Saúde da família e vigilância em saúde - em busca da integração das práticas

Saúde da família e vigilância em saúde - em busca da integração das práticas

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Felizmente muitos municípios e Estados já perceberam isso e vêm atuando conjuntamente, o que faz com que dezenas de programas desenvolvidos tenham sucesso. Para eles fi cou clara a importância de se implantar a estratégia Saúde da Família e de capacitar nossas equipes com o olhar voltado para a vigilância. Assim, podemos contar com a atuação das equipes de saúde e vigilância integradas, desde o planejamento e a programação, até a avaliação e o acompanhamento das ações e das práticas.

A Revista Brasileira Saúde da Família apresenta alguns desses Estados e municípios que já colhem frutos dessa importante articulação e parceria.

No momento, qual a importância da Atenção Básica e da estratégia Saúde da Família para o SUS?

José Carvalho de Noronha • Um dos compromissos do ministro Temporão é fortalecer, expandir e qualifi car a Atenção Básica visando ao reordenamento de todo o sistema de saúde, com base nos princípios da integralidade, eqüidade e universalidade. A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, e cuja gestão deve ser democrática e participativa.

A partir da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Saúde da Família é assumida como a estratégia prioritária para a reorientação das práticas de saúde e sua consolidação deve acontecer mediante a substituição da rede de serviços de Atenção Básica tradicional, repercutindo na qualifi cação do modelo assistencial a partir do trabalho das equipes multiprofi ssionais.

A estratégia teve um crescimento expressivo nos últimos anos e já apresenta impactos positivos nos indicadores de saúde e qualidade de vida da população. Por exemplo, um estudo demonstrou que para cada 10% de aumento de cobertura em SF resultou em 4,6% de decréscimo na taxa de mortalidade infantil. Há, também, signifi cativo aumento da satisfação dos usuários quanto ao atendimento recebido, resultado das mudanças nas práticas das equipes. Fatos que colocam a Atenção Básica (Saúde da Família) do Brasil como referência internacional, destacando-se como modelo para outros países.

Como a SAS tem demonstrado que a estratégia Saúde da Família é prioritária para a reorganização das Redes de Atenção?

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Entrevista José Carvalho de Noronha

Gerson Oliveira Penna Secretário de Atenção à Saúde

Secretário de Vigilância em Saúde

José Carvalho de Noronha • A

Saúde da Família passou a ser regulamentada e garantida na PNAB dentro do Pacto da Saúde como estratégia prioritária para o SUS, não sendo mais pensada como um programa. Ampliamos o fi nanciamento, estabelecendo duas modalidades de incentivo fi nanceiro federal para a Saúde da Família, com base em critérios de eqüidade, e deixamos de fi nanciar a partir de parâmetros de cobertura; duplicamos o valor do incentivo de implantação de equipes; destinamos recursos de convênios para a Saúde da Família, bem como os recursos do Projeto de Expansão e Qualifi cação da Saúde da Família, o Proesf.

Buscando a qualifi cação, elaboramos e publicamos materiais didáticos, como a Revista Brasileira Saúde da Família e os Cadernos de Atenção Básica, com conteúdos técnicos e protocolos clínicos. Também publicamos os Informes da Atenção Básica. Além disso, investimos em pesquisas para estudo de impacto da Saúde da Família e estabelecemos cooperação técnica entre consultores do Ministério da Saúde a dos Estados e municípios. No que se refere à implementação de mudanças na formação, temos as verbas do Pró-Saúde, além de destinarmos recursos para realização de cursos introdutórios.

A implantação dos Núcleos de Apoio em Saúde da Família está em andamento e, por meio deles, será possível a ampliação da resolubilidade das equipes, que juntamente com os Centros de Especialidades Odontológicas e os Centros de Atenção Psicossocial representarão um forte avanço na consolidação das Redes de Atenção no SUS.

O que é necessário para garantir a integralidade das ações relacionadas à Atenção Básica e Vigilância em Saúde?

José Carvalho de Noronha • As ações de Vigilância em Saúde devem estar incorporadas no cotidiano das Equipes de Saúde da Família, e também, as equipes de vigilância devem apropriar-se e trabalhar em parceria com as equipes de Atenção Básica (Saúde da Família). Ambas devem atuar em um território integrado, estabelecido a partir de critérios pré-defi nidos, e assim, realizarem conjuntamente análises da situação de saúde/doença a fim de orientar as ações das equipes. Para tal, as ferramentas indispensáveis são o planejamento e a programação, bem como o monitoramento e avaliação sistemáticas, que devem ocorrer de forma articulada. Dessa maneira, se dará a reorganização do processo de trabalho visando à descentralização de ações de vigilância em saúde para Atenção Básica (Saúde da Família). Para que isso ocorra, é indispensável a qualifi cação permanente das equipes gestoras.

