Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

(Parte 4 de 14)

- Projeto de Lei n." 3.487/80 -

Càman dos Deputados - Dispõe sobte a regulamentação do exercício da Enfermagem nas instituições de saúde pública

" privada ; dá outrâs providências. A ABEn vem desenvolvendo um trabalho sisÈmático na aprovação desse Projeto de Lei, tendo em vista attalizar a óeÍasada lei 2.604/5 que regulamenta o exercício da enfermagem no país'

- Desencadeou conjuntâmente com entidades representativas de outras profis- sóes, que âtuâm nâ ârea de saúde, uma campanha Nacional contta o Proieto dc Lei n: 2.762/80, do Deputado Salvador Julianelli (PDS-SP), que repfesen- Í tavâ umâ ameaça à autonomia técnica de cada proÍissão' uma vez que o cltado I Projeto previa uma subordinação desses proÍissionais ao médico' como confirmação das inúmeras dificurdades enfrentadaspelos profissionais de enfermagem, através de sua Associação,assinala-se a. criação do seu- [róprio consetho,-"u;o'fnreiroanteprojeto deu entrada na Divisão de organizaçãï Sunitariu(D.o.s.l do Ministério da Educação e saúdã "^ àq de ágostode 1945, sob o número s6.267/4s, " so oãpãis úe quale"ìrintaanos, após perdas e desvios de vários anteprojetos, posterioresao de 1945, finalmente, em í2 de jurho de'rgis, Ìoi !ánàìonuaua Le,i 5.9_05/73, que "dispõe sobre a criação dos Conselhos fe_derar .e Hegionais de Enfermagem e dá outras providências". 9y.1.9: da, criação do Consetfio Federat Ae EnfeïmãsËil,','urt"ror vrncurado ao MÌnistérÌo do Trabalho sob portaria número 305g,publicada somente em 0S de março de íg25.1,r

Deve-se salientar ainda que, quando se estuda a enferrna-gem no Brasil, dois pontos merecem um especial destaque nodiscurso produzÍdo pelos seus íntelectuaÍs: o sentimento dereligiosidade e a preocupação com o social. O primeiro encon-tra-se vivamente presente em inúmeros artigos da revista. Apenas, a título de ilustração, observe-se o qrJdiz um deles;

crutávelDaí a grandeza da medicina e .Ja enfermag.-... Er.r, pro_

"...Não é só o corpo, nem só o espírito, mas um e outro juntos, num composto indissolúvel que contém qualquer coisa misteriosá e impersfissões tornar-se-ão ainda mais nobtes à luz da verdade cristã, consideran-

do a origem dívina e o âmor fraterno que clevem unir todos oshomens".l {

Este texto foi produzido na década de S0; já na década seguinte,60, vamos encontrar na mesma Revista, referindo_se à étlca doenfermeiro, três princípios considerados fundamentais:

"respeito à natureza humana, reÌação do homem pâra com seu seme.Ìhante, direção vertical do homem a Deus. Este aspect<.r é fundamentado do ponto de vista filosófico de que o homem d' um ser naturalmente ético, e que a ética sem apoio no Ser supremo na. tem razão nem fundamento de ser".1ã

I ntretanto, longe dessas divagações, a ética se relaciona, conlnrme Vázquez, com as relaçÕes materiais de produção que us homens mantêm entre si.r'l

Deve-se esse certo exagero de religiosidade, como condição grrlmordial ao bom desempenho da profissão de enfermagem, em prrrte, ao fato de ter sÍdo conduzÍda ao longo dos séculos por roligiosos. Mesmo após a sistematização do ensino da enfer- rììagem no Brasil, através de escolas, lá no começo desse sér;rrlo, ainda assim persistiu grande vìnculação com ordens reli-

1llosas, quer na orientação de alguns serviços de enfermagem, rluer na manutenção de escolas de níveis médío e superior

Constata-se facilmente essa afirmação na leitura de qualr;uer artigo escrito por enfermeiros, quer religiosos ou não, quanrfo se referem à humanização da enfermagem. Em artigo sobre o assunto, já na década de 70, analisando o papel do enfermeiro r estrutura e organização social, assim se expressam três prolossoras da Universidade Federal Fluminense, duas das quais tlo enfermagem e uma de sociologia:

