Gestão de governança corporativa

Gestão de governança corporativa

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SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM

FACULDADE DO VALE DO ITAJAÍ-MIRIM – FAVIM

MICHEL FELIPE DE SOUZA

VILMAR BALONI

GESTÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Brusque

2010

Michel Felipe de Souza1

Vilmar Baloni2

Sociedade Educacional do Vale do Itajaí - Mirim – ASSEVIM

Faculdade do Vale do Itajaí - Mirim – FAVIM

17/05/2010

RESUMO

O artigo refere-se a uma pesquisa científica com relação à Governança Corporativa dentro das organizações. No presente artigo estão apresentados os conceitos fundamentais de modelos de Governança Corporativa. Através deste, foi possível fazer um levantamento de diferentes autores com relação à importância de um bom modelo de Governança Corporativa dentro das empresas. Quais seus impactos juntamente com seus stakeholders. O objetivo geral é repassar aos leitores modelos de gestão de Governança que uma empresa possa adotar, de uma forma sucinta, de fácil interpretação. Porém, o presente artigo aprofundou-se num contexto geral suas pesquisas e resultados na relação das organizações e sua gestão. Muitas empresas hoje no mundo impõem-se grandes metas, alcançá-las muitas vezes se torna um processo longo e difícil, acarretando investimento em tecnologias de pontas, serviços de níveis desejáveis, e, para isso, há necessidade da influencias dos stakeholders dentro da organização, que dessa forma, vem a influenciar através dos acionistas (investidores) viabilizando o crescimento organizacional da empresa, ou, corporação.

PALAVRAS-CHAVES: Governança Corporativa. Gestão. Stakeholder. Investidores. Logística. Brasil.

1 INTRODUÇÃO

O tema Governança Corporativa vem sendo objeto de estudos em todo o mundo e é amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. Ao definir princípios que visam compor os diversos interesses afetados pelas leis, regras e regulamentos internos que regem o governo das companhias sua conceituação apresenta grande abrangência podendo incluir apenas os interesses dos acionistas da sociedade ou, de maneira mais ampla, outros interesses que não exclusivamente o interesse dos acionistas, mas também dos empregados, consumidores e membros da comunidade.

Criado nos anos 90 o termo Governança Corporativa difundiu-se em países desenvolvidos, mais especificamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, para definir as regras que regem o relacionamento dentro de uma companhia dos interesses de acionistas controladores, acionistas minoritários e administradores.

Objeto de vários estudos a Governança Corporativa é amplamente reconhecido como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. Tratam do conjunto de instrumentos de natureza pública e privada, que inclui lei, normativas expedidas por órgãos reguladores, regulamentos internos das companhias e práticas comerciais que organizam e comandam a relação, numa economia de mercado.

Nesta pesquisa serão abordados temas diversos, onde o Brasil está inserido e que tem como principal característica a concentração patrimonial por parte de grandes grupos familiares e com baixa expressão no mercado de capitais onde predomina a alavancagem e os mercados são pouco desenvolvidos. Realidade esta que vem mudando conforme necessidade de crescimento por parte das organizações.

2 GOVERNANÇA CORPORATIVA

Governança corporativa é uma junção de práticas que objetiva aperfeiçoar o desempenho de uma organização. Sua missão é proteger investidores, empregados e credores, facilitando, assim, o acesso ao capital. Muitas empresas de grande porte adotam o sistema Bovespa, governança corporativa.

Existe uma porção de conceitos que definem o terma governança corporativa, mas todas apresentam significados predominantes e unânimes com relação ao tema, objetivando os mesmos princípios, finalidades, modelos e práticas.

Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor d sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade. (IBGC 2004)

A governança corporativa é o sistema segundo a qual as corporações de negócios são dirigidas e controladas. A estrutura da governança corporativa especifica a distribuição dos direitos a responsabilidade entre os diferentes participantes da corporação, tais como o conselho de administração, os diretores executivos, os acionistas e outros interessados, além de definir as regras e procedimentos para a tomada de decisão em relação as questões corporativas. E oferece também bases através das quais os objetivos da empresa são estabelecidos, definindo os meios para se acompanhar o desempenho. (OCDE 1999)

A governança corporativa é um novo nome para o sistema de relacionamento entre acionistas, auditores independentes e executivos da empresa liderados pelo conselho de administração. (LODI 2000)

Muitos autores dão a entender que o modelo de governança corporativa praticados em diversas nações tem por origem o perfil histórico, a cultura, a economia e instituição que predomina em seu país.

