Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

Livro - Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil - Elba Miranda

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Esse dia, 12 de maio, que marcava também o nascimento de Florence, foi escolhido para o início da celebração da Semana, enquanto a daïa 20 de maio para o término, por ser o aniversário de Íalecimento de Ana Néri. Florence Nightingale e Ana Néri, como símboios da enfermagem, são cada vez mais utilizadas para os interesses dominantes. Assim sendo, não é à toa que em meio à ditadura do Estado Novo é que as figuras heróicas, patrióticas, resignadas e obedientes, que simbolizam a enfermagem, são institucionalizadas pelo Estado, principalmente a brasileira Ana Neri. O espaço histórico de atuação dessas duas figurae, entretanto, é esquecido: a Guerra da Cri- méia, no caso de Florence, e a Guerra do Paraguaì, no caso de Ana Néri.i")

(r0. ,{ c'nfermagem n:ocÌcrnir nasccrr. irrcqrrivocamentc, ìigada à Grrt'rra. Tal qual

Ana Néri 11811-1880). o símboìo da r:nferrnagem brasilcira e que se projetor.r clurànle â sangrc'ìtiì (ìr:erlit ilo Parrrguai, Ilkrrence Nightingale (1ÍJ20 1910). ronsi' derada a prccrrrs()râ cla enlcrnragcrr.: nroclerna. tambént obtcve prrjeção cìurante uma [Ìt)crra intl,et'ialisrtì it (lucrro t]ri Crimúia, erì.ì que a Inglatelra c a França rìeferrclcranr u tntegrtladc Jo ltztpttrio ()lon,no (ontrd u;rpasão Russa. (r\QUlNO, lÌrrbinr Santos l-cio clu, ct ttlìt. Llistririt dus \ocìctlatlrs. p. 170t. Toclos com intc- l('sses ('((rnulÌìi\(ts ( lì\)lítia\ìs rìrr it('J. principalttcnte rÌrì qLìc \c Ìcl(r( il(ì: vstci(t: de DardancÌos e do llcisi<lto. inrportantes parâ a ndvc!{irção c,r comljrcio nc) fvlediterrrìneo CllienraÌ. i'r-ightirrgalc, rmbor,r consi<1cra.ìa por ntuìtos rmd t,ercJ,t- tleira escrau,t tlo IJenr c do lusttt ((IARVALII(), Gilberro rla Costa. Irlorcnce Nightingale. Iinr tlBl:r n-" 2 - lL)60. p ltt), p()r rcì ubanclonado r r.,jtlu rica e confortrír'eÌ propotcionarll por srÌa família,1;ara sc- de.ìicar ì crusa dos cnfernros e dos hunrildct, ternrinorr p()Ì' scÌ', igualnrentr-, unra colabr.rratlora clo inrpcliaÌisnro ing)és.

Ìsso não soÍÌrcntc pcl:r sr:,r palricipaçiro nr (lucru i.la (lrimóia, cuidanclo dos soldados brirrrnrcos,,rntlc cmpreencleLr r,ários cstLìclos sobre problcmas t'Ìc saúde tto exército. uras tanrbém pela srra c<rlaboração,ì cionrinação coìonizltìora que a Inglaterrrr exercia nir ínrlia. "l:l,trotcc Nì1qhtìngale d p,tttit'lc 1862 (()t/t(ç'ou a planejar Ltnta ralornu ç,trrìtirir ptra ri c,.rértìto inglis u,t ínJta' tLlNlA, Laurônio

Lins, Iìltrrence Nighringalc. A ,'\rlnrirrjslrarÌota -- Iìr: tlRI-n, n)' 1, 1951 . y>.215).