Quais estratégias estão sendo pensadas para o fortalecimento das estruturas gerenciais da Atenção Básica e Vigilância em Saúde nos estados e municípios?

José Carvalho de Noronha • O fortalecimento das estruturas gerenciais depende do planejamento e da programação das ações de vigilância na Atenção Básica (Saúde da Família) de forma articulada, colaborando para

“Um estudo demonstrou que para cada 10% de aumento de cobertura em Saúde da Família resultou em 4,6% de decréscimo na taxa de mortalidade infantil.” José Carvalho de Noronha

José Carvalho de Noronha

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a construção de uma rede articulada, hierarquizada e regionalizada.

Algumas ações podem ser desencadeadas como, por exemplo: a elaboração de agendas ou planos de trabalho integrados, que contemplem ações estratégicas voltadas à melhoria dos indicadores de saúde dos territórios; a realização de reuniões colegiadas para discussão da gestão em saúde; a constituição de redes de apoio e de cooperação técnica; a constituição dos Planos Estaduais e Municipais de Saúde, dos Planos Operacionais, SISPACTO, PAP-VS, PPI da Assistência, PDR, PDI, Colegiado Regional de Gestão; institucionalização de um processo permanente de monitoramento e avaliação; o monitoramento dos indicadores pactuados no Pacto (pela Vida) e PAP-VS; a elaboração de materiais didáticos orientando as práticas integradas de Atenção Básica e Vigilância em Saúde para subsidiar os cursos de qualifi cação profi ssional; e a adoção do processo de educação permanente na formação e qualifi cação das equipes.

Como está sendo pensada a operacionalização da integração do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Controle de Endemias (ACE)?

José Carvalho de Noronha • É necessária a defi nição, por parte dos gestores, da competência e responsabilidade desses agentes, defi nindo-se fl uxos de trabalho. O ACS e ACE têm papéis fundamentais no desenvolvimento das ações de vigilância e são co-responsáveis pela saúde da população de sua área de abrangência. Cada um dos ACS terá um ACE de referência para o desenvolvimento das ações que sejam específi cas da sua competência. Esses profi ssionais devem se responsabilizar pelo controle das endemias, integrando suas atividades de maneira a potencializar o trabalho, evitando a duplicidade de ações, que embora distintas, se complementam. A relação entre o número de ACE e ACS variará de acordo com a realidade local, baseando-se especialmente na análise do perfi l epidemiológico e nas demais características locais. O ACE deverá ser incorporado nas atividades das equipes da Atenção Básica (Saúde da Família) participando da programação e planejamentos, pois a efetiva integração está no processo de trabalho realizado cotidianamente.

O que é Vigilância em Saúde? O que a diferencia da Vigilância Epidemiológica?

Gerson Oliveira Penna • Temos que tomar cuidado ao pensar e defi nir Vigilância em Saúde para não fi car restrita à concepção da “atenção, precaução”. É claro que a Vigilância em Saúde se expressa no cuidado, no estar atento à saúde das pessoas, mas é muito mais amplo. A Vigilância em Saúde deve ser pensada a partir dos problemas de saúde de uma comunidade, grupos populacionais, é estar permanentemente atento ao comportamento de doenças e agravos e à exposição a riscos. Ela é composta pela vigilância das doenças transmissíveis, das doenças não-transmissíveis e da análise da situação de saúde. Compreende as ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, com o objetivo de promover o conhecimento, detectar e prevenir qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, controlar e recuperar danos. Vigilância em Saúde é fundamentalmente a responsabilização pela saúde das pessoas, prevenindo riscos e promovendo Saúde.

A Vigilância em Saúde é um conceito relativamente novo. No Ministério da Saúde, a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) aconteceu em 2003, originária do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi).

Existe uma forte vinculação entre

Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Esse fato se deve à própria história da saúde coletiva no Brasil, que se estrutura a partir do controle das doenças transmissíveis, onde a Vigilância Epidemiológica ocupa importante papel. A Vigilância Epidemiológica utiliza metodologia específi ca para estudar causas e efeitos, servindo como ferramenta importante para o enfrentamento dos problemas de saúde, e que devem ser apropriadas e inseridas nas práticas de saúde das equipes de Atenção Básica (Saúde da Família). Essa é uma das grandes contribuições da Vigilância na qualifi cação da Atenção Básica.

Qual a importância da Atenção Básica para a Vigilância em Saúde?