Segundo SILVA 2006, existem quatro modelos de Governança que podem ser mostrada da seguinte forma: shareholder restrito – voltado para interesses internos, shareholder avançado – voltado para interesses internos mais ampliados, stakeholder restrito – centrado nas partes interessadas voltada aos negócios das corporações, como fornecedores, clientes, credores, entre outros, stakeholder avançado – tem como propósito conciliar a maximização dos resultados expostos nos balanços econômico-financeiros, bem como a divulgação de balanços ambientais e sociais.

No modelo shareholder, existem dois tipos de governança; a escolha de um ou outro vai depender da abrangência. Um tipo é voltado para a maximização dos resultados e o valor de mercado da empresa atende mais aos interesses dos gestores do que dos acionistas. Esse modelo é mais usado nos Estados Unidos e na Inglaterra. O outro tipo do modelo, stakeholder, atenta para um tratamento mais equilibrado, apresenta os resultados com transparência para os acionistas minoritários e majoritários (SILVA 2006).

Com referência ao modelo stakeholder, de procedência japonesa e alemã, também apresenta dois tipos. Nesse modelo, um dos tipos aponta que os interesses não são apenas os dos acionistas, mas também do público interno e externo. Esse tipo é voltado para as partes internas e externas que estão envolvidas com os negócios da empresa, no outro tipo, o público externo é mais abrangente; além de serem divulgadas as demonstrações econômico-financeiras, são também publicados os balanços social e ambiental (SILVA 2006).

Numa organização pode se identificar seus stakeholders como: mídia (publicidades, área de marketing), fornecedores, meio ambiente, serviços ou processos terceirizados, concorrentes, acionistas, clientes, comunidade, enfim, a uma série de processos físicos ou jurídicos de uma organização que podem ser considerada um stakeholder, desde que haja sempre a interação com a mesma. Segundo Freeman, o termo stakeholders refere-se a grupos que têm direito legitimado sobre a organização.

Bowditch e Buono (1992) definem stakeholders como: “grupos ou pessoas identificáveis que uma organização depende para sobreviver: acionistas, funcionários, clientes, fornecedores e entidades governamentais.

FIGURA 01: Influência da relação stakeholder-organizacao

FONTE: Elaborado pelo Autor.

A teoria dos Stakeholders utilizando-se dos mecanismos de analise da teoria sistêmica, referentes á interdependência e integração dos agentes que compões um sistema procura explicar essa inter-relação e desenvolver fundamentação teórica atinente á responsabilidade social da organização com o ambiente onde está inserida. (Campbell, 1997)

Todo plano de negócios e, conseqüentemente, o plano de captação de recursos, deve começar pela compreensão do mercado em que a organização atua: conhecer em detalhes o mercado onde desenvolvemos nossa atividade social é fundamental para que seja possível tomar as decisões mais acertadas. (AndreaGoldschmidt2009).

Campbell (1997) é defensor das teorias dos stakeholders, pois acreditas que a organização deve ter responsabilidade social diante do ambiente em que vive. Para ele, existem stakeholders que atuam diretamente sobre a empresa buscando dividendos, melhores salários, maiores prazos de pagamentos e preços baixos, são os stakeholders ativos, pois são influenciadores imediatos do processo de gestão organizacional. Ainda segundo este autor, os outros agentes que afetam a organização de forma mediata são os chamados stakeholders passivos, destacando-se entre estes a sociedade, as organizações não governamentais.

Quando falamos de sustentabilidade corporativa, a empresa não é o único agente a ser levado em consideração. É claro que ela é o personagem principal, mas não podemos ignorar opiniões e demandas do público interno, das esferas governamentais, ONGs, mídia, consumidores, fornecedores, comunidades, concorrência e sociedade em geral. Pelo contrário, é um grupo cada vez mais ativo, com poder de auxiliar e, por vezes, devastar. É por isso que o gerenciamento de stakeholders é fundamental para uma empresa que se diz sustentável.

