A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

(Parte 2 de 8)

a Terapia Ocupacional493

A elaboração e a implantação das diretrizes curriculares para

de 1991 a 2004, com base nos dados do Censo do Ensino Superior495
Oferta de cursos495

A evolução dos cursos de Terapia Ocupacional no Brasil

administrativa e a organização acadêmica da IES497
Vagas501

Evolução da oferta de cursos considerando a categoria A evolução da distribuição geográfica das vagas no Brasil ......................501

e a organização acadêmica503
Inscritos em processos seletivos505
Matrículas508
Ingressantes509
Concluintes514

Evolução das vagas considerando a categoria administrativa

Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE520

Perfil dos alunos de Terapia Ocupacional que realizaram o Exame

no Brasil524
Referência bibliográfica526

Tendências e perspectivas da formação de terapeutas ocupacionais CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................529

Este trabalho, realizado conjuntamente pelo Ministério da

graduação na área da saúde, no período de 1991 a 2004

Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, e pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, tem por fi nalidade apresentar a trajetória dos cursos de

A publicação ora apresentada é produto da parceria instituída pela Portaria Interministerial nº 2.118, de 3 de novembro de 2005, que estabelece a cooperação técnica para, dentre outros, produzir, aplicar e disseminar conhecimentos sobre a formação de recursos humanos na saúde.

O estudo foi organizado por uma Comissão Gestora e uma Comissão Assessora, compostas por representantes do Inep/ MEC, da SGTES/MS, do Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras – ForGRAD e do Observatório de Recursos Humanos em Saúde – IMS/UERJ. Também contou com a participação de docentes da área da saúde de instituições de Educação Superior. A metodologia de trabalho priorizou a construção coletiva com abordagem quantitativa e qualitativa, a partir dos dados do Inep sobre os cursos de graduação de biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fi sioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional1.

Os referenciais que fundamentam as análises e considerações apresentadas nesta publicação são: (1) os princípios da reforma sanitária brasileira, entendida como processo técnico, político e social, que estabeleceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado; (2) os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, consagrados no texto da Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e (3) as premissas da educação superior brasileira expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior – LDB nº 9.394, de

20 de dezembro de 1996, no Plano Nacional de Educação, Lei nº Categorias profi ssionais de saúde relacionadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde Nº 287, de 8 de outubro de 1998.

10.172, de 9 de janeiro de 2001, no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e na proposta de reforma da educação superior coordenada pelo MEC.

O estudo parte dos princípios do SUS – universalidade, equidade, integralidade, descentralização e participação da comunidade – e das premissas da LDB, que fundamentam o processo de formação na educação superior por meio do desenvolvimento de competências e habilidades; do aperfeiçoamento cultural, técnico e científi co do cidadão; da fl exibilidade dos currículos; da implementação de projetos pedagógicos inovadores; numa perspectiva de mudança para a formação e desenvolvimento do profi ssional da saúde. Estes princípios e premissas indicam a necessidade de uma mudança paradigmática, redirecionando, no contexto das Diretrizes Curriculares, os cursos de graduação.

Com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da

Educação Superior – SINAES, Lei nº 10.861/2004, a qualidade, a relevância e a adequação da formação em nível superior às necessidades de desenvolvimento do país tornaram-se parâmetros essenciais para a avaliação dos cursos de graduação. A parceria entre o Ministério da Educação e Ministério da Saúde tem permitido criar mecanismos para viabilizar a articulação entre educação superior e saúde, visando à formação de profi ssionais coerente com o Sistema Único de Saúde – SUS. O SINAES, ao analisar os projetos pedagógicos, os currículos, o corpo docente, as instalações, os campos de aprendizagem e o desempenho dos estudantes, de forma integrada, possibilitará a retroalimentação dos processos e o aprimoramento das políticas de formação de recursos humanos em saúde, na perspectiva da universalidade, eqüidade e qualidade.

