Migração na metrópole

Migração na metrópole

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SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, v. 19, n. 4, p. 21-47, out./dez. 2005

Resumo: Baseada nas tendências observadas dos movimentos migratórios em São Paulo, o texto caracteriza o perfil dos fluxos migratórios dentro do tecido metropolitano, assim como as mudanças observadas nestes perfis nas últimas décadas. Analisa também as diferenças entre os migrantes residentes na capital e os que vivem nas outras municipalidades, de acordo com especificidades de cada município. Palavras-chave: Migração. Perfil dos migrantes. Estrutura intrametropolitana.

Abstract: Based on observed tendencies of migrational movements in São Paulo area, the text characterizes the profiles of the migrant’s flows in this specific metropolitan region, as well as the observed changes in these profiles through the last decades. Furthermore, it analyzes the differences between capital resident migrants and those living in other metropolitan municipalities, according to each municipality’s specificities regarding the working resident population characteristics and the specific influence of migration. Key words: Migration. Metropolitan structure. Migrants, profile.

o longo das últimas décadas, a metropolização constituiu o fenômeno mais marcante da urbani- zação brasileira. Exercendo forte poder de atração populacional, as regiões metropolitanas concentravam, em 1980, 43% da população urbana do país, e apresentavam, em geral, uma expansão acentuada de suas periferias, com elevadas taxas de crescimento populacional (TASCHNER; BÓGUS, 1986). O peso das regiões metropolitanas fazia-se sentir de modo mais acentuado nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, concentrando 79% e 50% da população de cada estado, respectivamente, o que conduzia à previsão do surgimento de “megametrópoles”, com tendências de concentração cada vez maiores.

Os resultados do Censo de 1991 e 2000 mostraram, entretanto, que a proporção da população urbana que vivia em áreas metropolitanas, além de menor, se comparada à década de 70, manteve-se relativamente estável nas décadas seguintes, representando 38,56% da população, em 1991, e 37,3%, em 2000. Considerando-se as taxas de crescimento populacional, no período 1991-2000, as regiões metropolitanas com maiores taxas de crescimento foram Curitiba (3,5% a.a.), Belém (3,4 a.a.), Fortaleza (2,6% a.a), Belo Horizonte (2,5% a.a.) e Recife (2,3% a.a.) (BAENINGER, 2004, p. 4).

Em São Paulo, essas taxas caíram a partir dos anos 70: de 4,5% ao ano para 1,7%, no período 1980-1991; e 1,7% ao ano, entre 1991 e 2000.

Essa queda na taxa de crescimento refletiu um importante processo de mudança na estrutura produtiva e, de modo especial, a desconcentração industrial a partir da metrópole para o interior do Estado – onde passaram a se localizar importantes pólos de industrialização. A Região

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Metropolitana perdeu empregos industriais em escala impressionante. Segundo Torres (2004, p. 2), “os empregados na indústria passaram de 36% da população ocupada em 1985 para 19% em 2001, segundo dados da PED”. Em termos de geração de empregos, São Paulo deixou de ser definida como a locomotiva industrial do Brasil. De acordo com Baeninger (2004), os deslocamentos populacionais para o interior foram de tal ordem que essa região passou de um saldo migratório negativo de 450 mil migrantes, nos anos 60, para um saldo positivo de mais de 1 milhão de pessoas, nos anos 90.

Frente a esses dados, conforme Lencioni (2003), podese ter a impressão de que a diminuição da atividade industrial na capital teria ocorrido devido à transferência para o interior de muitas indústrias ali instaladas.

Ledo engano, [completa a autora] pois a maioria das indústrias do interior não diz respeito às indústrias que se transferiram da capital ou da região metropolitana [...] A importância de São Paulo como centro industrial ainda se mantém e as indústrias paulistas teriam passado por um processo de cisão territorial. Como decorrência disso, o maior contingente da população economicamente ativa ocupada na indústria encontra-se no município da capital e, sobretudo, nos municípios da região metropolitana: São Bernardo do Campo, Diadema e Guarulhos [...] e vale ainda lembrar que a concentração territorial da indústria se dá, sobretudo, na região metropolitana, que responde por 50% da área industrial construída no Estado de São Paulo (LENCIONI, 2003, p. 466).