Tratava-sc, pt.ris,.Ìc ttab,rihrtr p.(ra (ì (\(lrcil(Ì (lLrd ?Ìs\(ìBllrar,,t rt cìortrittaçitl c<tlo' nial na Índia, nruit' rrrtltor,t tenha trnrhcrn [)!'()cllrâd(ì 'ìnilnìr ptut Qu€ t | . ) população daquelc p.iit.Ìtl,l('tcÌ/colt'ìJo los.;c lzenelici,t,ld L'on neJìdus sanitárias excepcionais..." llhidem. p 215). O cerro é que a colaboração de Florcnce Nigl-rtingale' com o coLrnianismo foi mais ad jante, pois " ott pouco lem, po erít um experl nd rnaleria e nenhuma autorìdade inglesa partìtt para a Índia sext prìnteiro consultti-la sobt e os problenas Jo pais". íÌbidem, p. 215). Entllranto isso, a população da india era vilmente explorada pelos ingleses, que en- tre 1769 e 1770. segundo Marx, ".lubrìcttram na íntíia una epitlemia de lonte, açaml,arcando todo o arroz L'reÍardLtndo poìs sua t,enda, de nodo a obter preços labulosos". Salienta ainda o mesmo âutor que quase um século depois "em 1866,

Enlermagcn, Lcgislação e Assuntos Conelatos, r'ol. L p. 1

De início, os objetivos de tal semana prendiam-se a homenagens aos ídolos da enÍermagem, estímulo ao aperfeiçoamento da profissão, congraçamento dos profissionais, entre outros. Atualmente, além de permanecerem alguns daqueles citados objetivos iniciais, a Semana é considerada também um excelente momento para divulgacão da prof issão e reivindicação de seus interesses."l Em 1960, Íoi a Semana da Enfermagem ofi- cializada, conforme o Decreto n." 48.202 do Presidente da República.

Quanto ao Boletim InÍormativo, surge, bem mais tarde, por volta de 1958, como continuidade ao que havia sido tentado em 1957 pela diretoria da ABEn. É tanrbém um instrumento utilizado para propagar os feitos da associação, sendo mensalmente enviado a todas as seções estaduais, com o objetivo de mantê-las informadas acerca das notícias mais significativas sobre a prof issão.

Mas, dentre as prioridades da ABËn, a questão da educação merece um destaque especial. Seu primeiro estatuto, que data de 1929, logo no primeiro capítulo - "ps nome, sede, duração e fins da associação", na letra "a" do art.2,,, lê-se:

"TrabaÌhar incessantementc peÌo progresso cla cclucação cìc entermeiras

e peÌo estabelecimento dc csrrrlas de rnfetmagcrl cque tenhanì os l.Ìres, mos lequisitos da E,scoÌa Ofrcial do (;overÌlrl."'il morlerílnl da loma rtuts dt u* nìLhãa ,lc htndts tu',tu !ìrÌtL,t [,t)Lir! it, a dt, OriSSa. NàO Obs!atte, lto(urt)t! Sf r.t!ttqu(,LLì | 0nt OS preÇOS d que Se L:<:UdiAü Os gêteros à sua gan/e Íttninta'' iN{AIìX, Karl O (tpitol L. I. V 2, p. g71). para

Nightingale, trâtâ\'rì-se não clc conrestar o in.rperialisnro britânico. r'rns clc "planejar rna relorma sonì/,iria pítr(1 o ( xir.i/o inglês na i ndìa ' c dc rcntar " ìnllttr para

) poi,tilação daqutlt pri.r ( .1 f t,stt henelitiudt tor,; ntìttlas sdttittí.

que ,i ( rìas (.. )". A dominação pcrurrneci.t inrcirrnrcnre intoc:rda.

ó1. Nos úÌrimos iìnos âs cornernoraçôes da Sei.nana vêm sof rcndo um qrada, tivo processo do polirização: ao hclo dc um rrabalho de divuigação sobr:e dados inerentes iì profissão, arrar,és do r'ádio, relevisão, jornais, dcscnvolve paraÌelamenre L'r'ìconrros. jornarìas, scnrinários, conÍcrôncias, aros públicos, com o intuito de ìnf()r'ì.Ìrìr acercr dirs corì(ìiç(ics de r,ida u saú.ìc clir popLtlaçã() bra. silcira, bem c<ruro sobrc'a sirurçrìo profissional do pcssoal cle c.n[ermagenr

