Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

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"rru"oe repouso. O Estado., por outro lado, compra parte desses ser_viço.s. E como expandÍr? A partir dos anos 70 [coìncidindo coma crise mundiar de arimentos), foram intensificàdãi l" óãriti"r,de extensão de cobertura {-Prano Decenar ae sáuJe ïáiu u"Amérícas - 1972, rV Heunião Especiar de Mi;isì;;s ìJêa,ioedas Américas - washington, tgzz, conferência tnlernacionat ae flma.Ata - URSS, 1929, Vil Conferência Nacional de Saìde *BrasíÍia, 1980, apenas para citar algumas),

Essa expansão passa a eÍetuar-se através de uma simpli-ficação do atendirnento, contando incrusive com a coIaboraçãodos assistid.os. Expande-se a assistência , agora não somente àclasse trabalhadora, mas também às popuracães ditas ,uióinui., como forma de se manter a imagem do Estado como deíensorda sociedade e do interesse de tõdos, contribuindo com o aríviodas tensôes sociais. o Estado de paz social vai utilizai u ,.,.,u-dicina comunitária como técnica simprifícada que, no conte*tocapitalista, não pode ser confundida com o feldscher na me-dicina soviétíca ou pero médico de pé descarço na china. trtãoobstante,

"dirigindo-se a categorias sociais excruídas do cuicrac-ro 'édico, a novaprática se institui na seqüência dr., processo de rneciicalização e responclc

). Nesre *;rì;;,';;;

a seus determ.inanres econônrìcos c, políric.s (. visa basìcamenre à íorça de trabalhã integrâda ao processo procìurivo sob a modalida<le dorr:inante n1 estrutrrrâ tla procr.çâo. não visa ime-diatamente à obtenção do valor. RepresentancJo um projeto de extensão

da assistência rnédica â caregonâs sociais cuja signiiicaçao A ,oS..iuaopolítica () a Medicina Comunitríria compo*â Íormas, lL_nrâtivas derecomposição dos rneios de trabalho, co'figurando umâ nova modaliclade

de organização interna da prítica, pore,lcìalmente capaz t.Ìe compatibì- lizar o aumenÌo do consumo de serviços e â quesrão dos ctrsros mé. orcos ..

LANDMANN. l',ryme. Euiíando a Sat)dc e pror4ç1.gnde a Doença DONNÁNGELO. Maria C. F Saúde e SocìadatJc ú, e4

No âmbito da escola, observando-se as medidas de ordem legal, verifica-se uma organização curricuÌar voltada prioritarìa- rnente para os problemas de saúde da minoria da população, em detrimento das graves questoes da maioria, das chamadas classes subalternas da sociedade; acrescente-se ainda o tipo de ensino que vem sendo ministrado nas escolas de enfermagem, mesmo quando se trata da saúde públÍca. A propósito, veja-se o que afirma Rodrigues em recente trabalho intitulado Avaliação do Ensino de Saúde Pública na Região Nordeste:

apesar de os cLìrsos (referindo-se aos objetivos dos currículos) visarem formar r.rnt protissiclnal gencraìista ou polìvalente, r'oÌtaclo para a comunidade, eles parecem en{atizar mais a formação do e nfermeiro voltado para a assistência curltiva no ânrl-rito hc,spitalar". "Os discentes se consideram prepara<bs pâr d atrÌilr { . ) nrais rlr ânibito hosprtalar do que na comuni,ìrrlt'.

Referíndo-se ainda ao local onde se realízam as oráticas de saúde pública, as unidades sanitárias governamentais aparecem com maior destaque.ra

Vê-se, portanto, que os programas são desenvolvidos atrelados incondicionalmente às políticas de saúde implementadas pelo Estado, sem maior questionamento de seus objetivos. Por outro lado, constata-se tambérn, na prática, nâo serem as açoes preventivas, mesmo na saúde pública, aquelas de maior realce. Além desses aspectos, apresenta-se um outro agravante; a visão da doença e não do indivíduo é reproduzida, na saúde pública, pela vìsão da doença coletiva e não da populacão, assim assinala Joaquim Cardoso de Melo.r:' O mesmo autor, ao tratar especificamente do ensino da saúde públìca., chama a atenção para sua total desvinculação do social, portanto os Íenômenos são considerados ao nível da aparência, do meramente factual.