"o en{ermeiro, como qualquer outro indivíduo, se vê dentro de um complexo em que se destacam os seguintes âspectos: a) são várias as

abandonada"ri

órbitas da vida social em que é obrigado a gtavitar; b) não obstante, e paradoxalmente, a socialização crescente o individualismo é a tônica em nossos dias; c) o enlraquecimento relìgioso e a Íalta de uma filosofia moral que viesse a tomat o lugar da religião, tão ostensiuatnente

Bem recentemente, em discurso proferido durante o XI

Congresso Brasileiro de Enfermagem, em junho de 198.0, realirado em BrasílÍa-DF, na sessão de outorga de títulos de membros honorários e beneméritos da ABEn, depara-se com palavras Irtio menos diferentes, ao se homenagear uma enÍermeira:

"A vida é breve. Mas seus atos, sua corâgem, seu (lmol a Deus e

a seus semelhantes já estão ultrapassando, pot meio do registro escrito sobre a láurea de hoie, o tempo de sua ocortência no espaço. Com seu viver, você f.ez soar ecos do amor de Deus nas quebtadas e nas ampli dóes, em que nós o captâmos nestes momentos de hoje"'ts l(r. VZQUEZ, Adolfo Sanchez, Êtìca. p. L4-23. l. MARCH, Marieta et ah\. Hutnanização da Enlermagen. Repista Brasileira ,lr Enlermagem. n.' 6, Ano XXVI, Out./Dez. L91) p' 5ll (Grifos nossos)' lx. DOURADO, Haydée Guanais. Sessão de Outorga de Titulos de Membros llonorários e Benenéritos da ABE\. Reuista Brasìleìta de Enlernagem. n." l, l,n./Mar. 1981. p. 7. (Grifos nossos).

13. lbidem, p. 255-78.

14' FORJAZ' Marina de vergueiro. o Aspecto sttcìar tra Enfermagent. ReuittaBrasileira de Enfermagem" n." 2, Ano VIII, Jun_l%5. p. 145. 15. TURKIE\íICZ. o Primado do Espírito na prolissão. Reaista })rasileirade Enfermager, n! 4, Ano XVIII, Out. 1965, p. 306.

Vê-se, portanto. que a enfermagem, mesmo no momento atual, aínda se encontra sob a égide de uma forte religiosidade, tal se configura nos discursos de grande parte de seu"s intelec-tuaÌs, no decorrer dessas três últímas décadas.

Por outro lado, a preocupação com o social, bastante enfatizada ao longo desses vinte e cinco anos, não tem um sentido muito diferente do que fora abordado sobre religiosidade. Nãose percebe nos textos relacionados com essa preoéupação social uma análise mesmo superficial da realidade, concebendo-se por- tanto a socìedade como algo assim abstrato, omitindo-se, por conseguinte, qualquer referência à existência das classes sociais ou a uma formação social específica. O social a que a enfermagem se refere está estritamente relacionado apenas ao servir.

Em artigo publicado na Revista Brasileira de Enfermagem sobre o aspecto social da enfermagem, afirma-se:

"A enfermagem é uma profissão de crráter essencialmente sociall a sua finalidade precípua é: servir à humanidade segundo as necessidades do indivíduo e da sociedade".le

No mesmo sentido, porém, bem mais recentemente, empublicação do ano de 1972, na mesma Revista, sobre o papel social da enfermeira, destaca-se o seguinte:

"deve a enfermeira nanter uma nobre urbanidade de trato, recorrendo aos sentinentos de afabilidade e doação generosa ao serviço dos seus semelhantes, com o que muito lhes atÍajr'á a confiança e o respeito.,2ír

Essa mesma linguagem se reproduz em vários outros arti-gos, sempre que se pretende evidenciar o social, sÍgnificando, simplesmente, o relacionar-se bem com as pessoas, sem nenhum sentido histórico, sem qualquer referência às relações sociais deprodução. O social aparece, portanto, como ali;ó autônomo do econôrnico.21

19. FORJAZ, Marina de Vergueiro. Op. cit. p. 127.

20' MELLO, Josefina óe. Papel socìal da Enlermeira. Reuista Brasireira de Enfermagem. n.' 4, Ano XXV, Jul./Set. 1972. p. 176. 21. A tentativa de autonomìzar o social, desvinculando a sociedade de sua base econômica e, portanto, como uma totalidade concreta, é uma iniciativa da sociologia positivista como ciência no período da decadência ideológica da burguesia e como uma reação conservadora do lluminismo. Autores como Gramsci e Lu. kács são críticos implacáveis dessa formulação.. Ver, a propósito, NOGUEIRA,

Marco Aurélio. Anotações Preliminares pâra uma História crítica da Sociologia. Revista: Teuas de Ciências Humanas. São Paulo 0):19-il9, L918.