62. CARVALIÌO, ,\navdc (.olrê'r rlc. Op. cir. p. -{tì().

Ëssa escola a que se refere o artìqo erâ a Ana Néri.'ìr

Observa-se. portanto, que a preocupação da ABEn com a

Educação nasceLr desde o seu prirìeiro mornento. O realce dado ao assunto é c0rlprovado atra\,,és dos seus diversos estatutos, das reconrerrdações de corrgressos, dos docr.rmentos de comissões especiais, das publicações sobre a ABËn e, principalmen- te, do seu rnais irnportante órgão de dìvulqaÇão que é a Revista

Brasileira de Enfermagem já mencionada neste trabalho. Alnda com o nome de Anais de Enferrnagern 1532-1954 são inúmeros os artigos clLre tratarn da educação erx enfermagem, corrpreendendo: estrutLrracão das escoias, ensino em diferentes níveis, currículos, qualificação de docentes, seleção de campos de estágio, ieis do ensino e, sobretudo, a etica que deve ser ensinada llas escoias. A partir de 1955, com a denominação de

Revista (REBEnì, persisterÌì as preocup€ìcões com a educacão, porém, sendo e.:sse período. ou seja, 1955-1980, objeto de estudcr deste trahralho, será analrsado rro capitulo seguinte. Ainda por volta de 1938, surge na ABEn a idéia de se organizar uma cornissão de educacão, mas sua concretizacão efetiva-se um pouco mais tarde, quando em 1944, â partir de discussões sobre o assunto. piarreja"se e aí ocorre, de Íato, a criação de um órgão, cuja f inalidade era estudar os problemas ligados ao ensino. Assim, em nlaio de 1945 organiza-se a Liga de Educação; em setembro do mesmo ano recebe uma outra designação - Divisão de Ensino de Enfermagem. Estabiliza-se def initÍvamente em fins de 1946 sob a denorninação de Divisão de EducaÇão. Essa teve sua primeira diretoria constituída pelos seguintes rnembros:

Presidente: Edith de Magalhães Fraenkel Vice-presidente: Laís Netto dos Reys

1." Secretária: Celina Viegas 2." Secretária: Glete de Alcântara Tesoureira: Josefa Jorge Moreira.

í.]. A Escola Ana Nóri foi o cenfto dc rinra séric clc píoncirismos; prirrrt'ira cscoÌl oficial cle enlernlrucrn tìo país c consiclcracìa oficialmcntc cscoÌa lxrclrão por muiÍos anos; surgirr Jc lri a iclclia tla clilçiìtr clc Lrnra Associaç:ro dc l',rrfcrmeiras; cclcbroLr-se nir r\r'r Nír'i a pnnrcìrrr Scrnana cla Infclir]ar:cnr en.Ì l'l.l(ì. Foi tantlrt:nr a Escolri r)rììâ cÌiÌs pr-('r'Ìrrsoràs.lo crrsinir rle l)tis-gtailrr:rçiO rnr lrrrfcrmagerl. conclLrinclo-sc. Lì(ìrtlÌ'ìt(ì, sr:r cl,t Lrnr dos prir.rcipais ccntros cìc l()r'mâção d,:s intclr-ctuais dc cnl'crnragcm nrr pais.

Tinha a Divisão, ao se estabelecer, os seguintes objetivos:

1. "estudar todos os .lssurltos .clacronad.s ilo cnsin() de [-.nfermagenr;

2. procufâr melhorar .s padrôcs de Lì,nfermagem a fim de prestar. melhor assistência ro Irúbl.ico.