3. A Associação Brasileira de Enfermagem -

Contribuições ao Ensino de EnÍermagem

Associação Brasileira de Enfermagem IABEn) e Educação em Enfermagem encontram-se de tal maneira tão intrinsecamente

{4. RODRIGUES, Abìgail Moura. Àtalìação,to Ensuto dc EnÍtrmagern t)e .laúde Públìca na Região Nort/es/c (Dissertaçiro cle r.r.resrlado.) p. ij6.

45. /\{ELO, Joaquin Aìberto Cardoso dc, A Prúttca da .\aúàt ,. a Eàut,tlào. Revista .taúle en Debatc n.' 1, Out,,rDez 1976 p 1.

+z 43 p. l relacionadas que, para compreender a evolução do ensino, é precìso também se conhecer um pouco da história da ABEn e o centro de suas preocupações no decorrer de sua história.

A idéia da criação de uma associação que congregasse as enf ermeiras recém-graduadas da Escola Ana Néri súrge por volta de 1925, quando a escola diplomou a primeira turma; po- rém, sua consolidação ocorreu somente aos doze dias do mês de agosto de í926, por ocasião da primeira reunião da entidade, então denominada Assocíaqão Nacional de Enfermeiras Diplomadas, extrapolando, portanto, a iniciativa de reunir enfermeiras que fossem formadas somente na Ana Néri.

Nessa mesma reunião foi eleita sua diretoria provisória. ficando assim constituída:

Presidente: RimÍdia Bandeira de Souza Gayoso Secretária: lsolina Lossio

Tesoureira; Izaura Barbosa Lima.

Um ano mais tarde, essa diretoria cedia lugar à definitÌva,de cuja composição, apesar de opinioes controvértidas de suas sócias, fez parte, na condição de presidente, uma enfermeira brasileira formada nos Estados Unidos. Vê-se logo que a prer- rogativa de não aceitar enÍermeiras Íormadas no exterior ou em outras escolas não foì à Írente. Assim, a primeira diretoria definitiva contou com Edith de Magalhães Fraenkel na presi-

dência, como seoretária - Maria Francisca Ferreira de Almeida Reis e como tesoureira - Heloísa Maria Carvalho Veloso.a6

Tinha como principal objetivo, conÍorme refere o seu Drimeiro estatuto, elevar o padrão da população.

Embora tenha permanecido por algum rempo em caráter informal, qeq a_ organização e registros devidos, a Associação

Nacíonal de Enfermeiras Diplomadas recebeu todo o apoio do Serviço cie Enfermeiras do DNSP. na pessoa de sua superintendente, a enfermeira norte-americana Ethel parsons. Juntamen- te com a presÍdente da assocíação, trabalharam, desde logo, no sentido de buscar filiação a um dos organismos internacionais, no caso, ao Conselho Internacional de Enfermeiras (lCN).

Para que isso ocorresse, tiveram que reorganizar a Associação, passando esta em fins de 1928 a chamar-se Associacão Nacio-

46. CÂRVALHO, Anayde 1926/1976 Documentário. p nal de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras, atendendo, portan' to, a umâ das exigências para consecução desse objetivo Tratou a nova diretoria de registrar primeiramente a Associação ' para em seguida Íiliá-la ao lCN. Assim, no Cartório do 1.'Ofício, no Rio de Janeiro,

,,consra sob o n.' 6, o registro da AssocitrçÍo Nacionai de Enfertneiras Diplomadas Brasileiras, feiro a t.'de junho-1929 c tr;r tnesnrit data apot-rtado sob o n." 820 cio Prorocolo, O Ilstatuto da rctericla l)cssoa -lurí' dica Íoi publicado pof cxüâro enr o rÌ.o 105, do Diário oficial de 0-i de maio de 1929".{i

Portanto, nesse meslrìo ano (1929), tornou-se membro do Conselho lnternacional de Enfermeiras. Bem mais tarde (1955)' por iniciativa de um grupo de enfermeiras católicas da associação, integra-se ao Comitê lnternacional Católico de Enfermeiras e AssÍstentes Médico-Sociais (CICEAN/S). Em 1970, passa a pertencer também à Federação Pan'Americana de Enfermeiras/os.**

Aprovado e regrstrado o primeiro estatuto da Associação de 1g29, conforme foi mencionado, houve a primeira reÍormula- ção, dez anos depois, etr 1939, sem que modificações substanciais tenham sido registradas; na reformulação seguinte, a de

1944, foram feitas várias alterações, dentre as quais a mudança do nome de Associação Nacional de Enfermeiras Diplonradas Erasileiras para Assocìação Brasileira de EnÍermeiras Diplomadas (ABED). Aprovado esse estatuto, foi enviado ao Departarnento de lmprensa e Propaganda IDlP) e, a'7 de agosto desse mesmo ano, registrado sob no de Ordem 4'482 do livro K' Cartório do 6.' OfÍcio, Rio de Janeiro.ul'

Em 1g45, foÍ criada a Associação Brasileira de Enfermeiras de São Paulo e, ern 1946, o núcleo do Distrito Federal, que vieram a constituir as atuaìs Seçoes de São Paulo e do Rìo de Ja- neiro,'" seguindo-se sucessivanrente a criaçao de seções congê' neres nos dernaÍs Estados.

