Saúde da família e vigilância em saúde - em busca da integração das práticas

Saúde da família e vigilância em saúde - em busca da integração das práticas

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Na maioria dos casos, em problemas de cultura cidadã, necessita-se que um percentual muito alto de cidadãos coopere número de mortes

Reduçãodemortesemacidentesdetrânsito

C n

Primeiros cooperadores

Número de cooperadores

Utilidade por pessoa

Descriçãográficadoproblemadaaçãocoletiva

Opinião: A importância de uma agenda pedagógica na Administração Pública

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(7) Sabe-se que um acordo sem mecanismos de controle pode chegar a uma conclusão satisfatória, o que se quer sublinhar é a fragilidade que têm os acordos em geral (considerada a debilidade da vontade humana) e a possibilidade de fazê-los mais sólidos por meio de mecanismos de controle formal ou informal.

e participe na consecução do bem. Busca-se que os cidadãos cooperem e entendam a lógica do problema e o assumam de modo consciente e voluntário. Além do mais, espera-se que os cidadãos estejam em condições de regular a outros cidadãos quando seja necessário, isto é, que sejam capazes de chamar a atenção de maneira amável a outros cidadãos quando estes não cooperam ou afetam à cooperação. A auto-regulação (pela consciência individual frente ao problema) e a mútua regulação (controle social) ocasionam o aumento do número de cooperadores e a superação do cenário em que a cooperação faz-se individualmente custosa. A regulação social, moral e/ou legal parece ser indispensável num processo de ação coletiva para ajudar a aumentar a cooperação dos cidadãos. Um exemplo dos mecanismos de controle social pode ser o controle que exercem os membros de uma família sobre o uso da água durante o banho. Cada vez que um dos membros demora no banho, seus familiares começam a bater na porta do banheiro. O controle social atua de diversas maneiras, desde o tabu até o simples recordar-nos de nossos compromissos; “cuidemo-nos mutuamente para que sejamos coerentes com nossos acordos”. Se nos regulamos mutuamente temos mais possibilidade de cumprir nossas metas. Um grupo de pessoas que se compromete em sair para correr (fazer exercício) todos os dias às seis da manhã tem menos possibilidade de abandonar a tarefa que uma pessoa que se propõem a fazê-lo sozinha. Pode ser que um dia qualquer um membro do grupo acorde com preguiça e não queira sair para correr. Entretanto, o mais provável de acontecer é que os demais membros do grupo persistam no exercício e inclusive sigam até a sua casa e o convençam a se levantar e sair.

O fundamental até aqui é reconhecer a importância que têm os mecanismos coletivos de controle social e de manutenção dos acordos celebrados. Acordos que carecem de mecanismos de controle, acompanhamento e visibilidade são acordos débeis e difíceis de cumprir7.

Ampliando o espectro de emoções: não é só o medo que nos leva a cumprir • Em muitas concepções de políticas públicas que envolvem o comportamento de cidadania se crê que para resolver problemas de convivência ou alcançar a cooperação dos cidadãos é necessário aumentar os mecanismos repressivos com que conta o Estado para punir as pessoas. Isso é especialmente visível no caso das políticas de segurança cidadã. O problema da segurança do cidadão é recorrentemente abordado como um assunto que implica no aumento da capacidade de intimidação e coerção com que conta o Estado ou os organismos de controle (polícia, juizes, fi scais etc). De fato, a reação imediata (tanto dos cidadãos como dos administradores públicos) quando se enfrentam problemas de convivência como o aumento da violência, é pedir imediatamente o aumento do número de policiais e fazer com que as punições sejam mais duras.