) cooperar com a ABED no seuticìo crc dcsen'orver . scrrso cre res-ponsabrÌidacìc c inreressc pelos asslrnros referenres iì E'fermarem( nl (' ,'. mt.rrrhrrr> quc sc J,:Jic.rnr ì adrninisrração çÌc crcolas. ac ensirìo c à srrpcrvis:-ro <1e 9s11rd;1nçs5.', rìr

Urra das primeiras grandes tarefas da Divisão, afora a per_ manente ínsistência em cursos para fonxação de enfermeiros--cheÍes e instrutores de alunos, Íoi no sentido de contribuir naelaboracão e discussão do projeto gue deu origem à Lei 775--1949, já aludida neste trabalho, cujo teor dispõã..sobre o ensino de enfermagem no país".

Muito colaborou com esse projeto a Comissâo de Legis_lacâo qire seiïpre prestou assessoramento a várias outras co-nrissoes. sobre essa, é justo le'rbrar o nome da professora Haydée G. Dourado, que relevantes servicos vem plestando àenfermagem brasileira.

Para rnelhor estudar e coordenar os aspectos do ensino,a Divisão de Educação se distribuiu em várias subdivisÕes, cadaLuÌìa cot-Ìì um papel específ ico a desernpenhar; dentre essasdestacanr-se: crrrrículo. publrcidade, financas, bibliografia didá-tica pós-graduacão, erltre outras. Algumas tìveram suas deno.rrriirâcÕes posteriormerrte alteradas por nrudanÇa do reqimentoir'Ìtri!'no: rì0 er'ìtantQ, os obletrvos permâneceraín pratiiamenre irrallera<ios

Por ocasião do I Congresso Nacional de Enfermagem, rea.lizado em são Paulo, erìì nìarÇo de ig47, a Divisão ie Educa.çâo. bem como a Divisão de saúde púbrica dispensaràm rere.vante corrtribuicào à então ABED, entidade promotora do con.clave. Reverdo-se os trabalhos aí apresentudos, em número decatorze ao todo. sete reteriam-se à educação em enfermagem,enquanto os demais dividiarrr-se entre saúrde pública, adminis.tração e psiquiatria. Mas essa preocupacâo não se rinritou ape- nas a esse primeiro congresso; tomando-se os dados das reco-mendaçoes dos demais. rro período compreendido entre 1g47, -1982, verifica-se um elevado percentual diretamente rela- r;ionado às questões específ icas de educaçãolensino' InÚIneras vezes chegam a atingir índices de 60o,'o , 70o/o e até B1o/o, como ocorreu, por exemplo, no ano de 1967. Para uma visão global de tal afirmação, é importante urra leitura da Iabela 1.'r

A partir de 1955, ano que representou um marco no que se refere à mudança de denominações na associação, a Divi' são de Educação também passa a designar-se Comissão de Educação. O mesmo aconteceu com as outras divisoes.

Ao realizar-se o XXVII Congresso Brasileiro de Enferma' gem, que teve lugar na cidade de Salvador-BA, no ano de 1975, foi criada oficìalmente a tão esperada Associacão Brasileira de

Educação em Enfermagem IABEE), em Assembléia Geral de 1.'' de agosto, com total apoio da ABEn, através de sua Comissão de Educação, betn como do COFEN. A idéìa, etnbora muito antiga, reporta-se ainda ao ano de 1954, com a organização da Comissão de Diretoras de Escolas de Enfermagem da Divisão de Educacão, coÍìcretizando-se somente nesse período por iniciativa cle docerrtes da Escola Paulista de Enferrnagem, a exerÌlplo de associações das outras escolas da area da saúde.

A primeira diretoria, eleita ern agosto desse mesmo ano em assernbléia geral extraordinária, fìcou assim composta:

Presidente: Francisca Nogueira Soares 1," Vice-presidente: Nylza Rocha Medeiros 2,' Vice-presiderrte: Clara Wolfovitch Secretária Geral: Maria Dolores Lins de Andrade 1." Secretário: Luiz Cieto 1." Tesoureiro: Mariana Augusto

2." Tesoureiro. Eloita Pereira Neves, alérn cle um Conselho Fiscal ""