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Orgânica da Saúde e com a LDB, concretizou-se, em 2001, o Parecer nº 1.133, da Câmara de Educação Superior – CES, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que veio reforçar a necessidade da articulação entre educação superior e saúde, objetivando a formação geral e específi ca dos egressos/profi ssionais, com ênfase na promoção, recuperação e reabilitação da saúde e prevenção de agravos e doenças.

As diretrizes curriculares dos cursos de graduação da saúde, orientadas pelo Parecer nº 1.133, apontam a necessidade desses cursos incorporarem, nos seus projetos pedagógicos o arcabouço teórico do SUS. Valorizam ainda os postulados éticos, a cidadania, a epidemiologia e o processo saúde/doença/cuidado, no sentido de garantir formação contemporânea de acordo com referenciais nacionais e internacionais de qualidade e inova ao estimular a inserção precoce e progressiva do estudante no SUS, o que lhe garantirá conhecimento e compromisso com a realidade de saúde do seu país e sua região.

A interlocução entre o Ministério da Educação e o

Ministério da Saúde converge para a implementação das diretrizes curriculares nacionais como estratégia essencial para as mudanças na graduação, buscando orientar a formação do profi ssional às necessidades de saúde da população e do SUS.

A aproximação entre a Universidade e a realidade dos serviços aprimorará a qualidade dos serviços prestados. Fará com que a produção acadêmica nas áreas de ensino, pesquisas e serviços, constantemente espelhada na pressão das demandas do mundo real possa se tornar mais relevante à sociedade. A verdadeira autonomia deve sim, tornar a academia menos vulnerável a pressões de caráter mais imediatistas, mas deve conectá-la cada dia mais fi rmemente às necessidades da sociedade. (Saraiva

Felipe, Ministro da Saúde, 2005).

O processo de reforma da educação superior, iniciado em 2004 como fruto de um amplo debate acadêmico e social, orienta-se por um conjunto de princípios. Dentre eles, destacamse a autonomia da universidade, em relação a seus mantenedores, sejam privados ou públicos, e o compromisso com a regulação do setor, que combina autonomia com padrões de excelência.

A autonomia é algo que as instituições devem preservar diariamente. Não é um direito adquirido. É uma prerrogativa que se mantém pelo compromisso das instituições com a qualidade da educação. Mas, além disso, para continuar com as prerrogativas, as instituições e os cursos devem ter avaliação positiva no SINAES. Estamos propondo uma reforma da educação superior para melhorar a qualidade do ensino oferecido a nossos alunos. (Fernando Haddad, Ministro da Educação, 2005).

Assim, no contexto desse estudo, a educação é concebida como uma prática social que pode dinamizar outros processos sociais, oportunizando a busca pela construção de uma sociedade inclusiva e cidadã, na qual o cuidado com a saúde desempenha um papel decisivo. Educação e saúde são bens públicos com traços em comum e diferenciados em relação às demais dimensões da vida. Constituem-se em dois elementos fundamentais para a promoção da igualdade social: a mudança só pode ser promovida tendo como eixos centrais a educação e a saúde, elementos essenciais para a coesão social e para a criação de condições dignas de vida.

No atual governo, em 2003, foi criada, no âmbito do

Ministério da Saúde, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES. Além de tratar da formação dos trabalhadores de saúde integrada à questão do trabalho em saúde, a SGTES tem a missão de buscar a articulação com o setor da educação, em cumprimento ao art. 200 da Constituição Federal, segundo o qual cabe ao SUS o ordenamento da formação de recursos humanos para a área da saúde.

acadêmica e a atenção em saúde prestada à população

A articulação entre esses dois ministérios tem possibilitado uma aproximação técnica e programática, com a preservação da identidade e da responsabilidade de cada ministério, gerando ações intersetoriais que visam, principalmente, qualifi car a formação

A formação deverá considerar, além dos referenciais já mencionados, a realidade social, política e cultural no sentido de garantir o respeito às redes de signifi cados dos fenômenos humanos, às situações sanitária e educacional e à diversidade regional brasileira.