Dentro do esquema de política pública com agenda pedagógica desenvolvido pelo prefeito Mockus, observou-se um aumento da perspectiva tradicional, verifi cando-se que o repertório de motivações para que as pessoas cumpram a lei é bem mais amplo que o simples medo de serem punidas. Os cidadãos cumprem a lei e as normas porque as compreendem e reconhecem o valor social de segui-las, também as cumprem em muitos casos porque não o fazer lhes produziria culpa ou vergonha. Esta evidência foi usada em Bogotá como eixo central da política de segurança cidadã. Por meio deste eixo, ao invés de aumentar a força policial usaram-se os recursos para capacitar melhor a polícia e melhorar sua relação com os cidadãos. Além disso, concentraram-se esforços na melhoria do comportamento dos cidadãos por meio da pedagogia, fazendo com que um número maior de pessoas compreendesse as razões pelas quais é importante cumprir determinada norma e também se trabalhou para aumentar a disposição dos cidadãos em serem corrigidos e corrigir a outros amavelmente quando descumprem uma norma (controle social).

Uma evidência que auxiliou muito a melhoria dos índices de violência na cidade de Bogotá foi a análise técnica das causas da violência na cidade. Graças ao estudo, foi possível verifi car que, por exemplo, a maioria das mortes na cidade era produto de problemas cotidianos de convivência e não – como se acreditava – produto da ação de criminosos. A maioria das mortes era, portanto, referente a assuntos que podiam ser resolvidos se os cidadãos melhorassem seu comportamento, entendendo que é impossível que cada um de nós tenha um policial ao lado e, também, que é possível melhorar a situação, se todos melhorarem um pouco e serem mais responsáveis. Desta maneira, Bogotá passou de uma taxa de mortes por homicídio de 80/100 mil habitantes (considerada uma das cidades mais violentas da América Latina em 1993) para uma taxa de menos de 20 homicídios/100 mil habitantes (considerada uma das capitais com menor taxa de homicídios da América Latina em 2006). Veja o gráfi co acima.

Utilizou-se ainda o enfoque epidemiológico (atacando os fatores de risco) na prevenção da violência. Fatores de risco muito importantes na produção de homicídios, como o consumo de álcool e o porte de armas foram alvos de intervenção por meio de exercícios pedagógicos com os cidadãos e produziram resultados excepcionais. Vale destacar, que esses exercícios pedagógicos eram vistos, mais do que como meras campanhas publicitárias, como problemas de ação coletiva, nos quais a cooperação consciente dos cidadãos era crucial. Tal processo não signifi cou o não reconhecimento da importância dos organismos de controle na produção da ordem pública. Entretanto, reconheceu-se que não é qualquer ação policial que é boa e por isso explorou-se também a capacidade pedagógica com os próprios policiais. O programa mais importante da polícia da cidade foi um exercício de capacitação dos policiais chamado “Polícia: cidadão formador de cidadãos”, acentuando também na ação policial a capacidade pedagógica da interação policial/cidadão. Hoje em dia não é raro ver na cidade um policial falando com um cidadão e explicando-lhe porque é tão grave, por exemplo, avançar num sinal vermelho. Em muitos casos os agentes da polícia nem sequer impõem multas aos cidadãos a quem chamam a atenção. No entanto, é muito provável que um cidadão que é corrigido com respeito sinta culpa ou vergonha por infringir uma norma e entenda os benefícios de atuar responsavelmente.

Os resultados das políticas públicas de Bogotá, desenvolvidas nos últimos 12 anos são um exemplo de que assim como cada prefeito atende a uma agenda de investimentos ou a uma agenda de infra-estrutura, é necessário ter e adiantar uma agenda pedagógica, na qual os cidadãos ajudem a construir seus direitos e com sua cooperação se melhorem as condições de vida de nossos povos latino-americanos.

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Parceria entre população e governo fortalece Saúde da Família para manter o paraíso ecológico

Sob o ponto de vista das responsabilidades, o ser humano precisa, ainda, construir um modelo de desenvolvimento em que se harmonizem a melhoria da qualidade de vida das suas populações, a preservação do meio ambiente e a busca de soluções criativas para atender aos anseios de seus cidadãos de ter acesso a certos confortos da sociedade moderna.

