lstuJos e pesquisas em Enfermagem - CEPEn. VIEIRA, Therezinha Teixeira. Itrodução cientTlica em Enlermagem no Brasil; 1960-1979 (Tese de Concurso para Í)rofessor Titular), p. 15.

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