Para este estudo foram utilizados com fontes de dados o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, o Questionário dos Alunos, o Censo da Educação Superior, o Cadastro de Instituições de Educação Superior, Cursos e Docentes (2004) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD (1991 a 2004), do IBGE.

Finalizando, este estudo apresenta-se em 15 volumes agrupados em uma caixa-livro. O volume 1 é dedicado às análises e considerações das trajetórias dos cursos de graduação da saúde. Os volumes de 2 a 15 trazem, separadamente, os dados de cada curso, em forma de Tabelas. A publicação é acompanhada de um CD-ROM, contendo o conjunto dos textos, Tabelas e gráfi cos em formato digital.

Espera-se, com esta publicação, contribuir para o planejamento e a implementação das políticas de formação e inserção profi ssional no campo da saúde.

Comissão Gestora

A Biomedicina, no Brasil, está completando, neste ano de 2006, 40 anos de existência. De sua origem para cá, o curso sofreu diversas modifi cações curriculares, ampliando suas habilitações e qualifi cando seus profi ssionais na área de saúde. Pela primeira vez, a categoria biomédica participa de um projeto interministerial (MEC/MS), fundamental para o sucesso dos programas de saúde no País e da própria formação profi ssional.

Dácio Eduardo Leandro Campos

Especialista em Patologia Clínica pela Associação Brasileira de Biomedicina, Conselheiro Titular do Conselho Federal de Biomedicina, Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário Barão de Mauá.

Edvaldo Carlos Brito Loureiro

Mestre em Microbiologia pela USP, doutorando pela UFPA, pesquisador do Instituto Evandro Chagas – Belém (PA).

Sílvio José Cecchi

Especialista em Patologia Clínica pela Associação Brasileira de Biomedicina, presidente do Conselho Federal de Biomedicina, coordenador do Curso de Biomedicina do Centro Universitário Barão de Mauá

Marco Antonio Abrahão

Especialista em Patologia Clínica pela Associação Brasileira de Biomedicina, presidente do Conselho Regional de Biomedicina – 1a Região, docente de Administração e Organização Laboratorial da UNIFMU – São Paulo.

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

Histórico

Na segunda Reunião Anual da Sociedade Brasileira para Progresso da

Ciência, realizada em Curitiba em novembro de 1950, foram apresentadas pelo Prof. Leal Prado, num simpósio sobre seleção e treinamento de técnicos (Cf. Ciência e Cultura 2, 237, 1950), as idéias básicas que deveriam orientar os cursos de graduação e pós-graduação em Ciências Biomédicas. Posteriormente, em dezembro de 1950, foi convocada uma reunião pelos Profs. Leal Prado de Carvalho e Ribeiro do Vale para discutir o assunto. Desta reunião participaram representantes da Escola Paulista de Medicina, da Universidade de São Paulo, do Instituto Butantã e do Instituto Biológico.

O objetivo do curso de Biomedicina era o de formação de profi ssionais biomédicos para atuarem como docentes especializados nas disciplinas básicas das escolas de medicina e de odontologia, bem como de pesquisadores científi cos nas áreas de ciências básicas, e com conhecimentos sufi cientes para auxiliarem pesquisas nas áreas de ciências aplicadas.

Com a federalização da Escola Paulista de Medicina – EPM e com a entrada em vigor da Lei nº 4.024 de 1961, que estabelecia as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Regimento da Escola Paulista de Medicina foi modifi cado, sendo aprovado pelo então Conselho Federal de Educação em 8 de julho de 1965.

Neste novo regimento previa-se, no capítulo I, a organização de um curso de Graduação Biomédica e, no capítulo IV, que trata dos cursos de pós-graduação, estabelecia-se a criação do curso de doutorado em Ciências Biomédicas, não somente para os graduados em Ciências Biomédicas, como para egressos de outros cursos de graduação, a juízo do Conselho Departamental da instituição.

(Parte 2 de 8)

Comentários