A partir de entâo se fez necessário a introdução de emendas naquele estatuto de 1944, para adequá-lo à nova sítuação' bem como possibilitar o registro da ABED conro órgão de utilidade

Cotrêa de 20-2'.

47. Ibidem, p

48. Ibidern, p.

49. Ibidem, p. t0. Ibidem, p,

)4,Associttção Brusileira de Enfermagen, 45 pública e, assim, auferir verbas do Ëstado, pois, de conformídade com exigência do Ministério da Justiça, teria que ,.constar em seu estatuto que os cargos de Diretoria e conselho Fiscal não eram remunerados."i,l Por essa razão, em 7 de abril de 1g52, foi realizada assembléia geral extraordinária para inclusão dessa cláusula, e, no mesmo aÍlo, em g-g-52, passava a ABED à con_ dição de entidade de utilidade pública pelo Decreto n.. 31.417 da Presidência da Bepública ;J

Entre 1952-1954 foram inúmeras as emendas propostas, dentre as quais a criação de comissoes para estudos especíÍicos das diversas áreas da profissão, mudanca no mandato e inclusão de novos membros à diretoria, mudança do nome da Revista, (...1, culminando com a mudança da própria denominação da associação que, em Assembléia Geral de 21 de âgosto de 1g54, durante o Vll Congresso Nacional de EnÍermagem, realizado em São pau.

lo, passa a designar-se Associação Brasileira de Enfermagem(ABEnl.

O anteprojeto de Regimento Interno, que vinha sendo estudado desde 1952, foi f inalmente aprovado em 1g58. A presidente da ABEn na época (1954-i958), Maria Rosa S. pinheiro, afirma em seu reiatório desse período, referindo-se ao Begimento:

"st-ra acciraçlìtr r,'ri trlzcr inestintiír'cl bcnt tício ì rro:s,r virla ,rsstr.ìa tir',t, pclo qLrc siqaiiicd de ordem, .bjerivid:ltle c cscli.ìfeciÍììcnr(ì dc porì. tos (l(ixrìd()s senr c1cÍinição pclo Ììstltu11r" i:t

Dentre os diversos feitos da ABEn, ao longo de sua história, destaca-se o Levantamento sobre os Recursos e Necessida- des de Enfermagem no País, realizado no período 1956-1g5g, o gue, segundo Oliveira, "talvez tenha sido o mais importante documento até hoje produzido pela ABEn".i, Tal documento re- sultou de uma recomendação do Vll Congresso Nacional de Enfermagem, realizado ainda em 1g54. Como primeira providêncra, foi criado um Conselho Diretor que definiu, além de suas diversas funções, o objetivo central do levantarì.ìenÌo - "contrìbuir para o desenvolvimento da enfermagem no Brasil".'i Apesar das t1, lbiderrr. p. ì8

52. PAÌXÂO, WIaÌe ska. Histórìu da Enf trttagt'rn p tJ ì 5). C,,\RVALFIO, Ánavde Corr.êa cle. Op. cit. p. {(}

54. OÌ-Ì\'EIRA. N4aria Ivetc Ribeiro dc. hlnft.rnug,'rt t. j:.:trutrutr.locial {mrmeo).

5. CAÌì\rAÌ-Ì{O. '\nirvde (lorri.a tjc. Op. cit. p. }trt lr. tl tentativâs anteriores, somente em 1956 foi possível a criação do Centro de Levantamento, que representou a força maior para a concretização dessa idéia. Assim, sob a responsabilidade direta da ABEn e através do seu Conseího Diretor, contou o Centro com a participaÇão de diferentes Instituições - OMS, Representantes dos Ministérios da Saúde, Educação e Cultura, da

Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES), Ministério do Trabalho, IBGE, além de inúmeros espe- cialistas - convidados na qualidade de colaboradores. Delimi- tou seu ânrbito de estudo, cuja abrangêncÌa atingia as seguintes áreas: EnÍermeiros em Atividade e lnativos, Enfermagem Hospitalar, EnÍermagem de Saúde Pública, Escolas de Enfermagem e Escolas de Auxiliar de Enfermagem."" Para tal empreendimento, solicitou e recebeu ajuda financeira da Fundação Rockefeller.'i

Dos resultados do Levantamento destacam-se inúmeras recomendações destinadas aos Ministérios da Educação, Saúde, Conselho Federal de Educação, Secretarias de Saúde, Universidades, Entidades Mantenedoras de Escolas e Cursos de Enfermagem, de Auxiliares, entre outras Instituições. Mas, enquanto essas apontavam para as questões mais gerais da profissão, o estudo também significou a identificação de alguns dados que servíram de parâmetro para uma análise das próprias condições de saúde da população e da situação dos proÍissionais r.ìo exercício de suas funções. Segundo Oliveira, citando dados do Relatório da ABEn sobre o assunto, apenas 38,4ouo das instituições hospìtalares mantinham, à época, serviços organizados de enfermagem; B3o/o dos leitos disponíveis pertenciam, em 1957, a hospitais estatais gerais e especialìzados, tendência inversa à que ocorre na atualidade, onde a rede privada concentra um elevado Índice de leitos.'^

16. Ìbidcm, p i01. J r-. Ibidcm, p 299-)02.

58. Scgunrlo a iruroriì cirrda, ern lgJl os hospitais cia recìc pública nrarnrinharlr l0tì,71) leitos, contra ó7.0]6 drr reclc privacla; e nr Ì97Ì. erìquarìto ()s primerros conriì\Ì:ìm cont.12'{.(r01 leitos. os segundos atingianr a cilra tlc 2'12.c)21 lerros. OLIVEIRA. Maria Ìvetc lÌibeiro cle. Op. cit. p t>.

Em 1977. conforme assinala Ì)os.ças, citando datlos rìo ìlì(ìÌ:. os cstabcìccilntnlos públiccrs clctinham 12 t 019 leiros, contra J24.291 cÌos csrubeìetilÌì!'rìto5 pflvlr dos, POSSAS. Cristina. Saú,it t Tr,thalht, p.211

Ouanto aos profissionais de enfermagem, o Relatório evidenciava não só o déÍicit de enfermeiros e auxiliares, mas também o desvio de função, principalmente dos primeiros, além dos baixos salários pagos, concorrendo ambos para o agravamento da situação.

Com base nos dados levantados e suas recomendações, o Conselho Diretor sentiu necessidade de um órgão que desse continuidade e coordenasse a execução dessa tarefa, ocasião em que surge a Comissão de Seguimento do Levantamento.

Essa comissão funcionou enfrentando sérias dìficuldaoes financeiras na consecução dos seus propósitos que seriam manter atualizados os dados nas cinco áreas selecionadas pelo es- tudo inicial, já citadas. Recorre em 1961 à Fundação Rockefeller e recebe ajuda durante um ano, ou seja, até 1962. Após esse período, sem condição de sobreviver, tendo em vista os precários recursos, transforma-se por volta de 1g63 em Comissão de DocumentaÇão e Estudos da ABEn, na modalidade de especial, integrando-se, mais tarde, àquelas de caráter permanente; diminuiu, por conseguinte, sua amplitude de informações, restringindo-se a divulgação e coleta de dados relacionados mais diretamente ao ensino de enfermagem no país. Essa comissão permanece assìm denominada até o ano de 1976, quan-

do houve nova reformulação do estatuto da ABEn, alterando, portanto, o quadro de suas comissões.

Conforme vem sendo analisado, muitas foram as realiza- ções da ABEn, aÍgumas já mencíonadas no tópico referente à Enfermagem no Brasil; no entanto, dentre outras, ressaltam-se ainda a criação da Semana da Enfermagem e do Boletim Informativo.

A primeira Semana surge em 1940, na Escola Ana Néri, por iniciativa de sua diretora, Laís Neto dos Beys. Já havia sido instituído por força do Decreto n..2.g56 de 10 de agosto de í938, da Presidência da República, portanto, ern pleno Estado

Novo, o Dia do Enfermeiro. De acordo com o teor desse, o dia

"será ceÌebrado a 72 de maìo, devendo nesrâ dâta ser prestada home- nagens especiais:ì memória de Ana Néri. em rodos os hospirais e escolas de enfermagem do paí5" itl

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