2. Evolução do Ensino de Enfermagem ao longo do período 1923-1980

Pensar o ensino de enfermagem no Brasil sígnifica voltar rro século passado, quando, em 1890, foi oficialmente instituído, í:om a criação da Escola Profissional de Enfermeiros e EnÍermei' ras. conforme o Decreto n.' 791 de 27 de setembro de 1890, rlo Governo Provisório da Segunda Bepública.r Surge no Hosplcio Nacional de Alienados, num momento de crise de pessoal, t;om a direção a cargo do próprio diretor do hospício e o corpo rkrcente formado exclusivamente por médicos daquela Institui- r;rìo. Seu objetivo primordial era preparar pessoal para o traba' llro com os doentes mentais, uma vez que as irmãs de caridade, rrrsponsáveis por essa tarefa, haviam abandonado o hospício por lrrcompatibilidade com o seu diretor. Essa escola, posteriormente rkrnominada Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, inspirou-se na lscola de Salpetière, na França, embora a direção por enfermeira nomente tenha ocorrido com mais de 50 anos de sua existêncÍa, procisamente em 1943.

Por volta de 1901-02 foi iniciado um curso de enfermagem nrrr São Paulo, no Hospital Evangélico, hoje Hospital Samaritano, aolr orientação de enfermeiras inglesas; havia sido planejado, uirrda em 1892, quando da sua fundação. Tinha, portanto, como ubletivo precÍpuo preparar pessoal para essa instituição; suas rrltrnas eram oriundas de famílias estrangeiras do sul do país, nr aulas eram ministradas em inglês e o referido hospital destinnva-se ao atendimento de estrangeiros.

Em 1916 foi crÍada a Escola Prática de Enfermeiras da Gruz

Vcrmelha Brasileira, com o propósito de preparar socorristas voluntárias para o atendimento em situação de emergência.

Mesmo considerada como a primeira escola de enfermagem rkr Brasil - a Escola Alfredo Pinto -, na verdade, uma escola r:orn organização administrativa e docente, sob a responsabi[irlrrde de enfermeiros, surge sornente em 1923, com a criação da

},t RESENDE, Marina de Ándrade. Exsino de Enlernzagent. Reuista Btasileira le l:nlermagem. n; 2, Ano XIV, Abril-1961. p. 110.

Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde pú- blica (DNSP), anexa ao Hospital Geral de Assistência daquele Departamento.s3

É importante ressaltar que a socíedade brasileira, do princípio do século X, tinha como sustentácuÌo, tanto no olano só- cio-político quanto no econômico, o setor agrário-exportador ca-feeiro.2{ A crise do capitalismo internacional se refletia nos setores periféricos e ameaçava, por conseguinte, a economia brasileira que por sua vez passa a enfrentar a crise do padrão exportador capitalista e crise do Estado.

Segundo Braga, é nesse momento que

ultrapassa seus próprios limites com o auge da economia cafeeira" 2í

"a saúde púbÌica cresce como quesrão social no Brasil, conjuntâmeDte com o capitalismo, mas vai ganhar conrornos novos e mais nítidos du. !ânte a década de 20, quando a primeira Íase de acumulação capitalista

Trata-se, portanto, de uma atenção especial e imediata por parte do governo, no sentido de implementar o saneamento dos portos e núcleos urbanos, porquanto eram constantes as adver-

tências externas, por parte dos países que comercializavam com o Brasil, ern parar corn as negociações, caso persistissem as constantes epidemÌas e endemias que representavam uma ameaça aos tripulantes dos navios que aqui aportavam, bem como à população de seus países de origem, sem contar com a necessidade que tinha o Brasil de atrair mão-de-obra fundamental para a constituição do mercado de trabalho capitalista.

2J. A.Escola de Enfermeiras do DNSP Íoi criada pelo Decrero n." 15.799 de L0-1-I922, tendo contribuído decisivamenre para sua criação o diretor geral desse Departamento, o professor Carlos Chagas - CARVALHO, Anayde Corrêa de. Associação Brasileìra de Enlermagen, 1926-1976. I)ocumentário. p. 8.

