A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

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Centro Universitário Plínio Leite – Niterói Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense – Niterói Universidade Severino Sombra – Vassouras

Distribuição dos Cursos Oferecidos Segundo as Regiões Geográficas, Estados e Instituições Região Estado Cursos

SudesteSão Paulo

Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto Centro Universitário Hermínio Ometto – Araras Faculdade de Americana – Americana Faculdade Santa Giulia – Taquaritinga Faculdades Integradas de Fernandópolis – Fernandópolis Universidade de Campinas – Campinas Universidade de Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes Universidade de Santo Amaro – São Paulo Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto Universidade Estadual Paulista – Botucatu Universidade Federal de São Paulo – São Paulo

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo Centro Universitário de Araraquara – Araraquara Centro Universitário de Votuporanga – Votuporanga Centro Universitário Lusíada – Santos Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Itu Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas – Campinas Faculdades Integradas Einstein – Limeira Universidade Bandeirante de São Paulo – São Bernardo do Campo Universidade Bandeirante de São Paulo – São Paulo Universidade de Franca – Franca Universidade de Marilia – Marilia Universidade do Vale do Paraíba – São José dos Campos Universidade Ibirapuera Universidade Metodista de São Paulo – São Bernardo do Campo Universidade Metodista de São Paulo – São Bernardo do Campo

Sul

Paraná

Centro Universitário de Maringá – Maringá Centro Universitário Filadélfia – Londrina Faculdade Ingá – Maringa Faculdade União das Américas – Foz do Iguaçu Universidade Estadual de Londrina – Londrina Universidade Paranaense – Cascavel Universidade Paranaense – Francisco Beltrão

Rio Grande do Sul

Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas – Porto Alegre

Centro Universitário FEEVALE – Novo Hamburgo Centro Universitário Metodista – Porto Alegre Universidade de Cruz Alta – Cruz alta Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre Universidade Luterana do Brasil – Cachoeira do Sul Universidade Luterana do Brasil – Canoas Universidade Luterana do Brasil – Carazinho

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

Regulamentação da Biomedicina no Brasil

No âmbito acadêmico o curso de Biomedicina nasce com o Parecer nº 107/70 do extinto Conselho Federal de Educação, que teve como relator o Professor Dr. Roberto Figueira Santos.

Na época, havia a preocupação dele, e de outros educadores, com a falta de docentes devidamente preparados para atuarem nas disciplinas básicas da área da saúde, especialmente no curso médico.

A Resolução s/nº do Conselho Federal de Educação fi xou o mínimo de conteúdo e duração do curso de Ciências Biológicas – Modalidade Médica, tomando as precauções necessárias para que este não se confundisse com o curso de Biologia, já existente nas escolas brasileiras.

A partir da década de 60, e com várias denominações, diversas instituições de ensino superior ofi ciais, como a Escola Paulista de Medicina-SP (1966), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – RJ (1966), a Faculdade de Ciências Médicas de Botucatu – SP (1967), a Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto-SP (1967), Universidade Federal de Pernambuco-PE (1968), a Universidade Federal do Pará-PA (1971), começaram a oferecer a uma clientela jovem, um curso que se diferenciava dos tradicionais por sua estrutura e conteúdos inovadores.

Os integrantes das primeiras turmas do curso de Biomedicina, na época Ciências Biológicas Modalidade Médica, recebiam uma formação que os direcionava para a docência e a pesquisa. No entanto, a natureza e as diretrizes do curso, ainda que inovadoras, abriam a possibilidade de que os egressos, mediante a complementação da formação biomédica recebida, obtivessem uma nova titulação. Como conseqüência, a partir de 1970, várias instituições públicas de ensino superior deixaram de oferecer vagas para os cursos de Biomedicina, transferindo-as para outros cursos ou simplesmente as extinguindo.

No início da década de 70, novos cursos de Biomedicina passaram a ser oferecidos por instituições particulares de ensino que, com mais liberdade e sem pressão de outras áreas, aumentaram o leque e a carga horária das matérias, abrindo novas habilitações aos profi ssionais, antes limitados à pesquisa e docência.

Foram implantados cursos na Faculdade de Filosofi a, Ciências e Letras

Barão de Mauá (Ribeirão Preto-SP), na Universidade Católica de Goiás (em Goiânia-GO); na Universidade de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes-SP); na Faculdade de Filosofi a, Ciências e Letras de Santo Amaro (atual Universidade Santo Amaro, São Paulo-SP) e na Universidade Metodista de Piracicaba (Piracicaba-SP). Cursos esses que se somaram àqueles cujo oferecimento não foi interrompido por instituições públicas como a Universidade Federal de Pernambuco (Recife-PE) e a Universidade Federal do Pará, (Belém-PA). Com a multiplicação dos cursos, a expansão do contingente de profi ssionais docentes e de dirigentes envolvidos com seu funcionamento e administração, bem como do alunado neles matriculado, a questão da regulamentação da profi ssão e da organização do mercado do trabalho para os profi ssionais egressos adquiriu importância de vulto, e tornou-se o motivo e o motor de mobilização de todos os envolvidos.