Gerson Oliveira Penna • Ela possui papel extremamente importante já que tem como princípio a integralidade do cuidado, a responsabilização pela saúde da população e está constantemente em contato com a comunidade. Sabemos que não podemos atingir nossas metas sem que as ações de Vigilância em Saúde sejam incorporadas nas atividades da Atenção Básica, pois ela é o lugar natural para o seu desenvolvimento. O trabalho conjunto, integrado, com clareza de papéis, potencializa o alcance dos objetivos tanto da Vigilância em Saúde como da Atenção Básica.

A SAS e a SVS, por intermédio do Departamento de Atenção Básica, lançaram o Caderno de Atenção Básica e Vigilância em Saúde e estão lançando agora esta revista específi ca que fala da integração dessas duas áreas. No que consiste esta integração?

Gerson Oliveira Penna • Inicialmente, quero destacar novamente, que para o sucesso do controle de doenças e agravos, faz-se necessária a integração entre as ações da Vigilância em Saúde e Atenção Básica, pois só assim podemos fortalecer nossa capacidade de resposta aos problemas de saúde.

Essa integração diz respeito a vários aspectos, mas em especial à reorganização dos processos de trabalho, onde as ações de Vigilância em Saúde estejam inseridas no cotidiano das equipes de Atenção Básica (Saúde da Família).

Essas ações devem ser planejadas conforme as necessidades e problemas da população de um território delimitado, levando sempre em consideração suas particularidades e especifi cidades locais.

Precisamos superar a lógica assistencial centrada no indivíduo e de caráter meramente curativista, ainda predominante. Temos que buscar, incansavelmente, a integralidade do cuidado. Para isso alguns pontos são essenciais, como trabalharmos com a integração de território. Não alcançaremos nossos objetivos se as equipes da vigilância e da atenção trabalharem com bases

“O ACE deverá ser incorporado nas atividades das equipes da Atenção Básica/Saúde da Família participando da programação e planejamentos, pois a efetiva integração está no processo de trabalho realizado cotidianamente.” José Carvalho de Noronha

Entrevista

José Carvalho de Noronha, secretário de Atenção à Saúde Gerson Oliveira Penna, secretário de Vigilância em Saúde

Gerson Oliveira Penna

“Sabemos que não podemos atingir nossas metas sem que as ações de Vigilância em Saúde sejam incorporadas nas atividades da Atenção Básica, pois ela é o lugar natural para o seu desenvolvimento.” Gerson Oliveira Penna

Revista BrasileiraSaúde da Família89Revista BrasileiraSaúde da Família8 territoriais diferentes. O fundamental propósito deste processo é permitir eleger prioridades para o enfrentamento dos problemas e necessidades de saúde identifi cados nos territórios de atuação, o que refl etirá na defi nição das ações mais adequadas, contribuindo para o planejamento e programação local, que devem ocorrer de forma permanente e articulada, com ações intersetoriais e com a participação da sociedade.

É importante o diálogo permanente com os grupos sociais, conselhos de saúde, moradores e outras instituições presentes na comunidade na busca do desenvolvimento de ações intersetoriais, oportunizando a participação de todos. Sabemos que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são peças chave para a parceria com as comunidades.

vimento do seu trabalho

Como grande parte dos problemas e necessidades de saúde não pode ser resolvida apenas no setor saúde, é importante que os gestores ampliem a discussão e articulação intersetorial, para dar retaguarda para as equipes para que assim, elas possam avançar no desenvol-

Temos que aprender a utilizar as ferramentas da epidemiologia para orientar o processo de planejamento e programação utilizando os sistemas de informação em saúde.

Outro aspecto de destaque são os processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação, que devem ser institucionalizados no cotidiano como reorientador das práticas de saúde.

Já existe acumulação ou alguma experiência concreta de integração que possa ser citada?

Gerson Oliveira Penna • Sim, muitas iniciativas estão em curso. Na área da tuberculose, da hanseníase, mas cabe destacar como exemplo de integração bem sucedida, o caso da malária na Amazônia Legal. Desde o ano de 2000, iniciamos o processo de integração com a Atenção Básica. Hoje, os ACS realizam coleta de aproximadamente meio milhão de lâminas, o que representou um aumento considerável na cobertura das populações atingidas. Um ponto essencial foi a diminuição do tempo entre a data dos primeiros sintomas e o início do tratamento e cura, possibilitando a quebra na cadeia de transmissão da doença. Outro aspecto interessante a ressaltar, foi que esse trabalho acabou reforçando a necessidade de mudança de parâmetros de cobertura dos ACS, antiga reivindicação da região Norte por sua diferente densidade demográfi ca, culminando com a publicação da portaria das especifi cidades regionais e a possibilidade da inclusão do microscopista nas equipes, de acordo com a realidade local.

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