Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

(Parte 5 de 14)

Inicialmente a Escola Ana Néri foi considerada instituição complementar da Universidade do Brasil, conforme Lei 4S2 de 05 de julho de 1937, assinada pelo então Presidente Getúlio Vargas, passando definitivamente a pertencer à Universidade do Brasil, sem a condição de instituição complementar, de acordo com o Decreto 21.321 de 18 de junho de 1946 da Presidência da

República "31

. Os primeiros cursos tinham caráter intensivo, com duração de 28 meses e em seguida 32, respectivamente; do candidãto exigía-se a conclusão do curso normal ou equivalente, divergindo consideravelmente das escolas da época (Cruz Vermelha è Rl-Íredo PÌnto), cujas exigências restringiam-se apenas a saber ler e escrever.

No que pese a importante contribuição da Escola Ana Néri ao ensino, como pioneira das escolas de enfermagem do Brasil, a mesma nasceu sob o signo do elitismo e do preconceito.nr

30. o Decreto n.' 20.109 de 15-06-1911 regula o cxercício d4 cnfermagem e fixa as condições para a equiparação das escolas de enfermagem (...). Estabeleceu a Escola Ana Néri como escola padrão, isto é, outras que viessem a ser criadas no território nacional deveriam necessariamente funcionar dentro dos mesmos moÌdes e serem a ela equiparadas, se ambic.ionassem o registro, no Departamento

Nacional de Saúde, dos diplomas por elas emitidos. CARVALHO. Anavde Cor, rêa de. Op. cit. p. 232.

)1. RESENDE, NÍarina cle Andrade. Op. cit. p iiJ.

alunas também foi excepcional. () Aco'teceu até um fato lamentável- Ápesar

)2. A escola Ana Néri Íoí organizada no mais alto padrão, e a seleção das da oposição de duas americanas que vieranr para a escola, uma moça de cor venceu todas as barreiras para o ingresso no curso. Na hora da matrícura, as americanas, não permitiram e fecharam questão (...). Daí por diante, enquânto as ameticanas estiveram aqrri. apenas brancas podiam freqüentar a escola. MAGÂLHÃES, Má,rìo. A política de Saúde Públìca no Brasil nos últinos cinqüenta anos. I Simpósio Sobre Política NacionaÌ de Saúde. Câmara dos Deputados. o. 202.

E de tal forma foi isso mârcante em sua hrstória que, rnesmo rìas produções acadêmicas de seus alunos, na atualidaCe, per' (;ebem-se indícios de suas raízes autoritárias.r:Ì

Mas, retomando a questão do currículo de enfermagem, sua primeira reformulaÇão data de 1949, conforme Decreto n." 27 '426 de 14 de novembro de 1949 da Presidência da República, após a promulgaÇão da Lei n." 775 de 06 de agosto de 1949 do Governo Federal, que díspõe sobre o ensíno de enfermagem no país e determina, outrossim, que, por um período de sete anos, as escolas poderiam continuar recebendo candidatos portadores de certificados de curso ginasial ou equivalente; expirado esse prazo, surge uma nova lei, a de n.o 2.995/56, que prorroga por mais cinco anos, extinguindo-se, portanto, em 1961, quando todas as escolas passaram a exigir curso secundário completo ou equívalente.

Não houve a rigor mudança sensível entre o currículo de 1923, quando da implantação do ensino de enfermagem na Escola Ana Néri, e o de 1949. Ambos privilegiavam as disciplinas de caráter preventivo, embora o mercado utilizador já apontasse forte tendência para o campo hospitalar. Enquanto em 1943, cje

334 enfermeiras em serviço ativo, 6% trabalhavam na saúde pública ê 9,5o/o em hospitais, em 1950, 49,4% das enfermeiras encontravam-se no campo hospìtalar e 17,2o/o, na saúde pública.'J{

)). Há poucos anos, em 1977, um grupo de alunas da Ana Néri - Kátia de Souza, Léa Vargas Tiriba Bueno e Regina Célia da Silva Tavares, Íoi reprovacl<; na disciplina Saúde da Comunidade por terem apresentado um trabalho baseado crn estudos realizados por médicos sanitaristas, representantes do CEBES RJ. O rrabalho Íoi considerado de conteúdo tendencioso, negatiuo e destrutiuo. As alunas foram encaminhadas à sala da diretoria da Escola para a devida comunicação tla reprovação, estando presentes: a proÍessora Maria Yvone, a chefe do l)epar- tâmento de Saúde Pública - Isabel Dantas - e a diretora da Escola - Cecília l)ccego. Em protesto, r:m abaixo-assinado com 172 assinaturas loi encaminhado r divetsas entidades de Saúde do Rio de Janciro, inclusive à direção da Escola, [>em como nota oficial do CEBES se posicionando contrariamente ao ato que rcprovou as alunas, por entender que o trabalho apresentado pelas rnesmas reflete

a realidade cie saúde da população brasileira 1) Revista Saúde em Debate

n.' 7-8 Abr./Jun. 1978. p. 10.