Assim sendo, o que ocorreu no Estado de São Paulo foi um espraiamento das atividades industriais pelo entorno metropolitano e para alguns municípios do interior, sem que, no entanto, se instalasse um novo centro industrial que ameaçasse a supremacia da Metrópole de São Paulo. Nesse processo, a metrópole reafirmou sua primazia concentrando os centros de poder e direção do capital industrial e financeiro e, ainda, uma série de atividades relacionadas ao terciário superior, fundamentais para a direção do processo de reprodução do capital em geral. [...] São Paulo, a capital, reúne cerca de 80% das sedes de empresas com cisão territorial. Considerando-se os demais municípios da região metropolitana, essa cifra passa para 86,5%, e, se levarmos em conta a área compreendida em um raio de pouco mais de 250 quilômetros de extensão a partir do centro metropolitano, esse índice passa para 93,1%. Esse conjunto formado pela região metropolitana e seu entorno, com fortes vínculos internos, é denominado aglomerado metropolitano. Nesse aglomerado é que o movimento de desconcentração e de reconcentração produtiva atua com todo seu dinamismo, pois aí estão instalados os novos requisitos locacionais da atividade industrial, tais como: ciência e tecnologia, informação, mão-de-obra especializada e instituições de desenvolvimento (LENCIONI, 2003, p. 467).

De qualquer modo, o Município de São Paulo – e o entorno metropolitano dinâmico que o cerca, oferecendo equipamentos e serviços que algumas vezes o município já não comporta, como é o caso do Aeroporto Internacional de Guarulhos – constituem hoje o mais importante centro de conexão da economia nacional com os fluxos globalizados de capital presentes no país. Assim, São Paulo agregou a condição de centro de modernos serviços auxiliares à produção à sua tradicional função polarizadora como produtora e consumidora de insumos e bens industriais, passando a comandar as áreas da economia com vocação competitiva internacional (SCHIFFER, 2004, p. 191).

De qualquer modo, as atividades industriais interiorizadas tiveram um efeito multiplicador em termos de geração de novas atividades – ligadas tanto ao próprio setor industrial como ao comércio e aos serviços –, fato que gerou uma quantidade importante de empregos não-agrícolas e produziu impactos sobre os deslocamentos populacionais.

Entre 1980 e 1991, mais da metade (53%) dos municípios paulistas havia registrado taxas negativas de migração. A maioria situada na região Noroeste e Norte do Estado, e uma menor parcela, ao Sul, na faixa ocupada pelo Vale do Paraíba. Contudo, os municípios localizados a Oeste caracterizavam-se como áreas de perdas migratórias e os municípios à Leste, como áreas de atração populacional. Entre 1980 e 1991, havia 180 municípios com taxas positivas de migração: entre 0 e 15 migrantes por mil habitantes (PERILLO, 2002).

No período que se estende de 1991 a 2000, verificouse a diminuição do número de municípios com taxas negativas de migração em São Paulo – embora 42% ainda se apresentassem nessa condição. A análise aponta que, durante o período 1980-2000, 188 municípios do Estado (3%) continuaram exibindo taxas negativas de migração. Em condição contrária, 39% dos municípios paulistas mantiveram taxas positivas de migração nas duas décadas consideradas, enquanto 163 municípios registraram reversão das tendências migratórias, passando de taxas negativas para taxas positivas ou vice-versa, durante o período 1980/2000 (PERILLO, 2002). Portanto, a mo-

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, v. 19, n. 4, p. 21-47, out./dez. 2005 bilidade espacial da população no interior do Estado foi bastante acentuada nesse período.

No caso dos anos 90, essas tendências migratórias foram, de maneira geral, reafirmadas pelos dados – tanto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 1995, como da Contagem Populacional de 1996, além do Censo de 2000. De fato, nos cinco primeiros anos da década de 90, cerca de 5 milhões de brasileiros deslocaramse de um estado a outro do país, e a migração de retorno às áreas de origem representou cerca de 20% do total daqueles movimentos. Nos últimos 4 anos, 3,7 milhões de brasileiros migraram entre estados. Nesse período, São Paulo continuou a comportar-se como principal área, tanto de atração como de evasão de migrantes e o Estado de São Paulo reafirmou seu papel de grande receptor de migrantes, aumentando seu saldo migratório anual de 7 mil pessoas por ano, na década de 80, para 123 mil pessoas anuais, na década de 90. Mas a maior mobilidade observada no Estado, ao longo das duas décadas, foi mesmo a migração intrametropolitana, que tinha como destino os municípios da periferia.

Uma hipótese anteriormente apresentada por alguns estudiosos do tema foi a de que a Região Metropolitana de São Paulo teria se transformado numa área de passagem, tanto em direção ao interior do próprio Estado como para outras regiões metropolitanas e/ou cidades de outros estados brasileiros. De fato, nos anos 80, aquela região metropolitana apresentava saldo migratório negativo de 26 mil pessoas por ano. Já entre 1991 e 2000 observou-se a reversão desse saldo negativo para um saldo anual positivo de 24 mil pessoas.

No período 1981-1991, a Região Metropolitana de São Paulo recebeu 1.575.585, correspondendo a 58,8% do total da imigração para o Estado de São Paulo; entre 1991-1996, canalizou 58,5% (6.467) do total dos 1.139.638 que se dirigiram para o Estado. [...] Em relação aos movimentos oriundos de outros estados, a Região Metropolitana de São Paulo continuou como o principal destino estadual, embora essa distribuição da imigração no Estado seja, em parte, compartilhada com o interior, que canalizou importantes volumes de imigrantes interestaduais: 589.285, no período 1986-1991, e 473.171, no de 1991-1996 (BAENINGER, 2000, p. 145).