Associações de classe foram constituídas em diversos locais do Brasil, visando ao desenvolvimento de um esforço conjunto para viabilizar a aprovação de projeto de lei regulamentando a profi ssão de biomédico.

Essa intensa mobilização em torno da regulamentação da profi ssão e do exercício profi ssional muito se deve à dedicação e ao esforço de inúmeras pessoas, em todas as regiões do País. A citação nominal de todos eles constitui tarefa que desborda os limites da presente obra. Porém, mesmo com o risco de cometer fl agrantes omissões e injustiças, não é possível deixar de citar os nomes de alguns biomédicos. Em Ribeirão Preto, com apoio da Faculdade Barão de Mauá, destacaram-se João Edson Sabbag, Dácio Eduardo Leandro Campos Campos, Silvio José Cecchi e Marco Antonio Abrahão, além dos diretores Nicolau Dinamarco Spinelli, Domingos João Baptista Spinelli e do advogado Valter de Paula.

Em Santo Amaro, com o apoio da OSEC, os alunos Linda de Fátima Marques Duarte, Ricardo Cecílio, Nei Piroselli e Modesto Gravina Neto.

Em Goiânia, o então acadêmico Sergio Antonio Machado e seus colegas Vera

Aparecida Sadde, Jusabdon Naves Cançado, Paulo Luiz Carvalho Francescantonio, Luiz Murilo Martins de Araújo, Claudia Maria Duque de Souza e Mariana Abrão

Em Mogi das Cruzes, também com auxílio da UMC, José Eduardo Cavalcanti Teixeira e Benjamin Cimerman.

No Pará, foi decisivo o apoio de Edvaldo Carlos Brito Loureiro, Inocêncio de Souza Gorayeb, Joana D’arc Parente dos Reis, Ricardo Ishak e Vera Maria da Costa Nascimento.

Em Recife, Nilton Alves da Silva, Paulo José da Cunha Miranda, Carlos

Roberto da Silva, Marilurdes Medeiros, José Juarez da Costa, Alexandre Falbo e Eduardo Henrique de Magalhães de Melo.

A ação desses precursores permitiu a construção de um extenso roteiro de iniciativas e de contatos políticos, voltados para a aprovação da lei de regulamentação da profi ssão que, obviamente, enfrentava poderosas resistências, oriundas de outros setores profi ssionais.

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde

O esforço e a competência dos pioneiros que acreditaram no projeto do governo e na seriedade das IES que ofereciam os cursos, culminou com a aprovação pelo Congresso Nacional, em setembro de 1979, da Lei Nº 6.686, que regulamentou a profi ssão de biomédico e estabeleceu seu campo de trabalho.

Foi fundamental nessa fase o papel do Senador Jarbas Passarinho, do

Ministro Délio Jardim de Matos e do Presidente da Câmara dos Deputados, na época, Marco Maciel.

Em 1979, com a lei aprovada, os biomédicos iniciaram outra batalha, agora judicial, para derrubar, no Supremo Tribunal Federal, as expressões que cerceavam o direito do exercício da atividade de análise clínico-laboratorial para os formados após julho de 1983.

Em 20 de novembro de 1985, como resultado do trabalho desenvolvido pelo Dr. Adib Salomão, ilustre advogado, o Supremo Tribunal Federal acatou, na Representação 1256-DF, a tese do biomédicos, declarando inconstitucionais aquelas expressões.

Para orientar, disciplinar e fi scalizar o exercício profi ssional foi criado o Conselho

Federal de Biomedicina, mesclando antigas e novas lideranças, que, além de suas funções institucionais, buscou difundir a profi ssão em todo os Estados da Federação.

Atualmente, a Biomedicina já está consagrada como profi ssão, com seus profi ssionais ocupando cargos e funções relevantes na área da saúde do País.

Como órgãos orientadores e disciplinadores conta, além do Conselho

Federal, com quatro Conselhos Regionais e já apresenta número de profi ssionais para abertura de outros em regiões estratégicas para o desempenho de suas atividades.

Para os anais fi ca o registro dos profi ssionais citados e de entidades como:

Associação dos Biomédicos do Estado de São Paulo – ABESP, Associação Nacional dos Biomédicos – ANB, Associação dos Biomédicos do Estado do Pará – ABEP, Associação dos Biomédicos de Ribeirão Preto – ABIRP, Associação dos Biomédicos de Goiás – ABEGO e Associação dos Biomédicos de Pernambuco – ABIPE, marcos importantes para a história, reconhecimento e desenvolvimento da Biomedicina.

Hoje a Biomedicina tem 29 habilitações, inclusive as Análises Clínicas, conforme Resoluções 78 e 83, de 29/04/2002, do Conselho Federal de Biomedicina, e está referendada como profi ssão da área da saúde de acordo com a Resolução 287 do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação.

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