O jornal Folha de São Paulo, noticiando sobre o rnesmo assunto, actescentâ ainda que uma das alunas, Léa Tiriba, eleita representânte do corpo discente no Projeto de Integração Curricular, foi ameaçada de deposição do cargo por scr uma pessoa unilateral e tendencìosa. Folha de São Paulo n." 17.922 de 28-04-78.

l.{. ALMEIDA, Maria Cecília Puntel de et alii. Op. cit. p. 3}.

Embora não se possa estabelecer uma relação mecânica entre a escola e a estrutura social, não é possível, por outro lado, a análÌse da evolução do ensino de qualquer área do conhe-cimenjgrp, rÌêse caso, da enfermagem, numa época determinada, sem a compreensão das bases estruturais da sociedade.

Nesse sentido tentar-se-á caracterzar a sociedade brasileira dos anos 30 até nossos dias, num esÍorço de verificar até onde a legislação do ensino de enfermagem atrelou-se à nova crdem econômico-político-social. Na década de 30, o sistema agrário exportador acabava por ceder lugar à implantação da industrialização, com base num processo de substituição de im portações. Esse é o processo de maturação da burguesia, como bem salientou Florestan Fernandes em A Revolução Burguesa no Brasil. que se estende até o início da década de 60. A burguesia, visando consolidar o seu domínio e garantìr a acumulação de capital, se vê compelida a formar um pacto, tanto com as classes médias como com os trabalhadores urbanos, em nome da autonomia nacional. Desenvolvimentismo, nacionalismo, populismo, são traços característicos desse período.

Aconteceu, porém, que essa situação possibilitou também uma articulação e uma intensa mobilização das classes subalter- nas, mesmo no seio do chamado populismo, principalmente no período de Goulart (Í961-19641, levando de certa forma a classe burguesa a temer a perda de sua hegemonia e o controle do processo reformista, tão reclamado no início dos anos 60. Com isso o pacto anterior é rompido em 1964 e um outro aliado entra em cena - o capital monopolista internacional, que passa a

exercer a direção do processo econômico e político, sob a égide de um Estado militar autoritário.

O desenvolvimento dependente e associado é o que passa a vigorar, consolídando-se, portanto, a internacionalização da economia, particularmente incentivada e acelerada no qoverno Juscelino Kubitschek (1956-61). Visando proteger o plocesso acumulativo, o país adota, a partir de 1964, um rigoroso siste- ma de repressão polítíca e é aperfeiçoado um modelo econômico concentrador de renda.sí

35. Em 1960, os 50Vo mais pobres da popuÌação detinham 17,4o/o da renda, os 10Vo mais ricos detinham J9,6o/o e la/o dos mais ricos detinha 7l,9Vo; em 1970, os mesmos grupos detêm 14,9Vo,46,7Vo e I4,7Vo; em 1912, 1,3o/o,52.6Vo e l9]Vo; em 1976, I3,5Vo, 50,4Vo e 7,4Vo; em 1980, 12,6%o,50,9oto e 76,9Vo. Observe-se, portânto, que nos anos de L972, t916 e 1980, lVo da população mais rica concentrava mais renda do que 50Vo d,a população mais pobre. OLI-

VEIRA FILHO, Gesner, utilizando dados do censo de 1980 e de Almeida T. S. C. Â Distribuição da Renda. Folha de São Paulo" 28-03-1982.

Fruto das medidas tomadas pelo Estado autoritário pós 1964, um novo ciclo de expansão econômica se desenvolve no período igOg-il superando a crise econômica anterior. Esse ciclo de expansão é corrrente conhecido como milagre brasileiro e foi possível graças à ação do Estado. que reprimiu severamente a- ciasse tra6alhadora, tomando medidas de contenção do trabalho e ao mesmo tempo adotando mecanismos de proteção do cãpital. A partir de 1973, tem início uma nova crise econômica. Entretanto, permaneceram, em essência, as políticas concentracionistas e repressivas do Estado militar'

Nesse contexto, a política educacional do país teria que refletir a nova situação,16 bem como aquela adotada na área do ensino da saúde.

