Rename 2010 DATY

Rename 2010 DATY

(Parte 1 de 7)

Disque Saúde 0800 61 1997

Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde w.saude.gov.br/bvs

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

RENAME 2010

7 edição

Brasília – DF 2010

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

RENAME 2010

7 edição

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Série B. Textos Básicos de Saúde 7 edição

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

RENAME 2010

Brasília – DF 2010

© 2000 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 7ª edição – 2010 – 60.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, Edifício sede, Bloco G, 8º Andar, Sala 839 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2409 E-mail: daf@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/svs

Cooperação técnica: Organização Pan-Americana da Saúde

Organização: Luciane Cruz Lopes Herbênio Elias Pereira

Coordenação e execução: Luciane Cruz Lopes

Revisão técnica do texto: Luciane Cruz Lopes

Capa e projeto gráfico: All Type Assessoria Editorial Ltda

Editora MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial: Normalização: Delano de Aquino Silva

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Relação nacional de medicamentos essenciais: Rename / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos

Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 7. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 250 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 978-85-334-1670-3

1. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). 2. Relação de medicamentos essenciais. 3. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. I. Título. I. Série.

CDU 615.3

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2010/0224

Títulos para indexação: Em inglês: National Relation of Essential Medicines Em espanhol: Listado Nacional de Medicamentos Esenciales

Apresentação7

Sumário

Nacional de Medicamentos Essenciais – Comare13

Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação

orientador15
Medicamentos por Grupo Farmacológico19
Seção A . Medicamentos usados em manifestações gerais de doenças19
1 Anestésicos e adjuvantes21
da enxaqueca23
da gota24
4 Antialérgicos e medicamentos usados em anafilaxia25
5 Anti-infectantes26
6 Medicamentos utilizados no manejo das neoplasias34
7 Imunossupressores e imunoterápicos36
8 Medicamentos e antídotos usados em intoxicações exógenas38
equilíbrio ácido-básico39
10 Agentes empregados em nutrição parenteral39
1 Substâncias minerais41
12 Vitaminas41

Assistência farmacêutica e a consolidação da Rename como instrumento 2 Analgésicos, antipiréticos e medicamentos para o alívio 3 Anti-inflamatórios e medicamentos utilizados no tratamento 9 Soluções intravenosas para reposição hidreletrolítica e correção do

Sistemas Orgânicos43
e periférico45
14 Medicamentos que atuam sobre o sistema cardiovascular e renal47
15 Medicamentos que atuam sobre o sangue50
16 Medicamentos que atuam sobre o sistema digestivo52
17 Medicamentos que atuam sobre o sistema respiratório53
18 Medicamentos que atuam sobre os sistemas endócrino e reprodutor54
19 Medicamentos utilizados no tratamento/prevenção da osteoporose56
20 Medicamentos tópicos usados em pele, mucosas e fâneros56
2 Dispositivo intrauterino61
23 Métodos de barreira61
24 Agentes diagnósticos61
25 Produtos para o tratamento do tabagismo62
26 Soluções para diálise62
Medicamentos por ordem alfabética63
Referências7
Apêndices83

Seção C . Outros Medicamentos e Produtos para a Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . .59

em relação à Rename 200885
Apêndice B – Restrições de uso de medicamentos da Rename91
nutrição parenteral95
Anexos9
Anexo A – Portaria nº 1.254, de 29 de julho de 2005101
Anexo B – Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2008104
Anexo C – Termo de Declaraçao de Interesses do Membro da Comare116
restrições128

Apêndice A – Medicamentos excluídos, incluídos e alterados (apresentação e/ou concentração e/ou dose) e relacionados a indicação terapêutica e restrição de uso) Apêndice C – Composição e nutrientes empregados em soluções de Anexo D – Pareceres de exclusão, inclusão e alteração de apresentação e/ou concentração e/ou dose e/ou usos terapêuticos e/ou

de medicamentos na Rename 2010184

Anexo E – Pareceres que subsidiaram a manutenção ou a não inclusão

farmacêuticas (apresentações) na Rename 2010226

Anexo F – Convenções: denominações adotadas para formas

Therapeutic Chemical – ATC) e Dose Diária Definida (D)227
Anexo H – Formulário para solicitação de revisão da Rename230
Anexo I – Portaria nº 1.044, de 5 de maio de 2010232

Anexo G – Classificação Anatômica Terapêutica Química (Anatomical Índice de Fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .235

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename Apresentação

O Ministério da Saúde estabeleceu mecanismos que permitem a contínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename, sua implementação e ampla divulgação. Adotada em nível nacional, a Rename serve de instrumento básico para a elaboração das listas estaduais e municipais segundo sua situação epidemiológica, para a orientação da prescrição médica, para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvimento científico e tecnológico.

As Políticas de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica estabelecem a atualização e a implementação da Rename como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica e medida indispensável para o uso racional de medicamentos no contexto do SUS. A seleção dos medicamentos da Rename baseia-se nas prioridades nacionais de saúde, bem como na segurança, na eficácia terapêutica comprovada, na qualidade e na disponibilidade dos produtos.

A Rename que estamos apresentando é composta de medicamentos efetivamente adequados à nossa realidade epidemiológica, e atende a orientação da Organização Mundial da Saúde.

O Ministério da Saúde agradece a todos que contribuíram para esta atualização, aos que indicaram as propostas de alterações, às instituições que integram a Comissão e agradece de forma especial aos profissionais de saúde responsáveis por estes resultados. Destacamos que a Rename 2010 estará à disposição de toda a sociedade para sugestões voltadas ao seu aprimoramento.

José Gomes Temporão Ministério da Saúde

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename Apresentação SCTIE

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2004 define como um dos eixos estratégicos a utilização da Rename como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.

A Rename tem também o papel fundamental de orientar a política pública de desenvolvimento científico e tecnológico, apontar prioridades nacionais na área de produção de medicamentos e do desenvolvimento tecnológico de insumos estratégicos para a saúde, visando dotar o País de capacidade tecnológica e produtiva, para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde.

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