65. A t,rbcla. rì quc se rcÍere o trab.rlho. Íoi cÌabolacÌa totllantlo-se por base rrs resoluçi'rcs,'reco'1ìe rì(Ìiìçòcs publicrr.lirs rut clocrrntctttiir io irrtir'.rlackr - .1 1 anos .i<t Cortgr.'s,, Ìir.rsrlcirLr Jc Lrtlir-rrììrìg(ttr, pulr)ieatit' <rrl i9õ1, a i(.1'iç1,; ,\ndis dc l:.nlettna.qr',1 . Ir. J. tìo rìil() (ìc l9j2 e DocLrntcttto elrl ÂìJl;n solrrc l)ecìarações c Recomcndaçrics do XXXÌV CIlEn, reaìizado na ciriaJc dc P<rrto Alcgre no rno de Ì982.

6. CÁRVÁLI{O. Anavde Corrêa de. Op. cir. p. 47-1.61. CARVÂLIIO, Anavde Corrêa c{e Op. cit. p. 121

1948 ì9.19 r9ï 1952

ly)9 l 960 1962 196t r964 l9ó) I 966 \96i r968 1969 I 970 197 Ì 1912 r97 1 I 971 tgi 5 r976 r97i

43qo 6tJC"a 66V+ 41Vr | )"4 6)ú7o 4$!o 50Ao 59Qc 35Çt, 70, 604o 604r, 50Vo TtJQc J2Vo 70üa 27Vc SIVo 65Va 17 Va 60Ço 28Va 60qo 6JVo 60%

14Ço 56Vo

5)Vo 5)q,i 464o otJVc,

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57Vr, 40% )4Vo 57% 27Vo )7% 56Vct 50Vo 4IVo 65Vo iUVo

10Vo 40Vo 50Vo

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Ï48ËLA 1

RËCOMENDAçÕES DOS CONGRESSOS BRASILEIROS DE ENFERMAGEM PËRIODO DE 1947.1982

Tinha como obietivos os mesmos delineados para a Co rrìissão de Educação, em seguida transcritos:

l. "Estudar os problenas relacionacios com o ensino nos diferentes níveis de enfermâgem e com.a seleção ç prepafo do corpo docente;

2. Atender às solicitações das escolas e dos cursos de enfermagem' re' ferentes à elaboração de regimentos e à seleção dos campos de prá- tica;

J. Promover reuniões de diretores e professores, de ârnbito nacionâl e regional, para o estuãtl de assuntos relacionados ao et-rsino de enfer' magem, em seus diferentes nívets;

.:l- Iüanter entrosamento com as seções no que se refere âos assuntos de educação e en{ermagem;

). Manter-se vigilante em tudo que diz respeiro à legislação dct ertsrnrt de enfermagen " 6?

Não se pode negar. portanto' apos essas breves conside' rações, a decisiva iniluência que ex-erceu e continua exercendo a ABEn na história do ensino de enfermagem no Brasil' Embora pareça justa sua pieocupação, lão é .poisivel' por outro lado' ãn."Li""ut, ao longo de súa existência' seu apoio no sentido ã;-i;s'ti;;, ,s poiiiicãs de educação e de saúde oriundas do Estado brasileiro' nem sernpre condizentes com as necessìdarles básicas dos seiores su'balternos da população..e a inf.luên-

"à,J.rru, políticas na formaÇão e prática dos profissionais de enfermagem.

Confirma-se isso, não somente pelas evidências da vida profiisional mas, sobretudo, através de suas publicaçõesì assim' ããi ã-"*óro, a iítulo de ilustração, observe-se o que diz uma ã. i".orn"ndações do XXVII congresso Brasileiro de EnÍerma- õËnl iigzsi. diiigtda diretamente às diretoras de escolas:

"que promovânl a orgarrização das atividadcs curriculares de modo a atender às cliretilzes gïu.r.-"ntnis clestinaclas à assistência das popula- fõ., ,,rrrir, visar-rdo "sim''.tltaneamente formar profissionais capazes de atuâr em pfollrtìnas dessa natttreza " tix

Seria bom lembrar que essa recomendação aparece no eclodir ã, pÃíru*as de eiúsao de cobertura, incentivados e desen-

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