Pacto Pela Saúde Volume 8 - Doenças Crônicas

Pacto Pela Saúde Volume 8 - Doenças Crônicas

(Parte 1 de 5)

Diretrizes e Recomendações para o Cuidado Integral de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis

Promoção da Saúde, Vigilância, Prevenção e Assistência

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Atenção à Saúde

Série B. Textos Básicos de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 8

Brasília – DF 2008

VOLUME 8

© 2008 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fi m comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série B. Textos Básicos de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 8

Tiragem: 1.ª edição – 2008 – 1.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações:

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação de Saúde Esplanada dos Ministérios, bloco G Edifício Sede, sobreloja, sala 148 CEP: 70.058-900 – Brasília – DF E-mail: svs@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/svs

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 6º andar, sala 655 CEP: 70.058-900 – Brasília – DF Home page: http://www.saude.gov.br/dab

Coordenador: Otaliba Libânio de Morais Neto Deborah de Carvalho Malta

Elaboração: Adriana Miranda de Castro Carmem Lucia de Simoni Christinne Cavalheiro Maymone Gonçalves Cristiane Scolari Gosch Deborah de Carvalho Malta Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha

Projeto gráfi co, capa e ilustrações: Gilberto Tomé

Equipe Editorial: Editoração: Alysson Macatrão Pires Silva Normalização: Valéria Gameleira da Mota Revisão: Paulo Henrique de Castro e Eric Alves

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfi ca

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.

Diretrizes e recomendações para o cuidado integral de doenças crônicas não-transmissíveis: promoção da saúde, vigilância, prevenção e assistência / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância à Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 72 p. – (Série B. Textos Básicos de Atenção à Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 8)

ISBN 978-85-334-1479-2

1. Promoção da Saúde 2. Assistência à Saúde. 3. Planejamento em Saúde. 4. Doença Crônica. I.Título. I. Série.

CDU 614.39 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2008/0488

Títulos para indexação: Em inglês: Directives and Recommendations to the Integral Health Care of non-transmissible Chronic Diseases: Health Promotion, Surveillance, Prevention and Care Em espanhol: Directrices y Recomendaciones para el Cuidado Integral de Enfermedades Crónicas Non Contagiosas: Promoción de la Salud, Vigilancia, Prevención y Atención

Lista de Figuras e Tabelas

selecionados, 200515
Figura 2. A transição epidemiológica no Brasil17

Figura 1. Taxa padronizada de mortalidade em alguns países

2002 a 200418

Tabela 1. Mortalidade proporcional por categoria de causas de óbitos, com redistribuição das causas externas – Brasil,

por regiões, 1970 a 200019
Figura 4. Pirâmides etárias no Brasil, 1980 e 200020

Figura 3. Transição demográfi ca no Brasil e taxa de fecundidade

aquisição alimentar domiciliar21

Figura 5. Evolução da participação relativa (%) de grupos de alimentos no total de calorias determinado pela

excesso de peso2

Figura 6. A transição nutricional no Brasil e a tendência do

obesidade2

Figura 7. A transição nutricional no Brasil e a tendência da

e mulheres no Brasil23

Figura 8. Distribuição espacial de excesso de peso entre homens

Figura 9. Distribuição espacial de obesidade entre homens e mulheres no Brasil. .......................................................... 24

Lista de Siglas

ANEPS – Associação Nacional de Educação Popular em Saúde ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária APAC – Sistema de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade CIB – Comissão Intergestores Bipartite CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi co e Tecnológico CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde

CONIQ – Comissão Nacional para a Implementação da Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco

CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar COSEMS – Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde DANT – Doenças e agravos não-transmissíveis DCNT – Doenças crônicas não-transmissíveis HIPERDIA – Sistema de Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos IBGE – Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor INCA – Instituto Nacional de Câncer IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEC – Ministério da Educação MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MS – Ministério da Saúde OMS – Organização Mundial da Saúde ONG – Organização não-governamental

OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde PAP-VS – Programação das Ações Prioritárias na Vigilância em Saúde PENSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar PNAB – Política Nacional de Atenção Básica PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAN – Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNPS – Política Nacional de Promoção da Saúde PNSI – Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares PPI-VS – Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde RCBP – Registro de Câncer de Base Populacional RCH – Registro de Câncer de Base Hospitalar RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde SES – Secretaria de Estado de Saúde SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SIH – Sistema de Informações Hospitalares SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade SISAN – Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional SISCOLO – Sistema de Informações do Câncer do Colo do Útero SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde

VIGITEL – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico

Apresentação9
1 Análise da Situação de Saúde13
2 Objetivos27
2.1 Geral27
2.2 Específi cos27

Sumário

públicas29
4 Diretrizes35

3 Cuidado Integral de DCNT: a integração de políticas

Cuidado Integral de DCNT35

4.1 Fortalecimento dos Sistemas de Vigilância em Saúde para o

Integral de DCNT38

4.2 Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde no Cuidado

Cuidado Integral de DCNT40
4.3.1 O controle integrado41
4.3.2 A ação integrada com outros setores42
4.3.3 Tomada de decisão baseada em evidências científi cas43
4.4 Monitoramento e Avaliação4

4.3 Fortalecimento e Reorientação dos Sistemas de Saúde para o

Sanitárias47
6 O Governo Brasileiro e a Agenda Internacional53
6.1 Metas da OMS frente às DCNT5
Referências57

5 Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e as Políticas Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63

Atenção Básica63
Anexo B – Indicadores de Monitoramento da PAP-VS67

Anexo A – Indicadores de Monitoramento e Avaliação da

no Pacto pela Saúde para 200869
Anexo D – Grupo de Colaboradores na Discussão sobre o

Anexo C – Indicadores da Promoção da Saúde relativos às DCNT Documento de Diretrizes. . . . . . . . . . . . . . .71

Apresentação

O dia 2 de fevereiro de 2006 marca um momento importante na organização do planejamento, do fi nanciamento e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) devido à publicação da Portaria MS/GM nº 399, que institui as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. Na defi nição das três dimensões do Pacto pela Saúde – Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão –, o Ministério da Saúde (MS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) desenvolveram um processo de construção de consensos e de atribuição de responsabilidades, ratifi cando a autonomia dos entes federados como expresso no texto constitucional.

Nas diretrizes do Pacto pela Vida, bem como na regulamentação da Portaria MS/GM nº 699, em 30 de março de 2006, as três esferas de gestão do sistema sanitário explicitam suas responsabilidades e estabelecem um compromisso de articulação solidária e cooperativa para trabalhar em torno de seis prioridades da situação de saúde da população brasileira. De acordo com os gestores do SUS, são focos nacionais e prioritários de atuação: a saúde do idoso; o controle do câncer de colo uterino e de mama; a redução da mortalidade infantil e materna; o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e às endemias, com ênfase para dengue, hanseníase, tuberculose, malária e infl uenza; a promoção da saúde e o fortalecimento da atenção básica.

(Parte 1 de 5)

Comentários