Tomando-se agora o currículo do curso de enf ermagem de í949 e o seguinte, ou seja, o de 1962 - Parecer 271/62 do

CFE, percebe-se uma mudança considerável; o primeiro surge numa fase em que prevalecia um espírito político supostamente liberal, com um capitalismo que ainda não comportava a privatização da saúde de forma empresarial, privilegian-do,.por.con- *"güintu, o estudo das doenças de massas, através das discipliãas ditas de área preventiva..O segundo emerge num mo-- mento em que a economia brasileira começa. a tender paÍa um fróó"."o excludente e concentrador da renda e, dessa forma, coincidentemente a preocupação primordial do currículo de en- fermagem incide agora sobre as clínicas especializadas, de carátei curativo.:r? À saúde pública, antes considerada tão bá- sica, já não aparece como disciplina obrigatória do .currículo mínimo, mas como especialização, caso pretenda o aluno con- tinuar os estudos após graduar-se.

Assim prosseguiu o ensino de enfermagem, sendo coroado com novo Parecer - o de n'" 163/72, e Resolução 4/72 do CFE que surgem por força da Lei 5.540 de 28 de novembro de 68 [Re-

16. Ver a propósito FREITAG, Bâtban. Escola' Estado e Sociedade'

)7. A partir da segunda metade da década de 60, observa-se uma diminuição do, grrú, estatais Jm Saúde Pública, reduzindo-se o orçdmento do Ministério .ta Saúde em relação âo orçâmento global da União de 4,57Vo, em 196I' a 0,g0vo em 197.1. Todos o, p.ogru, dirigidos ao controle das chamaóas doen- ças de massa sofreram red,.çõei e quase paralísações com a opção polítíca de rliminuir os gastos em Saú<le Pública. CORDEIRO, Hésio; citando Braga. A indtis' tria da Saúde do Brasil. P. 160.

forma Universitáría). ni sim, a medicina e a enfermaqem cura_tivas encontravam-se totalmente fortalecidas com u"m capita-lísmo favorável ao consumo desmedído de medícamenïos-, 0", como a indústria de equipamentos médico-cirúrgicos, -funda- mentais às empresas de saúde.,,*

Esse Parecer, 163/2", com vigência até os dias atuais, veioaprimorar o existente, em nada contribuindo para uma preocupa_ ção maior com os.problemas básicos de saúde. ao contiãrio, omesmo foi antecedido por uma introdução cuidadosa, mostrandoa necessidade do enfermeiro dominar Cada vez mais as iãcnicasavançadas em saúde, em razáo da evorução científica. Assim, aformação do enfermeiro tem servido muito bem a práÌissaomédica que, por sua vez, necessita de uma enfermagem tãrUe,especializada para juntos atuarem nos centros cirúr!icos sofisti-cados e nas clínicas médícas requíntadas "o ;;;õ;árr--"irrr-gias cárdio-vasculares,doenças degenerativas, cirurgias piasti- cas, enfim uma assistência curativã. Besta salientai qú" "r."atendimento é. praticamente restrito a uma minoria, às camadasprivilegÍadas da sociedade. ,

Ouanto ao aspecto Saúde pública, não houve mudanças,ubstancial; passou de especializaçáo para habilitrçào, tu*Ue,.nde forma optâtiva; assim, o estudanie de enfer.ãó", poa"concluir seu curso legalmente sem que tenha estudãdo a En-fermagem de Saúde pública, o que parece até um absurdo. Sa-be-se, por outro lado, que, isolada, eia não resolve o, próút"r*

de saúde de uma popuÍação, já que esses se articulam dire_tamente com a estrutura social; apenas a tÍtulo de ilustração, aqueda da mortalidade infantil da cìdade de são paulo, óòiã*",".plo,.se deu principalmente entre os anos de 1g56 e tSOt, quanaosubia.o poder aquisitÌvo do salário mínimo.lÌe ruo entà,ito, uolado de outros fatores, o ensino da saúde púbrica naó óóJã "u'dispensado ou considerado secundário, num país onde crescemassustadoramente os índices de morbidaàe e mortaúãade,principalmente no grupo infantil, doenças infecto-contãgiã"ur, carenciais, parasitárias, doenças endêmicas em cada região, além da tuberculose, presente em todas as regiões do Brasil.a"