“Podemos construir um mundo em que o homem aprenda a conviver com seu habitat numa relação harmônica e equilibrada, que permita garantir alimentos a todos sem transformar as áreas agricultáveis em futuros desertos”, refl ete o secretário municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, José Bezerra de Sousa Júnior.

A fi m de contribuir com a saúde de sua população e preservar o paraíso ecológico em que está inserido, o município de Cruz, no Ceará, investiu na conscientização e participação de todos.

Ainda em 2002, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da coordenação da

Saúde da Família, realizou o I Seminário de Meio Ambiente e Destino Adequado de Lixo, dando enfoque para a redução do Índice e Mortalidade Infantil – que estava em 39.5. Dentre as deliberações do encontro estavam a implementação do manejo saudável dos resíduos sólidos da sede e do campo, a priorização da seleção para reciclagem e o destino fi nal, isto é, a implantação do Programa de Coleta Seletiva porta-a-porta – o cirurgião dentista e coordenador da Saúde da Família na época, Reginaldo Alves das Chagas participou desse processo de deliberação.

A maioria dos problemas sanitários que afetam a população mundial está intrinsecamente relacionada ao meio ambiente. No Brasil, as doenças resultantes da falta ou inadequação de saneamento, especialmente em áreas pobres, têm agravado o quadro epidemiológico. Males como cólera, dengue, esquistossomose e leptospirose são exemplos disso.

Desde então o município de Cruz iniciou sua preocupação com o saudável gerenciamento dos resíduos sólidos baseado na determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que preconiza ações de Saneamento Básico, Amamentação, Vacinação e a implantação da estratégia Saúde da Família para a redução da mortalidade infantil.

“Pensar globalmente e desenvolver ações locais têm, nesses últimos anos, acelerado o passo dos municípios para o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade individual e ao equilíbrio ambiental. Assim, a cidade de Cruz entra nesta dinâmica e mostra o quanto é importante garantir a qualidade de vida, face ao luxo que é cuidar do lixo, frente ao prazer que é estar em um ambiente limpo, diante a satisfação que é estarmos à frente”, diz o entusiasmado secretário

José Bezerra, facilitador do processo de entendimento desse manejo de resíduos sólidos associado à participação social e agenda local de compromissos.

Um projeto a ser seguido • A fase experimental do Programa de Coleta Seletiva durou dois anos – 2003 e 2004 – e contou com a participação de 962 residências da sede da cidade, que separavam o lixo seco – plásticos, papéis, vidros e metais – e entregavam no dia específi co de coleta.

A primeira etapa do Programa consiste na implantação, de fato, da coleta seletiva com o levantamento de indicadores como abrangência de serviços básicos de saneamento; capacitação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS); aquisição e entrega de tambores plásticos para coleta diferen- ciada; seminários de planejamento das ações de ampliação do programa.

Na segunda etapa está a estruturação de tecnologia e mercado abrangendo a capacitação dos profi ssionais envolvidos na coleta, triagem e acondicionamento dos resíduos sólidos; comercialização dos produtos nos centros de benefi ciamento; estruturação de uma Bolsa de Resíduos; estruturação do Centro de Triagem e Acondicionamento com baias, prensa hidráulica e adequação física.

A terceira etapa é a da informação, na qual o município adotou estratégias como a Educação Ambiental Escolar sistematizada voltada a um calendário ecológico; Projeto Vídeo Voador, que levava informação a locais de difícil acesso de comunicação; Programa de rádio semanal; stand informativo;

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“Podemos construir um mundo em que o homem aprenda a conviver com seu habitat numa relação harmônica e equilibrada, que permita garantir alimentos a todos sem transformar as áreas agricultáveis em futuros desertos.” José Bezerra de Sousa Júnior, secretário municipal da Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente

“Trabalhamos com a concepção de que a produção do lixo é diária e de todos. Mas para isso trabalhamos com a conscientização e nesse ponto a parceria com as Equipes de Saúde da Família e escolas, por exemplo, é fundamental.” Fernando Antonio Pontes Castro, coordenador da Saúde da Família capacitações técnicas; e Pacto de Cooperação Intersetorial.