Vale lembrar que a metrópole paulista ainda mantém certo vigor demográfico, devido sobretudo ao crescimento dos outros municípios que não a capital, uma vez que a taxa de incremento anual dos municípios periféricos da

Grande São Paulo foi de 2,89% entre 1991 e 2000 – mais de três vezes maior que a da capital para o mesmo período.

Esse fenômeno – o de periferização da população residente nas metrópoles – pode ser observado também em outras áreas metropolitanas brasileiras: Belém, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre registraram taxas inferiores a 1% no seu núcleo, com taxas superiores na periferia. Em Curitiba, o crescimento dos municípios periféricos alcançou 5% anuais entre 1991 e 2000.

Quanto à metrópole de São Paulo, percebe-se a continuidade do processo de crescimento demográfico radioconcêntrico, que agora ultrapassa os limites do município e espraia-se pelos municípios vizinhos. Mesmo na capital, o crescimento foi essencialmente periférico, ainda que mais reduzido, com acréscimo de 824.887 pessoas e 549.069 domicílios entre 1991 e 2000. As áreas centrais da região apresentam queda no número de residentes e de domicílios, enquanto as periféricas responsabilizam-se por todo o incremento demográfico.

A partir desse quadro, colocam-se algumas questões:

-Quem são esses migrantes que vêm residir na Grande São Paulo? Qual o seu perfil? Esse perfil tem mudado ao longo do tempo?

-O peso da migração é distinto, por tipo de município da região metropolitana?

-Há diferenças entre os migrantes residentes na capital e nos demais municípios metropolitanos? Há diferenças entre migrantes residentes por tipo de município periférico?

Migrantes em 1991

Observando-se algumas características demográficas dos migrantes recentes que residiam na metrópole em 1991, pode-se notar:

Em Relação à Estrutura Etária – A população migrante apresenta diferenças sensíveis em relação à não-migrante. Entre os migrantes recentes – ou seja, com tempo de residência inferior a dez anos – o percentual de pessoas entre 15 e 29 anos atingia, em 1991, 43,23% do total. Já entre os não-migrantes essa proporção era de 25,36% e tanto jovens como idosos aparecem com grande peso: 31,59% e 7,90%, respectivamente. Entre os migrantes não-recen-

24SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, v. 19, n. 4, p. 21-47, out./dez. 2005 tes, esses grupos populacionais têm menor expressão: 24,27% para os jovens e 3% para os idosos.

Esta situação é explicada pelas teorias correntes sobre migração, que colocam como a população propensa a migrar as faixas jovens e em idades produtivas, que mudam de município/região de residência em busca de melhores condições de vida e de maiores oportunidades de trabalho e emprego. De fato, 6,39% dos migrantes recentes que viviam na metrópole em 1991 estavam nas faixas etárias entre 15 e 34 anos.

Em Relação ao Sexo – Embora a razão de sexo entre os migrantes favorecesse, em 1991, as mulheres (50,56% dos migrantes são do sexo feminino), esta razão era menor que na população não-migrante, onde 52,34% da população era do sexo feminino.

TABELA 1

Migrantes e Não-Migrantes Residentes, segundo Grupos de Idade Região Metropolitana de São Paulo – 1991

Grupos de Idade Migrantes Não-Migrantes

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 1991.

Em Relação à Cor – A proporção de pretos e pardos na população migrante era 36% mais alta que entre os nãomigrantes. Entre os migrantes, esta proporção atingia 37,19% do total populacional, em 1991, enquanto para os não-migrantes, era de 27,34%.

Em Relação à Escolaridade – Os migrantes recentes que residiam na metrópole em 1991 tinham, na sua maioria, entre um e quatro anos de instrução (38%). A instrução média dos migrantes residentes foi de 4,83 anos de estudo, com coeficiente de variação de 84,94%.

Entre os não-migrantes, foram observados níveis mais elevados de instrução, com 5,16 anos de estudo em média, e coeficiente de variação de 85,63%.

Analisando a Tabela 2, percebe-se a maior concentração dos migrantes nas classes entre um e oito anos de es-

TABELA 2

Migrantes e Não-Migrantes Residentes, segundo Anos de Estudo Região Metropolitana de São Paulo – 1991

Anos de Estudo Migrantes Não-Migrantes

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 1991.

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TABELA 3

Migrantes e Não-Migrantes Residentes, segundo Faixas de Renda Individual Região Metropolitana de São Paulo – 1991

Faixas de RendaMigrantesNão-Migrantes (em salários mínimos)N Absolutos%N Absolutos%

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