Enquanto os problemas de saúde encontram-se centrados' portanto, no âmbiio da saúde pública, os currículos da área da saúde, não só da enfermagem, têm concentrado uma densa carga horária nas disciplinas altamente especializadas no campo da ãredicina curativa. Veja-se o que explicita a citação a seguir:

,,os problemas Drédicos fundamenrais neste país são demasiadame nte simples. Elcs sc encontriìm nrrs infecçòes bilcleriàniì\. n,rs enrlctrti;ts rltrais, quc encoutram pasto fértiÌ nos organismcls debilitrdc's pela, sub' nutrição. Iemos então qllc nos concentrar nas pesqulsas que nos Ìcvâm ao conhecimenrtt profunclo das patoÌogias comuns eÌÌ nosso nrcìtr' c não às espccLrl,rçi,es stlbr.e crrÍe rmirlad..s t iìf .rs c. iìlr(\'dlno-nos n qtrali' f ic,1-las, burgtte.rts". I Ì

Em síntese, pode-se depreender que. em decorrência. da monopolização da economia, as práticas de saúde e o exercicio da medicina e da enfermagem, em particular, sofrera!'n um processo acentuado de privatização e de especialização excessivas.

Essa privatizaçáo diz respeito à crescente organização .empresarial de que se reveste a prestacão da assistência médica, na atualidade. Em urn tal contexto, os serviços de saúde são tran.çformados em mercadorias que, pelo seu alto preço, só podem ser consumidos pelas classes dominantes. Assìm conforme afÌrma Landman.

18. A indústria farmacêutica que domina o rnercaclo brasileiro Íaturou em 197.{a quantia de Cr$ 6 bilhões; em 1975, cinqü€nra po, cento mais, ou seja, Crg9 bilhões; e em 1976 atingiu a marca do primeiro bilhão c1e clólares. pÂcÍlEco, Mfuio Victor de Assis. A Mália dos Renédìos p. 41.

)9. CUPERTINO, Fausro. População e Saúde púbtica no Brasil. p. 4).o como novidade, o Parecer 76)/72 rcìnttoduziu no currículo as disciplinas rìeSociologia e Psicologia, denonrinando-as tle Ciências do Comportamento. 40

"rìs aâ:irs clc s.rú.lc pala a cÌitc sãtr crìt geral lteqLrenas, LlcLn trt)nta'

), Dcstinam-se aos clclentes com naiores posses quc podcm

das (.

40. No capítuìo intitulad6 (ì rnâp:ì nosqgráf ico tìo BrasiÌ c as multiuacjonais fatmacêuticas, encontram-Se os scgttintes dados: as doenças transmissíveis no Brasil são causatlctras de l0aô dos cíbitos, as cloenças infecciosas repfesentam cerca rje )i)oó tlos óbitos rro g:'rrpo de nìL-notes de unl ano Lle idade, pesando Itssim de iqrma {ccisivrt nls clcvndas tirxas de mtlrteliclade infantil. O sarampo pl.ovocoL! mais e 42 mil casos de motte em 1971 nas capitais brasileiras; a tuberculose ultrapassa a ciÍra de 500 mil casos em ativiclade, A cárie clental, na iclade escolar, atirlge em dctelminadas iíreas a 85oi' de dentes cariirdos' loda perdidos t 5%, r'estalrrados. Dadtrs dc 1c)7.1 ret'elam que o Brasil ?lparece conro vice-carnpeão cla rrrçrtalidade infantil na América L;ìtinâ, somcnte vencido pelcr IIaiti. Âpresentr aincla enl scu nrapa irosográ{ico, l0 nrilhôes dc esquistossomírticos, 12 milhõres cle chagásicc,s, [ì0 milhões cle vcrminóticos ( Mário Vjcror de Assis. Op. cit. p. 69-71.

41 . Os Méeiicos e o País. Folhe de São Paulo l)'06-78. p. 2 r'lancraf os artos c,stos do ttatâmento rnédico atuaì e têm como frc6iucsia médicos e clientes de alta posição social,,.a!

O alto custo dos equipamentos leva a constttuiÇão de em-presas médicas e a separação do médico aos in"iiJÃ"nìà" oetrabaÍho, tornando-o assaraiiado. A preservação desse afaratorequintado só é possível através do consumo que as elítes eco-nômicas e dirigentes fazem das clínicas sofisticadai-u á.r

(Parte 5 de 14)

Comentários