De qualquer forma, para que os stakeholders não sejam pesadelo de relações públicas e até mesmo inviabilizem um projeto ou um negócio, um dos preceitos básicos é que a empresa entenda que os interesses desse público são diferentes dos seus. É, também, importante compreender o ponto de vista deles e, a partir daí, tirar benefícios da relação. Se bem trabalhada, a interação dos stakeholders com a empresa é vista como oportunidade, podendo funcionar, até mesmo, como ferramenta para planejamento estratégico e gestão empresarial.

Os stakeholders têm interesse legítimo no funcionamento da empresa pelos mais variados motivos. Um sindicato vai lutar pelo melhor para os funcionários; uma associação de moradores quer compensações pela instalação de uma fábrica próxima a sua comunidade; uma organização antitabagista quer leis mais restritivas para a indústria de fumo; e por aí vai. Além disso, as empresas devem ter em mente que nesse mundo interligado, com a velocidade dos meios de comunicação, temos não apenas instituições monitorando o dia-a-dia das empresas, mas também pessoas comuns (ANTUNES).

Outros aspectos referem-se ao número de stakeholders que mantém relações diretas ou indiretas com a organização. Esse número não tem uma quantidade definida.

Argenti (1997) deixa claro que o número de stakeholders que atuam na organização é infinito, dependendo de suas peculiaridades e do negócio envolvido.

Tendo em vista que a governança corporativa prima pela proteção de seus acionistas, é importante apresentar o que pode vir a influenciar positivo ou negativamente perante aos investidores, e os stakeholders são de suma importância para o desenvolvimento organizacional, que consequentemente trará benefícios a quem investe numa empresa. Por se tratar de um objeto externo de grande influencia dentro de uma organização, deve-se reportar-se aos acionistas como stakeholders dentro da organização.

Com intuito de aprimorar a credibilidade perante o mercado, algumas empresas que já adotam a governança corporativa em sua organização buscam sempre a atração de novos investidores, com isso, vê-se obrigada a manter uma boa relação com todos os públicos envolvidos na organização, buscando sempre otimização de gestão.

No Brasil existe uma parte de empresas que já adotaram a governança corporativa. A Petrobras – empresa petrolífera divulga em seu modelo de governança.

É uma política de governança corporativa moderna e transparente que garante a proteção dos interesses de todos os acionistas e demais públicos envolvidos com a empresa. A organização e funcionamento da Petrobras adota as melhores práticas de governança com um estatuto social definido, além do código de boas práticas e das diretrizes de governança corporativa aprovados pelo Conselho de Administração. Assim, a Petrobras reforça sua credibilidade junto ao mercado, aprimora o processo decisório na alta administração e, conseqüentemente, aperfeiçoa sua própria gestão dos negócios. (PETROBRAS 2010).

FIGURA 02: Modelo hierárquico e corporativo Petrobras.

FONTE: Petrobras, relacionamento com investidores.

2.1 Benefícios

As boas práticas de governança corporativa aumentam o valor da participação social, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua perenidade. O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC, 2004), objetiva indicar caminhos para todos os tipos de sociedades – por ações de capital aberto ou fechado, limitadas ou civis, com o propósito de aumentar o valor da sociedade e melhorar seu desempenho, facilitar seu acesso ao capital a custos mais baixos e contribuir para sua perenidade.

SILVA (2004) ressalta que a migração para os níveis de governança corporativa da BOVESPA solidifica o mercado acionário e contemplada inúmeros benefícios aos diferentes públicos. 

Segundo SILVA (2006), as empresas, quando migram para os níveis 1 e 2 de governança corporativa da BOVESPA, contemplam com inúmeros benefícios os investidores; elas mesmo solidificam o mercado acionário como alternativa de investimento para o país.

SILVA (2006) destaca os seguintes benefícios da adoção à governança corporativa:

  • Investidores

- Maior precisão na precificação das ações.

- Melhoria no processo de acompanhamento e fiscalização.

- Diminuição do risco.

  • Empresas

- Melhoria da imagem institucional.

- Maior procura pelas suas ações.

- Valorização das ações.

- Menor custo de capital.

  • Mercado acionário

- Aumento de liquidez.

- Aumento de emissões.

- Canalização da poupança na capitalização das empresas.

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