24. PEREIRA, Luiz. Ettsaios de Sociologia do Desenuolui,ncnto. p. 125. Atn<la, a propósito, afirma Gorender: Na primeira década do século X, dois terços da produção agrícola nacional, em termos de valor, eram exportados e, no total da exportação, o café participava com 53Vo (seguído pela borracha, com 26Vo). Uma vez que São Paulo Íornecia cerca de dois terços do café exportável, compreende-se a força econômica concentradâ em mãos <le cafeeiros paulistas, GO-

RENDER, Iacob. A Burguesia Brasileira. p. 25-26

25. BRAGA, José Carlos de Souza e PAULA, Sérgio (ìocs cle. SaútJe e Preuí dência. Estudos de política social. p, 4.

FoÌ nesse contexto gue surgiu o Departamento Nacional de

Saúde Pública, já mencionado, e, posteriormente, a atual Escola rlu Enfermagem Ana Néri,'" localizada no Rio de Janeiro.

Para implantação e funcionamento dessa escola, na época vinculada ao DNSP, então dirigido por Carlos Chagas, a Fundar;iio Rockefeller enviou para o Brasil nove enfermeiras america- ilâs com o intuito de estruturar o serviço de enfermagem de :raúde pública no Rio de Janeiro, sendo elas também as organirirdoras da escola e as primeiras professoras.r?

Nasce, dessa forma, a enfermagem moderna no Brasil, sob r égide da saúde públìca, num processo de transposição do morlelo americano para a América Latina.!* Analisando-se o primeiro currículo da atual Escola Ana Néri, em vigência a partir de

1923, destacam-se principalmente as disciplinas de cunho preventivo, compatível, portanto, com o objetivo da escola, que scria formar enfermeiros de saúde pública; contraditorìamente' rle suas alunas eram exigidas oito horas diárias de trabalho no llospital Geral de Assistência do DNSP.2'g

Alguns dados sobre a Escola Ana Néri parecem significativos, não somente por ter sido a primeìra escola de fato, no Ílrasil, a ministrar o ensino sistematizado de enfermagem a car'

11o de enfermeiros, mas sobretudo por ter sido considerada escola

;(t. A EscoÌa de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública cotlf('çou a funcionar em 19 de fevereiro de 192). Dc acordo com o Decreto n.'

| 1.268 de 31 de março de 1926, passou â denominar-se Escola de Enfermetras l Âna Néri. Em 1911. quando foi elevada à categoria de escola oficial padrão

1r'lr Decreto n." 20.109, foi dcsignada simplesmente Escola cle Enfermeiras Ana Nt:r'i. CARVALHO, Anaycle Corrêa de Op. cit. p. 9.

;l PINHEIRO, Maria Rosa S. A Enlermagem no Brasil e em São Paulo. Ret''rtt Brasileira de Enfermagen. n.'5, Ano XV, Out. 1962. p. $).

.rlì. As enfermeiras que aqui chegaram para organização do serviço de enferrrngcrn do Departamento Nacional de Saúde Pública bem como da Escola de l',nlctnreiras deste Departamento Íoram enviadas pela Fundação Rockefellet que, lÌrl sua vez, tinha objetivos bem definidos com reÌação à América Latinir: criar rrrrrrlições sanitárias adequadas ao desenvolvimento capitalista (...). Sua atuação

, rtrrva explícita e conscientemente vinculada aos interesses econômicos do grupo l(,xkcfeller nos países subdesenvolvidos. BRAGA, José Carlos de Souza citrrndo Itr,rwn. 1975. Op. cit. p. 45.

.t') ALMEIDA, Maria Cecília Puntel de, et alii; citando CARVALHO, A. C. t,ttrlribuiÇão do Esttdo da Ptática da Enfermagetn. p. )l (n'rimeo).

oficiaf padrâo para todo o país, conforme Decreto 20.10g/31 da Presidência da República.:ìo

Do grupo de enfermeiras da Fundação Rockefeller, responsável pela organização da Ana Néri, coube a Miss Clara Louise Kienninger o encargo de primeira diretora, a partir da fundacão da escola [1923), tendo sido substituída em 1925 oor outra enfermeira americana; somente em íg31 a direção foi assumida por brasiÍeira, na pessoa da enfermeíra Rachel Haddock Lobo, quando, aos poucos, as professoras americanas também foram sendo substituídas por brasileiras.

(Parte 4 de 14)

Comentários