A quarta e última etapa previa o fortalecimento das políticas externas com articulação com municípios vizinhos na criação de consórcio para gerenciamento de resíduos sólidos; participação nos conselhos regionais; participação ativa nas políticas ambientais do Estado, dentre outros.

Para as 962 casas que decidiram participar do programa, foram entregues um tambor de polietileno para a separação dos seus resíduos secos (plásticos, metais, vidros, papéis, embalagens em geral e resíduos perigosos) e entrega ao carro coletor – que passa na rua em dias específi cos.

Além disso, a Prefeitura providenciou a abertura de vala para depósito dos resíduos úmidos e rejeitos, em área específi ca para o manejo de resíduos; estruturação de galpão de triagem e acondicionamento para receber os resíduos coletados separadamente; a contratação de técnico para acompanhamento do Programa, otimizando a infra-estrutura, o comércio e a informação; ampliação do Programa para o campo, tendo como parceiros as escolas e como estrutura os Postos de Entrega Voluntária (PEVs); aquisição de tambores para a sede do município e sacos tipo ráfi a para as comunidades rurais.

Os resultados alcançados nos dois primeiros anos, mais especifi camente no que se refere à saúde, foram surpreendentes: redução das doenças correlatas – hepatite A e E, leptospirose,

Dicionário ecológico

Aterro Sanitário • Aterro Sanitário é um lugar adequado para receber o lixo. Por meio de técnicas de engenharia, o fundo do aterro é protegido para evitar a poluição do solo e das águas. Além disso, o lixo é coberto diariamente e o chorume (líquido preto que sai do lixo e escorre pelo terreno) é tratado. Todos esses cuidados são necessários para que o meio ambiente não seja prejudicado.

Aterro controlado • O lixo é depositado no solo e geralmente recoberto por uma camada de terra ou entulho. Não há impermeabilização da base do solo nem tratamento dos gases ou do chorume.

Lixão • Lixão é um local qualquer onde o lixo é jogado diretamente no solo, sem nenhum tipo de tratamento ou proteção. Ali as pessoas trabalham, separando o lixo reciclável em péssimas condições e sujeitas a doenças causadas pela proliferação de vetores como ratos, baratas e moscas. Nesse local, o lixo vai se decompondo e produzindo cheiro forte e chorume, poluindo o solo e a água.

Compostagem • É um processo de tratamento biológico aeróbio e controlado, que propicia a esterilização e humifi cação desses resíduos, gerando, como produto fi nal, um fertilizante orgânico, que poderá ter vários usos e aplicações na agricultura, em parques e jardins, na biorremediação de aterros, no controle da erosão, na recuperação de áreas degradadas etc. (PEREIRA NETO, 1998, apud LEITÃO,2002).

Coleta Seletiva • Coleta seletiva pode ser entendida como um sistema de descarte e recolhimento de resíduos recicláveis (papéis, plásticos, vidros e metais) e orgânicos (sobras de alimentos, frutas e verduras) para destiná-los às indústrias que os trituram ou derretem, transformando-os em matéria-prima novamente.

Resíduos Sólidos • São materiais heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais.

Resíduos de serviços de saúde • São os restos provenientes de todo tipo de operações e atividades, oriundas da prestação de assistência médica, sanitária, farmacêuticas, enfermagens, odontológicas, análises clínicas e áreas de atuação congêneres no desenvolvimento normal de seus profi ssionais.

dengue, diarréia, verminoses, micoses e redução das internações vitimadas por essas patologias e conseqüente refl exo na redução do Índice de Mortalidade Infantil, que caiu para 15.1.

Houve, também, retorno fi nanceiro, uma vez que os recicláveis são vendidos e os valores, a partir deste ano, estão sendo depositados na conta do Fundo do Meio Ambiente.

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